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Durante visita a MS, ministra Cida Gonçalves anuncia construção de Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã

O assunto foi discutido na tarde desta quinta-feira (11) durante encontro com o governador Eduardo Riedel e a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.

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Em visita a Mato Grosso do Sul para uma série de agendas, a ministra das Mulheres Cida Gonçalves anunciou que será construída uma Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. A unidade de atendimento às vítimas de violência será resultado de uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e a Usina Hidrelétrica de Itaipu.

O assunto foi discutido na tarde desta quinta-feira (11) durante encontro com o governador Eduardo Riedel e a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza. “Nós viemos pactuar, o governo aceitou, agora o Ministério fala com o Itaipu. O governador vai falar com o prefeito da cidade para que a gente possa dar tratativas”, disse a ministra, que estava acompanhada da chefe de gabinete Kátia Guimarães.

Ainda de acordo com Cida Gonçalves a localização do município teve influência na escolha. “É importante porque Ponta Porã está na divisa com Paraguai. Mato Grosso do Sul já tem uma política sobre a questão das fronteiras consolidadas, isso ajuda ampliar esse debate. Ajuda até o Governo Federal a pensar em uma política de combate à violência contra as mulheres nas fronteiras”, destacou.

A Secretaria da Cidadania ficará responsável por acompanhar todo o processo até a entrega da obra. “São tratativas de ajuste, de alinhamento entre os Poderes. É o Ministério das Mulheres olhando mais uma vez para as mulheres, principalmente agora da fronteira. Pensando nas políticas públicas para proteção das nossas mulheres e meninas. A partir dessa primeira conversa com o governador nós faremos todo o alinhamento e aí sim teremos os números, atendimento, protocolo”, explicou Viviane Luiza.

Em janeiro deste ano foi firmada a cooperação técnica entre União e Governo Estadual para a implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá e Dourados com investimentos de R$ 31 milhões. Os projetos estão em andamento.

Sobre a construção da unidade de Dourados, onde haverá atendimento específico às mulheres indígenas, Viviane Luiza destacou que o Ministério das Mulheres já fez a transferência do dinheiro a ser usado na obra. “A interveniência é com a Seilog e nós já estamos na elaboração para o início da construção”, declarou.

Campo Grande foi a primeira cidade do País a receber uma Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em fevereiro de 2015. O local possui atendimento especializado para amparar as vítimas em todas as etapas do processo. Outras cidades de Mato Grosso do Sul também contam com ‘Salas Lilás’, espaços exclusivos de atendimento de mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica ou sexual ou em situação de vulnerabilidade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cabral cobra cumprimento de lei que impede agressores de mulheres de ocuparem cargos públicos em Dourados

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Inspetor Cabral apresentou requerimento na Câmara Municipal. (Foto: F. Grott)
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), o vereador Inspetor Cabral (PSD) apresentou um requerimento solicitando informações sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 4.695/2021, que proíbe a nomeação de agressores de mulheres e meninas para cargos públicos em Dourados.

O parlamentar cobrou esclarecimentos da administração municipal sobre os mecanismos adotados para verificar o histórico dos candidatos, os critérios utilizados nas nomeações e eventuais casos em que a lei foi aplicada para impedir contratações.

“Não podemos permitir que agressores sigam ocupando cargos públicos, vivendo impunes, enquanto suas vítimas permanecem presas ao medo”, enfatizou.

Durante a fala, o vereador mencionou um caso ocorrido no município, no qual uma mulher relatou ter sido agredida pelo ex-companheiro após atender a um pedido de socorro.

Segundo a vítima, depois de levá-lo para atendimento médico, ele tentou forçá-la a manter relações sexuais, agredindo-a fisicamente e ameaçando sua vida. “Hoje eu vivo escondida e presa em meus medos e minhas atividades de trabalho”, afirmou a denunciante.

Diante da gravidade da situação, Cabral reforçou a necessidade de fiscalização rigorosa e de medidas concretas para garantir o cumprimento da lei. “O compromisso com a justiça e a proteção das vítimas exige que essa legislação seja efetivamente aplicada”, declarou.

O parlamentar também fez um apelo à Secretaria de Administração para que revise nomeações e contratos, assegurando que indivíduos com histórico de violência contra mulheres não ocupem funções de poder e decisão no município.

Autor:Assessoria/CMD

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Na véspera do Dia da Mulher, Prefeitura anuncia Patrulha Maria da Penha

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Atuante na Guarda Municipal desde 1996, Luiza Ibanhes foi homenageada na celebração alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Foto: A. Frota

O que era para ser apenas uma manhã festiva na sede da Guarda Municipal de Dourados em alusão ao Dia Internacional da Mulher, acabou ganhando destaque com o anúncio pelo prefeito Marçal Filho da criação da Patrulha Maria da Penha. Ele antecipou que os trâmites do Projeto de Lei estão adiantados e em breve a proposta será encaminhada à Câmara Municipal para discussão e votação. A coordenação da Patrulha Maria da Penha ficará sob a responsabilidade da Guarda Municipal e o objetivo da iniciativa é tornar o município mais seguro para as mulheres.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher. “Neste momento especial na presença das mulheres que formam a Guarda Municipal de Dourados queria anunciar algo em primeira mão”, adiantou o prefeito. “Estou enviando o Projeto de Lei à Câmara Municipal para criar a Patrulha Maria da Penha, que dará apoio às mulheres que são vítimas da violência, seja ela psicológica ou física em nossa cidade”, ressaltou. “Com  esse trabalho a gente espera diminuir o número de feminicídios, que são tão vergonhosos para o Mato Grosso do Sul”, completou Marçal Filho.

Somente em 2025, o Estado já registrou seis feminicídios. Durante o ano de 2024, os dados do Sigo  – Estatística da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) registraram 35 feminicídios, além de 89 tentativas de feminicídio. O prefeito Marçal FIlho destacou ainda que a intenção é que a GMD lidere a patrulha e trabalhe em conjunto com os demais órgãos de segurança. Ele enfatizou que diante do registro feito pela mulher sobre a violência doméstica, é importante que a atuação da segurança pública seja rápida como forma de prevenção e proteção à mulher. “O que a gente vem percebendo nos últimos tempos é que após os primeiros sinais que são emitidos pela mulher, esses já são determinantes para a atuação dos órgãos de segurança pública, para que não aconteça o pior”, frisou o prefeito.

O comandante da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, destacou que a instituição já lida diariamente com casos de violência doméstica e com a inovação será possível atuar de forma preventiva em conjunto com outros órgãos. “Nós fazemos o atendimento às mulheres vítimas de violência em um estado de flagrante, mas agora, com a coordenadoria de patrulha, nós vamos buscar antever as situações”, ressaltou.

Prefeito Marçal Filho anunciou a criação da Patrulha Maria da Penha que será liderada pela Guarda Municipal. Foto: A. Frota

A celeridade na assistência à vítima de violência será um dos pontos fortes da Patrulha Maria da Penha. “As mulheres que estiverem cadastradas no serviço de proteção do Tribunal de Justiça do Estado vão ser monitoradas, receberão visitas e terão acesso mais rápido às instituições para que a gente possa atendê-las com mais agilidade”, destacou o comandante da Guarda Municipal.

Jamil da Costa Matos enfatizou ainda o momento de integração proporcionado às mulheres da Guarda Municipal em alusão ao Dia Internacional da Mulher. “Sabemos da importância que as mulheres têm na nossa instituição, no trabalho do dia a dia, e o quanto elas contribuem para sociedade melhor”, argumentou. “Então, tivemos satisfação em organizar esse momento e contar ainda com a participação do prefeito Marçal Filho anunciando mais segurança para o público feminino”, completou .

A guarda municipal Luiza Ibanhes foi homenageada durante o evento na corporação. Uma das mais antigas mulheres integrantes da corporação, ela destacou que o cotidiano do trabalho precisa ser enérgico e também contar com sensibilidade diante dos diferentes desafios encontrados. “Eu fico muito orgulhosa de falar da minha instituição”, observou. “Sou da primeira turma, de 1996, ano da criação da Guarda Municipal”, ressaltou. “Vejo que o trabalho da mulher à frente de uma instituição, até então ocupado somente por homens, exige malemolência e muitas vezes temos que lidar com violência, com a dor do outro, então você tem que ter firmeza no que você está fazendo e ao mesmo tempo ter empatia”, finalizou.

Com assessoria.

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Inspetor Cabral cobra segurança para profissionais da saúde após agressão na UPA

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Inspetor Cabral usou a tribuna para apresentar nota de repúdio sobre agressão na UPA. (Foto: F.Grott)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vice-presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereador Inspetor Cabral, usou a tribuna para cobrar medidas urgentes de segurança para os profissionais da área da saúde no município.

A manifestação ocorreu após um grave episódio de violência registrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde um médico de 27 anos foi agredido por um paciente de 32 anos, que, aparentemente em surto, desferiu tapas e chutes antes de fugir do local.

Diante da situação, o parlamentar apresentou uma nota de repúdio ao ocorrido e destacou que esse não é um caso isolado. “Profissionais da saúde enfrentam diariamente uma rotina exaustiva e, além dos desafios da profissão, ainda precisam lidar com a falta de segurança dentro dos próprios locais de trabalho. Isso é inaceitável!”, afirmou Cabral.

O vereador defendeu o reforço da presença das forças de segurança nas unidades de saúde, para evitar novos episódios de violência. Ele também destacou a importância de que os responsáveis por atos como esse sejam devidamente identificados e punidos.

“Não podemos aceitar que aqueles que dedicam suas vidas a cuidar da nossa população sejam expostos a esse tipo de situação. Fica aqui meu compromisso em buscar soluções concretas para proteger nossos profissionais da saúde e garantir que episódios como esse não se repitam”, concluiu Cabral.

NOTA DE REPÚDIO NA ÍNTEGRA
SENHORA PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, POPULAÇÃO DE DOURADOS, SUBO NESTA TRIBUNA PARA MANIFESTAR MEU TOTAL REPÚDIO À AGRESSÃO SOFRIDA POR UM MÉDICO NA UPA DE DOURADOS NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (10). UM JOVEM PROFISSIONAL, DE APENAS 27 ANOS, FOI COVARDEMENTE ATACADO POR UM PACIENTE DE 32 ANOS, QUE, APARENTEMENTE EM SURTO, DESFERIU TAPAS E CHUTES CONTRA ELE ANTES DE FUGIR DO LOCAL.

INFELIZMENTE, ESSE NÃO É UM CASO ISOLADO. PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENFRENTAM DIARIAMENTE UMA ROTINA EXAUSTIVA E, ALÉM DOS DESAFIOS DA PROFISSÃO, AINDA PRECISAM LIDAR COM A FALTA DE SEGURANÇA DENTRO DOS PRÓPRIOS LOCAIS DE TRABALHO. ISSO É INACEITÁVEL!

PRECISAMOS REFORÇAR A PRESENÇA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NESSES ESPAÇOS E ASSEGURAR QUE EPISÓDIOS COMO ESTE NÃO SE TORNEM ROTINA. TAMBÉM É ESSENCIAL QUE OS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE VIOLÊNCIA SEJAM IDENTIFICADOS E RESPONSABILIZADOS COM O RIGOR DA LEI.

NÃO PODEMOS ACEITAR QUE AQUELES QUE DEDICAM SUAS VIDAS A CUIDAR DA NOSSA POPULAÇÃO SEJAM EXPOSTOS A ESSE TIPO DE SITUAÇÃO. FICA AQUI MEU COMPROMISSO EM BUSCAR SOLUÇÕES CONCRETAS PARA PROTEGER NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E GARANTIR QUE EPISÓDIOS COMO ESSE NÃO SE REPITAM.

Com assessoria.

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