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Cidades

Dourados propõe à Sefaz modelo para multiplicar saúde fiscal dos municípios

O secretário municipal destacou que a inspiração para colocar Dourados nos trilhos veio das práticas adotadas pelo governado estadual

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Com o objetivo de multiplicar as potencialidades do Estado, o Secretário de Fazenda de Dourados, Everson Cordeiro, foi recebido pelo Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, nesta quinta-feira (6), para parabenizar o estado por atingir o ápice das finanças públicas nacionais, recebendo nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG) entre 2021 e 2022. Na oportunidade, Everson propôs disseminar conhecimento aos demais municípios, haja vista que Dourados está recebendo o segundo A consecutivo, ou seja, desde que a equipe assumiu a gestão.

O indicador Capag é uma classificação de risco elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identifica a saúde fiscal, ou seja, se são capazes de honrar seus compromissos. Everson reforça que boas gestões precisam compartilhar bons resultados e experiências.

“Quando assumi a Secretaria na gestão do Prefeito Alan Guedes, tivemos que buscar alternativas para aumentar as receitas, conter despesas, pagar a dívida pública. Isso tudo é contemplado na Capag, que é um retrato da situação fiscal do ente público. Conseguimos superar a gestão da ex-prefeita Délia Razuk, que deixou, inclusive, salários atrasados. Hoje as folhas são pagas no primeiro dia útil, assim como no Governo do Estado. Ano passado antecipamos 13º salario, com primeira parcela em julho e a segunda em novembro”, relatou Everson.

O secretário municipal destacou que a inspiração para colocar Dourados nos trilhos veio das práticas adotadas pelo governado estadual. “Sou fiscal tributário do Estado há 20 anos e estou cedido desde 2021 para a Prefeitura. Participei da gestão do Reinaldo Azambuja e pelas políticas implementadas, tanto pelos Secretários de Fazenda que passaram, quanto pela gestão por resultado. A criação desse modelo de saúde fiscal não é inventar a roda, mas colocar em prática as normas já existentes, de planejamento e metas. Como nós somos um exemplo que é possível, tenho certeza que podemos ser multiplicadores, levando esse modelo de gestão para as demais cidades”.

Um dos reflexos da gestão por competência foi divulgado em julho no anuário “As Melhores Cidades do Brasil”, produzido pela revista “IstoÉ” e pela agência de classificação de risco Austin Rating. Dourados ficou em 23º lugar com 45.6868 pontos dentre todos as cidades brasileiras, na categoria “As Melhores Cidades nos Indicadores Fiscais”. Isso porque, em um curto espaço de tempo, a gestão conseguiu apresentar excelentes indicativos e resultados para o município. O comprometimento com a folha que era de 54% em 2019, reduziu para 51% em 2020 e fechou 2021 com 47%. Em 2022 está em 45%.

De acordo com o Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, até os anos 90, a falta de planejamento e a inflação alta, aliadas aos escândalos de corrupção, geraram descontrolados gastos que comprometiam a eficiência da máquina pública. Naquele momento histórico, foi proposto o regramento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para colocar o Brasil no patamar de economias estáveis e mais desenvolvidas. “Foi um avanço gigantesco para a disciplinar as finanças públicas”, pontuou.

Adler parabenizou o secretário de Dourados e reforçou a importância da participação social, por meio dos programas de Educação Fiscal, para que a sociedade possa entender a função social dos tributos, a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e estar motivado para o exercício da cidadania plena. De acordo com o Secretário, esse é um dos momentos em que a população deve começar avaliando as propostas de quem se apresenta para estar à frente das gestões.

“Dentro das propostas de governo, essa pergunta é respondida. Os tributos, a arrecadação, tem um objetivo: construir o hospital que a população deseja, a educação que quer dar para os filhos, a segurança pública com uma polícia eficiente. Tudo nasce da arrecadação de tributos. Por meio da divulgação dos relatórios das finanças públicas, o legislativo, especialistas e a sociedade civil podem acompanhar cada vez mais de perto o que é feito com o dinheiro público, auferido por meio de impostos. Na era da modernização, seguimos avançando. Hoje o cidadão pode consultar os dados pela internet e em tempo real. É planejamento aliado a transparência”, finalizou.

(Fonte: LigadonaNoticia. Foto: Reprodução)

Cidades

Dourados Brilha 2024 começa nesta sexta-feira na Praça Antônio João

Programação especial terá a chegada do Papai Noel e atrações musicais

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A edição 2024 do Dourados Brilha começa nesta sexta (29), na Praça Antônio João. A tradicional festa de fim de ano do município, realizada pela Prefeitura de Dourados, tem iluminação e decoração alusivas ao Natal e Fim de Ano e diversas atrações culturais e artísticas.

A abertura do Dourados Brilha 2024 acontece a partir das 20h30, com apresentação musical no palco central da praça. Já a solenidade oficial com a presença de diversas autoridades será às 21h15. Em seguida, queima de fogos, às 21h45, outra atração musical às 22h e a chegada do Papai Noel.

Além de proporcionar entretenimento gratuito para as famílias douradenses, o Dourados Brilha impulsiona a economia da cidade com a participação de ambulantes e food trucks na praça de alimentação, além de fomentar o comércio do centro, que estende seu horário de funcionamento durante o evento.

A festa também é uma vitrine para os artistas locais, que terão a oportunidade de se apresentar em todas as noites. A valorização cultural tem sido um dos pilares do Dourados Brilha, retomado na gestão do prefeito Alan Guedes e que reforça o compromisso com a diversidade cultural e o fortalecimento da economia e do empreendedorismo.

“Fizemos três grandes edições do Dourados Brilha durante a gestão e esse ano não vai ser diferente. O Dourados Brilha reúne famílias, oferece opções saudáveis de entretenimento, cultura, lazer e incentiva o comércio da cidade em um momento muito especial do fim do ano”, ressalta o prefeito Alan Guedes.

A edição 2024, assim como em outros anos, está sendo organizada em parceria da Semc (Secretaria Municipal de Cultura) com a Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados abre processo seletivo para a área da educação

Prazo para inscrição segue até dia 29/11, as vagas são de contratação temporária para professores, zeladores e serventes

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A Prefeitura de Dourados, por meio da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), lançou três editais de processos seletivos para contratação temporária de profissionais da área da educação. As inscrições, abertas no dia 26/11, são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br até o dia 29 de novembro de 2024.

O edital nº 130/2024 é voltado para Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38. Já o edital nº 131/2024 contempla a formação de cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais, incluindo as áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por fim, o edital nº 132/2024 é direcionado a professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas e habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.

“Neste processo vamos valorizar as capacitações realizadas para os professores pela SEMED, unidades escolares e Ceim’s. Elas valem ponto, é uma forma de reconhecer a participação dos profissionais”, explica o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo.

Segundo ele, para as vagas de Auxiliares de Apoio Educacional, também serão consideradas as experiências nas áreas de atuação, para isso, o candidato precisa comprovar as mesmas.

Todos os candidatos devem preencher os requisitos estabelecidos nos respectivos editais, como formação adequada para a função pretendida. A seleção será realizada em etapa única e baseada em análise de títulos e experiência.

O processo seletivo não oferece vagas para professores de Artes, Inglês e Professor de Apoio Pedagógico Educacional (APE), para esses profissionais será utilizada a lista do concurso vigente.

A lista de classificados será divulgada no Diário Oficial do Município, e a contratação estará condicionada à necessidade da administração pública. Para mais detalhes, os interessados devem consultar os editais completos disponíveis no site da Semed (clique aqui).

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Dourados: Prazo final para adesão ao Concilia Dourados termina nesta sexta-feira

Programa oferece a oportunidade do contribuinte quitar suas dívidas com o município com abatimentos de 60% e 80% de juros e multas

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Os contribuintes de Dourados têm até o dia 29 de novembro para regularizar suas dívidas junto ao município com condições especiais de desconto, através do programa Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de abatimento em juros e multas para pagamentos à vista e até 60% para parcelamentos.

“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, afirma o prefeito de Dourados, Alan Guedes.

O atendimento para adesão pode ser realizado presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, no Centro, ou no Poupatempo, situado à rua Salviano Pedroso, 1050 – Jardim Água Boa. Mais informações no site oficial da prefeitura.

Lançado em julho deste ano, o programa contempla tanto pessoas físicas quanto jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. O objetivo é facilitar a regularização de pendências fiscais, promovendo um alívio para os contribuintes e impulsionando a arrecadação municipal​.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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