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Assistência Social

Dia mundial contra trabalho Infantil mobiliza unidades da SAS

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), realizou nesta quarta-feira (12), ações de conscientização e enfrentamento ao trabalho de crianças e adolescentes através do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI.

Comemorado oficialmente em 12 de junho, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil tem como objetivo proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes. Pensando nisso, as equipes da Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade percorreram a região central da Capital realizando abordagens, panfletagens e orientações no comércio e semáforo.

O secretário de Assistência Social, José Mário Antunes, participou da ação e enfatizou a importância de conscientizar a sociedade sobre preservar cada fase do desenvolvimento infantil. “A criança tem que estudar, brincar e sonhar para que seu autodesenvolvimento não seja prejudicado, e o nosso dever é combater e erradicar o trabalho infantil em toda sua esfera prevenindo que a criança ou o adolescente tenha os seus direitos violados”, afirmou o secretário.

Segundo a gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Rose Mary Miranda Tomi Scaramuzzi, as ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil são trabalhadas durante todo o ano, porém nessa época as mobilizações e estratégias são intensificadas com o foco de sensibilizar toda população. “As nossas ações são contínuas, no entanto, na ocasião estamos reforçando as atividades para intensificar a importância da realização de campanhas que mobilizem a sociedade a refletir sobre a prevenção dos direitos da criança e do adolescente, o intuito é orientar acerca da Campanha Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, um tema que precisa ser divulgado”, pontuou.

Com o objetivo de proteger as crianças e adolescente da exploração do trabalho infantil, a SAS continuará realizando durante todo mês ações que priorizam o enfrentamento e prevenção dos direitos de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos.

As equipes dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social, (CREAS), continuarão as mobilizações e abordagens com entrega de panfletos e encartes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar através do Disque 100.

Além disso, serão aplicadas dinâmicas, rodas de conversas e atividades nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), abordando a temática com a apresentação do livro “Não é brincadeira”, da escritora Shirley Souza, que exibe uma mensagem de forma leve, onde cada um pode fazer sua parte para combater o trabalho infantil, reforçando a mensagem de que a prioridade na infância deve ser a educação escolar.

Para a assistente social, técnica de referência do AEPETI, Thaisa Duarte Pereira, a ação desta quarta-feira (12) na região central atingiu o objetivo, que é mostrar para a população que o trabalho infantil constitui em uma das mais graves violações de direitos da criança e do adolescente.

“É uma data importante, e nós como profissionais acreditamos que sensibilizar a sociedade é o melhor caminho. Nosso intuito é enfatizar que o dever da criança é brincar, estudar e não trabalhar. É por meio das brincadeiras e atividades lúdicas que as crianças ampliam a relação com o mundo”, ressaltou a técnica.

A comerciante que atua na região central da capital, Eveli Matheus, considerou de extrema importância a mobilização. “Eu venho da zona rural e naquela época era comum os pais tirarem as crianças da escola para trabalhar nos afazeres domésticos. Vocês estão de parabéns, graças a mobilizações como estas que hoje quase não se vê crianças trabalhando, precisamos continuar divulgando que lugar de criança é na escola”, finalizou a vendedora.

A aposentada Iracema Pedro da Silva, de 69 anos, passeava pela região central e também recebeu o panfleto com orientações sobre a campanha. Ela apoia a campanha e ressaltou que, mesmo sendo comum em sua época a família priorizar o trabalho infantil ao invés dos estudos, ela contou que sua realidade foi diferente, o que possibilitou concluir sua formação acadêmica no período correto. “Eu concordo plenamente, criança precisa de proteção e viver cada fase de acordo com o seu tempo, eu sempre falo isso para os meus netos”.

Diretrizes

A ação segue as diretrizes do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) do Governo Federal, criado em 1996 e que possui ações permanentes visando retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, (exceto quando na condição de aprendiz), a partir de 14 anos.

Em 2011 o Programa foi introduzido na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), integrando ao Sistema Único da Assistência Social (Suas).

De acordo com o artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade. Após a Emenda Constitucional 98, ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Denúncias

Umas das formas de erradicar o trabalho infantil é denunciar. Em casos de suspeita de exploração de trabalho de criança e adolescente, as denúncias podem ser feitas para o número dos Direitos Humanos, através do Disque 100.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Assistência Social

Com previsão de inverno intenso, Prefeitura lança Campanha do Agasalho no dia 8

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Campanha do Agasalho vai aquecer pessoas em vulnerabilidade social durante o inverno. Divulgação

Com o tema “Cuidando com amor e aquecendo vidas”, a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lançará na próxima terça-feira, 8 de abril, a Campanha do Agasalho 2025. O ato será no Cras do Parque do Lago II, às 8h, onde serão atendidas famílias/indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social referenciados no território daquela unidade.

Os demais Cras também estarão arrecadando itens de inverno para doações e organizando as destinações. O Cras Parque do Lago II será privilegiado com as primeiras entregas da coleta, organizando um “Brechó Solidário”, com toda organização das doações por tamanho infantil e adulto, masculino/feminino, sendo publicizado através da Prefeitura e mídias, mostrando para comunidade douradense a importância da solidariedade e o bem humanitário para a população carente.

A partir do lançamento da campanha, caixas para coletas de doações serão disponibilizadas em vários pontos da cidade. Em cada unidade parceira das secretarias e da prefeitura e locais privados que aceitarem a parceria haverá uma caixa personalizada para a coleta dos produtos de inverno, como agasalhos, sapatos, toucas, cobertores, meias, mantas, entre outros. Os itens podem ser novos ou usados, desde que em bom estado.

A secretária de Assistência Social Shirley Flores Zarpelon diz que a iniciativa da campanha atende recomendação do prefeito Marçal Filho e busca contemplar o maior número de famílias e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social no período de inverno que se aproxima. “Doar agasalho é um ato de amor; esperamos contar com a solidariedade da população douradense, das empresas, para que nenhuma pessoa passe frio em Dourados”, pede ela.

Com assessoria.

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Assistência Social

Rio Brilhante ganha novo espaço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento a dezenas de crianças

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A comunidade da Agrovila José Cazuza foi tomada por um sentimento de alegria e esperança, com a celebração de um importante ato realizado pelo Governo Municipal de Rio Brilhante, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, com a entrega da ampliação e reforma do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um espaço criado para o fortalecimento das políticas públicas e o desenvolvimento social e educacional de crianças e adolescentes. Com o novo espaço, mais crianças poderão ser atendidas, ampliando o impacto da ação e oferecendo um futuro mais promissor para todos.

O SCFV, é uma ação coordenada pela assistência social, que visa promover a convivência familiar e comunitária, oferecendo atividades que estimulam a participação, o aprendizado e o fortalecimento dos vínculos. A reforma e ampliação do local representam um investimento significativo na qualidade do atendimento e conforto para as crianças que serão assistidas no local. Além do conforto aos alunos, a criação de novas salas equipadas com ar condicionado, áreas de convivência e espaços para práticas esportivas, representam um avanço também para os profissionais da área, proporcionando um ambiente mais seguro e acolhedor para o vínculo familiar. De acordo com o secretário de Assistência Social, Isair Joris, o novo espaço irá atender 60 crianças inscritas no programa.

Representando a Câmara Municipal, a vereadora Lívia Dias, comemorou a ação do Governo Municipal, destacando também o esforço em conjunto. “Hoje, vemos um sonho se tornando realidade. A reforma vem atender uma demanda desta comunidade, que buscava um espaço mais amplo, adequado e mais acessível. A melhoria da infraestrutura também é uma resposta às necessidades dos educadores e profissionais que atuam diretamente com os jovens, garantindo condições de trabalho mais apropriados”, disse, a 1ª secretária do Poder Legislativo.

O chefe do Executivo rio-brilhantense destacou que o investimento, com recurso próprio do Governo Municipal, no valor 800 mil reais, representa uma conquista e uma vitória de toda a comunidade local. “Este é um dia de grande importância para todos nós. A ampliação e reforma do espaço são mais do que melhorias físicas, elas representam o compromisso da nossa gestão com o futuro das crianças e adolescentes do município. As melhorais na estrutura do prédio permitirá que mais pessoas possam ser atendidas, ampliando assim o alcance do projeto e proporcionando mais oportunidades para aprender, desenvolver e crescer. Investir em nossas crianças e juventude será sempre uma das prioridades desta administração”, afirmou Lucas Foroni.

Ocorrido na manhã da última terça-feira, 01/04, a solenidade contou também com a presença do vice-prefeito Dr Leonardo Arruda, do Presidente da Câmara vereador Nô, vereadores Adão, Jefinho, Rodrigo e PC, secretários municipais e população.

Com assessoria.

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Assistência Social

1º Bailão do conviver é coroado com festa pela Terceira Idade

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O início das atividades de 2025 do Projeto Conviver foi marcado pelo 1º Bailão, realizado na noite de sexta-feira (28) no Salão de Eventos do CRAS. O evento contou com decoração cuidadosa, música ao vivo e um jantar especial, proporcionando uma noite memorável para todos os participantes.​

O prefeito Tiago Carbonaro e a primeira-dama Gabrielly Carbonaro estiveram presentes, ressaltando o compromisso da gestão em promover entretenimento, confraternização e lazer para os idosos que tanto contribuíram para o município. Também participaram da abertura a gerente de assistência social, Marley dos Santos, o presidente do legislativo, vereador Flavio Godoy, além de outras autoridades e servidores municipais.​

A animação da noite ficou por conta da banda “Musical Santa Terra”, que será responsável por animar os bailes durante esta gestão. O prefeito elogiou a equipe da assistência social, na pessoa da gerente Marley dos Santos, enfatizando o objetivo do executivo em proporcionar momentos de convivência e integração para os idosos, comprometendo-se a oferecer o melhor para eles.​

Com assessoria.

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