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Cidades

Desburocratização e sistema digital agilizam emissão de alvarás em Dourados

O telefone do Setor de Alvará para esclarecer qualquer dúvida é (67)3411-7118.

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação) e outras secretarias envolvidas, têm buscado meios de desburocratizar a implantação de novos negócios, além de parcerias com entidades como o Sebrae/MS para melhor orientação e capacitação de empreendedores.

Para dar fluidez ao crescimento do município, a atual gestão tem investido no processo de desburocratização das licenças, tanto sanitária como ambiental. Hoje boa parte das atividades são dispensadas dessas licenças para se iniciar o negócio. “A Lei Verde, renovada pela Prefeitura, lista uma série de atividades dispensadas de licença ambiental. Além disso, seguimos uma resolução federal que dispensa a aprovação prévia da vigilância sanitária”, explica Talyta Paiva, gerente de núcleo da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento).

Além disso, 90% desse processo é feito digitalmente, o que facilita e agiliza os trâmites, possibilitando o empreendedor ter uma resposta mais rápida se ele pode ou não abrir o seu negócio em determinado local. O tempo de resposta das análises para o empreendedor, que antes levava de cinco a dez dias úteis, agora é de apenas um ou dois dias.

Com as facilidades implantadas, os alvarás são emitidos com maior rapidez e, segundo Talyta, o índice de respostas negativas é menor que 5%. “De janeiro a maio, foram emitidos 2.930 alvarás de um total de 3.062 processos analisados.  Os casos em que a resposta foi negativa são esporádicos. Normalmente devido a alguma falta de informação, anuência de vizinhos, situações que eventualmente podem ser resolvidas”.

Mas mesmo com todas as facilidades, alguns cuidados precisam ser tomados antes que o empreendedor inicie qualquer investimento. “É importante que antes de tudo entre em contato com a Prefeitura de Dourados para que se faça um pré análise para saber se a atividade desejada pode ser desenvolvida no local desejado. Para isso, basta nos procurar no Setor de Alvará da Secretaria de Planejamento”, completa Talyta Paiva.

O telefone do Setor de Alvará para esclarecer qualquer dúvida é (67)3411-7118.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Reunião com Beneficiários do Bolsa Família Reafirma Compromisso com a Comunidade

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação

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A Prefeitura de Porto Murtinho, sob a liderança do prefeito Nelson Cintra, realizou hoje uma reunião com os beneficiários do Programa Bolsa Família dos bairros Matadouro, Salim Cafure e Km 6.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação. Durante o encontro, foram abordadas as condicionalidades do programa, esclarecidas dúvidas e reforçada a importância do acompanhamento em áreas como saúde e educação.

Com essa iniciativa, a gestão municipal encerra o ciclo de reuniões de 2024, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e a promoção do bem-estar das famílias.

Esta foi a primeira das quatro reuniões de acompanhamento programadas para o bimestre, evidenciando o trabalho conjunto entre a Prefeitura, liderada por Nelson Cintra, e a comunidade. Agradecemos a todos os envolvidos nessa importante ação.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Horário especial do comércio para fim de ano começa no domingo em Dourados

O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

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O comércio de Dourados passa a funcionar em horário especial de fim de ano a partir de domingo, 1º de dezembro, quando as lojas estarão abertas até 18 horas. O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

Entre segunda-feira, 2 de dezembro, e 7 de dezembro, o comércio funcionará das 8h às 20h. Já no dia 8,   domingo, feriado municipal da padroeira da cidade, Imaculada Conceição, o comércio poderá abrir das 8h às 16h.

Já a partir do dia 9 e prosseguindo até o dia 23, as lojas poderão funcionar das 8h às 22h, com exceção dos sábados, que serão das 8h às 20h e dos domingos, das 9h às 18h.

Na véspera de Natal o comércio funciona das 8h às 18h, fecha no dia 25 e reabre dia 26 em horário normal, das 8h às 18h. No dia 31 o funcionamento será das 8h às 17h.

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Cerca de 50 indígenas precisaram de atendimento médico após confronto

Equipe do Hospital Universitário foi ao local e passou a tarde dando assistência aos feridos

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Aproximadamente 50 indígenas precisaram de atendimento médico após o confronto com policiais do Batalhão de Choque, nessa quarta-feira (27), em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Além das duas mulheres encaminhadas para o Hospital da Vida com ferimentos mais graves, uma equipe do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) realizou atendimento no local durante toda a tarde.

Os atendimentos foram, em maioria, de indígenas que relataram dores e ferimentos causados por balas de borracha. Foram realizados aproximadamente 20 curativos em ferimentos desse tipo, administradas 20 medicações para dor e mal-estar, além de oito aferições de pressão arterial em pessoas hipertensas.

Entre os integrantes da equipe estavam um médico, dois enfermeiros, cinco residentes de saúde indígena e duas acadêmicas de medicina.

Conflito – A Polícia Militar usou balas de borracha e bombas de gás para desbloquear a MS-156, ocupadas por indígenas. Moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru relatam falta de diálogo e alegam que a ação policial foi motivada pela falta de água potável na região, apesar de iniciativas governamentais para solucionar o problema, incluindo o fornecimento de água por caminhões-pipa e a perfuração de novos poços.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais. O incidente também resultou em ferimentos em 12 policiais e danos a viaturas.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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