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Política

Deputados se empenham na discussão de projetos que beneficiam servidores estaduais

Durante reunião, foram explicados detalhes dos 15 projetos encaminhados pelo Executivo e os parlamentares fizeram vários questionamentos

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Com seriedade e responsabilidade, os deputados estaduais se empenham na discussão de 15 projetos de lei que irão beneficiar os servidores públicos com aumento linear de 10%, incorporações de abono, correções de distorções de tabelas, entre outras vantagens. Durante reunião técnica realizada na tarde desta quarta-feira (17), na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os parlamentares comentaram e questionaram pontos dos projetos, que foram apresentados pela secretária de Estado de Administração e Desburocratização, Ana Carolina Nardes, e pela consultora legislativa, Ana Carolina Ali Garcia. O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB).

“Pela primeira vez, o governo entrega 15 projetos diferentes”, destacou o presidente Paulo Corrêa, em referência à importância das medidas. “Os deputados pediram, então, que esses projetos fossem explicados. Alguns participaram presencialmente e outros solicitaram que seus assessores participarem, ou seja, a Assembleia estava em peso aqui para ouvir as explicações”, frisou Paulo Corrêa.

Durante a reunião, os deputados apresentaram questionamentos recebidos por eles de representantes dos servidores de diferentes categorias. As perguntas foram respondidas e alguns pontos continuarão sendo debatidos durante as tramitações das proposições. O debate aberto caracteriza os projetos desde suas origens, conforme salientou o presidente da ALEMS. “Todos esses projetos foram discutidos com as lideranças de todos os servidores públicos de Mato Grosso do Sul. É nessa verdade que estamos construindo esses benefícios”, disse.

Além do empenho na compreensão e discussão dos projetos, os parlamentares também se atentam à responsabilidade do governo quanto às despesas com os servidores. “É possível o governo dar esse aumento sem usar mais que o limite prudencial, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Está estritamente dentro do limite prudencial”, afirmou o deputado Paulo Corrêa. Ele disse, ainda, conforme o governo informou à ALEMS, que o impacto será de R$ 1,23 bilhões no próximo ano, valor que será absorvido dentro da arrecadação do Estado.

O presidente da ALEMS também enfatizou a importância histórica do pacote de melhorias nos vencimentos dos servidores públicos. “O governo está dando aumento, está possibilitando melhorias. Ou seja, os servidores estão ganhando”, afirmou Paulo Corrêa. Ele acrescentou que as correções de tabelas atualizam os vencimentos com atenção às carreiras mais prejudicadas e servidores dos níveis mais baixos. “Esse realinhamento era necessário há muito tempo”, considerou.

Projetos

Ao todo, são 15 projetos que reajustam os vencimentos, reestruturam carreiras, ampliam vagas para promoção funcional e corrigem distorções de tabelas.

Uma das mudanças é a promoção funcional, que não se restringirá à antiguidade, mas também será por merecimento, de acordo com a secretária Ana Carolina Nardes. “Através do PGDI, que é o Programa de Desenvolvimento de Gestão Individual, nós analisamos o servidor em suas atribuições. O servidor se autoavalia, a chefia o avalia, e é publicada uma nota a cada ano. A cada três anos, é feita a somatória dessas notas e os servidores bem avaliados são promovidos conforme o número de vagas”, explicou.

A secretária também informou que as correções das tabelas visam melhorar os vencimentos dos servidores de modo geral e reduzindo as distâncias entre os valores iniciais e finais. Com isso, haverá aumentos consideráveis aos servidores que estão iniciando suas carreiras. Por exemplo, o vencimento inicial do soldado da Polícia Militar, servidor que está na base da tabela da corporação, aumentará de R$ 3.454 para R$ 5.005, alta de 44,9%.

Concursos

As melhorias dos vencimentos podem se tornar atrativos às pessoas que buscam seguir carreira no serviço público de Mato Grosso do Sul. E haverá oportunidades no próximo ano para isso.

De acordo com a secretária, além dos concursos já abertos, há previsões de outros para início do ano que vem. “Temos o concurso da Polícia Civil que está aberto e que tem provas a partir do dia 4 de dezembro. São cinco editais publicados. Temos previsão de publicação de editais da Procuradoria Geral do Estado e da Educação. Já estão autorizados concursos da Iagro, da Sedest, da Agraer. Além desses, estamos estudando também outros concursos”, detalhou.

Leia mais sobre o assunto e acesse os projetos, clicando aqui

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Política

Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil

Governadores divergem sobre apoio no combate a incêndios

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O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

O encontro foi uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que essa semana também se reuniu com os chefes de Poderes, para definir a ampliação de medidas contra o fogo. Segundo o ministro, além dos R$ 514 milhões de crédito extraordinário liberados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma linha de crédito para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e os estados vão receber novos recursos com base na apresentação das demandas específicas.

“Vamos recepcionar, nos próximos dias, todos os pedidos de ajuda, dois estados já enviaram, e estamos avaliando e autorizando de forma sumária. Como vocês já viram, foi publicado já o primeiro crédito, de outros que serão publicados, no valor de R$ 514 milhões, a assim como falou também, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], já até semana que vem, está autorizado e liberando um pouco mais de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros desses estados da Amazônia Legal, para compra de materiais, equipamentos, viaturas, o que já soma os dois juntos perto de R$ 1 bilhão. E outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentem e materializem suas demandas”, disse o ministro.

Participaram do encontro os governadores Hélder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá).

Pelo governo, além de Rui Costa, estavam na reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara.

Críticas

Ao comentar a ação federal, Caiado criticou o que classificou como demora na resposta da União. “O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final [da seca]. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram”, afirmou o governador, que de oposição ao governo Lula.

“O que nós esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais. Foi autorizado para Goiás agora R$ 13 milhões”, prosseguiu, dizendo que os prejuízos econômicos com as queimadas no estado foram estimados em cerca de R$ 1,5 bilhão.

O governador de Mato Grosso agradeceu pela liberação de novos recursos, mas pontuou que os efeitos devem ser sentidos na próxima seca, já que a estação chuvosa deve se firmar em cerca de um mês. “Seus efeitos concretos e mais objetivos vão acontecer para o ano de 2025. Todo mundo na administração pública sabe que se liberar hoje um recurso na ponta de qualquer estado, dificilmente você consegue comprar veículo, equipamento, aeronave, para que, em 15 dias, isso esteja funcionando, mesmo com regime de urgência e emergência, que acelera os processo de contratação, eles precisam ser feitos com algum nível de critério e transparência, seguindo o mínimo da burocracia pública”, disse Mauro Mendes.

Em resposta, Rui Costa disse os recursos mais recentes dão sequência a ações anteriores, e que o planejamento da parte do governo federal começou bem antes. “Nós estamos há três meses, três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo”, rebateu.

Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima enumerou as contratações de brigadistas, por parte da pasta, para o combate a incêndios nos diferentes biomas afetados. “São mais de 3 mil pessoas que estão na linha de fogo em todo o território nacional, concentrados no Pantanal, na Amazônia e agora no Cerrado. Quando se soma o Corpo de Bombeiros, no caso da Amazônia, estão mais de 4 mil pessoas fazendo esses enfrentamentos e com a medida que foi tomada agora pelo Supremo, é possível contratar mais brigadistas porque não tem mais nenhuma interdito de contratação”, afirmou Marina Silva, fazendo menção à uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o aporte de R$ 514 milhões do governo federal será importante para fazer frente a despesas imediatas com combustível e diárias de equipes que estão atuando em campo, mas que uma estruturação maior demandará novos recursos. “Evitamos seguramente mais de um milhão e meio de hectares queimados no Pantanal”, afirmou o governador, sobre a ação integrada entre o estado e a União.

Reestruturação

Durante a reunião com governadores, Rui Costa falou que, no médio prazo, o governo federal, em parceria com os governos estaduais, deve promover uma reestruturação das equipes da Defesa Civil Nacional, Defesas Civis dos estados e municípios, além dos bombeiros estaduais.

“Nós queremos fazer um novo arranjo, envolvendo estruturas regionais de resgate, de apoio de incêndio, não só de enchente, mas de incêndio, e de apoio regional com maior capilaridade e mais rapidez da ação”, afirmou o ministro, sem entrar em detalhes.

Outro ponto tratado na reunião foi a necessidade de punições mais severas contra quem prática incêndio criminoso no país, o que tem sido apontado como uma das causas da explosão de queimadas no país este ano.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Política

Fiems realiza sabatina com quatro candidatos à prefeitura de Campo Grande

O evento foi realizado no edifício Casa da Indústria, na Capital.

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A Fiems realizou, nesta terça-feira (17/09), o evento “Encontros com a Indústria”, sabatina que reuniu quatro candidatos à prefeitura de Campo Grande para apresentar as demandas do setor industrial, bem como ouvir as propostas dos postulantes para a indústria. O evento foi realizado no edifício Casa da Indústria, na Capital.

Na segunda-feira (16/09), o evento foi realizado com os candidatos do município de Dourados. De acordo com o presidente da Fiems, Sérgio Longen, tais cidades apresentam uma grande demanda, além de potencial de crescimento industrial. “Entendemos que, como porta-voz da indústria do Estado, precisamos levar esse debate para os municípios da região. Fomos a Dourados e entregamos as propostas para os candidatos. Fizemos agora em Campo Grande. É uma grande discussão a respeito do que envolve desenvolvimento da indústria na nossa Capital”, ressaltou.

Foram convidados os quatro candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto: Adriane Lopes (PP), Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT) e Rose Modesto (União Brasil). A sequência das apresentações foi definida por ordem alfabética dos candidatos na urna.

A atual prefeita de Campo Grande e candidata à reeleição, Adriane Lopes, abriu a sabatina e parabenizou a Fiems por oferecer um espaço democrático de debate. “Foi uma oportunidade para esclarecer aos empresários sobre nosso trabalho e nossas propostas para Campo Grande. Nós estamos saindo daqui muito contentes com o resultado de todo trabalho realizado. Recebemos as propostas. Vou me debruçar e estudar cada indicativo e cada número para que possamos atuar em cima deles, trazendo resultados para nossa Capital”.

Deputado federal e candidato a prefeito pelo do PSDB, Beto Pereira destacou que a iniciativa é essencial para melhor embasar os candidatos e possíveis prefeitos.

“Estar discutindo e apresentando propostas para que todos possam incorporar no seu plano de governo é algo inovador e que, com certeza, vai possibilitar que todos os candidatos possam enriquecer seus trabalhos. Eu não tenho dúvida que a expertise que a Fiems tem no dia a dia, a luta dos empresários, as dificuldades que enfrentam em Campo Grande, consolidaram esse documento para que possamos nortear nossas iniciativas a partir de primeiro de janeiro de 2025”.

Já a candidata do PT e deputada federal, Camila Jara, aproveitou a oportunidade para enfatizar os planos na área de sustentabilidade. “Dizer quais são os nossos planos de desenvolvimento econômico e industrial é fundamental para um setor que emprega grande parte da população de Campo Grande, que é fundamental para que consigamos ter uma economia sólida e que não fique sujeita às flutuações do mercado. Então, é compromisso nosso fazer com que Campo Grande seja uma capital carbono neutro até 2032 e precisamos do setor industrial junto para o cumprimento dessa meta. Campo Grande pode, sim, ser o novo vale do silício das indústrias de sustentabilidade”.

A candidata Rose Modesto, do União Brasil, destacou a importância do diálogo com o setor para traçar ações precisas para o desenvolvimento da Capital.

“É muito importante que a Fiems realize esse evento, primeiro, é a contribuição que ela pode dar, um setor fundamental e que representa as grandes oportunidades que Mato Grosso do Sul e, de forma especial, de Campo Grande, a nossa Capital. Tivemos a oportunidade de ouvir e de poder falar um pouco do nosso plano de governo. Sendo eleita, a nossa ideia é desburocratizar para que o empresário tenha mais facilidade de estar aqui, trabalhar com inventivos importantes e desenvolver a indústria local”.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Política

Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro

Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem

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Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.

O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígena são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Os indígenas passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%. O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.

Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato ou a candidata está ligado(a) a um território indígena, a uma coletividade”, conclui o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, do Inesc.

Candidaturas indígenas

O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).

O Inesc considera que o aumento geral reflete um maior engajamento político dessas comunidades em todo o país.

Embora as candidaturas indígenas estejam em ascensão, a representatividade em cargos executivos ainda é limitada, registra o Inesc.

A assessora política do Inesc Carmela Zigoni avalia que a correlação de forças nesses espaços de poder eletivos, seja no poder Executivo ou nas casas legislativas, é ruim para os indígenas eleitos.

Isto porque a participação dos povos originários em espaços de poder ainda é baixa e os indígenas enfrentam desafios para tentar propor políticas públicas e legislações de proteção a seus povos e territórios, em tempos de avanço de sistemas agropecuários predatórios e da mineração.

“Aqueles [indígenas] que são eleitos enfrentam o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas é fundamental que estejam se colocando para essa missão, a fim de tentar barrar retrocessos e buscar garantir os seus direitos”, avalia.

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres.

Partidos

Em relação ao alinhamento político, 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita. Os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e, o restante (17,71%), é de centro.

O Inesc interpreta que essa distribuição reflete a diversidade de perspectivas políticas dentro das comunidades indígenas. A assessora política explica que, entre os motivos para esse fenômeno, está a falta de diretrizes programáticas dos partidos políticos, o que impede a divulgação de agenda clara nos municípios sobre o que o partido defende. “As dinâmicas e disputas políticas locais se sobressaem, ao invés de sobressair a polarização política observada nas eleições nacionais”, explica.

Ela avalia ainda que os partidos mais à esquerda defendem os direitos ambientais, mas, na prática, a agenda é a do desenvolvimentismo, o que pode representar políticas negativas aos direitos indígenas. “Observamos um forte apego a políticas para apressar licenciamentos ambientais, grandes incentivos fiscais para empresas mineradoras e investimentos em infraestrutura para o agronegócio de exportação. Então, gera uma contradição para candidaturas e votos dessas populações”, disse

Cargos

Se considerados todos municípios, o número de indígenas que pleiteiam o poder Executivo nas prefeituras chega a 46, sendo seis mulheres e 40 homens.

Os postulantes ao cargo de vice-prefeito somam 63, sendo 26 mulheres e 37 homens.

Consideradas apenas as 26 capitais onde haverá eleições no próximo mês, o Instituto de Estudos Socioeconômicos identificou que há apenas um candidato indígena concorrendo ao cargo de prefeito. Trata-se de Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, que disputa a Prefeitura de Vitória, pelo Partido Liberal (PL).

E para ocupar a vice-prefeitura de uma capital, somente uma indígena concorre ao posto: Amanda Brandão Paes Armelau, disputa a vaga no Rio de Janeiro, também filiada ao PL, e de etnia não informada.

Brasil

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas.

A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O Censo 2022 revelou também que muitos dos indígenas são jovens, com mais da metade tendo menos de 30 anos de idade (56,10%).

Eleições municipais

Este ano, estão em disputa 69.602 cargos nos municípios, divididos em 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.

De acordo com o TSE, dos 461.703 pedidos de registro de candidatas e candidatos nas eleições de outubro, são 15.478 candidatos ao cargo de prefeito; 15.703 candidatos a vice-prefeitos e 430.522 postulantes a vereador.

A justiça eleitoral informa que a eleição municipal deste ano é a maior de todos os tempos porque há mais de 155,91 milhões de eleitores e eleitoras, sendo que 140,03 milhões de eleitores não têm a informação de cor e raça no cadastro eleitoral. Entre o eleitorado que tem esse dado, 8,5 milhões (5,45%) são pessoas pardas; 5,29 milhões (3,39%) são brancas; 1,8 milhão (1,16%) são pessoas pretas; 155,6 mil (0,10%) são indígenas; 114,38 (0,07%) são pessoas amarelas.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, para ser eleito.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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