Com foco na retribuição social, iniciativas desenvolvidas por policiais penais do EPA (Estabelecimento Penal de Aquidauana) estão transformando vidas e espaços comunitários através de projetos sociais que vão além dos muros do presídio. De bibliotecas comunitárias a doações de mobiliário hospitalar, a ocupação da mão de obra prisional está impactando positivamente a região e promovendo uma cultura de solidariedade, inovação e ressocialização.
Projeto Geladeira Literária
Uma das ações é a “Geladeira Literária”, que visa expandir o acesso à leitura nas escolas da região. Recentemente, a Escola Municipal Teodoro Rondon, em Anastácio, ganhou seu “espaço da leitura” com apoio do presídio. Uma geladeira personalizada, pintada pelos detentos, recheada com uma Bíblia e livros educativos, foi entregue, sendo a 10ª escola beneficiada. Foram doados três pufes de pneus confeccionados pelos internos e está prevista a entrega de um conjunto de mesa e cadeiras feitos em paletes, fruto do labor prisional.
A diretora da Escola Teodoro Rondon, Eliane Cathcart Ferreira, expressou sua gratidão pelo apoio recebido. “A doação contribuiu enormemente para oferecer mais conforto aos nossos estudantes e incentivou a aquisição de conhecimentos. A ideia de buscar o apoio do presídio surgiu através de mídias sociais”, afirmou.
O Geladeira Literária integra o projeto “Aroma, Sabores e Saberes”, que vai além do cultivo de hortaliças e ervas medicinais pelos detentos. Na prática, uma geladeira personalizada recheada de livros fica à disposição da população na frente do EPA, que pode pegar livros emprestados e deixar mensagens para futuros leitores. O projeto se expandiu e passou a atender também escolas da região.
Pufes confeccionados no presídio doados à sala de leitura escolar.
Apoio à saúde
O trabalho prisional tem demonstrado um impacto significativo na área da saúde, como as recentes iniciativas no Hospital Regional Dr. Estácio Muniz. A unidade recebeu doações de oito cadeiras de fio, adquiridas como sucata pelo policial penal Alex Vasconcelos dos Santos e reformadas por detentos. Além disso, foram realizadas reformas em suportes para soro e longarinas.
A administração do hospital expressou seu agradecimento nas redes sociais, destacando a importância da solidariedade e do empenho dos profissionais da Agepen. “As cadeiras reformadas, que foram adquiridas como sucatas em leilão, estão encontrando novos lares onde são mais necessárias, evidenciando como a união e a compaixão podem transformar vidas”, afirmou a administração.
Outras doações notáveis incluíram o Hospital Funrural, que recebeu 10 cadeiras de fio e quatro cadeiras de rodas. Além disso, a unidade de saúde teve reformadas três cadeiras de rodas, uma mesa e duas cadeiras de acompanhante, já pertencentes à unidade de saúde. O Asilo São Francisco também foi beneficiado com quatro cadeiras de fio e três cadeiras de rodas, todas adquiridas como sucata e reformadas no presídio.
Recentemente, a unidade prisional também beneficiou um senhor que teve a perna amputada recentemente, exemplificando como o trabalho prisional pode alinhar ressocialização e assistência a populações carentes.
Outras frentes
As ações sociais do Estabelecimento Penal de Aquidauana abrangem uma série de projetos voltados para diferentes instituições e necessidades comunitárias. Entre as iniciativas estão a confecção de mesas e cadeiras de paletes para o cantinho do café na Delegacia da Mulher de Aquidauana, bem como para a Delegacia de Polícia de Anastácio e para o Posto de Saúde da Vila São Francisco.
Móveis doados a projeto que atende a crianças com espectro autista
Além disso, foram reformadas duas mesas de pebolim para a Escola Municipal Marly Russo, produzidas banquetas para o laboratório da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), e confeccionados móveis e brinquedos para crianças com espectro autista atendidas por um projeto do Canil da Polícia Militar.
Outras frentes de ocupação prisional em prol da comunidade incluem a produção de cadeiras para o refeitório da Polícia Militar Ambiental, um parque de diversão com pneus para a Associação no município de Jardim, manutenção dos ventiladores da creche Valdir Carth e reformas de viaturas das polícias Civil e Militar.
Para o diretor do EPA, Cláudio dos Reis Alviço, esses projetos são de grande importância para a ressocialização dos detentos e para a comunidade. “Nosso objetivo é proporcionar aos internos oportunidades de aprendizado e trabalho que beneficiem a sociedade. Ver a transformação que nossas ações geram nas escolas e hospitais nos enche de orgulho e nos motiva a continuar expandindo essas iniciativas”, afirmou.
Na opinião do dirigente, “essas ações, encabeçadas e coordenadas por policiais penais, exemplificam como o trabalho prisional pode ir além da reabilitação dos internos, impactando positivamente a vida de muitos e promovendo um ciclo virtuoso de solidariedade e apoio à comunidade”.
Peças artesanais confeccionadas por pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul estarão à venda na 21ª edição da Feira Artesão Livre – Especial Dia das Mães. O evento será realizado de 6 a 8 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Campo Grande, localizado na Rua da Paz, nº 14 – Jardim dos Estados.
Acesse o grupo pelo QR Code acima.
Além da exposição física, haverá comercialização online, por meio de um grupo de WhatsApp (clique aqui), ampliando o alcance da iniciativa e facilitando o acesso do público interessado. São produtos como amigurumis e bolsas de crochê, panos de prato, tapetes, sousplat, toalha de chá bordadas e, como novidade desta edição, os pesos de porta; tudo produzido com criatividade, dedicação e o desejo de recomeçar.
O objetivo é promover a ressocialização por meio do trabalho e oportunizar uma fonte de renda digna para os reeducandos. A feira é resultado de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Ministério Público Estadual, por meio de sua 50ª Promotoria de Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Conselho da Comunidade, Instituto Ação pela Paz e Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.
Ao todo, 66 reeducandos participaram da confecção das mais de 300 peças que serão expostas durante a feira. Dentre as unidades penais participantes estão da capital e do interior do estado.
A iniciativa reforça a importância de projetos que vão além da custódia, investindo em ações transformadoras. “É uma oportunidade de capacitação, geração de renda e fortalecimento da autoestima para quem cumpre pena, colaborando diretamente com o processo de reintegração social e redução da reincidência criminal”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
O valor arrecadado com as vendas é revertido para os próprios autores das peças, seguindo critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal, que permite o trabalho remunerado de detentos.
A feira tem se consolidado como uma vitrine do potencial artístico e produtivo de homens e mulheres em situação de prisão, além de ser uma excelente opção de presente com significado social para o Dia das Mães e o Natal (época em que a feira acontece também). Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio de sua Divisão do Trabalho Prisional.
Unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão passando por vistorias rigorosas esta semana como parte da sétima fase da Operação Mute. A ação, coordenada pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acontece em todo o território nacional e tem como principal objetivo combater a comunicação entre organizações criminosas dentro das unidades prisionais, contribuindo para a redução da violência nas ruas.
inspeções são organizadas pela Gisp (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário) e pela DOP (Diretoria de Operações) da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). A operação também conta com a participação de operacionais do COPE (Comando de Operações Penitenciárias) e a supervisão de um representante da Senappen.
Durante a operação, policiais penais realizam revistas minuciosas em celas e pavilhões em busca de aparelhos celulares, frequentemente utilizados por criminosos para coordenar atividades ilícitas de dentro das prisões. Além das buscas por dispositivos móveis, em alguns estados também estão sendo realizadas ações para recapturar foragidos da Justiça.
A Operação Mute é considerada a maior já realizada pela Senappen, tanto pelo número de estados participantes quanto pela quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos. No total, mais de 20 mil agentes estão atuando em mais de 500 unidades prisionais em todo o Brasil, onde estão custodiadas mais de 400 mil pessoas privadas de liberdade.
Impactos da comunicação ilícita no sistema prisional
A comunicação entre detentos por meio de celulares tem sido um dos principais desafios para a segurança pública no país. Para enfrentar essa problemática, a Dipen (Diretoria de Inteligência Penitenciária), da Senappen, propõe não apenas a Operação Mute, mas também a implementação de rotinas e procedimentos específicos nos estabelecimentos prisionais, alinhados com as estratégias das inteligências penitenciárias estaduais, como vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul. Essas ações têm mostrado impacto direto na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Brasil.
Somando os resultados das seis fases anteriores da Operação Mute, a expectativa é de que, ao fim desta sétima fase, o número de celulares apreendidos chegue a seis mil unidades no país. A ação se destaca como um dos principais esforços no combate ao crime organizado dentro das prisões e na tentativa de reduzir a violência nas ruas.
Com a continuidade dessas ações, a expectativa é de que o controle sobre as comunicações ilegais dentro dos presídios seja cada vez mais eficaz, garantindo maior segurança para a população brasileira.
Em um cenário de constante desafio, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul, se destaca pela sua atuação incansável na garantia da segurança pública. Nos últimos 18 meses, a instituição apresentou números expressivos, que demonstram o seu compromisso com a sociedade.
Com mais de 21 mil escoltas realizadas, 8.875 transferências e progressões, e 2.800 custódias hospitalares, os policiais penais atuam como verdadeiros guardiões da ordem nas 40 unidades prisionais do estado.
A cada dia, homens e mulheres enfrentam desafios complexos para garantir a segurança dentro e fora dos presídios. As escoltas, que envolvem o transporte de presos para audiências judiciais, consultas médicas e outros procedimentos, são uma das principais atividades desenvolvidas pelos profissionais. Além disso, as transferências e progressões penais exigem um planejamento rigoroso e uma equipe altamente qualificada.
As custódias hospitalares também representam um desafio significativo, pois exigem que os policiais penais acompanhem os presos durante o tratamento médico, garantindo a segurança tanto do paciente quanto dos profissionais de saúde e população em geral.
Outro aspecto importante da atuação da Polícia Penal é o monitoramento eletrônico. Nos últimos 18 meses, foram realizadas 1.387 inspeções in loco em monitorados por tornozeleiras, o que demonstra o compromisso da instituição em garantir o cumprimento das medidas alternativas à prisão. Além disso, 157 mandados de prisão foram cumpridos e mais de 2,8 mil deslocamentos foram realizados, prestando relevantes serviços à justiça de Mato Grosso do Sul.
Desafio da custódia
Com pouco mais de 18 mil custodiados em presídios e 3,7 mil monitorados eletronicamente, a Polícia Penal de Mato Grosso do Sul enfrenta o desafio de garantir a segurança em um sistema prisional cada vez mais complexo.
Para o diretor-presidente da Agepen em substituição legal, policial penal Flávio Rodrigues Marques, os números apresentados demonstram a importância do trabalho da Polícia Penal para a segurança pública de Mato Grosso do Sul.
“Nossos policiais penais são profissionais dedicados e qualificados continuamente pela Escola Penitenciária, que atuam em condições adversas para garantir a ordem e a justiça. É fundamental fortalecer a parceria entre a Agepen, sociedade civil e os demais órgãos do sistema de justiça para a construção de uma sociedade cada vez mais segura”, destacou Flávio, que atua como diretor de Operações da agência penitenciária.