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Política

CPI deve analisar quase 60 requerimentos nesta quarta-feira

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Com a apresentação de um novo requerimento à CPI na segunda-feira (21), o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), adiou para esta quarta-feira (23) a apreciação dos quase 60 itens que compõem a pauta. O requerimento recém-apresentado pede a convocação de um representante da empresa Twitter.

Anteriormente já haviam sido protocolados os requerimentos de convocação de representantes das plataformas Facebook e Google, que gerencia o YouTube.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é autor dos pedidos de convocação. Segundo o senador, a disseminação dessas notícias gera consequências reais e dificulta sobremaneira o combate à pandemia.

Nesse rol estariam publicações “que questionam a própria existência do vírus, sua origem; disseminam tratamentos ineficazes; e, inclusive, questionam a eficácia e levantam suspeitas sobre as vacinas”.

“Estamos vendo o movimento de interrupção de exclusão de conteúdos falsos ou desinformativos pelas plataformas da empresa, de modo que é essencial que representante da empresa Twitter, que gerencia uma série de plataformas de compartilhamento de conteúdo, compareça a esta comissão para esclarecer os motivos para a mudança de comportamento”, expôs Randolfe.

Em outro requerimento, este de informação, o senador também solicita à empresa dados sobre a exclusão de contas que disseminavam informações falsas sobre o enfrentamento ao coronavírus.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) sugeriu ao colegiado, nesta terça-feira (22), que essas convocações fossem transformadas em convites.

— As plataformas não fazem parte do objeto da CPI e estão sendo tratadas da mesma forma que os investigados. Queria que se pudesse rever essa questão, porque foi solicitado a eles uma cópia integral de todo o conteúdo armazenado — afirmou Marcos do Val, que disse estar preocupado com a solicitação tão detalhada de assuntos e materiais privados, que na CPI se tornariam públicos.

Omar rejeitou o pedido e explicou que os representantes das plataformas estão sendo convocados em razão dos crimes que estão sendo cometidos na internet.

— Prescrever medicamento via YouTube, Instagram, Twitter é um crime. Eles estão sendo convocados como testemunha, mas poderão passar a ser investigados, se a comissão assim decidir. É bom eles virem aqui explicar direitinho que plataforma é essa que permite, numa doença tão difícil, que fiquem propagando medicamentos que não têm nenhum resultado científico.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acrescentou ainda que os dados solicitados fazem parte de quebra de sigilos e serão mantidos como sigilosos pela comissão.

Governadores

Com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, nesta segunda-feira (21), de suspender as convocações de governadores aprovadas pela CPI da Pandemia, pode vir a ficar prejudicado o requerimento para oitiva do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro.

Após o depoimento do ex-governador do estado, Wilson Witzel, Castro está sendo chamado para falar sobre o suposto desvio de dinheiro público na instalação de hospitais de campanha para tratamento da covid-19. A convocação do atual governador fluminense foi sugerida pelos senadores Alessandro e Randolfe.

A ministra do STF considera que os governadores podem ser investigados pelas respectivas assembleias legislativas e tribunais de contas, mas não por Congresso Nacional, Câmara ou Senado. No caso de uso de recursos federais, caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) essa investigação, segundo Rosa.

“É bem provável que nós não venhamos a convocá-lo. É uma possibilidade [transformar em convite], mas a julgar pela conversa de ontem, acho que essa ideia de trazer governadores ficou muito fragilizada. Vamos conversar sobre a possibilidade de trazer os ordenadores de despesa e talvez os secretários de Saúde”, disse Humberto Costa (PT-PE).

Há ainda requerimento para a convocação do secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe.

Outro requerimento, de convite, pede a realização de audiência pública com o governador do Piauí, Wellington Dias — que, neste caso, seria ouvido na condição de representante do Fórum dos Governadores, e não como gestor estadual.

Desvio de recursos

Também a partir do testemunho de Wilson Witzel, que mencionou que algumas organizações sociais participaram de desvios de recursos no Rio de Janeiro, Alessandro Vieira apresentou requerimentos para a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático das seguintes entidades: Instituto Unir Saúde, Viva Rio, Associação Filantrópica Nova Esperança, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Associação Mahatma Gandhi (OS), Instituto dos Lagos Rio (OS), Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

Podem ser votados ainda os requerimentos de Humberto Costa para analisar contratos firmados entre o Ministério da Saúde e hospitais federais durante a pandemia, assim como sugestão de diligências para oitiva a portas fechadas do ex-governador Witzel, que afirmou ao colegiado ter “fatos gravíssimos” a revelar sobre a intervenção do governo federal no combate à pandemia.

Outros itens

A longa lista de itens a serem apreciados compõe-se ainda de requerimentos de informação sobre a realização de atos políticos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro, com aglomerações em eventos no Rio de Janeiro (que teve participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello) e em São Paulo.

Está na pauta também a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de 11 firmas ligadas ao empresário Carlos Wizard, apontado como financiador do “gabinete paralelo” da Saúde e que será ouvido pelo colegiado no dia 30 de junho.

Os parlamentares devem  analisar igualmente pedidos de informação para investigar o que foi feito para enfrentar a pandemia em comunidades indígenas e quilombolas. Com dez dias para apresentar as informações, os dados devem ser apresentados pelos Ministérios  da Saúde; da Mulher, Família e Direitos Humanos; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Cidadania, além da Secretaria de Governo da Presidência da República e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: Agência Senado

Política

Dourados sedia a 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres

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A coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Dourados, Ana Caroline Prates diz que a conferência proporcionará ações inclusivas e eficazes – Foto: Arquivo/Assecom

Nesta quinta e na sexta-feira (24 e 25 de julho), Dourados será sede da 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, que neste ano traz o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas”. O evento, promovido pela Prefeitura de Dourados, será realizado na Câmara Municipal e reunirá representantes de 11 municípios da região para discutir as condições de vida das mulheres e propor estratégias de fortalecimento das políticas públicas de gênero.

A conferência é desenvolvida pela Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania e pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, com apoio da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Câmara Municipal de Dourados e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

A programação se estende por dois dias. Na quinta-feira (24), os trabalhos começam às 7h com credenciamento e coffee break, seguidos por uma apresentação cultural da cantora Ana Paula Lopes. Na sequência, haverá a abertura oficial com autoridades e a palestra aula magna “Quebrando silêncio e lendas”, ministrada por Bárbara Nicodemos. Após a aula magna, será realizado um painel de debates, com a leitura e aprovação do regimento interno. No período da tarde, as participantes farão discussões temáticas e elaboração de propostas.

Já na sexta-feira (25), a programação inicia às 7h30 com apresentação cultural de Rosana Daza, seguida pelo momento de aprovação das propostas, eleição das representantes para a etapa estadual da 6ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a leitura e aprovação das moções. O encerramento está previsto para as 11h30.

Participam da conferência representantes dos municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina. A proposta é construir um panorama regional sobre os desafios enfrentados pelas mulheres e apontar caminhos concretos para avanços sociais e institucionais.

A coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Dourados, Ana Caroline Prates, explica que, mais que um evento, a conferência se apresenta como um espaço democrático de escuta, articulação e construção coletiva entre poder público e sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a participação das mulheres na formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

Entre os objetivos centrais estão: ampliar a participação feminina considerando diversidade e interseccionalidade; elaborar um diagnóstico participativo sobre as condições de vida e a efetividade das ações públicas; definir prioridades para as políticas de gênero no território regional; aproximar governo e sociedade civil na implementação de políticas públicas; e eleger as delegadas que representarão a região na etapa estadual da 6ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

As inscrições continuam abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio do link https://forms.gle/S3FSNkWu9h6sTZaY8. Todas as participantes inscritas receberão certificado de participação.

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Política

Com trabalho forte, Alemão da Semente consolida nome no cenário político da região sul do Estado

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Nova Andradina (MS) – Com uma trajetória marcada por atuação firme e presença constante nas demandas da comunidade, o vereador Alemão da Semente (PSDB) consolida-se como uma das principais lideranças políticas da região do Vale do Ivinhema. Reconhecido por seu estilo direto e comprometido com o desenvolvimento local, Alemão tem ganhado destaque além dos limites de Nova Andradina, sendo apontado como um dos nomes mais fortes do PSDB para disputar novos desafios dentro da legenda.

Com forte ligação com o setor produtivo e popular entre lideranças comunitárias, o vereador tem construído pontes entre diferentes segmentos da sociedade. Em seus mandatos, se destacou por pautas voltadas à agricultura familiar, infraestrutura urbana e valorização da saúde pública, conquistando espaço junto à população e ao meio político. Sua atuação tem sido considerada estratégica por correligionários e observadores da política regional, especialmente por sua capacidade de diálogo com diversos setores.

Alemão da Semente também tem ampliado seu alcance político ao participar ativamente de encontros regionais, reuniões partidárias e eventos voltados ao desenvolvimento socioeconômico. Seu nome vem sendo citado com frequência em articulações que envolvem lideranças estaduais e prefeitos da região, o que fortalece ainda mais sua projeção dentro do PSDB.

Nos bastidores, cresce o movimento de lideranças políticas e comunitárias em apoio à possível candidatura de Alemão. O vereador tem sinalizado que está ouvindo as bases e analisando o cenário com responsabilidade, mas já demonstra disposição em representar a região na Assembleia Legislativa. A avaliação é de que a região precisa de uma voz ativa e combativa na capital, com raízes no interior e capacidade de articulação no Parlamento.

Caso confirme a candidatura lá na frente, Alemão da Semente deverá entrar na disputa com um capital político sólido, construído com base no trabalho prestado e na confiança popular. Sua eventual eleição seria vista como um avanço na representatividade do Vale do Ivinhema na Assembleia Legislativa, fortalecendo a presença da região nas decisões que impactam diretamente o interior de Mato Grosso do Sul.

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Política

130 anos de relações diplomáticas: governador e princesa do Japão estreitam laços em visita a MS

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A princesa do Japão, Kako de Akishino, foi recepcionada no final desta manhã desta terça-feira (10) pelo governador Eduardo Riedel e a primeira-dama, Mônica Riedel. Em encontro reservado no Gabinete da Governadoria, o chefe do executivo estadual detalhou para a princesa os avanços do Mato Grosso do Sul e as parcerias que existem atualmente com o Japão e os projetos, como o desenvolvimento biosustentável, assunto muito elogiado pela princesa. Ele ainda citou o potencial da Rota Bioceânica, que possivelmente deve incrementar as relações comerciais com o Japão.

A visita a Campo Grande e demais cidades brasileiras faz parte das comemorações dos 130 anos do estabelecimento das relações diplomáticas Japão-Brasil e do “Ano da Amizade Japão-Brasil”.

Riedel ainda confirmou à princesa KaKo que em agosto deste ano fará uma visita ao Japão junto com uma missão empresarial sul-mato-grossense à Ásia, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações comerciais e culturais.

A missão internacional reunirá empresários e representantes do governo na intenção de articular e fechar negócios para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul no exterior.

Relação Comercial

O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, com um fluxo de comércio bilateral que alcançou US$ 11 bilhões em 2024. O país asiático figurou como o 11º destino das exportações brasileiras, totalizando US$ 5,5 bilhões, e como a 10ª origem das importações, com US$ 5,4 bilhões em produtos japoneses adquiridos pelo Brasil.

Este ano, o Brasil também está presente na Exposição Universal, que acontece na cidade japonesa de Osaka, até outubro de 2025, e cujo tema central será “Projetando a sociedade do futuro para nossas vidas”.

Segundo a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o País possui potencial para exportar para o Japão combustíveis, minerais, minérios, soja e celulose, milho, trigo, centeio, carne suína e bovina, entre outros produtos.

Mais cedo, a integrante da família imperial japonesa esteve na Associação Esportiva e Cultural Nipo-Brasileira, onde se encontrou com descendentes e prestou homenagem aos imigrantes que ajudaram a construir a história da comunidade em Mato Grosso do Sul.

Hoje à tarde, a princesa Kako visita a Escola Visconde de Cairu, fundada na Capital por imigrantes japoneses há mais de 107 anos.

A princesa já visitou a capital paulista, as cidades de Maringá, Rolândia e Londrina, no Paraná, onde se encontrou com a comunidade nipo-brasileira. De Campo Grande, ela segue para Brasília, Rio de Janeiro e Foz de Iguaçu.

A Princesa Kako é a segunda filha do príncipe Fumihito e da princesa Kiko, e sobrinha do atual imperador Naruhito.

A família imperial do Japão é a monarquia mais antiga do mundo, com mais de 2,6 mil anos de história. De acordo com a Constituição do Japão, o Imperador é o símbolo do Estado e da unidade do povo, por isso, membros da Família Imperial recebem convidados de Estado de outros países e realizam visitas ao exterior. A visita de 11 dias ao Brasil é a quarta viagem oficial da princesa, e a mais recente de uma longa tradição de compromissos de membros da família imperial no Brasil, quase sempre como marcos comemorativos da relação entre os dois países.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom

 

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