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Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1

Prazo para pagantes é maior e termina em 9/2

Publicado

11 meses ago

15 de janeiro de 2024

Por

Aryela Lovera

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado.

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.

A isenção de taxas de inscrição em concursos para cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União é amparada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.

Comprovação

Para os inscritos no CadÚnico, será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda, aquela cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706, nos valores atuais).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá o cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público Nacional Unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; a exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e a anulação do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua nomeação.

Para análise da solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do Concurso Público Nacional Unificado. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestação do indeferimento, deverão ser enviadas imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestação do indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Inscrição

As inscrições devem feitas pelo próprio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta – ouro, prata ou bronze.

Após o envio do requerimento, o candidato deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que poderá ser paga em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento. O pagamento por PIX poderá ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição.

O Ministério da Gestão alerta que, para evitar despesa desnecessária, o candidato deverá pagar o valor somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hipótese de problemas logísticos durante a aplicação das provas.

Também não é permitido a transferência do valor pago para terceiros ou para outros concursos.

Devolução

O candidato afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas poderá solicitar a devolução do valor da inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, na página do Concurso Público Nacional Unificado. As solicitações serão analisadas, individualmente, pela Fundação Cesgranrio.

De acordo com os editais, são considerados problemas logísticos fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do concurso devido ao comprometimento da infraestrutura do local) e falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural). Esses fatos devem implicar em comprovado prejuízo “imprevisível e insuperável” ao candidato.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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IPVA 2025 em MS terá 15% de desconto para pagamento integral até o fim de janeiro

Os carnês de pagamento têm previsão de envio a partir do dia 2 de dezembro, sendo os mesmos disponibilizados online a partir do dia 9 de dezembro.

Publicado

7 horas ago

28 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (27) as regras e prazos para pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) do ano de 2025. Em relação aos veículos usados o proprietário do veículo terá 15% de desconto na parcela única, que precisa ser paga até o dia 31 de janeiro.

Já quem preferir o pagamento de forma parcelada, poderá fazer em cinco parcelas mensais, com o mesmo valor. Neste caso, devem ser quitados os débitos até das datas de 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 30 de maio, que será a última parcela do contribuinte.

Os valores de cada parcela não podem ser inferiores a R$ 30,00 no caso dos veículos de duas rodas (motocicletas) ou R$ 55,00 em relação aos demais veículos. Se houver atraso em qualquer uma das parcelas será cobrado um acréscimo de juros de mora e multa. O desconto e parcelamento previsto nesta publicação não se aplicam aos casos de primeira tributação do veículo, quando se considera tratar de um veículo novo.

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) reitera que nenhum veículo pode ser matriculado, inscrito, registrado, averbado, assentado, licenciado, inspecionado, vistoriado, transferido ou baixado, sem a comprovação do pagamento do IPVA ou da prova de isenção ou de imunidade.

Os carnês de pagamento têm previsão de envio a partir do dia 2 de dezembro, sendo os mesmos disponibilizados online a partir do dia 9 de dezembro.

Reduções do imposto

O Governo do Estado também divulgou a redução na base de cálculo do IPVA. Fica reduzida em 50%, em que a carga tributária equivale a 5%, para caminhão, ônibus, micro-ônibus (transporte coletivo de passageiros) e casa motorizada (motor-home).

Aos automóveis, camioneta, camioneta de uso misto e utilitário a redução da base de cálculo fica em 40%, o que equivale a carga tributária de 3%. Já para automóveis ou qualquer veículo de passeio com capacidade de oito pessoas terão 25% (redução), o que equivale a carga tributária de 4,5%. Neste caso são para aqueles que utilizam motores acionados a óleo diesel.

Os decretos foram assinados pelo governador Eduardo Riedel e secretário estadual de Fazenda, Flávio César.

Confira as publicações na íntegra:

Redução da base de cálculo

Prazos de pagamento

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Encontro de carros antigos reúne amantes de automóveis e arrecada fundos para instituições neste sábado

Receita das vendas serão integralmente revertidas para as instituições Casa Peniel, Escola Juliano Varela e o Cotolengo Sul-Mato-Grossense

Publicado

8 horas ago

28 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Neste sábado, dia 30 de novembro, Campo Grande será palco de um evento que une paixão por carros antigos e solidariedade. A Confraria Apaixonados por Fusca e Derivados MS promove a 2ª edição do “Acelere a Solidariedade“, no estacionamento do Comper Itanhangá, das 14h às 22h.

A iniciativa reúne entusiastas de automóveis clássicos e oferece uma tarde de muita diversão para toda a família. Além da exposição de mais de 250 carros antigos, o evento tem a participação da Polícia Militar Rodoviária com os cães adestrados, shows musicais, espaço kids com o Carretão da Alegria, praça de alimentação e diversas outras atrações.

Um dos diferenciais do evento é seu caráter solidário. Toda a renda obtida com a venda de alimentos e bebidas nas barracas será destinada a três instituições: Casa Peniel, Escola Juliano Varela e Cotolengo Sul-Mato-Grossense. Dessa forma, os participantes poderão contribuir para causas sociais e fazer a diferença na vida de muitas pessoas.

“O ‘Acelere a Solidariedade’ já é parte das ações sociais do Comper. Eventos como este fortalecem nossos laços com a comunidade”, afirma a gerente nacional de relacionamento do Grupo Pereira, Fernanda Bardauil, que coordena a ação no Comper Itanhangá.

A Confraria Apaixonados por Fusca e Derivados MS nasceu em 2011, a partir da união de amigos apaixonados por carros antigos. Desde então, o grupo vem organizando diversos eventos e ações sociais, sempre com o objetivo de compartilhar sua paixão e ajudar o próximo.

“Nosso objetivo é reunir os amantes de carros antigos, promover a cultura automotiva e, ao mesmo tempo, contribuir para uma causa nobre. Ficamos muito felizes com a adesão do público na primeira edição e esperamos repetir o sucesso neste sábado”, destaca Luiz Paulo Domingos da Costa, um dos presidentes da Confraria do Fusca. A exposição dos veículos será rotativa, assim os visitantes poderão apreciar diferentes modelos ao longo do evento.

Serviço:

2º Encontro de carros antigos da Confraria Apaixonados por Fusca e Derivados
Data: 30 de novembro (sábado)
Horário: das 14h às 22h
Renda da ação em favor das Instituições: Casa Peniel, Escola Juliano Varela e Cotolengo Sul-Mato-Grossense
Local: estacionamento do Comper Itanhangá

Sobre o Grupo Pereira

Fundado em 1962, na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, o Grupo Pereira completou 61 anos de história em 2024. Atualmente, conta com 20 mil funcionários nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

O Grupo Pereira tem 126 unidades de negócio, incluindo 31 lojas da rede de supermercados Comper, 61 lojas do Fort Atacadista (atacarejo), 3 filiais do Atacado Bate Forte (atacadista de distribuição), 23 lojas SempreFort (varejo farmacêutico), um Broker – distribuidor oficial da Nestlé -, 5 agências de viagens e 2 postos de combustível. Além disso, o Grupo Pereira completa seu ecossistema de soluções ao incluir o braço logístico Perlog e os serviços financeiros da Vuon, que inclui o private label Vuon Card, com mais de 1 milhão de cartões emitidos, além de gift cards, seguros e assistência odontológica.

O Grupo Pereira é o primeiro varejista brasileiro a ser contemplado com o selo CAFE (Certified Age Friendly Employer), concedido pelo norte-americano Age Friendly Institute a empresas que promovem a contratação e retenção de funcionários 50+.

Com a missão de oferecer uma experiência de compra positiva por meio da excelência no relacionamento com clientes, fornecedores e funcionários, o Grupo Pereira também contribui para a sociedade por meio de diferentes programas socioambientais.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Fórum de Mudanças Climáticas discute avanços, ações e políticas públicas na área ambiental em MS

. O governador Eduardo Riedel participou do evento, que segue até hoje (28)

Publicado

12 horas ago

28 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Para direcionar ações e políticas públicas concretas na área ambiental em Mato Grosso do Sul, o II Fórum de Mudanças Climáticas foi aberto hoje (27) em Campo Grande. O governador Eduardo Riedel participou do evento, que segue até hoje (28) com debates técnicos, palestras, apresentação de pesquisas, além de mostrar os compromissos do Estado com a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

“É um ambiente de discussão com gente extremamente preparada, que nos norteiam a ações concretas de política pública, que resulta num direcionamento do Estado que a gente quer. Com crescimento, desenvolvimento, emprego, renda, de maneira sustentável, por isso o verde, no que diz respeito principalmente à questão ambiental, sempre com o olhar no social, por isso inclusivo, e de maneira tecnológica”, disse o governador, que completou.

“O Fórum de Mudança Climática traz uma série de políticas públicas para que a gente garanta esse desenvolvimento sustentável. E de maneira objetiva, calçado na ciência, no conhecimento”.

O Fórum tem como missão desenvolver políticas públicas para mitigar e adaptar os impactos das mudanças climáticas, com o compromisso de alcançar a meta de Estado Carbono Neutro até 2030. Suas ações incluem a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), a conservação ambiental e o fomento a práticas de sustentabilidade.

“O Estado foi inovador quando criou a lei, chamada Proclima, com uma série de estruturas para o Mato Grosso do Sul e, dentro da lei, estava a instituição do Fórum Transclimático. Na verdade, quando o poder público faz uma meta, estabelece o estado, quer por um nível de 2030, nós temos a clareza que nós não vamos fazer sozinho. Com a sociedade, com as ações individuais da indústria, na sua descarbonização, na agricultura”, disse o titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.

“Um grande legado que nós vamos deixar, é de que o Estado que apresenta a maior descarbonização da agricultura entre todos os estados brasileiros. Nós temos a política, mas quem executa isso é exatamente o nosso produtor rural, é ele que vai lá em teste e desenvolve as suas ações”, finalizou.

Fórum de mudanças climáticas Foto Saul Schramm

Na cerimônia, também foram empossados os membros do Fórum, que inclui um Conselho Deliberativo, Secretaria Executiva, Plenária, Comitê Técnico-Científico e Câmaras Técnicas. A Plenária é composta por 60 membros distribuídos igualmente entre o Poder Público, Sociedade Civil Organizada e Academia, conforme definido no Regimento Interno publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de outubro de 2024.

Ainda foi assinado convênio estratégico entre UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) por meio da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) para o projeto ‘Apoio Técnico e Científico à Semadesc’. O investimento de R$ 3,1 milhões é destinado à realização de estudos ambientais e à elaboração do Plano Diretor do município de Bonito.

“O nosso Estado tem um caminho muito claro de desenvolvimento, que vai ser um instrumento para que a gente possa descarbonizar nossa economia e dar nossa contribuição a essa agenda. O pico de emissões do nosso Estado foi lá atrás, em 2003. De lá para cá, as nossas emissões só diminuem. E tem um aspecto muito importante, entre 2006 e 2022, a agropecuária do nosso Estado foi, no Brasil, a que mais se descarbonizou, reduzindo pela metade as suas emissões de gás”, frisa o secretário-executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette.

Ele acrescentou ainda que “isso, devido a alguns fatores do próprio Estado, com o aumento das áreas integradas de produção, além da conversão de áreas degradadas para florestas plantadas ou para outras culturas. Então existe uma mensagem muito clara do nosso Estado, que aqui o agro é o comércio, a iniciativa privada, e que eles são ferramentas para que a gente possa fazer a nossa transição”.

Também participaram da abertura do Fórum o presidente do Sebrae-MS, Claudio Mendonça, além de Daniel Vargas, professor da Escola de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e Natalia Renteria, advogada e doutora em Governança Climática, e ainda outras autoridades.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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