A 10ª edição do Ciclo de Debates Urgentes, iniciativa do Programa de Estágio do Governo de Mato Grosso do Sul, abordará o tema “Violência de Gênero: Os desafios da investigação dos crimes contra a mulher em contexto de violência doméstica”. O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do programa, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h. Para assistir, clique aqui.

Para falar sobre o assunto, o Programa de Estágio convidou a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher em Corumbá/MS, Camilla Gerarde Barbosa. Formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Probatório pela Universidade de Lisboa, Camilla vai compartilhar sua vasta experiência sobre os desafios enfrentados na investigação de crimes de violência de gênero e elucidar sobre como combate-lo.

A violência de gênero é crime e afeta diversas pessoas ao redor do mundo. Refere-se a qualquer forma de violência ou discriminação cometida contra uma pessoa com base no seu gênero ou identidade de gênero, abrange uma ampla gama de atos que podem ser físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, afetando principalmente mulheres e pessoas LGBTQ+.

No Brasil, duas leis tratam desse tipo de violência, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reconhece a violência doméstica e familiar como uma forma de violência de gênero e estabelece medidas de proteção e assistência às vítimas; e a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), classificado como um crime hediondo e qualificador do homicídio quando cometido contra a mulher por razões de gênero.

Para combater a violência de gênero, é fundamental educar a sociedade, promovendo a igualdade de gênero, informar sobre a gravidade do problema e incentivar a denúncia. Campanhas de conscientização pública e políticas de proteção às vítimas são essenciais nesse processo. Por isso, o Programa de Estágio do Governo de Mato Grosso do Sul traz este tema como uma oportunidade importante e essencial para discutir, aprender e contribuir para a prevenção e combate à violência de gênero na sociedade.

Programa de Estágio do Governo de MS

O Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Técnica é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundect e Segov, em parceria com a UFMS, UEMS e Fapec. É coordenado pela Segem (Secretaria-executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo). Participam do Programa acadêmicos da UFMS, UEMS, UCDB, IFMS, Uniderp e UFGD.

O objetivo é proporcionar experiência aos jovens acadêmicos de cursos de graduação do Estado, oferecendo formação na área de gestão e administração pública, aplicadas às várias atuações e frentes políticas e governamentais, bem como formação aos gestores estaduais que recebem os estagiários em suas respectivas pastas.

A carga horária do estágio é de 30 horas semanais, com seis horas diárias de atividades. É ofertado uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.100,00 e seguro, além de auxílio-transporte, no valor de R$ 200. A duração do estágio é de 12 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

O Programa MS Ativo Municipalismo está impulsionando a inovação no setor público através das Capacitações Estratégicas. Nas duas primeiras edições, realizadas entre julho e agosto de 2024, o tema central foi o “Uso de Dados e Evidências na Gestão Pública”, uma das ações mais discutidas nos últimos anos em termos de boas práticas de gestão. A programação de webaulas segue ao longo do segundo semestre, tratando de temáticas relacionadas ao programa. Visualizar(abrir em uma nova aba)

O tema foi ministrado pelo professor doutor Leandro Sauer, superintendente de Inteligência de Dados na Segem (Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo da Segov/MS). Com extensa experiência acadêmica e no setor público, Sauer destacou a importância do uso de dados e evidências na gestão estratégica para impulsionar as políticas públicas.

No primeiro encontro, ele abordou os pilares da gestão e do planejamento, focando na organização, direção e controle. No segundo, aprofundou-se na construção de indicadores, utilizando como exemplo o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Mato Grosso do Sul, um indicador crucial para o Estado e que pode servir de parâmetro para os municípios sul-mato-grossenses.

A metodologia apresentada por Sauer demonstra que o uso de dados e evidências na gestão pública pode assegurar que as ações e políticas públicas sejam mais eficientes, transparentes e voltadas para as reais necessidades da população. Ele enfatizou que essa prática não é apenas uma tendência global, mas uma necessidade imperativa para a modernização do setor público.

As Capacitações Estratégicas do MS Ativo Municipalismo tem como objetivo reforçar a importância de decisões baseadas em informações concretas. O uso de dados na gestão pública permite que os municípios identifiquem com precisão áreas críticas que demandam intervenção, avaliem o impacto de políticas já implementadas e planejem ações futuras com maior segurança.

Para o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, o investimento na formação continuada de gestores municipais pelo programa MS Ativo reforça a importância do uso de dados e evidências na construção de políticas públicas mais eficazes no Estado de Mato Grosso do Sul.

“Tanto o Estado quanto os municípios se beneficiam com uma prestação de serviços mais eficiente e assertiva. E, consequentemente, a população é beneficiada com políticas públicas que realmente atendem às suas necessidades”, destacou.

As webaulas “Uso de Dados e Evidências” estão disponíveis aqui: Parte I | Parte II

Confira as próximas Capacitações Estratégicas do Programa MS Ativo: Programação

MS Ativo Municipalismo

É o Programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que apresenta um novo conceito de cooperação entre Estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população. Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)