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Gestão

Compliance público permanece no radar do Poder Executivo Estadual

Estado de Mato Grosso do Sul segue avançando na busca pela excelência.

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Na segunda-feira (5), servidores da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) participaram da palestra “O Compliance no Setor Público”, ministrada pelos integrantes da diretoria-geral de Governança e Compliance do órgão. Na ocasião, foram apresentados conceitos relacionados à boa governança, integridade e gestão de riscos. A iniciativa faz parte da etapa inicial do processo de implantação do compliance nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

“Foi muito bom ver a presença da grande maioria dos servidores da CGE-MS no evento. Isso demonstra a importância do tema e de sua aplicação. Por sermos os responsáveis por auxiliar os órgãos e entidades estaduais na implantação do compliance, percebo que é fundamental primeiro estabelecermos em nossa casa para depois levar o modelo às outras instituições”, destacou o auditor de Estado e membro da Unidade de Integridade da DGC, Florismar Caixeta de Castro.

Importante mecanismo de auxílio na busca pela excelência objetivada pelo governo estadual, as práticas de compliance contribuem com maior efetividade e economia para o desenvolvimento de políticas públicas, além de possibilitar que as decisões sejam tomadas de maneira mais ética e responsável. Na prática, as atividades poderão ser desenvolvidas de forma cada vez mais transparente e a cultura organizacional tende a ser fortalecida.

“A implantação do compliance é essencial não só para a CGE-MS, mas para todo o Mato Grosso do Sul, de modo a garantir que o crescimento econômico e a prestação de serviços públicos se dê da melhor forma possível, com a mitigação dos possíveis riscos e problemas de integridade, trazendo o aumento da confiança dos cidadãos quanto às nossas instituições. Isso porque o contribuinte saberá que o recurso público está sendo bem aplicado e protegido de fraudes e corrupção, através de uma série de medidas que o compliance ajudará a implantar em cada ente estadual”, compartilhou o auditor de Estado, Simão Andrade.

Além da Controladoria, conforme previsto no Contrato de Gestão, passam pela etapa inicial do processo de implantação do Programa de Compliance a Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul (Funsau), a Secretaria de Estado de Saúde (Ses) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead). A fase seguinte compreende a atuação do Grupo de Trabalho (GT) de cada órgão, mediante o auxílio da CGE-MS, na sistematização das práticas de compliance em seus respectivos contextos.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Gestão

Servidoras da CGE-MS participam de treinamento promovido pelo Bird

O evento acontece em João Pessoa (PB) e tem foco no controle dos contratos firmados com o Banco.

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Nesta semana, servidoras da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), lotadas na Auditoria-Geral do Estado (AGE), participam de treinamento ministrado por consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A iniciativa visa qualificar servidores de diversos Estados para elaboração e análise das contratações feitas com recursos da entidade.

No cenário sul-mato-grossense, recentemente foi aprovado junto ao BIRD empréstimo no valor de US$ 200 milhões. O montante será destinado ao programa Rodar MS, que tem o objetivo de promover a melhoria das rodovias estaduais a partir de mecanismos relacionados à resiliência climática e segurança viária.

Com o intuito de aperfeiçoar o controle que será exercido sobre os contratos do programa, as auditoras de Estado, Simone Maiolino e Jussara Spíndola, participam do evento desde a última segunda-feira (4).

“É muito importante estarmos participando deste treinamento para acessar as características das contratações feitas com a utilização de recursos do BIRD, principalmente porque elas seguem o regulamento e os editais do próprio Banco. Com base nos conhecimentos aqui aprendidos, a CGE-MS poderá realizar auditorias mais assertivas, que apoiem o uso adequado dos recursos disponibilizados para o Rodar MS”, explicou Maiolino, que é chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Políticas de Infraestrutura e Logística (UALOG).

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Gestão

Fórum Nacional de Comunicação discute estratégias e informação pública eficiente

Com inúmeros desafios presentes na área da comunicação pública, o Fórum reuniu secretários de comunicação de diversos estados para discutir a transformação do setor.

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Para definir estratégias que aproximem a sociedade da gestão pública e estabelecer maneiras eficientes de informar a população sobre os diversos serviços públicos oferecidos, o 6º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação é realizado hoje (7) e amanhã (8) em Campo Grande.

Com inúmeros desafios presentes na área da comunicação pública, o Fórum reuniu secretários de comunicação de diversos estados para discutir a transformação do setor.

Na abertura do evento, o secretário sul-mato-grossense de Governo, Rodrigo Perez, apontou para os desafios a serem enfrentados na área, além da importância de compartilhar experiências e conhecimento.

“O Governo do Estado tem a comunicação como área estratégica da gestão. E sempre tivemos o apoio do governador Eduardo Riedel, que é muito importante pois a gente consegue dar passos maiores e mais rápidos nos objetivos estabelecidos. O dia de trabalho hoje é para enfrentarmos as grandes temáticas de comunicação, para que continue assertiva, com segurança jurídica e poder de informar”, afirmou Perez.

O Mato Grosso do Sul, anfitrião do Fórum, é o estado com maior taxa de investimento do Brasil e o crescimento econômico e social também foi apontado na abertura do evento. Com solidez fiscal e gestão eficiente, o dado que consta no Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, divulgado pela CLP (Centro de Liderança Pública) em 2024, foi divulgado ontem (6) e reflete em mais entregas e melhores condições de vida à população.

Este indicador do ranking de competitividade está dentro do pilar ‘solidez fiscal’ e avalia se os estados possuem uma gestão fiscal responsável, como por exemplo no controle nos gastos com pessoal. Este cenário positivo permite o investimento público em áreas estratégicas, como saúde, segurança, assistência social, infraestrutura e educação, que levam ao crescimento econômico do Estado, com geração de empregos e mais renda ao cidadão.

“A gente tem crescimento de 6,5% ao ano, com a terceira menor taxa de desemprego do país, com praticamente pleno emprego. Os problemas são poucos e isso também ajuda no aspecto da comunicação”, afirmou o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez.

O secretário-executivo de Comunicação do Mato Grosso do Sul, Frederico Fukagawa, explicou que o Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação é o ambiente para discussão de normas e da legislação.

“É um espaço muito importante para troca de ideias e troca de experiências. Espero que esse Fórum, assim como os outros, traga muito mais recursos para os secretários. E principalmente, o fortalecimento da comunicação pública no Brasil”, disse Fukagawa.

“Este conselho, que representa todos os secretários de Comunicação do país, é muito significativo em relação a nossa força. Pois mostra o entendimento e o desejo que cada um de nós traz para uma ação nacional, como uma mudança e um pensamento que precisa ser colocado, olhando todo o país, todo o Brasil. E isso a partir da colaboração, da experiência de cada um, a partir do que já aconteceu e com o olhar para frente, nas perspectivas de grandes desafios”, afirmou Igor Marques, secretário de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e presidente do CNSecom (Conselho Nacional de Secretárias Estaduais de Comunicação).

Os secretários de comunicação dos estados participaram das palestras ‘Brasil pós-eleições: o cenário e os impactos políticos’, conduzida por Márcio de Freitas, diretor de Política da FSB Holding, e ‘A Auditoria do TCU no Governo Federal: critérios de gastos em contratos de propaganda’, ministrada por Álvaro Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) em Mato Grosso.

“O Fórum é um evento consolidado nacionalmente, onde os secretários conseguem ter essa troca de experiências, e principalmente buscar melhores resultados na comunicação pública. A nossa área passa por muitas mudanças, constante evolução, então é importante estamos sempre atualizados nessas novas regras, leis, e esse é o momento que também vai trazer novidades”, finalizou o secretário-executivo de Comunicação do Mato Grosso do Sul, Frederico Fukagawa.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Gestão

Programa de Estágio de Mato Grosso do Sul avalia empregabilidade dos egressos

A carga horária do estágio é de 30 horas semanais, com seis horas diárias de atividades

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Programa de Estágio do Governo de Mato Grosso do Sul realiza pesquisa para avaliar a empregabilidade dos egressos após a conclusão do estágio. A iniciativa visa fornecer dados valiosos que demonstram os benefícios e resultados do programa, ajudando a aprimorar os processos internos e garantindo oportunidades significativas para os jovens acadêmicos do Estado. A participação dos egressos tem sido crucial para o sucesso da avaliação.

A pesquisa, realizada com as turmas 1 e 2 que concluíram o ciclo do programa em fevereiro de 2024, revelou a situação profissional de 98 egressos. Os dados mostram que 60% estão empregados, sendo 34% no setor público e 26% no setor privado.

Pedro Ortale, coordenador do programa pela Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), comentou que esse resultado superou as expectativas previstas nos objetivos estratégicos do programa, que era fazer com que 40% dos participantes saíssem empregados. Ele destacou ainda que esses jovens profissionais saem preparados para atuar no mercado de trabalho.

Equipe do Programa de Estágio do Governo se reúne e avalia atuação dos estagiários da Funtrab

“Desde o início das atividades, já foram capacitados 250 estagiários. Acredito que alcançamos a meta, considerando que um dos objetivos do programa também é proporcionar experiência prática aos jovens acadêmicos, com ênfase nas áreas de gestão e administração pública”, reforçou Ortale.

O Programa de Estágio do Governo de Mato Grosso do Sul atende 36 órgãos, incluindo Secretarias de Estado, Agências Reguladoras, Fundações, Instituições de Ensino e outras organizações governamentais, abrangendo 8 municípios: Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Paranaíba e Três Lagoas.

O resultado oficial da pesquisa está previsto para ser publicado até dezembro de 2024 e será divulgado no site do Programa de Estágio.

 Programa de Estágio do Governo de MS

O Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Técnica é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundect e Segov, em parceria com a UFMS, UEMS e Fapec. É coordenado pela Segem (Secretaria-executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo). Participam do Programa acadêmicos da UFMS, UEMS, UCDB, IFMS, Uniderp e UFGD.

Atualmente está em processo de transição administrativa e parceria conveniada. A partir de janeiro de 2025, a iniciativa será gerida pela SAD (Secretaria de Estado de Administração), sob a coordenação da Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul).

O objetivo é proporcionar experiência aos jovens acadêmicos de cursos de graduação do Estado, oferecendo formação na área de gestão e administração pública, aplicadas às várias atuações e frentes políticas e governamentais, bem como formação aos gestores estaduais que recebem os estagiários em suas respectivas pastas.

A carga horária do estágio é de 30 horas semanais, com seis horas diárias de atividades. É ofertado uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.100,00 e seguro, além de auxílio-transporte, no valor de R$ 200. A duração do estágio é de 12 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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