Com ênfase no Ambiente de Negócios, o MS Ativo Municipalismo realizou mais uma edição das Capacitações Estratégicas, iniciativa do programa de Governo de Mato Grosso do Sul que visa desenvolver competências institucionais por meio de boas práticas na gestão pública e fortalecer a cooperação entre Estado e municípios.

A webaula, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), foi ministrada por dois especialistas da pasta. Eles abordaram questões cruciais, destacando a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e fornecendo informações valiosas aos participantes.

Augusto Castro, Coordenador de Competitividade Empresarial na Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico da Semadesc, apresentou um panorama geral dos principais índices relativos à organização da atividade econômica no Mato Grosso do Sul. Ele ressaltou a importância da Lei Complementar da Liberdade Econômica de 2019, enfatizando os impactos positivos que sua adoção pelos municípios pode gerar no ambiente econômico.

Nivaldo Domingos da Rocha, presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul e Coordenador da REDE SIMPLES, mencionou a ação da Junta Comercial para isentar empresas de baixo risco de custos ao integrarem a instituição. Em seguida, abordou sobre a implementação de facilidades nos trâmites burocráticos relativos à Redesim e à Junta Comercial.

A live, realizada no dia 13 de novembro, contou com a participação de representações municipais, que tiveram a oportunidade de absorver conteúdo relevante para auxilia-los a enfrentar desafios para o desenvolvimento econômico local.  

As Capacitações Estratégicas do Programa MS Ativo Municipalismo, são realizadas em parceria com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), secretarias estaduais e Macroplan. Confira a programação aqui.

 MS Ativo Municipalismo

É o Programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que apresenta um novo conceito de cooperação entre Estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população. Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participará na próxima sexta-feira (15) do fórum que reúne as nações de maior economia do mundo, que em 2024 acontece na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Ele será o representante dos chefes dos executivos estaduais no evento.

Escolhido pela FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos), ABM (Associação Brasileira de Municípios), Fórum Nacional de Governadores e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Riedel abordará temas de governança e enfrentamento das mudanças climáticas no painel ‘Compromisso com a Ação: a Abordagem Brasileira para uma Governança Climática Multinível’.

Inciativas e projetos do Governo de Mato Grosso do Sul focados no desenvolvimento sustentável e inclusivo serão apresentados no fórum que congrega cidades dos países membros do G20.

“Os estados brasileiros têm um papel crucial para apoiar os municípios, fornecendo apoio técnico e financeiro, e desenvolvendo políticas coordenadas entre os níveis de governo”, afirma o governador Eduardo Riedel.

Serão tratados a evolução da preservação do nosso principal bioma com aprovação da 1ª Lei do Pantanal, a meta de tornar Mato Grosso do Sul um estado carbono neutro até 2030 – sendo o primeiro do País -, e o pagamento por serviços ambientais e criação do Fundo Clima, que permite atração de recursos internacionais para a conservação e preservação do bioma.

Também será tratado o programa ‘Roadmap Estado Carbono Neutro’, que em Mato Grosso do Sul foi lançado em 2024 para avaliar e desenvolver políticas climáticas em cada município, possibilitando ações prioritárias de suporte, benchmarking e capacitação.

Dois terços dos municípios já foram mapeados, e os resultados serão apresentados no II Fórum Estadual de Mudanças Climáticas previsto para final de novembro. A meta é ter todos os municípios incluídos até março de 2025.

De acordo com o governador Riedel, o programa responde às diretrizes de colocar as mudanças climáticas no centro da agenda governamental, integrar a agenda climática, institucionalizar uma governança colaborativa, e garantir recursos adequados para implementação dessa agenda.

A fala de Riedel marca a abertura do U20 (Urban 20), evento que abre as ações do G20 no Brasil em 2024. O ápice do G20 acontece na reunião da Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19 de novembro no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. A agenda da Cúpula inclui na mesa de discussões temas como inclusão social e transições energéticas, entre outros.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)