fbpx
Connect with us

Consumo

Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets

Colegiado tem um mês para apresentar conclusão dos trabalhos

Publicado

on

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos trabalhos.

A iniciativa é um desdobramento decorrente do Caso Joca, amplamente divulgado no país. O cão, da raça golden retriever faleceu em 22 de abril após ser embarcado para um destino errado, no porão do avião, onde permaneceu por várias horas além do previsto.

Durante a cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho lembrou a morte do cão e disse que ao final dos trabalhos o colegiado deverá se debruçar sobre um marco legal sobre o tema, que poderá ser implementado por meio de resoluções, portarias e, também iniciativas de projetos de lei a serem apresentadas no Congresso Nacional.

“A gente verificou que as legislações na Europa, Estados Unidos e em outros países têm um déficit real de normas que dialoguem com a agenda de proteção animal, de transporte aéreo, de segurança e o Brasil pode dar um exemplo para muitos países no mundo”, disse o ministro, que destacou que a pasta deve trabalhar para também definir regras para o transporte marítimo de pets.

A comissão será coordenada pela Anac e contará com a participação de representantes de empresas aéreas, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Saúde, de Direitos Humanos e da Cidadania e de Portos e Aeroportos.

“Essa legislação tem que ser feita, até porque as companhias aéreas não podem agir da forma como elas agem, elas fazem o que querem com a gente”, disse João Fantazzini, que era tutor de Joca e participou da cerimônia de lançamento da comissão. “Não dá para aceitar mais isso. A forma como o Joca foi levado, foi fora da realidade, foi muito grave, foi uma crueldade muito grande e isso precisa ser mudado. Elas [as companhias aéreas] têm que seguir uma legislação bem rígida de transporte de animais, até porque eles fazem parte da nossa família”, continuou.

Uma das ações prevista pela comissão é a análise das quase 3,4 mil contribuições encaminhadas pela sociedade durante consulta pública instaurada pela agência reguladora após o caso Joca. As colaborações, recebidas pela Anac, incluem sugestões de médicos veterinários, entidades da sociedade civil, associações, empresas aéreas e profissionais do setor de aviação.

Entre as sugestões apresentadas estão desde o rastreamento dos animais, presença obrigatória de veterinários em aeroportos, transporte dos animais nas cabines das aeronaves, prioridade para os animais no embarque e desembarque, entre outras.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, afirmou que a construção da política regulatória vai contemplar o bem-estar dos animais. Segundo a Anac, mais de 80 mil pets são transportados em aeronaves no Brasil anualmente.

“A gente tem aproveitado o engajamento do João [Fantazzini] para tentar melhorar a nossa regulação, para tentar considerar todos os aspectos relativos ao transporte aéreo de animais, para garantir conforto, segurança, bem-estar para os animais e também garantir acessibilidade para quem pretende utilizar esse serviço”, frisou Pereira.

Caso Joca

No dia 22 de abril, Joca embarcou em São Paulo com destino a Sinop, em Mato Grosso, em uma viagem que duraria duas horas e meia. Mas, por um engano da companhia aérea, o animal foi levado para Fortaleza. Quando o erro foi percebido, Joca foi enviado de volta a São Paulo. Nesse trajeto, que durou cerca de oito horas, ele não resistiu e morreu.

A Polícia Civil de Guarulhos concluiu que o cachorro Joca morreu dentro do avião da Gol que o transportava de Fortaleza para São Paulo. O caso ocorreu em abril. O animal, da raça golden retriever, foi vítima de um erro no transporte aéreo. O inquérito foi entregue à justiça.

O laudo necroscópico constatou que as causas da morte do cão foram estresse e desidratação que provocaram problemas cardíacos.

Além de processar a empresa aérea Gol, responsável pelo transporte de Joca, pelo ocorrido, o tutor de Joca tem feito campanhas alertando as autoridades como a Anac e a Secretaria Nacional do Consumidor, para que regulamentem o transporte de animais pelas companhias aéreas.

As contribuições serão consolidadas para construção de uma politica regulatória para ter clareza daquilo que será necessário para garantir segurança, bem-estar, mas também o acesso das pessoas ao serviço de transporte aéreo de animais.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Consumo

Mato Grosso do Sul vai sediar o Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação

O evento vai discutir temais centrais como engajamento nas redes sociais, utilização das plataformas e comunicação institucional.

Publicado

on

Mato Grosso do Sul vai sediar a partir de quinta-feira (7) o 6º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação. O evento vai discutir temais centrais como engajamento nas redes sociais, utilização das plataformas e comunicação institucional. As atividades vão ocorrer no Buffet Yotedy, a partir das 8h45, em Campo Grande.

Vão participar do evento os secretários estaduais de Comunicação de todo Brasil. Organizado pela CNSecom (Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação), será uma grande oportunidade para debater a legislação, comunicação digital e fiscalização de investimentos na comunicação pública e governamental.

Anfitrião do evento, o secretário-executivo de Comunicação do Mato Grosso do Sul, Frederico Fukagawa Hozano de Souza, destacou que o encontro será mais uma oportunidade de trocar experiências e compartilhar os cases de sucesso desenvolvidos em cada estado no setor.

“É uma oportunidade rica de trocar experiências, conhecer outras realidades, evoluir em conhecimento e discutir questões extremamente relevantes na comunicação pública. Vamos receber em casa este evento com o compromisso de proporcionar um bom ambiente a todos que participarem”, descreveu o secretário.

O evento começa amanhã (7) e segue até sexta-feira (8). No primeiro dia estão previstos debates sobre comunicação digital na gestão pública, gastos em contratos de propaganda, assim como campanhas publicitárias e boas práticas nas despesas com publicidade.

Já no segundo dia os secretários estaduais vão assinar uma “carta compromisso de intenções” sobre diretrizes para uma comunicação pública mais eficaz e eficiente. Também haverá as considerações finais da Cartilha de Boas Práticas nas Redes.

“Nos últimos anos, a maneira como nos comunicamos mudou. Além da comunicação de massa – por meio de rádio, televisão e jornal – com os smathphones nas mãos, conectados à internet, estamos sempre bem informados. Consumimos e também produzimos conteúdos diariamente”, afirmou o presidente do CNSecom e secretário de Comunicação do Rio de Janeiro, Igor Marques.

Ele destacou que esta edição do Fórum Nacional terá um ambiente propício para discutir as ferramentas digitais como canais institucionais. “Buscar a melhor forma de informar a população sobre os serviços prestados pelos Estados. É possível utilizar as novas tecnologias para informar com mais assertividade, aproximar as pessoas das instituições”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Consumo

Prefeitura de Dourados promove ações de prevenção e tratamento do diabetes no mês de novembro

Ações coordenadas pela equipe do Pasae, da Secretaria Municipal de Saúde, acontecem nos dias 8, 12, 22 e 29 de novembro

Publicado

on

Durante o mês de novembro, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes (14/11), a Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), promove uma série de ações voltadas à prevenção e ao tratamento do diabetes. Com foco na conscientização e orientação dos pacientes, as atividades incluem aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar e encaminhamentos médicos, visando identificar precocemente a condição e orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar complicações da doença.

Entre as ações, no dia 12 de novembro, a partir das 8h, acontece uma atividade especial para os pacientes atendidos pelo programa Pasae. O evento, que ocorre no PAM (Pronto Atendimento Médico), conta com um café da manhã saudável, seguido de palestras educativas sobre o diabetes e sorteio de brindes para os participantes. Esta iniciativa busca criar um ambiente acolhedor e informativo para aqueles que já enfrentam a doença e precisam de suporte contínuo.

O PAM fica localizado à rua Dr. Vanilton Finamore, 289 – Vila Industrial.

Além disso, a Sems programou outras três ações comunitárias em pontos estratégicos da cidade. No dia 8 de novembro, a população poderá participar da ação na Praça Antônio João, a partir das 8h. Esta atividade será uma oportunidade para os moradores realizarem exames rápidos e receberem orientações sobre o controle do diabetes, abordando desde a alimentação até a prática de exercícios físicos.

Outra atividade será realizada no dia 22 de novembro, no Campo Zé Tabela, no bairro Jardim dos Estados, também às 8h. A equipe da Sems estará disponível para realizar aferições de pressão e glicemia, além de encaminhamentos e orientações sobre o autocuidado com a saúde. A ação visa aproximar os serviços de saúde da população, promovendo o controle e a prevenção de doenças crônicas.

Encerrando o mês, no dia 29 de novembro, as atividades acontecerão na Praça Paraguaia, localizada na Rua Independência, a partir das 8h. O evento conta profissionais de saúde que irão realizar atendimentos preventivos e fornecer informações sobre o diabetes, reforçando a importância da prevenção e do acompanhamento médico.

“As iniciativas da Sems em novembro têm como objetivo principal conscientizar e incentivar a população de Dourados a adotar hábitos saudáveis, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e controle da doença”, afirma o secretário da Sems, Waldno Lucena Júnior.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Consumo

Dourados: Inscrições para ambulantes para o Dia de Finados será nos dias 24 e 25

Será permitido apenas um ponto de venda por CPF

Publicado

on

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Dourados (MS) divulgou as novas normas para o cadastramento de vendedores ambulantes visando o Dia de Finados, celebrado em 02 de novembro de 2024. As inscrições serão nos dias 24 e 25 de outubro, das 08h às 13h30, no Departamento de Fiscalização de Posturas (Semsur), por ordem de chegada. Vale ressaltar que não será permitido o cadastro no próprio dia 02 de novembro, e o número de vagas foi reduzido este ano.

Vagas Disponíveis:

31 vagas para venda de flores e velas no estacionamento do cemitério Santo Antônio (Coronel Ponciano).

14 vagas para alimentação na Rua Palmeiras, lateral da Capela.

15 vagas para venda de flores e velas na Rua Palmeiras, próximo ao portão do cemitério Bom Jesus.

Será permitido apenas um ponto de venda por CPF. Para efetuar o cadastro, os interessados devem apresentar CNH, RG, CPF, comprovante de residência e telefone de contato.

Reformas e Construções: Obras nos cemitérios estão autorizadas até 25 de outubro. Após essa data, os locais passarão por manutenção para a preparação do Dia de Finados.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67