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Gestão

MS Ativo promove capacitações estratégicas para fortalecer a cooperação entre Estado e municípios.

Essa ação visa o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas e pecuárias.

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Para fomentar a expansão da área irrigada em Mato Grosso do Sul e impulsionar o crescimento da produção agrícola, com o uso sustentável dos recursos hídricos, o Governo do Estado lançou o ‘MS Irriga’, programa estadual de irrigação que terá investimento de mais de R$ 6 milhões para implementação do ssitema em uma área de 230 hectares.

Essa ação visa o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas e pecuárias. O governador Eduardo Riedel destacou durante a solenidade, realizada na tarde desta terça-feira (23), que o programa de irrigação é um marco para o Estado.

“É um conjunto de medidas, de políticas públicas, que levam à competitividade da irrigação no Estado. Nós estamos falando de benefício tributário, de processo de agilidade em licenciamento, diagnóstico da região, das bacias, tipo de solo. Então você reúne um conjunto de informações, e de políticas públicas, que deixam o irrigante cada vez mais competitivo. O crédito nós conseguimos com o Banco do Brasil, via FCO, é uma situação bem específica para a irrigação, é uma prioridade do Estado”, disse Riedel.

No lançamento, realizado na Famasul, foi anunciado o edital do ‘Novo Siga MS’, que passará a contar também com o mapeamento completo das áreas irrigadas. A previsão é de aplicar R$ 38,8 milhões no período de cinco anos e o edital receberá recursos do Fundems (Fundo para o Desenvolvimento das Culturas do Milho e Soja).

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), será necessário um aumento na produção agrícola de cerca de 70%, tanto para o consumo humano (grãos, frutas e hortaliças), quanto para a produção de ração animal, fibras e biocombustíveis.

Para atender a demanda global em 2050, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), prevê que será necessário o aumento na produção agrícola em 70% – com 8% fornecido pelo Brasil. A estimativa leva em conta o consumo humano de grãos, frutas e hortaliças e também de produção de ração animal, fibras e biocombustíveis. Além disso, a escassez dos recursos naturais aliadas aos riscos climáticos afetam a produção agrícola em todo o mundo, por isso existe a necessidade urgente de práticas agrícolas mais sustentáveis.

Nesse cenário, Mato Grosso do Sul se destaca por possuir abundantes recursos hídricos e grandes áreas aptas para a agricultura irrigada. Essas características oferecem uma oportunidade significativa para o desenvolvimento sustentável no Estado, garantindo a segurança alimentar e contribuindo para a preservação dos recursos naturais.

“A irrigação já era uma demanda das câmaras setoriais e foi priorizada pelo FCO, pois traz resultados para a agricultura, com estabilidade e tecnologia. E vamos avançar na questão da energia necessária para o sistema”, disse o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretário de Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

O financiamento de projetos nas atividades de irrigação junto ao FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) tem registrado demanda crescente no Estado. Em reunião realizada no dia 11 de julho, o CEIF-FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO), foram aprovados R$ 28,9 milhões em projetos de irrigação nos municípios de Cassilândia, Rio Brilhante e Paraíso das Águas. Nos cinco primeiros meses de 2024, já haviam sido aprovados outros R$ 92 milhões que equivalem a 12,89% do total aprovado na Linha de Financiamento de Desenvolvimento Rural.

“O MS Irriga é um conjunto de ações em diferentes áreas que leva a maior competitividade do irrigante. Todo produtor que quiser fazer o investimento vai encontrar esse ambiente de competitividade para licença, crédito, conhecimento. A demanda de irrigação esse ano já está perto de R$ 60 milhões, no ano passado foi de R$ 134 milhões. Está avançando e todos que forem buscar esse financiamento e a modalidade de irrigação, vão encontrar esse ambiente mais competitivo”, disse o governador.

MS Irriga

O Programa Estadual de Irrigação, é parte integrante do Prosolo (Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e Água), além de incentivar e apoiar a expansão da irrigação no Estado, surge como oportunidade para impulsionar a produção proveniente da agricultura familiar, contribuindo com a geração de renda e a diversificação da economia local.

Em um cenário de desafios e oportunidades, o programa deve nortear o desenvolvimento de uma agricultura tecnológica, estratégica e sustentável, impulsionando o Estado rumo a um futuro inclusivo, próspero, verde e digital.

Também participaram do lançamento do ‘MS Irriga’ o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, além do representante do Sistema Famasul, Frederico Borges, dos produtores rurais e do Banco do Brasil.

O produtor rural de Naviraí, Nelson Antonini, cultiva soja, milho, feijão e melancia com irrigação em 1,2 mil hectares instalados há dez anos, e já planeja expandir o investimento, após o lançamento do programa estadual. “Com certeza, tudo que vem para auxiliar é bem-vindo. A irrigação é um investimento alto, mas o Estado tem muita terra boa, com água abundante. O projeto é chegar a uns 4 mil hectares irrigados nos próximos dez anos”, afirmou Antonini.

Carbono Neutro

O Mato Grosso do Sul é o primeiro estado no Brasil a formalizar um projeto com propostas de ações para a redução e mitigação das emissões de GEE (gases efeito estufa), lançado em 2016. O “Programa Estado Carbono Neutro”, alinhado com os objetivos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima), desenvolve e implementa ações integradas de governança voltadas à sustentabilidade em diversos setores da economia estadual.

Nos eixos temáticos do agronegócio, mudança no uso da terra e florestas, energia, resíduos e processos industriais, o Governo de MS estrutura ações de combate às mudanças climáticas e incentiva a adoção de estratégias para a geração, implementação e difusão de tecnologias adequadas, integrando as diversas entidades do setor produtivo e outros segmentos.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Naviraí recebe o 4º Encontro dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo

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Nessa quarta-feira (04), foi a vez de Naviraí receber mais uma edição dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo, iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul voltada para o fortalecimento do desenvolvimento regional e a cooperação intermunicipal. A caravana do programa chegou à cidade promovendo um ambiente de troca de experiências e capacitação para os gestores públicos municipais da região sul do Estado.

O evento foi organizado em dois períodos, com programação das 9h às 18h. Pela manhã, a cerimônia de abertura reuniu autoridades locais e estaduais no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí (ACEN). Em seguida, foram apresentadas as diretrizes do Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo, além dos modelos para o Plano Plurianual Municipal (PPA) e o Contrato de Gestão Municipal. No período da tarde, oficinas temáticas abordaram temas essenciais nas  áreas infraestrutura, saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico.

O encontro contou com aproximadamente 250 participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes técnicas, representando os municípios: Naviraí, Deodápolis, Glória de Dourados, Itaquiraí, Jateí, Juti e Novo Horizonte do Sul – proporcionando um espaço para diálogo, troca de experiências e construção de estratégias voltadas para o fortalecimento da gestão pública.

Secretária-adjunta da Segov/MS, Ana Carolina Nardes.

Representando o governador, Eduardo Riedel, a secretária-adjunta da Segov/MS (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Ana Carolina Nardes, agradeceu a participação e o engajamento de todos presentes e destacou a relevância do evento para o fortalecimento da administração municipal. Ela reforçou o compromisso do governo estadual com a cooperação entre municípios, estimulando a implementação de políticas públicas integradas e o uso de ferramentas estratégicas para uma gestão mais eficiente.

“Nosso objetivo é garantir que os municípios compreendam o programa, tenham acesso à capacitação e ao suporte técnico necessário para aprimorar a gestão pública e, consequentemente, oferecer serviços de maior qualidade à população”, enfatizou.

O prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, saudou os prefeitos da região, frisando que essa iniciativa do Governo do Estado, de ir até os municípios dar o suporte necessário, estimula o desenvolvimento regional. “Estamos focados em uma gestão eficiente e voltada para os anseios da população. A troca de experiências e o apoio do Governo do Estado são fundamentais para impulsionar projetos estruturantes nos municípios”, declarou.

Secretário-executivo, Thaner Castro Nogueira; Secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha; Chefe de Gabinete do Vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie; Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno; Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou a importância do programa para a modernização da administração pública. Segundo ele, o Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo busca sensibilizar prefeitos e secretários sobre a adoção de práticas administrativas eficazes, alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029 e ao plano de governo estadual.

Também estiveram presentes, o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o chefe de gabinete do vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie e o presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.

O próximo encontro do MS Ativo Municipalismo, será amanhã, quinta-feira (05), em Nova Andradina, dando continuidade ao ciclo de capacitações e debates. Para mais informações sobre o programa e os próximos encontros, acesse o portal oficial do MS Ativo Municipalismo: msativo.ms.gov.br

Renata Brum, Comunicação Segem.

Fotos: Victor Dobbins/PMN/Imprensa

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Governo de MS publica revisão anual dos salários dos servidores estaduais

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prevê a revisão geral anual dos salários dos servidores estaduais efetivos e comissionados, com índice de 5,06% sobre o vencimento-base ou subsídio. Neste contexto entram os funcionários da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

Segundo a publicação o índice se estende aos servidores públicos estaduais inativos integrantes da Administração Direta, fundações, autarquias e Poder Executivo Estadual, que seguem a regra constitucional de paridade e seus respectivos pensionistas, a título de revisão geral anual.

Assim como aos servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, ativos e inativos com direito à paridade e seus respectivos pensionistas que fazem parte da Defensoria-Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

Também estão incluídos os militares estaduais inativos e seus pensionistas que fazem parte desta paridade. De acordo com o Governo do Estado, o índice definido para revisão anual segue a recomposição da perda inflacionária.

O Governo do Estado enviou projeto para Assembleia Legislativa no final de abril. A proposta foi avaliada e aprovada pelos deputados estaduais. A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo

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Barbosinha ‘passa bastão’ para Riedel e juntos já começam a planejar os desafios do Estado para 2025

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões

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O governador Eduardo Riedel voltou de férias nesta segunda-feira (13) e recebeu o ‘bastão’ do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que ficou à frente do Estado nos últimos 10 dias. Eles destacaram a importância de manter a agenda municipalista, de entregas e investimentos nas 79 cidades, assim como a linha de trabalho de buscar o desenvolvimento e crescimento do Mato Grosso do Sul.

“Agradeço ao Barbosinha por assumir o Estado nos últimos 10 dias e dar prosseguimentos as entregas nos municípios. Temos tranquilidade para sair de férias porque deixamos alguém preparado e capacitado para conduzir a agenda do Estado, alguém que conhece tudo do Mato Grosso do Sul. Ele fez um trabalho excepcional. Agora vamos seguir juntos porque temos muito trabalho pela frente em 2025”, afirmou Riedel.

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões. “Temos a boa notícia que Mato Grosso do Sul é o estado que mais vai crescer em 2025, segundo a projeção do Banco do Brasil. Por isto é muito bom ter um vice-governador que trabalha junto com a gente, no dia a dia, em sintonia com as demandas do Estado”, concluiu.

Durante a reunião realizada no Gabinete do Receptivo, Barbosinha deu às boas-vindas ao governador e destacou que o Estado segue de vento em polpa, com rumo e direção bem definidos. “Fiquei muito feliz pela oportunidade e por cumprir esta missão. Neste período (governador em exercício) fizemos muitas visitas aos municípios, recebemos prefeitos e vereadores e conversamos com a população em geral. Estado está com indicadores positivos e obras importantes em andamento, que 2025 seja de muita prosperidade”.

Barbosinha ficou como governador em exercício de 2 a 12 de janeiro. Neste período entregou pacote de obras na região do Cone Sul, nas cidades de Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo e Eldorado. Também inaugurou delegacia da Polícia Civil em Figueirão, assim como o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM) em Rio Brilhante.

Com foco na infraestrutura, entregou a nova ponte de concreto sobre o Rio Dourados, no distrito de Porto Vilma, divisa entre Dourados e Deodápolis e ainda inaugurou a Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária em Ipezal, distrito de Angélica. Na Capital promoveu reuniões com prefeitos vereadores de diferentes cidades.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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