Meio Ambiente
Com seca intensificada, MS mantém mobilização para combate aos incêndios florestais em biomas
A expectativa é de que a ocorrência de incêndios florestais seja intensificada durante o mês de setembro, que é considerado o período mais crítico
Mato Grosso do Sul enfrenta condições de seca – com grau severo, grave e moderado – em todos os biomas presentes no Estado – Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica – e a previsão meteorológica é de que a estiagem vai continuar, aliada a outros fatores que contribuem e intensificam a ocorrência de incêndios florestais.
O trabalho de controle e combate ao fogo é realizado pelo CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar) com apoio de diversas forças de segurança pública do Estado e da União, especialmente dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que formam o Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul).
A projeção climática do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) e a situação crítica dos incêndios florestais em todo o Estado foram abordados na transmissão – ao vivo pela internet (veja na íntegra no final do texto) – do boletim semanal da Operação Pantanal 2024, onde também foram apresentados dados das ações de combate ao fogo no Estado.
A expectativa é de que a ocorrência de incêndios florestais seja intensificada durante o mês de setembro, que é considerado o período mais crítico. A previsão é de que até sábado (31), as temperaturas seguem altas, podendo atingir 38°C e as mínimas devem ficar entre 20°C e 26°C, com umidade relativa do ar entre 10% e 20%.
“Todas as condições metrológicas favorecem a ocorrência de incêndios florestais. O perigo de fogo para os próximos dias está entre muito alto e extremo, e essas condições são de difícil combate até por meios aéreos e têm a questão da alta velocidade de propagação dos incêndios florestais”, pontua Valesca Fernandes, meteorologista e coordenadora do Cemtec.
Entre sábado (31) e a segunda-feira (2), há previsão da chegada de uma frente fria, com uma leve queda nas temperaturas – que deve registrar mínimas entre 14°C e 20°C e máximas entre 25°C e 34°C –, mas sem probabilidade de chuvas. “Tudo isso é a previsão para a região de Corumbá e Porto Murtinho. Em relação à umidade relativa do ar, por conta da entrada de nuvens e não ter previsão de chuvas, dá uma leve melhora e pode ficar 20% e 30%. A partir de terça-feira, 3 de setembro, as temperaturas já sobem consideravelmente, com revisão de ficarem entre 38°C e 40°C na região pantaneira”, explicou a meteorologista.
O mês de setembro é considerado o mais crítico em relação aos incêndios florestais, e deve permanecer sem chuva. A média histórica de precipitação no mês de setembro é entre 80 e 100 milímetros no Estado, e para a região pantaneira é de 40 a 80 milímetros. Mas a análise de um conjunto de modelos meteorológicos aponta que as chuvas devem ficar abaixo da médica histórica em setembro deste ano, intensificando ainda mais as condições de seca nos biomas.
“Em grande parte do Estado, ao longo dos meses as condições de secas foram se intensificando. No mês de julho, as condições de secas ficaram entre grave, moderada e fraca. E todo o Estado está com condições de seca, com situação crítica. A gente tem chuvas abaixo da média histórica e temperaturas acima da média histórica, esse é o cenário ideal para propagação de incêndios. E para os próximos dias não tem previsão de chuva”, disse a coordenadora do Cemtec.
A consolidação da previsão de estiagem, com intensificação da seca no Estado ocorre quase seis meses após a situação ser apontada. Em fevereiro, o Cemtec já havia apontado que a situação climática extrema e atípica em Mato Grosso do Sul – com chuvas abaixo da média em todo o Estado desde dezembro de 2023 – poderia causar danos ambientais, com ampliação de área seca e intensificação de casos de incêndios florestais.
Com a possibilidade de piora na situação, com aumento da ocorrência de incêndios florestais, o Governo do Estado mantém ativas todas as frentes de combate ao fogo, e ainda expande o trabalho em outras regiões de MS – especialmente nos biomas do Cerrado e Mata Atlântica, na divisa com os estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Todo o trabalho é coordenado e realizado pelo CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar) com o apoio de agentes de segurança da Força Nacional, Forças Armadas, brigadistas, além de bombeiros dos estados que formam do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“As condições climáticas para o mês de setembro, são ainda mais complexas e rígidas do que nós tivemos em 2020. Então a situação é de alerta, por isso toda a estrutura do Governo do Estado continua mobilizada. Estamos com elevado número de focos no Pantanal, além da Mata Atlântica e Cerrado”, explicou o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.
O trabalho preventivo e educativo, realizado ao longo do ano, também contribui para a efetividade das ações de combate aos incêndios florestais em todo o Estado, para conter as chamas nos diferentes biomas.
“A queima está proibida em Mato Grosso do Sul, desde maio. Todas as autorizações foram suspensas. Então é importante a gente destacar para todas as pessoas que nenhum produtor, nenhuma indústria, ninguém está autorizado a fazer qualquer tipo de queimada. Todas as medidas propostas, tanto do STF (Supremo Tribunal Federal) e também da União, já foram tomadas no Estado. Além disso é importante o apoio de todos, essa ação conjunta deve se manter presente”, disse Verruck.
Operação Pantanal
A atuação do CBMMS e demais envolvidos no trabalho de combate aos incêndios florestais ocorre em todo o Estado, inclusive na área urbana. A atividade é arriscada e perigosa, por isso a tenente-coronel Tatiane Inoue – que é diretora de Proteção Ambiente do CBMMS e responsável pelo monitoramento e ações de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul –, alerta para que em caso de incêndios, a população chame os bombeiros.
Ontem (28), durante uma ocorrência de combate a incêndio em terreno baldio, em Campo Grande, o soldado João Vitor sofreu queimaduras em 20% do corpo. “É uma atividade extremamente perigosa, de risco, no meio urbano e também no caso de incêndios florestais. O ambiente, ele está totalmente inóspito e propenso a propagação dos focos. É importante lembrar que atear fogo é crime ambiental, e pode causar até mortes como a do brigadista na semana em Sonora, e o caso do nosso militar que aconteceu na cidade, não é algo distante”, explicou.
A Operação Pantanal 2024 completa 150 dias nesta quinta-feira (29), e as ações continuam voltadas para contenção das chamas em alguns pontos de combate localizados nos municípios de Coxim, Naviraí (no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema), Terenos e Miranda. Outros pontos são monitorados na região de Paranaíba, Corumbá – Passo do Lontra, Serra do Amolar, Porto da Manga, Forte Coimbra, Porto Esperança –, Miranda – Salobra –, além do Parque Estadual das Nascentes do Taquari, localizado na divisa com o Mato Grosso, e também na região do Nabileque.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
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Meio Ambiente
PSA Conservação: Governo de MS destina R$ 30 milhões a propriedades com vegetação nativa excedente no Pantanal
Com foco na conservação ambiental e no reconhecimento de boas práticas de preservação no Bioma Pantanal, a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publica na quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o Edital do PSA Conservação. A iniciativa do Governo do Estado, anunciada em março deste ano, no lançamento do Pacto Pantanal, vai selecionar propriedades rurais que mantenham vegetação nativa excedente, em áreas florestais, campestres ou de cerrado e estejam localizadas dentro dos limites do Pantanal, definidos pelo IBGE.
O subprograma integra o PSA Bioma Pantanal, com recursos do Fundo Clima Pantanal, e prevê até R$ 30 milhões por ano em pagamentos por serviços ambientais prestados pelos proprietários rurais. Os pagamentos serão de R$ 55,47 por hectare de vegetação nativa excedente, por ano, com limite de R$ 100 mil por propriedade. O primeiro edital vai garantir pagamentos referentes aos anos de 2025 e 2026.
Além disso, propriedades com Autorização Ambiental de Supressão de Vegetação Nativa vigente que optarem pelo cancelamento terão direito a um pagamento adicional único, conforme a área remanescente: de 1 a 30 hectares, a remuneração é de R$ 15 mil; de 31 a 100 hectares, R$ 30 mil; acima de 100 hectares, R$ 30 mil, mais o valor proporcional por hectare. A adesão ao cancelamento é obrigatória para participação no PSA Conservação.
“Quem conserva tem que receber por essa iniciativa e isso foi uma premissa central na Lei do Bioma Pantanal, para que nós possamos garantir essa nossa biodiversidade que temos lá, além dos 83% de preservação do Bioma Pantanal”, ressaltou o governador Eduardo Riedel.
“É um momento importante para consolidarmos toda a política pública que nós desenvolvemos para o Pantanal Sul-Mato-Grossense. Esse é um projeto inédito. Nós vamos pagar, pela primeira vez, o principal ativo ambiental de nosso Estado. O Governo do Estado está oferecendo a possibilidade de ‘compra’ das licenças de supressão vegetal autorizadas pelo Imasul. Isso quer dizer que, aqueles produtores que já tiverem uma autorização de supressão e que desejam receber o pagamento de serviços ambientais, também poderão participar do edital. Com isso, as autorizações de supressão autorizadas para esses produtores, serão canceladas, para que eles possam receber o PSA. Esse é o Mato Grosso do Sul, caminhando na manutenção dos 83% de preservação do Pantanal Sul-Mato-Grossense”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
Quem pode participar
Podem se inscrever proprietários rurais com imóveis localizados integral ou parcialmente no Bioma Pantanal, desde que as áreas estejam cadastradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural), não apresentem infrações ambientais ou embargos junto ao Ibama ou ao Imasul, e não realizem novas supressões de vegetação nativa a partir da publicação do edital. Também é necessário comprovar vínculo com a propriedade e regularidade fiscal, previdenciária, tributária, trabalhista e de contribuições de dívida ativa.
Critérios de seleção
As propriedades serão classificadas em três grupos: o primeiro, composto por propriedades rurais que já possuem autorização vigente de supressão e têm interesse em cancelamento; o segundo, por aquelas propriedades que não possuem incentivos do Precoce MS e Carne Sustentável, com ocupação pecuária acima de 0,1 UA/hectare; e demais propriedades da região do Pantanal.
A pontuação final levará em conta a quantidade de vegetação nativa excedente, existência de Reserva Legal, sobreposição com corredores ecológicos, zonas de amortecimento e áreas prioritárias para conservação, além de medidas como servidão ambiental, RPPNs e ações de combate a incêndios.
Inscrições
As inscrições estarão abertas a partir de 18 de julho de 2025, encerram em 20 de agosto e deverão ser feitas por meio da plataforma Editais Prosas. A Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (FUNAR) é o agente-executor designado pela Semadesc, responsável por prestar apoio técnico aos produtores interessados.
A participação no PSA Conservação não impede o produtor de aderir a outros instrumentos econômicos, como programas privados de créditos de carbono ou ações de certificação ambiental voluntária. O pagamento por serviços ambientais também é isento de tributos federais, conforme a Lei nº 14.119/2021.
As informações adicionais podem ser obtidas pelos seguintes canais: telefone/WhatsApp – (67) 3320-9759; e-mail – psapantanal@funar.org.br; site – https://portal.sistemafamasul.com.br/
Marcelo Armôa, Semadesc
Foto da capa: Saul Schramm
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