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Cultura

Com mais de R$ 2 milhões para fomentar cultura, inscrições do FIC para pessoa jurídica abrem dia 23

Eduardo Mendes reforçou que a FCMS está à disposição para apoiar os proponentes durante o processo de inscrição

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A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) o edital do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) 2024 destinado exclusivamente a proponentes pessoa jurídica. O edital estará aberto para inscrições de projetos culturais entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 20 de fevereiro de 2025. Clique aqui para acessar o documento completo.

O FIC/MS tem como objetivo promover a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, incentivando a diversidade das manifestações artísticas e culturais. “Este edital é um marco no fortalecimento da cultura em Mato Grosso do Sul, especialmente por priorizar a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso e garantindo o exercício dos direitos culturais da nossa população”, destacou Eduardo Mendes, diretor-presidente da FCMS.

Com um recurso total de R$ 2,8 milhões, o edital contempla propostas de diversas áreas culturais, incluindo artes cênicas, como teatro, dança, circo e ópera; artes visuais, como pintura, fotografia, escultura, vídeo arte e outras; design e moda; audiovisual; artesanato; livro, leitura e literatura; música; patrimônio cultural; capoeira; gastronomia; e cultura popular, tanto tradicional quanto contemporânea. Cada projeto poderá solicitar até R$ 280 mil, sendo necessário comprovar a fonte do complemento caso o valor solicitado seja superior ao limite estabelecido.

“Estamos empenhados em garantir que esses recursos cheguem a iniciativas que realmente contribuam para a construção de uma identidade cultural sólida e plural no estado. Este é um momento importante para consolidarmos nosso papel como referência em políticas culturais no país”, afirmou Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.

Como participar? As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma https://editaisms.prosas.com.br, entre 8h e 17h (horário de MS), utilizando o formulário padrão disponibilizado pela FCMS-FIC/MS. Os proponentes deverão anexar todos os documentos obrigatórios e seguir rigorosamente os critérios estabelecidos no edital.

Eduardo Mendes reforçou que a FCMS está à disposição para apoiar os proponentes durante o processo de inscrição. “Queremos que todas as regiões do Estado sejam bem representadas, com projetos que reflitam a riqueza da nossa cultura”.

Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:

Publicação do Edital no DOEMS: 06/12/2024

Recebimento das Inscrições na Plataforma Prosas: 23/12/2024 a 20/02/2025

Publicação da relação de inscritos no DOEMS: 07/03/2025

Publicação da relação de habilitados no DOEMS após análise documental: 16/04/2025

Prazo Recursal: 17/04/2025 a 25/04/2025

Publicação do resultado dos recursos: 30/04/2025

Publicação dos pré-selecionados após análise de mérito por pareceristas: 04/07/2025

Prazo Recursal: 07/07/2025 a 11/07/2025

Publicação do resultado dos recursos: 25/07/2025

Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS: 28/07/2025 a 12/09/2025

Publicação da relação de pré-aprovados pelo CEPC/MS: 19/09/2025

Prazo para Recurso: 22/09/2025 a 26/09/2025

Publicação de recursos interpostos: 30/09/2025

Prazo para impugnação de recurso: 01/10/2025 a 06/10/2025

Divulgação no DOEMS do resultado do recurso: 08/10/2025

Publicação da relação de aprovados e convocados para entrega de documentação: 10/10/2025

Prazo aos aprovados para entrega dos documentos listados no item 13 do Edital 003/2024 e contrato de abertura de conta, para formalização de termo de outorga: 13/10/2025 a 23/10/2025

Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados: 24/10/2025 a 04/11/2025

Envio dos termos de outorga para assinatura e devolutiva dos mesmos pela plataforma Prosas: 10/11/2025 a 21/11/2025

Efetivação: 24/11/2025 a 30/12/2025

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cultura

Prefeitura lança sexta-feira o Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras

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Delegações de diversos municípios de Mato Grosso do Sul estarão em Dourados para disputa do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras. Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados lança nesta sexta-feira (1), às 19h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no Parque dos Ipês, o Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul, que acontecerá no dia 30 agosto de 2025, recolocando a cidade na rota da competição que por muitos anos foi realizada no município, sempre reunindo um grande público.

O campeonato reunirá grupos de diversas cidades do Estado e será marcado por apresentações técnicas, criatividade e muita emoção. “Quem mora há algum tempo na cidade recorda o quanto sempre foi um evento que movimentava famílias e agora estamos tendo a oportunidade de ser sede novamente”, comemorou o prefeito Marçal Filho.

A realização da competição é resultado da parceria entre a Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul (Febafams) e a Prefeitura de Dourados. A cerimônia de lançamento do calendário de disputas ocorreu no auditório do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Campo Grande, e o destaque ficou para o campeonato sul-mato-grossense que será realizado em Dourados.

A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Melo, celebra a inclusão do município no calendário oficial da Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul. “Essa é uma conquista importante para Dourados em tão pouco tempo do governo Marçal Filho e comprova que os agentes culturais estaduais estão voltando a confiar no potencial da nossa cidade para sediar grandes eventos”, ressaltou a secretária.

O campeonato faz parte de um calendário repleto de atividades, que no decorrer deste ano proporcionará a 13 municípios sediar eventos de bandas e fanfarras, totalizando cerca de 180 apresentações gratuitas.  O governo estadual é parceiro e garantiu R$ 350 mil para apoiar a iniciativa que leva cultura para o interior de Mato Grosso do Sul em parceria com as prefeituras.

Além do impacto cultural, o campeonato tem um papel fundamental na formação de jovens músicos, incentivando a disciplina, o trabalho em equipe e o desenvolvimento artístico. O presidente da Federação de Bandas e Fanfarras de MS, Fábio Costa, estará em Dourados nesta sexta-feira para o lançamento oficial do Campeonato Estadual em Dourados.

Ele ressalta que a parceria com a Prefeitura de Dourados é fundamental já que o campeonato estadual movimenta vários ônibus para transportar cerca 1.800 integrantes que participam das atividades. “Sozinha a federação não consegue realizar evento de grande porte como esse e agradeço a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado por esse apoio. É uma honra poder trazer novamente o campeonato estadual para Dourados”, afirmou Fábio Costa. O prefeito Marçal Filho classifica como um prazer acolher todas as delegações de fanfarras e afirmou que o município dará o suporte necessário para a realização do evento. Ele ainda destacou que a cultura é uma das prioridades do mandato e que planeja junto elaborar um calendário para que o município sempre tenha eventos voltados para a população.

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Cultura

Prefeitura abre nesta sexta-feira 1ª Festa Julina da Feira Central de Dourados

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A dupla Vilela e Marco Aurélio anima a festa julina da feira de Dourados nesta sexta-feira; no sábado, DJs Fabricio e Leandro e, no domingo, Giovana Cohene. Foto: Divulgação

Começa nesta sexta-feira (18) e vai até domingo (20) animada festa julina da Feira Central de Dourados. Localizada na Rua Cafelândia, no Jardim São Pedro. Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, a festa vai oferecer comidas típicas, diversão para toda a família e música ao vivo. A iniciativa tem o objetivo de valorizar os feirantes e fortalecer a movimentação da maior feira da cidade, que comercializa hortifrutigranjeiros, roupas, artesanatos e uma ampla praça de alimentação.

A programação da festa inclui apresentações musicais. Nesta sexta, dia 18, a animação estará por conta da dupla Vilela e Marco Aurélio, a partir das 19h. Já no sábado,dia 19, também a partir das 19h, será a vez dos DJs Fabrício e Leandro, encarregados de tocar as músicas mais animadas das últimas décadas. Para encerrar a festa, no domingo (20), a apresentação será da cantora Giovana Cohene, a partir das 7 horas.

Além da celebração, a Festa Julina marca o início de uma nova fase da Feira Central, que a partir do dia 22 de julho passará a funcionar de terça a domingo. Durante a semana, o funcionamento será das 15h às 23h; aos sábados, das 6h à meia-noite; e aos domingos, das 7h às 23h. Para possibilitar essa mudança, que vai significar mais comodidade aos consumidores e melhores oportunidades aos feirantes, a Prefeitura de Dourados ampliou a segurança por meio da Guarda Municipal e investiu em infraestrutura no espaço.

Titular da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontin diz que a festa julina, a ideia é tornar a feira um ponto ainda mais acolhedor para frequentadores e moradores daquela região da cidade, além de ser um atrativo a mais para impulsionar o comércio local. O primeiro passo da ampliação será o funcionamento da praça de alimentação.

A Festa Julina e a expansão da feira fazem parte da estratégia da Prefeitura de Dourados para revitalizar o espaço e criar novas oportunidades para comerciantes e moradores não só da região do Grande Água Boa, como também para toda a cidade.

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Cultura

Prefeitura está habilitada a receber recursos para continuar investindo em Cultura

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Com recursos da PNAB, Secretaria de Cultura continuará investindo na produção artística de Dourados. Foto: Arquivo/Cultura

O município de Dourados foi habilitado a receber aproximadamente R$ 7 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Ministério da Cultura (MinC) divulgou recentemente os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da PNAB por estados e municípios de todo o país. Com base na análise dos saldos das contas dos entes federativos, o MinC identificou que 5.113 municípios brasileiros estão aptos a receber os recursos do segundo ciclo da política cultural. No Mato Grosso do Sul, 69 cidades, incluindo Dourados, integram essa lista.

O anúncio da habilitação da Prefeitura de Dourados para receber e investir os recursos é mais uma vitória da gestão Marçal Filho, que tem tirado do papel importantes projetos culturais voltados para o enriquecimento da identidade cultural do município e para o fomento dos agentes que trabalham com a cultura em Dourados.

A habilitação representa um passo importante para o fortalecimento e a ampliação das ações culturais no município, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do setor artístico local e o acesso democrático à cultura por toda a população. Em cumprimento aos princípios da PNAB, Dourados já realizou sua primeira escuta pública de forma online, garantindo o envolvimento da sociedade civil no processo de construção das políticas culturais.

Até o final de agosto, será promovido um evento presencial de participação social, reafirmando o compromisso com a transparência e a publicidade na execução dos recursos públicos destinados à cultura no município. “a gestão está comprometida em ampliar oportunidades, valorizar os artistas e garantir que a arte chegue a todos os cantos do município”, destaca a secretária municipal de Cultura, Gisella Melo.

A secretária entende que com mais projetos e eventos, Dourados vive um novo momento cultural – mais inclusivo, mais participativo e mais pulsante. “Que venham mais ações, mais oportunidades e mais vida cultural para todos nós!”, celebra a secretária Gisella Melo.

Ao divulgar os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos estados e municípios brasileiros até o momento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que os números mostram que a Aldir Blanc está chegando em todos os cantos do Brasil. “É uma importante confirmação de que a cultura executa bem seus recursos. Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É um fato histórico”, pontuou.

A PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, como um mecanismo estruturante para o fortalecimento do setor cultural no Brasil. Mais do que um modelo de financiamento, a PNAB é uma política federativa que busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico por meio da cultura, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

Com execução descentralizada pelos entes subnacionais, a Aldir Blanc garante autonomia a estados e municípios na formulação e implementação de suas políticas culturais, permitindo que as iniciativas se adaptem às realidades locais. A União exerce um papel de coordenação, repassando os recursos e regulamentando os mecanismos de fomento, enquanto os entes federativos são responsáveis pela gestão e aplicação dos recursos, assegurando a participação social no processo de tomada de decisões.

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