Para além de traduzir, ao pé da letra, o que a legislação garante de direitos para mulheres indígenas. Entender contextos, culturas e a diversidade de povos é o que tem levado a cidadania a percorrer territórios ouvindo mulheres terena, guarani e kaiowá.
O primeiro, de três encontros Cidadania e Mulher, foi realizado no sábado (17) pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de MS dentro do projeto “Vozes Protegidas”.
No pátio da escola Tengatui Marangatu, na aldeia Jaguapiru, em Dourados, mulheres indígenas tiveram voz e vez de falar sobre direitos, atendimento e situações de violência de gênero vivenciadas na comunidade.
Dona Edith Martins, indígena guarani em ação da Cidadania na aldeia Jaguapiru. (Foto: Paula Maciulevicius)
Uma das falas mais potentes é da indígena guarani, Edith Martins, de 69 anos, que se levantou para narrar o que tem vivido nas últimas décadas. “Trabalho desde os meus 13 anos na organização indígena. Sou nhandesy (rezadeira), e eu lido com criança, adolescente e ancião igualmente. Para as mulheres, é bom a tradução da Maria da Penha, mas o principal aqui para nós era a educação mesmo, e trabalho”.
“Eu me importo”
Os dizeres da camiseta da professora Cris Terena estampam a preocupação dela como mulher, professora e indígena. Há mais de três anos ela faz parte da Comissão de Mulheres Indígenas, que vem trabalhando com a educação e através dela trazendo outras discussões para o centro das aldeias.
“A gente foi criando assim um espaço de fala, fomos desabafando, falando, compartilhando das nossas experiências de violência e começamos a nos meter, a gente usa essa palavra mesmo ‘se meter’ na questão da organização política da nossa aldeia, para que as lideranças se importassem com as nossas denúncias”, contextualiza.
Da etnia terena, a professora da aldeia Jaguapiru recorda que o acolhimento às mulheres vítimas de violência muitas vezes passa pelos braços da rede formada pelas próprias indígenas na comunidade.
Cris Terena, professora indígena que tem um trabalho importante no combate à violência de gênero na Reserva Indígena de Dourados. (Foto: Paula Maciulevicius)
“Socorriamos as mulheres na nossa casa e levávamos até a delegacia, hoje a liderança já solicita o apoio da Polícia. Mas a maior dificuldade da mulher indígena é ter coragem de denunciar mesmo, sentir segurança em denunciar. Porque aqui, para nós, a questão da violência é muito mais séria, não temos uma política de segurança, e quando a gente não tem essa rede de proteção mesmo, as mulheres não veem que vale a pena denunciar”, conta.
Segurança, rede de proteção, atendimento, acolhimento, trabalho, autonomia, renda e moradia. São muitos os termos e vocábulos que permeiam a garantia de direitos que sim, já avançou, mas que ainda precisa chegar a todas as mulheres indígenas de MS.
Para Cris Terena, é preciso adequar os materiais de campanha no enfrentamento à violência contra a mulher para a realidade indígena já existentes e formular novos voltados especificamente aos povos originários.
“Explicar através da cartilha de uma forma que elas possam compreender o que está sendo colocado, os tipos de violência, que não é só a física, e reafirmar nesse material que a vítima vai ter o caso resolvido, porque não adianta nada ter uma lei, ela precisa estar muito clara de que sim, a mulher indígena vai ter apoio e vai ser resolvida a situação dela”, completa.
Rede de atendimento
Em uma roda, cada uma das mulheres se apresentou e, as que têm um trabalho voltado ao atendimento das mulheres indígenas, trouxe relatos, como a defensora Pública de Defesa da Mulher de Dourados, Inês Batisti Dantas, ao ressaltar que encontros como estes reforçam o quanto ainda há para se discutir e trabalhar.
“As mulheres têm dúvidas, até pelo entrave da língua, não conseguem entender exatamente no que consiste a Lei Maria da Penha, os direitos que ela tem, e onde se socorrer em cada caso especificamente. Por outro lado, também falta um mais de nós profissionais, da rede em si, e do sistema de justiça, de saber mais sobre as questões culturais, a tradição deles aqui dentro da aldeia. Não só o que está no papel, porque isso muitas vezes interfere no processo judicial”, pontua a defensora.
Coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher “Viva Mulher”, de Dourados, Bárbara Marques Rodrigues é, antes de qualquer título, indígena guarani, psicóloga que lida diariamente com a questão.
Encontro deu voz e vez às mulheres indígenas que relatassem o atendimento em caso de violência de gênero. (Foto: Paula Maciulevicius)
Para Bárbara, estar no território indígena com um encontro destes é garantir a maior adesão das mulheres indígenas na construção das políticas públicas.
“Quando eu levo as reclamações que ouço delas por trabalhar na rede de atendimento é como se elas fossem invisíveis. Então, é muito importante que as vozes das mulheres que moram aqui na comunidade indígena sejam ouvidas por vocês. As legislações precisam compreender que as mulheres indígenas estão num contexto diferente das mulheres não indígenas principalmente nas questões religiosas, conflito com terras, que são onde estas mulheres sofrem violência também”, descreve.
“Mulher e Cidadania”
Os encontros ainda serão realizados em Amambai, no próximo dia 24 e em Paranhos, no primeiro final de semana de março na comunidade indígena de Paranhos.
A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa explica esta é uma série de escutas qualificadas com as mulheres indígenas de MS, junto ao Tribunal de Justiça, rede especializada de atendimento à mulher em situação de violência, além da participação da Defensoria Pública, UFGD, UEMS.
“Esta primeira foi uma reunião com muita representatividade, com muitos olhares sobre a violência contra a mulher indígena. A nossa missão é a de fazer a escuta, de reunir elementos socioculturais para que o projeto da Secretaria da Cidadania com o Tribunal de Justiça possa ser efetivado, que é além da tradução fria da Lei Maria da Penha para as línguas maternas indígenas, faze ruma construção de materiais pedagógicos e informativos sobre o contexto da violência”, finaliza Manuela.
Com Prêmio Zumbi, Prefeitura de Corumbá homenageia personalidades da luta pela igualdade racial
Criado pelo prefeito Marcelo Iunes por meio da Lei 2.789, de 22 de outubro de 2021, a premiação tem o objetivo de valorizar e destacar as pessoas que trabalham pela igualdade racial.
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, homenageou nesta segunda-feira, 25 de novembro, sete personalidades com o Prêmio Zumbi dos Palmares 2024. Criado pelo prefeito Marcelo Iunes por meio da Lei 2.789, de 22 de outubro de 2021, a premiação tem o objetivo de valorizar e destacar as pessoas que trabalham pela igualdade racial.
“Quero parabenizar todas as pessoas que tiveram o nome lembrado para esse importante prêmio, que está em sua terceira edição, e também toda equipe da Superintendência de Políticas Públicas, que organizou e viabilizou esse momento”, afirmou o prefeito de Corumbá. Ele também destacou trabalho desempenhado pelos homenageados e pediu para que eles continuem empenhados nessa missão mundial.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, reforçou a importância da premiação e também pediu que os militantes sigam focados em seus objetivos. “Avançamos muito nos últimos anos, mas podemos avançar ainda mais nesse tema da igualdade racial, não só em Corumbá, mas todo o Mato Grosso do Sul e no Brasil”, pontuou.
Na categoria Cultura, a premiada foi a empreendedora social e cultural Thayná Cambará Beraldo, diretora da Bela Oyá Pantanal, primeira agência de Afroturismo de Mato Grosso do Sul. Na categoria Esporte, o homenageado foi João Carlos de Carvalho, o Kakalo, ex-jogador de futebol e responsável pelo projeto Bom de Bola, Bom de Nota, desempenhado na região do bairro Popular Nova e que atende 85 crianças e adolescentes.
Na categoria Cidadania, o prêmio foi para Alexsandre Pereira de Souza, ativista social no movimento negro, líder comunitário, instrutor de música, mestre de bateria e que atuou por vários anos na Gerência de Políticas Públicas para a Igualdade Racial. Na categoria Saúde, o homenageado foi o psicólogo Rigoberto Borges de Abreu, especialista em neuropsicologia e que atua na Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Na categoria Personalidade, o troféu foi para a Guarda Civil Municipal Dircilene Amorim, que além de ser intérprete de Libras, atua há 5 anos na Patrulha Maria da Penha. Na categoria Educação, a premiada foi a professora Maria Benedita Pedrosa de Arruda, mais conhecida como Tia Bené. Ela foi representada pela filha Rayane Andrade.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul mantém parcerias com a Marinha do Brasil, para execução de projetos em diferentes áreas, beneficiando a população.
Para manter e expandir a atuação conjunta, o governador, Eduardo Riedel, recebeu hoje (23), o contra-almirante Alexandre Amendoeira Nunes, que no dia 3 de maio vai assumir o comando do 6º Distrito Naval em Ladário.
“Temos parcerias com o Estado, que vamos continuar e aumentar. Uma das frentes de cooperação é na parte de combate a incêndios florestais no Pantanal e formação de brigadistas. Além de atendimento médico e social para as comunidades ribeirinhas, e ainda evacuação médica com uso de aeronaves”, explicou o almirante Amendoeira.
O atual comandante do 6º Distrito Naval, vice-almirante Iunis Távora Said, também participou do encontro esta tarde, em Campo Grande.
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), formalizou cooperação, com a Marinha, para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto NAVIO (Navegação Ampliada para a Vigilância Intensiva e Otimizada) que visa proporcionar mais qualidade de vida e melhores cuidados com a saúde da população ribeirinha em Mato Grosso do Sul.
A ação atende as comunidades ribeirinhas das regiões de Corumbá, Ladário e Porto Murtinho, com diagnóstico e monitoramento (de vírus em circulação). O projeto também ocorre em parceria com a Fiocruz Minas para melhorar a qualidade de vida e realizar o monitoramento genômico da população ribeirinha do Rio Paraguai.
O projeto, que tem duração de 5 anos, começou no dia 25 de novembro do ano passado na rota entre Ladário e Porto Murtinho. Já em fevereiro, o projeto chegou a Cáceres (MT), e a previsão é de que até o fim do mês chegue a capital mato-grossense, Cuiabá.
Também em dezembro de 2023, outra cooperação entre o Estado e a Marinha, possibilitou a realização de operações de evacuação aeromédicas.
Outra frente de trabalho do Estado, com o apoio da Marinha do Brasil, é na área científica. O intercâmbio técnico-científico e cultural entre o Bioparque Pantanal e a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 6° Distrito Naval, tem como objetivo incrementar os conhecimentos e trocas de informações, desenvolver programas e projetos de pesquisa – marítima e fluvial, das águas interiores e da biodiversidade local e nacional.
O acordo busca ainda a colaboração entre as partes com a finalidade de fomentar a realização de ações e projetos de pesquisa com pesquisadores vinculados ao Bioparque e a Marinha do Brasil, apoiados nos pilares econômico, social e ambiental.
No fim do ano passado, pesquisadores do maior aquário de água doce do mundo realizaram uma expedição pelo bioma Pantanal a bordo do navio Agência Escola Flutuante (AgEFlut) “Esperança do Pantanal”, da Marinha do Brasil. A parceria entre as Forças Armadas e o Bioparque oportunizou ao grupo de estudiosos do Bioparque Pantanal, UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UNB (Universidade de Brasília) desbravarem locais de difícil acesso no Rio Paraguai e Paraguai-Mirim.
Durante cinco dias o grupo conheceu o bioma único e fascinante, com várias características que o distinguem de outros ecossistemas, o que possibilitou a coleta de animais e plantas para objetos de pesquisa e povoamento dos tanques do Bioparque.
Povo das Águas atende moradores da região do Baixo Pantanal a partir hoje (22)
Dois servidores do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – MS vão participar da ação do Povo das Águas na região do Baixo Pantanal para a elaboração de RG.
A Prefeitura de Corumbá, por meio do Programa Social Povo das Águas, atende de 22 a 27 de abril aos ribeirinhos da região do Baixo Pantanal. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Os serviços terão início na segunda, dia 22, com atendimentos aos moradores da região do Formigueiro e Volta Grande, das 14h às 17 horas, na Casa da Dona Fátima. Na terça-feira, 23, os atendimentos serão prestados no Porto da Manga, das 08h às 12 horas.
No quarta, 24 de abril, será atendida a comunidade de Porto Esperança, na Escola Municipal de Porto Esperança, das 08h às 12 horas. A quinta-feira, dia 25, reserva ações para a comunidade de Forte Coimbra, também das 08h às 12 horas, na Escola Ludovina Portocarrero.
Na sexta-feira, 26 de abril, das 08h às 13 horas, a equipe estará no Hotel Pesqueiro da Odila assistindo aos ribeirinhos do Porto Morrinho.
Dois servidores do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – MS vão participar da ação do Povo das Águas na região do Baixo Pantanal para a elaboração de RG. Para a emissão da Carteira de Identidade, os interessados devem apresentar certidão de nascimento original.
O Povo das Águas também contará com a presença de servidores do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e do Ministério da Pesca, que farão atendimentos informativos, cadastramento, carteirinha de pesca e regularização documental das famílias ribeirinhas. Servidores da Defensoria Pública da União (DPU) vão integrar a Ação oferecendo atendimentos jurídicos, informativos, encaminhamentos e abertura de processos judiciais.
Povo das Águas
O Programa Social Povo das Águas atende famílias que residem em regiões de difícil acesso do Pantanal corumbaense com ações médicas, odontológicas, sociais, assistenciais, educacionais e de fomento a pequenas produções.