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Certidão de nascimento garante cidadania, direitos e renascimento de novas histórias
A cerimônia estava marcada para 9h30, mas teve quem tenha sido levada pela ansiedade a chegar com quase 1h de antecedência
Uma lista de chamada, em que a ordem alfabética indicava que os presentes deveriam se levantar. Os passos da cadeira do auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado até a mesa se tornaram caminhada rumo ao pódio, e a medalha foi ter a certidão de nascimento em mãos.
O que para pessoas cisgêneros (aquelas que se identificam com o gênero associado ao sexo biológico), se trata de só mais um papel, para eles e elas é o renascimento e a garantia de cidadania.
A ação realizada pela Defensoria Pública do Estado, em parceira com a Secretaria de Estado da Cidadania, Anoreg, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública da União, Ministério Público de MS, ATMS e Coordenaria Municipal de Políticas para População LGBT+, iniciou em maio e terminou na entrega das retificações no mês em que se celebra o Orgulho LGBTQIA+. Cerca de 50 pessoas trans e travestis conseguiram ser quem são nos documentos. O processo que desde dezembro do ano passado, através da Lei Estadual n.º 6.183 de 26 de dezembro de 2023 já é gratuito, foi concluído rapidamente.
A cerimônia estava marcada para 9h30, mas teve quem tenha sido levada pela ansiedade a chegar com quase 1h de antecedência. Niah Valentina, de 22 anos, estava acompanhada da mãe, Graciela Leite e da amiga Jhulya. As três chegaram cedo, depois de uma noite em claro.
“Eu estou me sentindo como se tivesse levando uma filha ao altar. Emoção lá em cima, lá no topo, porque é um desejo dela sendo realizado, e o meu também”, descreve a mãe.
Para Niah, a partir do documento as pessoas vão passar a respeita-la. “Porque falam assim: ‘ah, você não é mulher porque sua certidão está escrito esse nome’. Então, eu ter o meu nome mesmo no papel é reafirmar para mim, cada vez mais, a minha identidade”, explica Niah Valentina.
O segundo a chegar foi Johnh Lucas Maldonado, se 27 anos. De camisa branca fechada até a gola, ele tentava conter a euforia que lhe transbordava pelos olhos.
“Ontem, quando eu recebi a mensagem que estava tudo certo, que eu podia vir buscar, acho que eu fiquei meia hora chorando. Porque eu já tô com 27 anos e é muito chato, a gente estar num ambiente e a pessoa chamar pelo nosso documento”, narra.
Além do constrangimento, ficam para trás também as nomenclaturas “de batismo” e “social”, para dar lugar ao nome.
“É a garantia da cidadania. Apesar das pessoas que estão à minha volta me respeitarem, me chamarem pelo meu nome social e tudo mais, agora acabou. É o meu nome e ponto”, resume.
Cidadania LGBTQIA+
Coordenadora do Centro Estadual de Cidadania LGBT, Gaby Antonietta, ressaltou a grande parceria entre a Defensoria e Cidadania na garantia dos direitos da população LGBTQIA+ de Mato Grosso do Sul.
“A Secretaria de Estado de Cidadania tem se comprometido a levar acesso e cidadania a todas as pessoas, seguindo o lema do Governo do Estado, de não deixar ninguém para trás, e essa ação propicia e fomenta a dignidade da pessoa humana, o respeito. É fundamental respeitarmos todas as diferenças para a gente superar, historicamente, os processos de violência e de desigualdade a pessoas trans”.
Para a defensora pública do Estado e coordenadora do Nudedh (Núcleo de Direitos Humanos), Thaisa Defante, a ação marca o compromisso de diversas instituições, cada uma dentro da sua atuação, de garantir a efetivação de direitos das pessoas.
“A gente começa com o direito da pessoa ser chamada com o nome pelo qual se identifica. Acho muito importante pontuar isso e pontuar as parcerias que foram firmadas. Esse é um momento de concretização, entendendo que todos falam a mesma língua e se direcionam na busca de uma sociedade efetivamente justa, igualitária, na busca do respeito à diversidade e livre de preconceitos”, enfatiza Thaisa.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
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Ajuda humanitária: ribeirinhos do Alto e Baixo Pantanal recebem missão com reforço no atendimento médico
A equipe da Defesa Civil é composta por profissionais de saúde que se inscreveram na operação de forma voluntária.
Em meio aos incêndios florestais e estiagem que atingem o Pantanal em Mato Grosso do Sul, a Defesa Civil estadual realiza a segunda etapa da operação de assistência humanitária, desenvolvida pelo Governo do Estado às comunidades ribeirinhas do bioma levando desta vez atendimento médico e psicossocial, além da distribuição cestas básicas, água potável e serviços veterinários.
A equipe da Defesa Civil é composta por profissionais de saúde que se inscreveram na operação de forma voluntária. O coordenador da Operação Humanitária e chefe de Departamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil, capitão Maxwelbe de Moura Fé, afirmou que cerca de 400 famílias das regiões do Alto e do Baixo Pantanal estão sendo recebidos por profissionais de saúde nesta nova etapa, desde o último domingo (15).
“Nesta etapa contamos com profissionais experientes neste tipo de ação e acostumados com o cenário de desastres naturais”, complementou.
Victor Florenzano é psicólogo clínico e social e está na sua primeira missão humanitária no Alto Pantanal. Para ele, o atendimento neste contexto de catástrofe climática tem um viés social.
“O trabalho na Psicologia visa promover integralmente a saúde, o acolhimento psicossocial e de escuta qualificada para agir com ações mais efetivas, partindo do princípio de ouvir as necessidades de quem vivencia o cenário de catástrofe e aplicar práticas que podem se tornar políticas públicas”, ressaltou.
A artesã Clarice Assunção, da Comunidade Domingos Ramos, destacou a importância da atividade. “A gente não tem condições de descer até a cidade, levar as crianças no médico, e a vinda deles facilita muito”, assegurou a ribeirinha.
Para a geriatra Monica Carvalho, o trabalho é uma forma de fortalecer a população pantaneira e reforçar a cultura destas comunidades, suas origens e seu modo de vida. “Assim podemos contribuir para que a população permaneça nesses locais e a saúde é um fator importante para essas pessoas se fixem na sua região”, afirmou.
O neurocirurgião Clemar Correa da Silva tem muitos anos de experiência em busca, salvamento e resgate no atendimento pré-hospitalar. “Estamos ouvindo a população. É a primeira vez que piso no Pantanal, vamos atender pessoas que estão precisando de médicos e vamos aplicar uma resolutividade parcial neste primeiro momento, mas que não deixa de ser importante”, acrescentou.
Nem os animais domésticos foram esquecidos. A veterinária Yandara Schettert participa pela segunda vez e pode constatar que os animais estão em boas condições de saúde. “Estão sendo bem tratados e alimentados, sem nenhum tipo de parasita. Também estamos analisando alguns parâmetros da água ofertada aos animais e pessoas, e seguindo com orientações”, descreveu.
A primeira missão, ocorrida em agosto, atendeu 230 famílias da região do Taquari. As operações em apoio à população ribeirinha no Pantanal acontecem até o final deste mês com o compromisso de garantir o bem-estar dessas comunidades e apoiar as equipes que atuam diretamente no combate aos incêndios no Pantanal.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
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Ribeirinhos destacam ação humanitária em MS para enfrentar estiagem e danos dos incêndios florestais
Entre os serviços oferecidos, estão entrega de cestas básicas e água potável, além de assistência médica, social, psicológica e veterinária.
A missão de assistência humanitária promovida pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Defesa Civil, segue realizando as ações de atendimento médico às comunidades ribeirinhas do Pantanal, duramente impactadas pela estiagem e pelos recorrentes incêndios florestais. Após atender moradores da região do Taquari, agora as equipes vão até as regiões do Alto e do Baixo Pantanal para oferecer apoio para mais de 400 famílias.
Entre os serviços oferecidos, estão entrega de cestas básicas e água potável, além de assistência médica, social, psicológica e veterinária. Essas ações visam minimizar os danos sofridos pela população e preservar a saúde das famílias e dos animais que dependem diretamente do ecossistema pantaneiro, fortemente impactado pela crise climática.
Os ribeirinhos ressaltam a importância dessas missões, destacando o alívio trazido pelo acesso a alimentos e serviços essenciais em um momento tão crítico. Para essas famílias, essa assistência humanitária representa a garantia de apoio emocional e social fundamentais para enfrentar as adversidades trazidas pela estiagem e pelos incêndios.
“A situação aqui não está fácil, estamos isolados aqui, mas essa ajuda é muito necessária e chegou em boa hora. Estamos sendo bem atendidos pelos médicos, o que nos dá um alívio e uma segurança para continuar”, relata a cozinheira Lucinéia Maria Brandão, moradora da Comunidade do Passarinho Preto.
O sentimento é compartilhado pelo pescador Claudinei de Souza, de 70 anos, da Comunidade Capim Gordura, que destacou o atendimento médico diante da dificuldade para se deslocar até cidade. “Foi muito bom ter uma pessoa pra examinar e ver como está a saúde da gente. Espero que essas ações continuem cada vez mais, tanto pra mim, como para todas as pessoas que moram na beira do rio”, afirma o pescador.
A artesã Clarice Assunção, da Comunidade Domingos Ramos destaca a importância da sua família receber os serviços da operação. “Agradeço a vinda da Defesa Civil. A gente não tem condições de ir até a cidade levar as crianças ao médico. Depois que fui atendida pelo médico aqui me senti mais segura, porque qualquer dor que a gente sente já pensamos ser grave, e conversando com quem entende esclarece qualquer desconfiança”, enfatiza Clarice.
A Defesa Civil de Mato Grosso do Sul reforça que as missões humanitárias continuarão nas próximas semanas com o compromisso de garantir o bem-estar das comunidades ribeirinhas e apoiar as equipes que atuam diretamente no combate aos incêndios no Pantanal.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
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