Geral
Categorias confirmam greve unificada contra privatizações em SP
Estado classificou paralisação como “chantagem”
Metroviários, ferroviários, professores da rede estadual pública, trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e parte do funcionalismo público paulista, como os funcionários da Fundação Casa, confirmaram em assembleia na tarde desta segunda-feira (27) entrar em greve unificada, por 24 horas, a partir do primeiro minuto desta terça-feira (28). A assembleia ocorreu em frente à Câmara dos Vereadores, na região central da cidade.
A paralisação ocorre em protesto contra os projetos do governo do estado para a privatização da Sabesp, da Fundação Casa, e de linhas da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM). Os professores reivindicam que o governo recue da proposta de cortar cerca de R$ 10 bilhões da verba orçamentária anual destinada à educação no estado.
“Vamos demonstrar para esse governo que não vamos aceitar a privatização da Sabesp, o processo de terceirização no metrô, a privatização da Linha 7 da CPTM, da Fundação Casa e o corte na educação”, destacou Sérgio Renato Magalhães, membro da diretoria executiva do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Ponto Facultativo
Em razão da greve, o Governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça-feira. “A medida visa a reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve”, disse o governo, em nota.
A Justiça do Trabalho determinou que os trabalhadores do Metrô devem manter 80% do efetivo em atividade no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais períodos durante a greve. Foi estipulada um multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento.
Já a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá operar com 85% do efetivo nos horários de pico (4h às 10h e 16h às 21h), além de 60% nos demais intervalos, sob pena de multa diária de R$ 600 mil.
Já a Sabesp deverá manter disponíveis 70% do contingente ligado à prestação de serviços essenciais de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, bem como esgoto, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Transportes
O Sindicato dos Metroviários propôs a liberação das catracas no transporte nesta terça-feira, como forma de evitar transtornos à população da cidade. O governador do estado, Tarcísio de Freitas, no entanto, negou a proposta, alegando falta de segurança para os usuários. Apesar da negativa do governador, os metroviários informaram que estão dispostos a voltar ao trabalho caso o governo aceite a proposta durante a paralisação de amanhã.
Também em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, que responde pelo Metrô e pela CPTM, afirmou que o governo do estado tem trabalhado para minimizar para a população os impactos da paralisação, que classificou como “abusiva”. “[A secretaria] atua ininterruptamente para que a população não seja prejudicada por mais uma paralisação abusiva de servidores da CPTM, Metrô e Sabesp nessa terça-feira”.
De acordo com o órgão, o governo vai monitorar a adesão à greve desde as primeiras horas da manhã e adotará as medidas necessárias para garantir a prestação dos serviços públicos à população. “Os serviços concedidos de metrô, nas Linhas 4-Amarela e 5-Lilás, e de trens, nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, funcionarão normalmente durante a paralisação”.
A secretaria ainda reiterou a decisão da Justiça do Trabalho a respeito da manutenção do efetivo em horários de pico e afirmou que fará convocação nominal dos trabalhadores. “O Metrô e a CPTM também farão convocação nominal e individual dos funcionários de acordo com a escala de trabalho e o quantitativo previsto pelo judiciário. Em caso de não comparecimento, as empresas irão adotar as medidas legais cabíveis”.
Sabesp
Em nota, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) afirmou ter um “plano de contingência” que prevê 100% do efetivo nas atividades essenciais para minimizar o impacto na população. Questionada sobre seu posicionamento em relação às demandas dos grevistas, a Sabesp apenas citou decisão judicial que garante a manutenção de 80% dos trabalhadores em atividade.
“A Sabesp informa que, visando garantir a operação dos serviços essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, obteve na Justiça uma decisão liminar para que sejam mantidos 80% do quadro de colaboradores ligados a esses serviços nesta terça (28/1), quando está prevista por decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) uma paralisação de 24 horas”, disse.
“A Companhia tem um Plano de Contingência que prevê 100% do efetivo nas atividades essenciais para minimizar o impacto na população”, completou.
“Chantagem”
Em nota emitida na noite desta segunda-feira, o governo do estado classificou a paralisação como uma “chantagem” e chamou de “abusiva”. Também disse que a greve deverá prejudicar cerca de 22 milhões de pessoas e provocar danos de mais de R$ 60 milhões ao comércio.
“É essencial reiterar que as lideranças sindicais convocam greves em total desacordo às normas constitucionais. Ao invés de reivindicar pautas salariais ou trabalhistas, o principal protesto é contra os estudos da atual administração para ampliar desestatizações, concessões e parcerias público-privadas”, disse o governo na nota.
“Em ato explícito de chantagem, afirmam que se o Governo do Estado suspender estes processos, as greves cessarão. Importante destacar que tais processos, além de terem sido legitimados democraticamente pelas urnas, estão sendo amplamente discutidos no foro adequado”, acrescentou.
De acordo com o governo, além do prejuízo ao comércio, a greve deverá prejudicar o Metrô e a CPTM, que devem registrar, juntos, novas perdas de R$ 10,8 milhões na arrecadação de tarifas.
O governo ressalta ainda que a paralisação acarretará prejuízos na educação, com 1,6 milhão de alunos de escolas estaduais podendo perder aulas na capital e na Grande São Paulo. “Outros 1,2 milhão de inscritos no Provão Paulista serão afetados pela alteração no cronograma do exame, que começaria a ser aplicado nesta terça”.
A nota ainda diz que as assembleias que decidiram pela greve tiveram baixa adesão nas categorias.
Educação
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação disse que o governo de São Paulo não está propondo a redução de investimentos na rede estadual de ensino, e sim a “desvinculação” de até 5% do total de 30% do orçamento estadual que é destinado à educação.
“A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do orçamento para a área da saúde, que também é prioritária para a população e passaria dos 12% obrigatórios das receitas estaduais para até 17%”.
Segundo a pasta, a “flexibilização” seria uma forma “inovadora e eficiente” de otimizar investimentos públicos e ampliar a quantidade e a qualidade de serviços oferecidos à população em duas áreas essenciais.
A secretaria disse ainda que a proposta está adequada à Constituição Federal, que prevê investimento de 25% do orçamento público na educação.
Prefeitura
Em razão da greve, a Prefeitura de São Paulo também decretou ponto facultativo, suspendeu o rodízio municipal de veículos e determinou operação especial no transporte público por ônibus. Foi mantido o funcionamento de escolas e creches, unidades de saúde, serviços de segurança urbana, de assistência social e do serviço funerário.
A Secretaria Municipal da Saúde informou que as unidades de urgência e emergência, assim como os equipamentos da rede de atenção básica, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), funcionarão normalmente. “Caso o paciente não consiga comparecer às consultas ou exames agendados por conta da greve do metrô, será feita a remarcação garantindo a realização do procedimento”, disse, em nota.
(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)
A Feira Sabores no Parque promete mais uma noite de boa música, gastronomia e lazer nesta sexta-feira (17), no Parque dos Ipês, em Dourados. O evento contará com a apresentação do cantor Willian Ferraz, que trará um repertório eclético para animar o público e garantir um ambiente de descontração e entretenimento. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho, que é de criar novas opções de lazer, entretenimento e bem estar aliadas com oportunidades de negócios para os artesãos, pequenos comerciantes do setor de alimentos e pequenos produtores rurais”, enfatiza Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar e responsável pelo setor de feiras-livres em Dourados.
Promovida pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), a feira tem se consolidado como um ponto de encontro entre famílias, amigos e empreendedores locais. A iniciativa, realizada sempre às sextas-feiras, soma-se às tradicionais feiras de terças-feiras, que seguem mantidas normalmente. “As duas primeiras edições da Feira Sabores no Parque foram um grande sucesso de público e de vendas, com todos os parcipantes ficando satisfeitos com o que encontraram”, celebra Bruno Pontim. “Tenho certeza que essa terceira edição não será diferente e vamos trabalhar para que tudo esteja perfeito para o público e os feirantes”, completa o secretário.
A Feira Sabores oferece ao público uma variedade de opções em gastronomia, hortifrúti, artesanato, brinquedos para crianças e lazer, reunindo o melhor da produção local. Desde a inauguração, no último dia 3, o evento tem atraído grande participação popular e se destacado como um novo espaço de convivência na cidade. “É gratificante encontrar famílias inteiras reunidas para um happy hour num final de sexta-feira, ao mesmo tempo em que ficamos felizes em constatar que os feirantes estão aproveitando esse novo espaço de feira que criamos”, enfatiza Bruno Pontim.
O objetivo central, conforme o prefeito Marçal Filho é ampliar o calendário de atividades fixas em Dourados, valorizar o pequeno empreendedor e fomentar o comércio e o lazer locais. Diante disso, o espaço foi planejado para fortalecer a economia, promover a cultura e criar um ambiente de convivência saudável para a população.
Além da edição no Parque dos Ipês, Dourados mantém diversas feiras em diferentes regiões da cidade, como a Feira Livre Central, no Jardim Água Boa; a Feira da Praça do Cinquentenário e a do BNH 1º Plano, realizadas às quartas-feiras; e a Feira do Parque Alvorada, às quintas. Todas essas iniciativas seguem como importantes espaços de integração comunitária, fomento à economia local e valorização da identidade cultural douradense.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (14) que o governo federal está “completamente seguro” de que o país não precisará retomar o horário de verão neste ano.
De acordo com Silveira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne todo mês para tratar da segurança energética nacional e também da modicidade tarifária – princípio que garante a cobrança de tarifas justas.
“Chegamos à conclusão que, graças ao planejamento e ao índice pluvial dos últimos anos, estamos em condição de segurança energética completa e absoluta para este ano.”
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Silveira lembrou que o Brasil é um país que depende naturalmente de suas hidrelétricas.
“Elas nos dão segurança energética e dependem das nossas térmicas. Por isso, estamos implementando e vamos, na próxima semana, lançar o leilão das térmicas.”
Energias renováveis intermitentes
Segundo o ministro, o Brasil é um país com grande capacidade para produzir energia renovável que, embora limpa, tem a característica de ser intermitente, por depender de fatores naturais. Para lidar com isso, o governo federal aposta no armazenamento por baterias.
“São energias ainda intermitentes. Por isso, também estamos com uma expectativa muito grande de lançar, ainda neste ano, nosso leilão de bateria. A gente vai literalmente armazenar vento. O vento vai ser armazenado através das baterias.”
O ministro explicou que, com as baterias, será possível armazenar a energia solar, por exemplo.
“Através da bateria, vamos ter o sol até 22 horas armazenado. Energia solar armazenada em baterias. É um grande sistema que vem estabilizar o nosso sistema”, completou.
Ao citar o apagão ocorrido na Península Ibérica, em abril, Alexandre Silveira lembrou que a instabilidade gerada por energias intermitentes não se restringe ao Brasil.
“É um grande problema e não é um problema nacional, é um problema no mundo inteiro. Portugal, Espanha sofreram agora recentes apagões de longo prazo por causa dessas intermitências”.
O sistema energético brasileiro, no entato, é “muito robusto”, segundo Silveira, e com o planejamento “muito bem feito”. Por esse motivo, o governo descarta a necessidade do horário de verão em 2025.
“O que não pode é faltar energia para o povo brasileiro. Por isso, teríamos coragem completa e absoluta, caso fosse necessário, independentemente das opiniões e das controvérsias sobre o horário de verão, de implementá-lo”, concluiu.
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
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