Edital publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga a abertura do processo licitatório para a escolha da empresa de engenharia que vai executar a obra de construção da Casa da Mulher Brasileira, modelo “Casa Capital” em Dourados e outras doze cidades brasileiras.
De acordo com a publicação, a entrega das propostas já pode ser feita a partir desta data no site www.gov.br/compras. A abertura das mesmas será no dia 27 de fevereiro do ano que vem, no mesmo endereço da Internet.
Além de Dourados-MS, foram contempladas no edital as capitais Maceió-AL, Belém-PA, Porto Velho-RO, Natal-RN, Cuiabá-MT, Rio de Janeiro-RJ, Florianópolis-SC, João Pessoa-PB, Recife-PE e Porto Alegre-RS, bem como os municípios de Maringá-PR e Serra-ES.
A inclusão de Dourados atende à solicitação do deputado federal Geraldo Resende, que realizou diversas audiências com a ministra da Mulher Cida Gonçalves, ao longo do primeiro semestre deste ano. Geraldo convenceu a ministra da importância e necessidade dessa estrutura na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, devido às caraterísticas locais, de elevado índice de violência contra as mulheres, em especial às indígenas.
O compromisso de construção da unidade em Dourados foi firmado no dia 17 de junho deste ano em uma audiência articulada em Campo Grande por Geraldo Resende com a ministra Cida Gonçalves e o prefeito Alan Guedes. Na oportunidade, ficou definida a liberação dos recursos da ordem de R$ 16 a 18 milhões pelo Ministério das Mulheres e a doação da área pelo Município de Dourados.
O terreno, de aproximadamente 10 mil metros quadrados, já está garantido pelo Município e a Casa da Mulher Brasileira será construída às margens da Rodovia Perimetral Norte, nas proximidades do acesso à Rua dos Caiuás.
“A abertura do processo licitatório é a garantia de que a Casa da Mulher Brasileira – Casa Capital – para Dourados é uma realidade. Isso comprova a seriedade do nosso trabalho e a nosssa credibilidade perante as autoridades federais, pois conseguimos trazer para cá um modelo ampliado, que somente será construído nas capitais e nos municípios de Serra e Maringá. Assim, cumprimos o compromisso de lutar pelas pessoas mais humildes e vulneráveis de nosso Estado, sem deixar o trabalho em favor do desenvolvimento e da economia sustentável”, conclui Geraldo Resende.
Servidores passam por capacitação e apoiam iniciativa do Governo em pesquisa socioassistencial
Dentre os 375 servidores que atuarão nos municípios de MS, estão servidores de secretarias como a de Saúde, Administração, Justiça e Segurança Pública e do Detran.
Servidora pública há 20 anos, Elizete Arruda, que atua como assistente de atividades educacionais pela Secretaria de Estado de Educação, em Guia Lopes da Laguna, classificou a iniciativa do Governo do Estado, em realizar uma pesquisa socioassistencial nos 79 municípios, como muito positiva e também como uma oportunidade para os servidores públicos. Ela faz parte de um grupo que participou de capacitação nesta sexta-feira (6), na Capital.
“Eu me sinto muito privilegiada porque é muito importante a participação das secretarias em torno de um bem comum que é a população de MS. Essa pesquisa socioassistencial vem para promover uma igualdade e o desenvolvimento maior de nossa sociedade. É uma ideia muito positiva. E que venham mais oportunidades como essa também para os servidores. Estou muito feliz”, destacou a servidora.
Cada servidor participante da pesquisa, realizada no município em que reside e fora do expediente de trabalho no estado, receberá uma gratificação extra pelos questionários preenchidos. O objetivo da pesquisa, capitaneada pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), é coletar dados e encontrar pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente as que hoje não recebam nenhum tipo de benefício social.
Titular da Sead, Patrícia Cozzolino agradeceu o empenho dos servidores em participar da pesquisa e ressaltou o grande benefício que gerará para as políticas públicas. A secretária também enfatizou que a pesquisa não é exclusiva de uma secretaria, mas que servirá de norte para diversas ações. “Agradecemos aos servidores de todas as secretarias pela participação e confiança nesse trabalho”, destacou.
Dentre os 375 servidores que atuarão nos municípios de MS, estão servidores de secretarias como a de Saúde, Administração, Justiça e Segurança Pública e do Detran.
Integrante da ação, a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo (SEGEM), ligada à Segov, desenhou todo o plano amostral dessa pesquisa que vai ser realizada em mais de 29 mil imóveis, sorteou esses imóveis que vão fazer parte da pesquisa, realizando também a capacitação técnica dos coordenadores e entrevistadores de cada uma das regiões, num trabalho de análise.
A capacitação foi ministrada pelo Superintendente de Inteligência de Dados da SEGEM, Leandro Sauer, que ensinou a todos como manusear o aplicativo que vai ser usado para fazer as entrevistas, explicou sobre as peculiaridades de cada uma das questões e orientou como conduzir a pesquisa com os sorteados.
“O trabalho em parceria com a Sead foi bastante produtivo e promissor, todos ficaram muito entusiasmados para iniciar a pesquisa. A participação dos entrevistadores foi bastante positiva, foram tiradas todas as dúvidas sobre o questionário a ser aplicado, em como foi construído o plano amostral, como foram sorteados os imóveis e que tipo de cuidado tem de ter em algumas questões importantes que o questionário apresenta, enfim foram dois dias de capacitação enriquecedores para todos nós, o que leva a SEGEM a uma posição importante na participação da construção desse mapa da vulnerabilidade social de Mato Grosso do Sul”, destacou Leandro sauer, em nome da SEGEM, que tem como responsável o secretário executivo Thaner Castro Nogueira.
No geral a participação da SEGEM foi instrumentalizar as pessoas que vão trabalhar nessa pesquisa que tem a finalidade de construir o mapa da vulnerabilidade social de Mato Grosso do Sul.
Anderson Chadid, presidente do Grupo de Trabalho da pesquisa e secretário-adjunto da Sead, explica que todos os pesquisadores estarão devidamente identificados com crachás e que os resultados devem ser conhecidos ainda neste ano.
Os pesquisadores devem iniciar os trabalhos já a partir da próxima segunda-feira (9).