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Capital realiza audiência pública de revisão da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras nesta quinta-feira (31)

Para realizar a revisão da LOUOS e do Código de Obras, foi celebrado o Contrato n. 4/2024, de 26 de abril de 2024, entre a Planurb e a FAPEC, com prazo de vigência de 210 dias.

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A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da coordenação do Sistema Municipal de Planejamento (SMP), torna público e convida a todos os interessados para a audiência pública que apresentará e discutirá os estudos e as minutas, elaborados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), no âmbito da revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e do Código de Obras do Município de Campo Grande/MS, conforme edital publicado em Diário Oficial de Campo Grande.

Prevista para ocorrer na quinta-feira, dia 31 de outubro, às 18 horas, no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal de Campo Grande, a audiência pública é o instrumento de participação social, no qual o cidadão poderá conhecer as minutas das legislações e apresentar contribuições ou sugestões.

A diretora-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Berenice Maria Jacob Domingues, destaca a importância da participação dos campo-grandenses. “O desenvolvimento de uma cidade deve seguir um planejamento consciente e a audiência pública é o local ideal para garantir a participação popular na tomada de decisões que moldam o futuro do município”.

Além da audiência pública, o Executivo Municipal está recebendo contribuições/sugestões acerca das minutas das referidas legislações, no período de 2 a 30 de outubro de 2024.

As minutas elaboradas pela Fapec, em construção, estão disponíveis no sítio eletrônico da Planurb (www.campogrande.ms.gov.br/planurb/louos/) e da Fapec (www.fapec.org), bem como nos seguintes locais:

Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira – Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista;

Fapec – Rua Goiás, 587 – Jardim dos Estados.

As contribuições deverão ser realizadas por meio de formulário de consulta pública, disponível virtualmente no endereço eletrônico (www.bit.ly/consulta-publica-louos), ou de forma física nos seguintes locais:

Planurb – Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista
Em horário comercial (7h30 às 11h e 13h às 17h30);

Fapec – Rua Goiás, 587 – Jardim dos Estados.
Em horário comercial (7h30 às 11h30 e 13h às 17h).

A LOUOS é uma legislação que estabelece regras e parâmetros para o uso e a ocupação do solo. É o instrumento utilizado para ordenar o espaço urbano e estabelecer normas de otimização e racionalização do uso, organizando e compatibilizando usos conforme as capacidades observadas.

Já o Código de Obras é um conjunto de normas que definem como as construções devem ser feitas, estabelecendo normas técnicas para todo tipo de construção e assegurando conforto ambiental, segurança, conservação de energia, salubridade e acessibilidade.

A primeira versão do instrumento de ordenamento do uso e da ocupação do solo de Campo Grande foi publicada por meio da Lei n. 2.567, de 3 de dezembro de 1988; sendo, então, revisada e publicada por meio da Lei Complementar n. 74, de 6 de setembro de 2005 e suas alterações. O Código de Obras do Município de Campo Grande foi instituído por meio da Lei n. 1.866, de 26 de dezembro de 1979 e suas alterações.

A revisão do LOUOS e do Código de Obras tem a finalidade de obter um instrumento de planejamento atualizado, destinado a tomada de decisões, e que promovam os fundamentos, princípios e objetivos contidos na Lei Complementar n. 341, de 4 de dezembro de 2018 e suas alterações – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA), tendo em vista que o Código de Obras já conta com mais de 40 anos desde a sua publicação e que a LOUOS possui quase 20 anos desde sua última revisão.

Para realizar a revisão da LOUOS e do Código de Obras, foi celebrado o Contrato n. 4/2024, de 26 de abril de 2024, entre a Planurb e a FAPEC, com prazo de vigência de 210 dias.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Ônibus movido 100% a gás natural começa a ser testado em Campo Grande

O ônibus será monitorado em várias rotas, permitindo uma análise abrangente de seu desempenho sob diferentes condições.

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Campo Grande dá um importante passo em direção à inovação e à sustentabilidade no transporte público ao iniciar, nesta semana, os testes de um ônibus movido a Gás Natural Veicular (GNV). Esta iniciativa, resultado de uma colaboração entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado, MSGás e Consórcio Guaicurus, coloca a cidade na liderança do Centro-Oeste ao adotar essa tecnologia, que visa não apenas aumentar a eficiência do transporte, mas também reduzir significativamente as emissões de poluentes, garantindo maior conforto e segurança aos usuários, além do ganho ambiental para a Capital.

Dentro das iniciativas voltadas para a mobilidade urbana sustentável de Campo Grande, os testes com o ônibus começam nos próximos dias e vão operar em alguns itinerários pré-estabelecidos da cidade. Nesse período, serão avaliados indicadores de eficiência e a viabilidade do Gás Natural Veicular como alternativa ao diesel, considerando as especificidades pontuais, como distâncias, clima e condições de terreno.

O modelo K 280 IB 4×2, da fabricante Scania, tem capacidade para transportar 44 passageiros (incluindo pessoa com deficiência), é equipado com ar-condicionado e câmbio automático, proporcionando uma viagem mais confortável, além de oferecer aos usuários um ambiente mais silencioso e agradável. O mesmo modelo já passou por bateria de testes em São Paulo, Curitiba e Recife.

“Ao iniciarmos os testes do ônibus movido a Gás Natural, estamos dando um passo significativo em direção à inovação e à sustentabilidade no transporte público de Campo Grande. Essa parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado, a MSGás e o Consórcio Guaicurus, reafirma nosso compromisso em proporcionar uma mobilidade urbana mais eficiente e menos poluente. Estamos liderando o Centro-Oeste com esta tecnologia, que não só melhora a qualidade do transporte, mas também garante um futuro mais sustentável para nossa cidade. Esperamos que esses testes tragam resultados positivos e que possamos expandir essa iniciativa, beneficiando nossa população com um transporte mais moderno e confortável”, destaca a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.

“Estamos comemorando hoje, 29 de outubro, o início dos testes do ônibus a gás natural veicular. Esse é um resultado da parceria da MSGás com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, o Consórcio Guaicurus e da Scania. Esse ônibus vai reduzir em 90% a emissão de gases de efeito estufa em Campo Grande, além de outros benefícios, como maior comodidade para o passageiro viajar nos vários trajetos. Além disso, essa ação também faz parte da política do governador Eduardo Riedel, que é tornar Mato Grosso do Sul, um Estado carbono zero até 2030. É uma conquista de toda população da capital sul-mato-grossense”, enfatiza a CEO da MSGás, Cristiane Schmidt.

O ônibus será monitorado em várias rotas, permitindo uma análise abrangente de seu desempenho sob diferentes condições. Especialistas avaliarão os dados coletados para determinar a viabilidade econômica, técnica e ambiental do projeto. “O nosso objetivo é sempre entregar o melhor para Campo Grande. Estamos atentos às questões ambientais e sabemos que a transição para tecnologias mais limpas é um passo fundamental para o futuro da mobilidade urbana”, afirma Paulo Vitor Oliveira, diretor de operações do Consórcio Guaicurus.

O trajeto será iniciado pela linha 082 – Aero Rancho – Shopping. A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) explica que a escolha desse itinerário levou em consideração os dois terminais de atendimento e as vias sem obstáculos, projetadas para corredores do transporte coletivo.

Com essa iniciativa, Campo Grande não só avança na modernização de seu transporte público, mas também se coloca na vanguarda das práticas sustentáveis no Brasil.

Benefícios:

Ambiental: O uso do GNV pode reduzir as emissões de CO² (aquecimento atmosférico) em até 90%, 97% menos material particulado (doenças respiratórias) e 95% menos NOX (causador da chuva ácida), contribuindo para as metas de descarbonização da cidade.

Econômico: A expectativa é que o GNV apresente uma economia significativa em comparação ao diesel, com abastecimento seguro e menos poluente.

Social: A população terá acesso a um transporte público mais moderno e confortável, com melhorias na qualidade de vida urbana.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Só projeto não basta, moradores querem ver ações efetivas na 14

Audiência pública sobre a implementação de um corredor gastronômico no local está marcada para sexta (1º)

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A vida noturna em Campo Grande começou a engatinhar com a iniciativa de empresários em abrir bares na Rua 14 de Julho, e após o sucesso com finais de semana de grande movimento, iniciou-se uma discussão na Prefeitura de Campo Grande sobre transformar a rua em um corredor gastronômico. Mas para quem mora e trabalha na região, só falar em projetos não basta, comerciantes e moradores querem ver ações efetivas, como melhorias na infraestrutura, policiamento e limpeza.

A comerciante Rosângela Amaro, de 55 anos, opina que é necessário pensar em um investimento para o setor comercial do centro como um todo, e não apenas focar no comércio noturno. Além disso, Rosângela expressa que não basta só implementar um corredor gastronômico, também é necessário investir na infraestrutura do local para receber o público.

“Não é só falar em fazer projeto gastronômico. Vai fazer o projeto, mas e aí? Não pode ser bom só de noite. Não é todo mundo que pode trabalhar a noite, e o investimento na infraestrutura para o comércio diurno está a desejar. [investir na] segurança é fundamental, porque muitas vezes dá muita gente, lota todas as quadras”, expressa.

A técnica em contabilidade Glória Marques, de 68 anos, é moradora da região central, e acredita que implementar um corredor gastronômico no Centro irá agregar mais segurança e policiamento na região.

“Gosto da possibilidade, pois trará mais movimento principalmente durante o período noturno, onde a região fica bastante isolada depois do horário comercial, além de trazer novas possibilidades gastronômicas para Campo Grande, além do corredor que já existe na Bom Pastor”, opina.

O comerciante Rodrigo Rocha, de 47 anos, é proprietário de uma loja localizada no coração dos bares da 14 de Julho, e acredita que o corredor gastronômico é uma boa iniciativa para trazer mais vida ao Centro, e que tanto os donos dos bares quanto os demais lojistas serão beneficiados.

“Além de trazer uma rentabilidade para os empresários, acho que seria uma opção de lazer e turismo para quem é daqui e para quem vem de fora. Vai movimentar essa região que estava parada”, expressa o comerciante.

A única preocupação de Rodrigo, é em como será feita a implementação do corredor gastronômico, pois aponta que, apesar da vida noturna movimentar a região, o local sofre de graves problemas com segurança e o lixo deixado na rua.

“Vai existir uma infraestrutura para esse centro gastronômico? A segurança para que não dificulte a vida dos lojistas que já estão aqui? Várias vezes de manhã eu tive que catar as garrafas que deixam [na porta da loja]. Então tem que ver esse projeto, se vai existir banheiros sanitários, vai haver uma limpeza após esse centro gastronômico, para que não vire bagunça”, pontua Rodrigo.

Moradora da região central há mais de 20 anos, Elenita Cruz, de 47 anos, expressa ser a favor do corredor gastronômico, mas ressalta que acredita ser indispensável que a Prefeitura de Campo Grande também invista na infraestrutura para implementar o projeto. Para ela, o único ponto negativo é o lixo deixado no local após o funcionamento dos bares.

“A 14, por muito tempo, teve movimento só até a Cândido Mariano. Quando chegava finalzinho de tarde e final de semana, morria tudo isso daqui, aí depois que fizeram esses bares, o movimento tá vindo todinho pra cá, e com isso a segurança melhorou bastante e eu me sinto mais tranquila”, relata.

Quanto ao barulho das apresentações musicais ao vivo e o som tocado nos bares, Elenita cita que no início incomodava, mas em vista dos benefícios da região ser mais movimentada, aprendeu a “aceitar”. “A questão do som alto, quando dá 11h30, meia noite, eles param, e também é só de quinta até domingo”, completa.

Dono de uma empresa de corte à laser e morador do Centro há um ano, Gabriel Patriota, de 25 anos, acredita que o corredor gastronômico vai trazer mais segurança para a região, porque a presença das pessoas traz visibilidade ao local, e exige mais atenção do poder público em relação ao policiamento.

“Quando não tem pessoas na rua, às vezes sobem moradores de rua e pessoas mal intencionadas, e fica mais perigoso. Agora parece que está sendo mais bem ocupado, e isso é muito bom para a cidade. Pelo menos para mim e para meus vizinhos, a gente reconhece que tudo que está acontecendo com esse movimento [de bares na 14] é muito bom”.

Gabriel acredita que o corredor gastronômico vai trazer mais segurança para a região (Foto: Idaicy Solano)
Em contrapartida, a moradora Nadia Lima, de 41 anos, declarou ser contra o projeto, pois na opinião dela, a Rua 14 de Julho “está longe de se tornar um corredor gastronômico”.

“Isso daqui virou uma bagunça a céu aberto, o morador não tem mais sossego nenhum. As músicas na rua são tão altas, que a gente não tem paz nem pra conversar dentro de casa. O corredor gastronômico que eu conheço como referência é a Bom Pastor, isso daqui nunca chegará perto de uma Bom Pastor”, opina.

Dona de uma loja, também na 14 de Julho, Nadia reclama que sempre precisa lavar a porta do estabelecimento, pois os frequentadores do bar costumam fazer xixi na calçada, o que deixa o lugar com mal cheiro.

Audiência pública – Nesta sexta-feira (1º), uma audiência pública da Comissão Permanente de Cultura da Câmara Municipal de Campo Grande irá discutir sobre a implementação de um Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural da Rua 14 de Julho.

A discussão está marcada para às 9h, e será a oportunidade para empresários e moradores apresentarem suas ideias e sugestões sobre o desenvolvimento e a valorização do espaço .

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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Dia de Finados: Entenda o funcionamento dos cemitérios públicos de Campo Grande

A Agetran também disponibilizará três veículos de reserva com tripulação nos terminais, das 5h30 às 8h30 e das 16h às 18h30, além de apoio na Praça Ary Coelho, das 15h às 18h, para atender demandas emergenciais.

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Cerca de 30 mil pessoas devem passar pelos cemitérios Santo Antônio, Santo Amaro e São Sebastião (Cruzeiro) no próximo sábado, 2 de novembro, Dia de Finados. Para atender a esse público, a Prefeitura de Campo Grande intensificou a manutenção, limpeza e organização desses locais, para garantir que os visitantes que forem prestar homenagens a seus entes queridos, encontrem um ambiente limpo e bem cuidado. O horário da abertura dos cemitérios será às 7h e fechamento às 17h, com duas missas programadas em cada cemitério — uma pela manhã (8h) e outra à tarde (15h).

Segundo a Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes), a Guarda Civil Metropolitana atenderá os cemitérios com mais de 20 viaturas, entre motocicletas e quatro rodas, e um reforço no efetivo de servidores atuando na prevenção de vandalismo, furto e na segurança da população, tanto no entorno quanto dentro dos cemitérios, além de colaborar no controle de trânsito nessas regiões, em conjunto com a Agência Municipal de Transporte e Trânsito.

Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sisep) estarão à disposição e identificados nos três cemitérios púbicos de Campo Grande, para auxiliar os visitantes com a localização dos túmulos e jazigos. Devido ao elevado número de visitantes, será proibido o acesso de veículos aos cemitérios.  Além disso, será mantida durante toda a semana, uma estrutura de atendimento disponível para melhor receber a todos nos dias posteriores ao feriado. A Sisep orienta os visitantes levarem sua própria água para consumo.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) intensificou desde o dia 28 de outubro, as fiscalizações por parte dos auditores fiscais da pasta nos cemitérios públicos. E, com as medidas adotas pela Prefeitura Municipal serão garantidos espaços, devidamente demarcados, para a permanência dos ambulantes sem que obstruam a passagem de pedestres e veículos, a partir de 60 metros das entradas dos cemitérios públicos.

O trabalho de demarcação será antecipado para garantir o bom andamento das ações no entorno dos cemitérios púbicos, e a Semadur solicita a colaboração dos vendedores para a circulação e livre trânsito dos pedestres.

No Cemitério Santo Antônio estão sepultadas 16.013 pessoas. No Santo Amaro são 49.081 túmulos e, no Cemitério São Sebastião, conhecido como Cruzeiro, são aproximadamente 33.834 túmulos.

Transporte Público Coletivo – Operação Especial durante Finados

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) comunica o planejamento da operação especial do transporte público coletivo para o feriado de Finados, que ocorrerá no dia 2 de novembro de 2024 (sábado). Visando oferecer um serviço adequado, seguro e eficiente, a Agetran, em parceria com o Consórcio Guaicurus, implementou ajustes específicos para o dia.

No dia 2 de novembro (sábado), será aplicada a tarifa promocional de R$ 1,90 para pagamentos realizados com o cartão eletrônico (SMART CARD). As linhas de ônibus seguirão o seguinte planos:

Linhas 051, 061, 071, 072, 073, 080, 081, 085, 313, 316, 403, 515, 517, 520 e 522 – com plano de sábados;

Linhas 222, 229, 503 e 507 – com plano de segunda a sexta-feira.

Para atender aos cemitérios, haverá duas linhas especiais disponíveis: a linha 300/Cemitério Jardim da Paz e a linha 400/Cemitério Santo Amaro.

A Agetran também disponibilizará três veículos de reserva com tripulação nos terminais, das 5h30 às 8h30 e das 16h às 18h30, além de apoio na Praça Ary Coelho, das 15h às 18h, para atender demandas emergenciais.

O Consórcio Guaicurus acompanhará o fluxo de passageiros e poderá ajustar a operação conforme necessário, especialmente nos horários de pico, que ocorrerão das 4h40 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 18h30. Quaisquer alterações adicionais serão autorizadas pelo supervisor de plantão da Agetran.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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