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Cidades

Capital amplia prazo para ongs e protetores independentes se cadastrarem na proteção animal

A Prefeitura ampliou a data limite para 24 de setembro

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Organizações não governamentais e protetores independentes que querem se cadastrar no edital da proteção animal terão um prazo maior para fechar o processo. A Prefeitura ampliou a data limite para 24 de setembro, proporcionando um tempo maior para que possam realizar o levantamento das informações.

O objetivo do edital é realizar a coleta de informações e dados para estimar a quantidade de organizações não governamentais (ONGs), voluntários que atuam como protetores independentes no segmento da proteção animal em Campo Grande para realização do censo dos animais (cães e gatos) destas entidades e voluntários.

O detalhamento das informações servirá para mensurar a população de animais sob a guarda de organizações e de protetores independentes que poderão ser atendidos pela Subsecretaria do Bem-Estar Animal com possibilidade de recebimento de verbas públicas e subsidiar em números concretos o Município de Campo Grande.

A Subsecretaria do Bem-Estar Animal, abriu o cadastro no dia 06 de agosto e segue até o dia 24 de setembro, a convocação pública coletará dados e informações que servirão de base para a realização de estudos técnicos. A pesquisa vai mensurar a população de animais sob a guarda de organizações e de protetores independentes que poderão ser atendidos pelos projetos e programas com possibilidade de recebimento de verbas públicas.

O estudo irá ainda coletar informações e dados para estimar a quantidade de organizações da sociedade civil (OSCs), voluntários que atuam como protetores independentes no segmento da proteção animal em Campo Grande para realização do censo dos animais (cães e gatos) destas entidades e voluntários.

Segundo a subsecretária do Bem-Estar Animal, Ana Cristina Camargo de Castro, o cadastramento das OSCs e protetores independentes servirá para efetivar e consolidar as políticas públicas para o segmento da causa animal, subsidiando o planejamento e a construção de ações em prol do bem-estar animal.

Os formulários deverão ser preenchidos com a listagem dos animais acolhidos e mantidos na organização da sociedade civil ou pelo protetor independente, indicando as informações solicitadas nos anexos. Além disso, a Subea realizará todo o atendimento de OSCs e de Protetores Independentes que necessitarem de auxílio para o preenchimento dos anexos

Informações referentes aos custos, identificação das atividades realizadas, coleta de informações individuais sobre animais acolhidos e microchipados também estarão dentro do cadastramento.

Para execução deste Edital, as ações e visitas de vigilância do bem-estar animal serão realizadas no prazo de até 90 (noventa) dias, a partir da entrega dos documentos com as informações, podendo ser prorrogado. As dúvidas e solicitações poderão ser encaminhadas para o e-mail: atendimento.subea@segov.campogrande.ms.gov.br e serão respondidas no prazo de até 72 horas ou poderão ser apresentadas presencialmente, observadas as condições impostas pelas medidas de combate a Covid-19.

Este Edital e seus anexos estão disponíveis no Diogrande de 04/08/2021 de nº 6.375 e no sítio eletrônico www.campogrande.ms.gov.br/subea/downloads/. Os agendamentos devem ser feitos através do telefone 2020-1397 ou na Subsecretaria do Bem-Estar animal, que fica localizada no Paço Municipal na Av. Afonso Pena, 3297, térreo. O horário de atendimento é das 07h30 às 11h e 13h às 17h30.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados e DSEI-MS assinam parceria para construção de poços de água nas aldeias

O termo tem como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho

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A Prefeitura de Dourados e o DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) assinaram nesta sexta-feira (22), um Termo de Parceria, que tem como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, que são assistidas pelo DSEI-MS e situadas no município.  O documento traz cláusulas que determinam as ações de Saneamento Ambiental em atividade de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na forma de Melhorias dos SAA das aldeias, como a construção de poços tubulares para o abastecimento de água dos moradores, que sofrem há tempos com esse problema de falta de água.

Assinaram o Termo de Parceria, o prefeito Alan Guedes e o coordenador do Dsei-MS, Lindomar Ferreira. “A assinatura deste documento é um momento especial para nossa comunidade que está muito carente da falta de água em pleno século 21. Esse termo vai proporcionar a nossa comunidade receber esse benefício que vai de encontro a necessidade de toda a população. O próximo passo é a licitação por parte do município para que possamos dar início a perfuração do poço na comunidade Jaguapiru.”, comemora Lindomar.

“A questão da distribuição de água potável nas reservas de Dourados é um problema histórico. Assinamos hoje uma parceria com o DSEI-MS, parceria com a bancada federal através do senador Nelsinho, tudo isso para que a gente possa avançar. Temos hoje recurso para um poço, o primeiro que será na Aldeia Jaguapiru, mas o termo já contempla Bororó e Panambizinho. Agora é hora das lideranças políticas de Dourados, assim como eu, procurar a bancada estadual, federal para viabilizar os recursos e que eles possam ser aplicados de maneira adequada na perfuração de novos poços. E a gente espera apoio do Governo Federal e do Governo do Estado juntos, que são os maiores entes que também podem nos ajudar. Esse é um problema que aflige a todos, mas quem tem potencial financeiro para dar uma solução definitiva de fato é o Governo Federal. Uma solução que de fato contemple as comunidades indígenas de Dourados, que há tanto tempo sofrem com a falta de água potável”, pontua Alan.

A primeira emenda parlamentar direcionada para o projeto foi do Senador Nelsinho Trad. O recurso no valor de R$ 250 mil será investido na Aldeia Jaguapiru, onde será perfurado o primeiro poço. Essa emenda foi solicitada pelo vereador Marcelo Mourão (PL).

Dentre os termos acordados na parceria estão que os projetos construtivos de poços tubulares serão elaborados pelos geólogos do DSEI-MS e encaminhados para a Prefeitura de Dourados para realização de orçamento. Já os projetos, planos, estudos e orçamentos referentes à rede de abastecimento de água (adutora e distribuição), à reservação, à parte elétrica, à infraestrutura, à construção de poços tubulares e ao conjunto de bombeamento deverão ser elaborados pela Prefeitura e encaminhados ao DSEI-MS para elaboração de Parecer Técnico com o objetivo de validação dos mesmos, assegurando que estejam em conformidade com os padrões da SESAI. Somente após parecer(es) técnico(s) emitido(s) pelos técnicos do DSEI-MS, aprovando os projetos, planos, estudos e orçamentos apresentados pela Prefeitura, os projetos poderão ser considerados válidos e aplicáveis às Terras Indígenas em questão.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura e Estado discutem estratégias para políticas de igualdade racial em Dourados

Ações deverão ser colocadas em prática a partir de 2025

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A Prefeitura de Dourados, através da Subsecretaria de Igualdade Racial, realizou nesta quinta-feira (21) uma reunião entre o coordenador especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, Jonathan Tibério Pereira, e a assessora técnica da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Irineia Lina Cesário. O encontro realizado à pedido do Prefeito Alan Guedes, teve como foco principal a organização da Conferência Municipal de Igualdade Racial e o alinhamento das estratégias junto ao Estado.

“Tendo em vista a presença de Irineia em Dourados para a Semana da Consciência Negra, organizamos essa agenda para alinhar a política de igualdade racial do Estado com o nosso plano de ação para 2025. Já pensando na reestruturação da coordenação”, explica Jonathan Tibério.

Além de discutir os preparativos do evento, os representantes debateram estratégias para ampliar a participação popular nas políticas públicas voltadas à promoção da equidade racial. Segundo o coordenador, o município está comprometido em construir um espaço plural, onde as demandas da comunidade negra e dos povos originários sejam ouvidas e transformadas em ações efetivas.

A prefeitura segue empenhada em fortalecer as políticas inclusivas, reafirmando seu compromisso com a diversidade e a igualdade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024 será nesta quinta (21)

O evento é uma oportunidade para conhecer as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município

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A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) em parceria com a FACE/UFGD, por meio do curso de Economia, realiza nesta quinta-feira (21), às 19h, o lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024.

O evento é gratuito e aberto à comunidade douradense, basta fazer inscrição pelo link https://forms.gle/xQUuTM5YjhKa5WYz6

No encontro serão apresentados os dados atualizados e análises essenciais sobre Dourados, que são fundamentais para entender o cenário atual, planejar estratégias e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A apresentação será realizada pelo professor doutor Enrique Duarte Romero.

O lançamento é uma oportunidade para se inteirar sobre as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município, além de contribuir para o diálogo sobre o futuro de Dourados.

Data: 21 de novembro de 2024

Horário: 19h

Local: Centro de Convenções Antônio Tonani, na Av. Pedro Ortiz, 105, Santa Fé.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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