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Educação

Campanha para processo seletivo de diretores da Rede Estadual de Educação vai até 29 de novembro

A eleição será no dia 30 de novembro, das 8h às 21h.

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Está aberta, de 23 a 29 de novembro, a campanha eleitoral do processo eletivo de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, conforme instrução normativa, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.300, no dia 23 de outubro de 2023.

São 313 unidades escolares que passarão pelo processo eletivo, nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, com 769 candidatos concorrendo. A eleição será no dia 30 de novembro, das 8h às 21h.

De acordo com a Superintendência de Gestão e Normas Educacionais da SED (Secretaria de Estado de Educação), são 158 inscrições individuais e 344 chapas concorrentes.

Campanha

O descumprimento do prazo estipulado e das regras para a campanha poderá ser objeto de denúncia, que será analisada pela Comissão Escolar, sendo que, se comprovado fato e autoria, acarretará a nulidade da inscrição e a retirada do candidato ou chapa do processo eletivo.

É permitido: Confeccionar e distribuir panfletos e folders na escola e fora dela; afixar banners e cartazes na escola; utilizar as redes sociais e a mídia em geral (rádio, TV, jornal); conversar com alunos e pais, dentro da escola e fora dela; e apresentar as propostas dentro da sala de aula, com a organização e acompanhamento da Comissão Escolar, para não prejudicar rotina escolar.

No dia 30 (dia da eleição) a escola deve amanhecer limpa de todo material de propaganda e durante a votação os candidatos não poderão fazer campanha (boca de urna). Também não deverá haver nenhuma nova publicação nas mídias que mencione os candidatos, nesse dia.

É proibido: É vedada às chapas e aos candidatos individuais a utilização de carro de som e a confecção e distribuição de brindes, prêmios, sorteios ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, ou seja, que configure “compra de votos”. É proibido fazer qualquer menção aos concorrentes, com a finalidade de denigrir a imagem do outro, o que pode acarretar processo judicial e a impugnação da chapa/candidatura individual. Não será permitida a realização de eventos com objetivo de arrecadar recursos financeiros para custeio das campanhas eleitorais das chapas ou candidatos individuais, nem o recebimento de donativos de terceiros.

Assembleia

A Comissão Escolar promoverá no dia 27 de novembro de 2023 assembleia geral com a participação dos candidatos a dirigentes escolares. Eles deverão apresentar à comunidade escolar as suas propostas de gestão escolar. Caberá à comissão escolar divulgar o horário da assembleia aos pais.

Votação

A votação será das 8h às 21h, no dia 30 de novembro. O dia será letivo. A Comissão Escolar irá organizar para que as aulas não sejam interrompidas.

“O processo eleitoral para diretores das nossas escolas estaduais é fundamental para garantir a gestão democrática do ensino e da aprendizagem públicas, e se traduz como o maior exercício de cidadania nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Com isso, toda a comunidade escolar (pais, responsáveis, alunos, professores, coordenadores e administrativos) pode exercer o direito ao voto, escolhendo os candidatos que melhor irão administrar a sua escola nos próximos 4 anos”, finaliza Coordenador de Gestão Escolar, Adalberto Nascimento.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Educação

Por unanimidade, Simted aprova proposta de reajuste salarial da Educação

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Prefeito Marçal Filho entrega ao presidente do Simted, Thiago Coelho Silva, a proposta de reajuste que foi aprovada hoje por unanimidade pelos trabalhadores em Educação. Foto: Divulgação

O Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) aprovou no final da manhã desta sexta-feira (09), por unanimidade, a proposta de reajuste salarial para a categoria. A votação ocorreu em Assembleia Geral realizada na sede do Simted, com direito a aplausos pelos professores e administrativos da Rede Municipal de Ensino de Dourados. A recomposição será linear de 5,48% para todos os profissionais da Educação e complementação de 0,79% para o magistério para cumprir a Lei do Piso Salarial dos professores, totalizando aumento de 6,27% retroativo a janeiro de 2025.

A proposta do município foi entregue na quinta-feira (8) pelo prefeito Marçal Filho ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Thiago Coelho Silva, que estava acompanhado pelos membros da Comissão de Negociação Salarial. “Fizemos o que nenhum outro governo havia feito”, enfatizou Marçal Filho. “Ao invés de esperar o sindicato nos procurar, nossa equipe se antecipou e iniciou as negociações ainda em fevereiro, até chegarmos ao percentual que atendeu a categoria”, completa o prefeito.

Os valores retroativos serão pagos em três parcelas, junto com as folhas de julho, setembro e novembro deste ano. Na reunião em que apresentou a proposta à diretoria do Simted, o prefeito Marçal Filho detalhou a situação financeira da Prefeitura de Dourados e destacou a disposição da atual gestão em manter o diálogo com a categoria. “Mesmo diante de adversidades como a queda na arrecadação, a perda de receitas em razão de erros da gestão passada, estamos concentrando esforços para pagar os salários sempre dentro do mês de referência e agora chegamos a essa proposta de reajuste salarial para os trabalhadores em educação”, enfatizou Marçal Filho.

Durante a reunião com a Comissão de Negociação Salarial, o presidente do Simted, Thiago Coelho Silva, destacou a iniciativa do prefeito Marçal Filho em dialogar de forma transparente com a categoria. “Essa situação é inédita para nosso sindicato, porque sempre procurávamos o diálogo com os prefeitos anteriores e nunca éramos atendidos”, observou. “Essa gestão inverteu a ordem, nos convidando para o diálogo, tratando tudo com transparência e construindo junto com a Comissão de Negociação Salarial uma proposta que ficasse boa para todas as partes”, completou Thiago Coelho Silva.

A professora Deumeires Morais, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) acompanhou a reunião e também enalteceu o ineditismo da iniciativa do governo Marçal Filho. “O que a gente encontrava nas gestões anteriores era porta fechada e diálogo zero com o sindicato dos trabalhadores em educação, mas o senhor está provando que é possível fazer diferente, discutindo a construindo juntos uma proposta salarial para a categoria”, enfatizou. “A gente sente que está sendo respeitado e que o diálogo estará sempre aberto com os trabalhadores”, finalizou Deumeires Morais.

A proposta apresentada ao presidente do Simted também abordou um dos principais anseios dos professores, que é o cumprimento do piso para 20 horas. O prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, explicaram aos representantes da categoria que a Prefeitura de Dourados vai iniciar ainda em maio as reuniões do grupo de estudo para elaboração do Projeto de Lei que criará o piso de  20 horas, com meta de apresentar a proposta à Câmara Municipal no mês de maio de 2026. “Temos que saber como a arrecadação estará se comportando para abrirmos margens na receita corrente líquida e poder assumir esses gastos”, explicou Marçal Filho.

O prefeito mostrou aos representantes do Simted que na situação atual a criação do piso de 20 horas é inviável diante do comprometimento do limite prudencial. “Recebemos a prefeitura com a folha de pagamento consumindo 53,7% da receita corrente líquida e caso chegasse aos 54% nosso governo violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o município correndo, inclusive, o risco de intervenção estadual”, ressaltou Marçal Filho.

A prefeitura está modernizando a gestão tributária para ampliar a arrecadação sem aumentar impostos. Dessa forma poderá fazer frente não apenas às questões salariais, mas, também de investimentos em obras e serviços que melhorem a vida da população. Ao final da reunião, o prefeito Marçal Filho reafirmou o compromisso com a valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, sobretudo com as formações continuadas para todos os segmentos e o pagamento dos salários dos funcionários dentro do próprio mês trabalhado.

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Educação

Minicenso Educacional 2025: Itaporã reforça compromisso com a primeira infância e ensino

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Na manhã desta quarta-feira, 07 de maio de 2025, foi realizada uma importante reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Itaporã/MS com foco na organização e execução do Minicenso Educacional 2025.

O encontro contou com a colaboração conjunta da Gerência Municipal de Educação e da Gerência Municipal de Saúde, reforçando o compromisso intersetorial com as políticas públicas do município. A reunião destacou o papel fundamental de todas as agentes comunitárias de saúde, que estarão envolvidas na coleta de dados por meio da busca ativa junto às famílias.

A ação integra as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME) e no Plano Municipal pela Primeira Infância (PMI), sendo também amparada pela Lei Federal nº 14.851, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Educação e diretrizes para a articulação entre os entes federados.

Minicenso tem como objetivo principal identificar e garantir o direito à educação de todas as crianças e adolescentes do município, promovendo o acesso, a permanência e o sucesso escolar.

A participação de toda a comunidade, especialmente das equipes de saúde e educação, é essencial para o sucesso desta iniciativa.

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Educação

Prefeitura capacita motoristas do transporte escolar para garantir segurança viária

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Motoristas do transporte escolar assistiu à palestra sobre segurança viária no auditório da Prefeitura de Dourados. Foto: Assecom

Com o tema ‘Desacelere, seu bem maior é a vida’, a Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), com parcerias da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MS) e da empresa GWA Transportes Escolares, reuniu na manhã desta quarta-feira (07), motoristas de transporte escolar do município para assistirem palestra sobre segurança de trânsito. A ação aconteceu no auditório ‘Dr. José Cerveira’ do Centro Administrativo Municipal e faz parte da programação do Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito.

A atividade foi aberta com encenação de alunos integrantes do projeto “Educação para o trânsito é assunto de criança”, desenvolvido pela Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar as crianças sobre segurança no trânsito. Idealizadora do projeto, a professora Rosângela Fernandes  destacou a importância de educar as crianças para que entendam a importância das leis e desenvolvam valores como empatia, respeito e amor ao próximo.

Representando o prefeito Marçal Filho, que cumpre agenda na capital paulista para tratar da retomada de voos comerciais no aeroporto de Dourados, o diretor-presidente da Agetran, Juscelino Cabral, afirmou que a toda a programação do Maio Amarelo tem como foco principal a redução dos acidentes e mortes no trânsito, “pensando no bem maior e, neste momento em especial, os alunos da rede pública de ensino de Dourados”.

O diretor elogiou a apresentação dos alunos e sugeriu que outras escolas tomem como exemplo a iniciativa visando contribuir na educação para um trânsito mais humano. “O prefeito Marçal Filho tem enfatizado em suas falas a questão da educação para o trânsito e a nossa programação busca avançar cada vez mais nesta direção. O Maio Amarelo deste ano se coloca como marco na luta diária de preservação da vida, pois o bem maior é a vida”, pontuou Juscelino.

Membros da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da Câmara de Dourados, os vereadores Rubens Prates e Márcio Pudim falaram da atuação do legislativo municipal em relação ao trânsito local e destacaram que campanhas como o Maio Amarelo devem ser contínuas e a vigilância permanente no sentido de coibir abusos e desrespeito às regras.

Já o secretário-adjunto de Educação, professor José Vicente Tardivo salientou que o prefeito Marçal Filho vem realizando um trabalho humanizado, focando no cuidado com as pessoas e na construção de uma cidade harmônica e aprazível para todos seus habitantes. Ele também destacou o trabalho dos motoristas do transporte escolar na condução das crianças até às escolas e das escolas até suas casas, “um cotidiano de dignidade, consciência e respeito à vida”.

PALESTRA

Convidado para proferir palestra aos condutores, o coronel da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Marcelo Cansanção Silveira, que comandou o pelotão de trânsito de Dourados no início dos anos 2000, abordou o tema “Segurança no trânsito para o motorista do transpor escolar”, com ênfase na “responsabilidade e orgulho de conduzir o futuro”.

Conselheiro do Cetran-MS, cel. Marcelo Silveira, após destacar a importância de Dourados no contexto estadual, fez comparativo do quantitativo populacional e o número de veículos do município. Considerando Dourados com 243.367 habitantes, de acordo com o mais recente Censo do IBGE, e a existência de 187.073 veículos registrados no Detran, constata-se que os veículos representam mais de 76% da população, ou quase um veículo por morador.

Dourados, segundo dados do Detran, conta com 860 veículos de transporte escolar, entre ônibus e microônibus, e um total aproximado de 8 mil condutores habilitados na categoria D. “É muito importante que os condutores tenham acesso à educação, à formação constante, que conheçam de fato a legislação de trânsito,para uma condução segura, que contribua para a preservação de vidas”, mencionou o coronel Marcelo Silveira.

PRÓXIMOS EVENTOS

As próximas atividades da programação do Maio Amarelo são: manhã de sexta-feira, 9, blitz educativa na Avenida Marcelino Pires, em frente à Praça Antônio João; terça-feira, 13, simulação de sinistro e ação educativa com simulador de capotagem e simulador de impacto, na Praça Antônio João. Na quarta-feira, 14, blitz educativa com foco na prevenção de sinistros, no Trevo da Bandeira; quinta, 15, Ação Educativa no Ceim de Vila Vargas e, na sexta, 16, Mobilização Nacional – Maio Amarelo, na Aldeia Bororó.

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