Política

Câmara aprova PEC dos Auxílios em 2º turno, confira como a bancada de MS votou

Câmara aprovou matéria que concede benefícios até 31 de dezembro

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3 anos ago

14 de julho de 2022

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adminbackup

Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Auxílios nº 15/2022 em segundo turno. Deputados federais de Mato Grosso do Sul apoiaram a aprovação da matéria que concede benefícios sociais até 31 de dezembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno na noite desta terça-feira (12) e com a rejeição dos destaques, foi concluída a votação em 1º turno. Também nesta quarta-feira (13), os deputados rejeitaram seis destaques em 1º turno. A maior parte dos parlamentares de MS foram favoráveis à rejeição.

Também conhecida como PEC Emergencial, a proposta tramita em conjunto com a PEC sobre estímulos tributários aos biocombustíveis. A matéria foi aprovada em 2º turno por 469 votos favoráveis e teve 17 contrários.

Votaram favoráveis ao texto-base da PEC dos Auxílios: Dagoberto Nogueira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Loeste Trutis (PL), Rose Modesto (União Brasil), Tereza Cristina (PP), Vander Loubet (PT), Beto Pereira (PSDB) e Fábio Trad (PSD).

Câmara segue a votação

No início da noite desta quarta-feira (13), a Câmara segue com a votação em segundo turno de destaques que visam modificar o texto. Um deles é da bancada do PT, que pretendia retirar a expressão “estado de emergência” que ampara os gastos extraordinários no ano de 2022.

O destaque foi rejeitado pelos deputados, que juntaram 345 votos para não alterar a PEC. Favoráveis ao destaque do PT e a mudança do texto, 143 deputados votaram no segundo turno.

Ano eleitoral

Para viabilizar os gastos em ano eleitoral – que é vedado pela legislação — a PEC dos Auxílios tramita junto com o estado de emergência, PEC nº1/22. Ou seja, segundo a Agência Câmara esta é uma alternativa para contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos – EC 95/16).

Isto porque a criação de benefícios destinados a pessoas físicas e a transferência voluntária de recursos a estados e municípios são proibidas durante os três meses que antecedem as eleições. Conforme a Lei de Eleições, o pagamento de benefícios só pode ocorrer quando houver vigência do estado de calamidade pública ou estado de emergência.

A Agência Câmara apontou que o substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), mantém na proposta a garantia de diferencial de alíquota de tributos para tornar competitivos os biocombustíveis (biodiesel e etanol) em relação aos combustíveis fósseis.

(Fonte: MidiaMax. Foto: Divulgação)

Política

1ª Festa da Páscoa seleciona expositores, barracas gastronômicas e ambulantes

Publicado

1 mês ago

28 de março de 2025

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Carol Nugoli

Parque Antenor Martins será palco da Festa da Páscoa com inúmeras atrações para as famílias douradenses. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) abriu as inscrições para os interessados em comercializar itens diversos na 1ª Festa da Páscoa, que acontece entre 17 e 20 de abril, no Parque Antenor Martins. O edital de Chamada Pública, divulgado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 27 de março, visa o preenchimento das vagas para comércio de alimentos, bebidas, artesanatos e comércio varejista de produtos diversos.

As vagas disponíveis são para as categorias de ambulante, expositor de produtos artesanais, food trucks, barraca para restaurante associativo, barraca para empreendedor gastronômico, espaço para estandes.

Os interessados deverão comparecer na sede da Semaf, situada na Rua José Luiz da Silva, número 3350, no bairro Terra Roxa, entre os dias 28 de março e o dia 2 de abril de 2025, das 8h às 13h, munidos da documentação exigida no edital 001/2025, do Diário Oficial do município divulgado na quinta-feira (27).

As definições detalhadas dos produtos que podem ser comercializados em cada categoria constam no Diário Oficial. Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, em igual categoria, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

A averiguação e habilitação das inscrições, bem como seleções e sorteios, serão realizados pela Comissão de Seleção para realização de Chamadas Públicas da Semaf (Decreto Municipal No 109/2025). O resultado das classificações será divulgado no dia 03 de abril.

FESTA DA PÁSCOA

A primeira Festa da Páscoa será um grande evento com ambiente familiar e entrada franca todos os dias. Haverá praça de artesanato, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais, shows com artistas locais e nacionais, além de sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças. Tudo com muita segurança para as famílias, comodidade e diversão.

O lago do Parque Antenor Martins vai receber toneladas de peixes e a pesca estará liberada durante os 4 dias de festa. As apresentações culturais e shows começam já na quinta-feira. No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson. As atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil e o sorteio de milhares de ovos de páscoa entre as crianças.

Com assessoria.

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Política

COMUNICADO AOS ELEITORES DE ITAPORÃ-MS

Publicado

1 mês ago

27 de março de 2025

Por

Carol Nugoli

O Posto de Atendimento Eleitoral de Itaporã, comunica que 244 eleitores do município podem ter seus títulos cancelados caso não regularizem sua situação até o dia 19 de maio de 2024.

Os principais motivos de irregularidade são:
✔️ Falta de biometria
✔️ Ausência em três ou mais eleições sem justificativa

Para evitar o cancelamento do título, os eleitores devem comparecer ao Posto de Atendimento Eleitoral de Itaporã dentro do prazo estabelecido.

Assessoria de Comunicação

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Política

Elias Ishy visita secretária de Cultura e defende política municipal de cultura

Publicado

2 meses ago

26 de fevereiro de 2025

Por

Carol Nugoli

Ishy esteve na sexta-feira (21) com a secretária Gisella Melo, na Secretaria de Cultura. (Foto: João Pires)

O vereador Elias Ishy (PT) esteve na Secretaria de Cultura, na sexta-feira (21) para conhecer os projetos desenvolvidos pela pasta e levar as demandas relativas ao mandato. Ele foi recebido pela secretária Gisella Silva Melo Dourado, que apresentou os principais projetos em andamento, agenda de eventos programados para os próximos meses e os desafios enfrentados neste início de gestão.

No encontro, o vereador destacou a necessidade de maior investimento na política cultural do município, a valorização de artistas locais e ressaltou ações do mandato para o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura.

Também reforçou a importância de projetos culturais em bairros periféricos, entre eles, o incentivo à cultura hip hop como forma de inclusão social. “Estamos colocando o nosso mandato à disposição, para que tenhamos uma política cultural à altura da nossa cidade, envolvendo todos os segmentos do município”, afirmou Ishy, autor da lei que cria a Semana do Hip Hop.

Ishy também abordou sobre o Teatro Municipal, que ainda depende de melhorias para o pleno funcionamento. Segundo a secretária, o local passou por algumas reformas, entre elas, no palco de apresentações. Porém segue interditado. “Vamos acompanhar a aplicação dos recursos existentes, para que a retomada dos eventos no teatro, aconteça o mais rápido possível”, afirmou Gisella.

O vereador destacou ainda a participação das entidades de ensino na agenda de eventos e programações culturais. “Dourados conta com o Instituto Federal e quatro universidades, entre públicas e particulares, colocando a cidade como um centro cultural para todo o Estado. Quero colocar o mandato à disposição, para buscar recursos federais, estaduais, municipais, para fomentar com a comunidade cultural do município uma política cultural bem ativa”, reforçou.

Autor:Assessoria/CMD

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