Geral
Braille: acessibilidade melhora no Brasil, mas ainda precisa avançar
No Dia Mundial do Braille, Agência Brasil conversa com especialistas
Pontos em relevo que, combinados, formam 63 sinais para serem lidos com as pontas dos dedos. Há quase 200 anos, o braille passou a permitir a escrita e a leitura por pessoas cegas e com baixa visão. Hoje (4), Dia Mundial do Braille, a Agência Brasil conversou com especialistas que mostram que o país melhorou a acessibilidade, mas ainda precisa avançar. 
“Eu costumo dizer que a humanidade teve grande conquista com a invenção da escrita e, durante esse tempo todo, houve tentativas de desenvolver uma escrita para cegos. A grande conquista veio com o braille. A partir desse momento, as pessoas cegas passaram a participar da história”, diz a coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos e membro do Conselho Mundial e do Conselho Ibero-americano do Braille, Regina Oliveira.
Segundo Regina, o braille é ferramenta fundamental para a alfabetização e a independência de cegos e pessoas com baixa visão. Ela nasceu com glaucoma e, aos 7 anos, perdeu por completo a visão. Ainda pequena, teve seu primeiro contato com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, onde foi alfabetizada em braille.
A importância do Sistema Braille, de acordo com Regina, está tanto no acesso a informações de cosméticos, medicamentos, contas de consumo, quanto na privacidade para consultar um extrato bancário, a fatura do cartão de crédito, além dos estudos. “Não há outra maneira de alfabetizar a criança cega a não ser por meio do braille. Mais tarde, pode usar outros formatos, como o livro digital falado, leitores de tela, mas aí a pessoa vai ouvir, ler, só consegue ler por meio do braille, e isso é bastante importante”.
O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, mostra que existem no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 506 mil cegas e cerca de 6 milhões com baixa visão. Entre as pessoas cegas, 110 mil com 15 anos ou mais de idade não são alfabetizadas. Entre as pessoas com baixa visão, 1,5 milhão não sabem ler ou escrever. Isso significa dizer que cerca de uma em cada quatro pessoas (25%) com alguma deficiência visual era considerada não alfabetizada. Um índice maior do que o da população em geral, que em 2010 era de aproximadamente 8% para essa faixa etária.
“Infelizmente são poucas as instituições especializadas para dar suporte. O atendimento da sala de recursos, a meu ver, é insuficiente. Há poucos professores com conhecimento do braille nas redes de ensino públicas e privadas do país”, diz a professora do Instituto Benjamin Constant Margareth de Oliveira Olegario Teixeira, que integra o Grupo de Pesquisa em Educação e Mídia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (GRUPEM/PUC-Rio),
Houve avanços. Desde 2019, por exemplo, pelo Programa Nacional do Livro Didático Acessível (PNLD/Acessível), os livros didáticos passaram a ser impressos em braille e letras ampliadas em português. Os alunos cegos e com baixa visão passaram a receber os mesmos livros que o restante dos alunos da classe.
Segundo Margareth e Regina, no entanto, ainda faltam tanto imprimir mais livros e materiais em braille, quanto o amplo acesso a equipamentos como a Linha Braille, que ainda é muito cara. Essa linha é um equipamento que exibe em braille o que está na tela de computadores, tablets e celulares. “Para mim, está no campo do sonho de consumo”, diz Margareth. Regina ressalta que o Brasil é muito rico em legislação. “A grande questão é colocar essa legislação em vigor, fazer tudo funcionar”.
Margareth reforça que o braille não deve ser substituído por leitores de tela ou outros recursos. “Os recursos digitais de informática não substituem o braille”, complementa. Para ela, pessoas cegas têm direito ao braille. “Muitas vezes, quer ler uma partitura, uma cifra de música, precisa desse contato com o braille. [O sistema] facilita a compreensão de alguns recursos, facilita, por exemplo, o estudo de língua estrangeira”, diz.
O Sistema Braille foi criado em 1825 pelo francês Louis Braille, cego aos três anos de idade devido a um acidente que causou a infecção dos dois olhos. A versão mais conhecida data de 1837.O sistema permite a comunicação em várias línguas.
O sistema, formado por símbolos alfabéticos e numéricos, possibilitam a escrita e leitura, por meio da combinação de um a seis pontos. A leitura, com uma ou ambas as mãos, se faz da esquerda para a direita. Os pontos em relevo obedecem a medidas padrão e a dimensão da cela braille corresponde à unidade de percepção da ponta dos dedos.
No Brasil, o braille foi introduzido por José Álvares de Azevedo, idealizador da primeira escola para o ensino de cegos no país, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, atual Benjamin Constant. No dia 8 de abril, aniversário de Azevedo, é comemorado o Dia Nacional do Braille.
(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)
A Prefeitura de Dourados realiza no próximo dia 15 de maio, no Anfiteatro do Bloco 10 da Unigran, a 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento acontecerá das 7h30 às 17h30 e servirá como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada pelo Ministério das Cidades, no mês de outubro, em Brasília.
O decreto oficializando a realização da conferência foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Município. Conforme o documento, a organização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em conjunto com a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab).
O secretário municipal de habitação, Eder Felipe Souza Lima, é o titular representante do poder público municipal na conferência. Ele explica que o evento será um momento fundamental para que sociedade civil, entidades e movimentos participem ativamente do planejamento do futuro de Dourados. “A Prefeitura valoriza a participação social, do público, pois é com escuta, com amor e com trabalho que construiremos uma cidade melhor para todos”, diz o secretário.
A conferência local seguirá o tema nacional definido para este ciclo: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O objetivo é promover debates entre representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades organizadas, com foco em políticas públicas de habitação, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.
Também foi constituída a Comissão Organizadora do evento, que será responsável por eleger sua presidência, elaborar o regimento interno, planejar a infraestrutura, mobilizar a população e elaborar o relatório final da conferência. A Conferência das Cidades é uma instância de participação social que visa fortalecer a democracia nas decisões sobre o futuro das cidades brasileiras, e sua realização é prevista por normas federais e estaduais.
CONFERÊNCIA NACIONAL
Depois de 10 anos sem acontecer, o Ministério das Cidades convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, que será realizada no mês de outubro, em Brasília.
A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da 6ª Conferência Nacional das Cidades para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil, que o encontro tem como objetivo debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nos municípios.
A organização da Conferência Nacional das Cidades é um processo estruturado e participativo que inclui a realização de conferências municipais e estaduais, espaços onde os cidadãos têm a oportunidade de debater e apresentar propostas para suas cidades. Nas conferências, autoridades locais e estaduais, especialistas, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos engajados se encontram para debater temas como o planejamento urbano, moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e outros elementos da vida urbana.
Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados:
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