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Meio Ambiente

Bombeiros de MS combatem incêndio no Pantanal

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A atuação coordenada por terra e ar, além do apoio com uso de tecnologias, contribuem para o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul no combate aos incêndios florestais no Pantanal.

Na Serra do Amolar, com operação para controle e extinção das chamas iniciada pelos bombeiros no dia 29 de janeiro – porém com atuação de brigadistas dois dias antes, quando o fogo foi identificado –, o trabalho no local do foco ganha auxílio com o lançamento de água feito pela aeronave “air tractor”. Na área do incêndio, a equipe de comunicação do Governo do Estado, acompanhou a operação no fim de semana.

Em diferentes frentes, a execução da tarefa envolve preparação minuciosa, desde a logística para abastecimento de combustível e água – que é lançada nas chamas –, até cálculos que garantem a segurança dos voos e das equipes em solo.

“A dificuldade maior, além de acesso e áreas mais restritas e de proximidade de pistas que as aeronaves necessitam, são os pássaros. Como é uma aeronave que voa baixo para fazer o lançamento (de água), temos que ficar em constante atenção para não colidir com os pássaros grandes que tem no pantanal, como tuiuiú e garça. Dependendo da região que pega pode acabar até derrubando a aeronave. Então é uma atenção constante que a gente tem que ter durante os voos”, explicou o tenente Jonatas Lucena, do GOA (Grupamento de Operações Aéreas).

Para garantir eficiência no lançamento de água, o processo para abastecimento dos mais de 3 mil litros dura apenas entre 3 e 5 minutos. O trabalho das aeronaves na região do incêndio teve início na quinta-feira (1°), com vários lançamentos diários – partindo da fazenda Santa Tereza que serve de base e apoio aos trabalhos -, já somaram aproximadamente cinco horas de voos.

“Temos um sistema de engate certo para conectar na aeronave. A gente faz uma ponte com uma motobomba no açude, com mangueira de 100 metros, que puxa a água para a piscina portátil que a gente movimenta em qualquer terreno nivelado. Precisamos trazer tudo isso de barco para a base, pois a área não tem acesso por terra. Tudo para dar suporte aos aviões”, explicou o cabo J. Gomes, que atua como tripulante e apoio das aeronaves.

Além do combate às chamas realizado por solo, toda a atuação também depende do deslocamento na área, que é de difícil acesso, o que é um obstáculo na coordenação da missão. “A gente tem bastante trabalho de logística anterior, de captação de água e mobilização do nosso material de apoio no solo. Precisamos deslocar os militares de barco com o material até a localidade para poder montar o apoio do abastecimento de água da aeronave e dar início as operações. Então, dependendo do local, o acesso acaba sendo mais restrito e necessita até do apoio de outra aeronave para trazer o material para começar os combates”, disse o tenente Lucena.

Além de dois aviões ‘air tractor’ que podem fazer lançamentos de água em locais de difícil acesso por terra, outras duas aeronaves prestam apoio no transporte de carga e equipes. Tudo condicionado a possibilidade do uso de pistas, e garantia de segurança para pousos e decolagens.

“A gente necessita do apoio de pista. Muitas vezes conseguimos levar as equipes até mais próximo possível do local do incêndio. Mas antes a gente faz um levantamento de dados, análise das pistas próximas da região, condições meteorológicas. Então é sempre feito um estudo mais técnico e minucioso antes de destacar uma operação da aeronave deste porte”, afirmou o piloto do Corpo de Bombeiros.

O uso das aeronaves se mostra eficaz, especialmente quando a ação em solo é coordenada ao lançamento de água. “Essa aeronave é muito efetiva pela quantidade de água que ela carrega. É a maior em operação no Brasil, com exceção da aeronave da Força Aérea, para operação de combate a incêndio. E em conjunto, aeronave com apoio das equipes em solo, o ganho em efetividade é muito grande no combate aos incêndios florestais”, disse o tenente Lucena.

Com foco na precisão dos lançamentos, os pilotos também fazem o reconhecimento aéreo da área em chamas. “Há restrição de visibilidade nos locais de incêndio em virtude da quantidade de fumaça. Outra situação também é que aeronave voa bem baixo, por isso a gente faz sempre uma passagem para verificar se existem árvores e postes, para poder, na segunda passagem, ir mais baixo para fazer o lançamento da carga d’água”, afirmou o piloto.

O incêndio na área de preservação próxima a Serra do Amolar é atípico, e o segundo que conta com a atuação dos bombeiros em 2024 na região pantaneira – outro ocorreu na semana passada em Miranda, na região do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.

“As mudanças climáticas estão acontecendo. Um reflexo são esses incêndios, por exemplo, em janeiro, que é um mês comumente de chuvas na região. Porém, já atuamos em dois grandes incêndios este ano. E tivemos também na temporada de 2023, no mês de novembro, um crescimento absurdo dos focos de calor e incêndios aqui no Estado. Então a gente está se preparando cada vez mais, para que no momento de resposta a gente consiga dar um melhor atendimento, mais rápido a este tipo de emergência”, explicou a tenente-coronel Tatiane Inoue, diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar, que realiza o monitoramento dos incêndios florestais no Estado.

Os bombeiros atuam no local há oito dias com efetivo de 18 militares – o apoio aéreo ocorre há cinco dias -, e mesmo após algumas chuvas que ajudaram a controlar e extinguir alguns focos, o fogo ainda persiste. A área queimada ultrapassa 4 mil hectares.

“A gente precisa também das aeronaves fazendo o apoio logístico, transportando o pessoal, o material, porque o pantanal tem essa característica de dificuldade de acesso, pouquíssimas estradas. Até mesmo os deslocamentos com embarcações são demorados, às vezes a gente não consegue acessar o terreno pelos rios. Por isso as aeronaves são importantes, inclusive os helicópteros também fazendo este transporte de pessoal no ponto do combate aos incêndios. Então toda essa logística faz com que o Mato Grosso do Sul, tenha se tornado nos últimos anos, uma referência na proteção ambiental, também com investimento da capacitação profissional, materiais, tecnologia. Cada vez mais a gente utiliza drones, georreferenciamento, tudo para dar uma resposta ainda melhor”, disse a tenente-coronel.

A região da Serra do Amolar, que está dentro do Pantanal em Corumbá (MS), é um território de grande biodiversidade e área de Reserva da Biosfera, além de ser um Patrimônio Natural da Humanidade. O território é formado por 80 km de extensão de morrarias que chegam a ter quase 1 mil de altitude. A área fica a aproximadamente 700 km de Campo Grande, a partir de Corumbá e por via fluvial, pois só é possível chegar nesse local por ar ou pelo Rio Paraguai.

O sistema de monitoramento dos ‘Focos Ativos por Bioma’, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostra que no mês de janeiro deste ano foram registrados 369 focos detectados por satélite no bioma Pantanal – em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso –, enquanto no mesmo período de 2023 foram 103. Em comparação – com o mês de janeiro – nos últimos seis anos, a quantidade de focos em 2024 supera a registrada em 2020, com 226 e fica atrás apenas de 2019, com 542.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Meio Ambiente

Governo de MS suspende queima controlada até novembro e amplia restrição no Pantanal até dezembro

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, a Resolução Conjunta SEMADESC/IMASUL nº 004/2025, que suspende a realização de queima controlada e queima prescrita (MIF) em todo o território estadual de 1º de agosto até 30 de novembro de 2025. No bioma Pantanal, a restrição foi ampliada até 31 de dezembro, em razão da maior vulnerabilidade ambiental da região. A medida já havia sido anunciada após reunião do CICOE (Centro Integrado de Controle Estadual) realizada em 22 de julho como ação resposta ao agravamento das condições climáticas e ao aumento do risco de incêndios florestais no Estado.

A resolução é assinada pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, com base em parecer técnico do CEMTEC (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), que apontou avanço da estiagem, sobretudo nos municípios da região norte do Estado e indicou alta probabilidade de fogo para o próximo trimestre. A previsão é de temperaturas máximas superiores a 30ºC, umidade relativa do ar abaixo de 30% e chuvas abaixo da média histórica.

“Estamos vivendo o período de início de seca, com chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas previstas para os próximos meses. Diante desse cenário, decidimos pela suspensão da queima controlada em todo o Estado”, afirmou o secretário Jaime Verruck na reunião do CICOE.

A queima controlada é o uso planejado e autorizado do fogo em áreas específicas, com o objetivo de prevenir incêndios florestais maiores e controlar a biomassa acumulada. É uma técnica utilizada em atividades agropastoris ou florestais, com acompanhamento técnico e dentro de limites predefinidos, visando reduzir o risco de incêndios acidentais ou criminosos.

Exceções e critérios técnicos

A Resolução prevê exceções para dois casos específicos: queimas realizadas exclusivamente para fins de capacitação por instituições integrantes do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e, em caráter excepcional, a queima de palhada proveniente da colheita mecanizada de sementes. Em ambos os casos, a realização dependerá de autorização prévia do Imasul.

Durante o período de suspensão, também estão interrompidas as análises e concessões de novas autorizações de queima controlada, mesmo para processos já protocolados. A contagem dos prazos de validade das autorizações vigentes será retomada após o encerramento da medida.

Aqueles que desrespeitarem as determinações da Resolução estarão sujeitos a sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto nº 6.514/2008, sem prejuízo de outras medidas administrativas e judiciais cabíveis. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Armôa, Semadesc
Foto: Arquivo

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Meio Ambiente

PSA Conservação: Governo de MS destina R$ 30 milhões a propriedades com vegetação nativa excedente no Pantanal

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Com foco na conservação ambiental e no reconhecimento de boas práticas de preservação no Bioma Pantanal, a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publica na quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o Edital do PSA Conservação. A iniciativa do Governo do Estado, anunciada em março deste ano, no lançamento do Pacto Pantanal, vai selecionar propriedades rurais que mantenham vegetação nativa excedente, em áreas florestais, campestres ou de cerrado e estejam localizadas dentro dos limites do Pantanal, definidos pelo IBGE.

O subprograma integra o PSA Bioma Pantanal, com recursos do Fundo Clima Pantanal, e prevê até R$ 30 milhões por ano em pagamentos por serviços ambientais prestados pelos proprietários rurais. Os pagamentos serão de R$ 55,47 por hectare de vegetação nativa excedente, por ano, com limite de R$ 100 mil por propriedade. O primeiro edital vai garantir pagamentos referentes aos anos de 2025 e 2026.

Além disso, propriedades com Autorização Ambiental de Supressão de Vegetação Nativa vigente que optarem pelo cancelamento terão direito a um pagamento adicional único, conforme a área remanescente: de 1 a 30 hectares, a remuneração é de R$ 15 mil; de 31 a 100 hectares, R$ 30 mil; acima de 100 hectares, R$ 30 mil, mais o valor proporcional por hectare. A adesão ao cancelamento é obrigatória para participação no PSA Conservação.

Pantanal próximo a Corumbá (Foto: Saul Schramm)

“Quem conserva tem que receber por essa iniciativa e isso foi uma premissa central na Lei do Bioma Pantanal, para que nós possamos garantir essa nossa biodiversidade que temos lá, além dos 83% de preservação do Bioma Pantanal”, ressaltou o governador Eduardo Riedel.

“É um momento importante para consolidarmos toda a política pública que nós desenvolvemos para o Pantanal Sul-Mato-Grossense. Esse é um projeto inédito. Nós vamos pagar, pela primeira vez, o principal ativo ambiental de nosso Estado. O Governo do Estado está oferecendo a possibilidade de ‘compra’ das licenças de supressão vegetal autorizadas pelo Imasul. Isso quer dizer que, aqueles produtores que já tiverem uma autorização de supressão e que desejam receber o pagamento de serviços ambientais, também poderão participar do edital. Com isso, as autorizações de supressão autorizadas para esses produtores, serão canceladas, para que eles possam receber o PSA. Esse é o Mato Grosso do Sul, caminhando na manutenção dos 83% de preservação do Pantanal Sul-Mato-Grossense”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

Quem pode participar

Podem se inscrever proprietários rurais com imóveis localizados integral ou parcialmente no Bioma Pantanal, desde que as áreas estejam cadastradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural), não apresentem infrações ambientais ou embargos junto ao Ibama ou ao Imasul, e não realizem novas supressões de vegetação nativa a partir da publicação do edital. Também é necessário comprovar vínculo com a propriedade e regularidade fiscal, previdenciária, tributária, trabalhista e de contribuições de dívida ativa.

Critérios de seleção

As propriedades serão classificadas em três grupos: o primeiro, composto por propriedades rurais que já possuem autorização vigente de supressão e têm interesse em cancelamento; o segundo, por aquelas propriedades que não possuem incentivos do Precoce MS e Carne Sustentável, com ocupação pecuária acima de 0,1 UA/hectare; e demais propriedades da região do Pantanal.

A pontuação final levará em conta a quantidade de vegetação nativa excedente, existência de Reserva Legal, sobreposição com corredores ecológicos, zonas de amortecimento e áreas prioritárias para conservação, além de medidas como servidão ambiental, RPPNs e ações de combate a incêndios.

Serra do Amolar (Foto: Bruno Rezende)

Inscrições

As inscrições estarão abertas a partir de 18 de julho de 2025, encerram em 20 de agosto e deverão ser feitas por meio da plataforma Editais Prosas. A Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (FUNAR) é o agente-executor designado pela Semadesc, responsável por prestar apoio técnico aos produtores interessados.

A participação no PSA Conservação não impede o produtor de aderir a outros instrumentos econômicos, como programas privados de créditos de carbono ou ações de certificação ambiental voluntária. O pagamento por serviços ambientais também é isento de tributos federais, conforme a Lei nº 14.119/2021.

As informações adicionais podem ser obtidas pelos seguintes canais: telefone/WhatsApp –  (67) 3320-9759; e-mail – psapantanal@funar.org.br; site – https://portal.sistemafamasul.com.br/

Marcelo Armôa, Semadesc
Foto da capa: Saul Schramm

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Meio Ambiente

Para prevenção aos incêndios florestais em MS, novas regras para uso do fogo facilitam licenciamento

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As novas regras para o uso planejado do fogo como parte das ações preventivas aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul facilitam o licenciamento ambiental em diversas áreas – pequenas propriedades rurais, comunidades tradicionais, pesquisas, entre outras.

A mudança prevê isenção nas taxas de licenciamento ambiental para o PMIF (Plano de Manejo Integrado do Fogo) com a realização de queimas prescritas como forma de prevenção e combate aos incêndios florestais. Com uso controlado do fogo, a queima prescrita ajuda a prevenir grandes incêndios com a redução de biomassa (vegetação seca).

As novas regras estabelecem que ambos – PMIF e a queima prescrita – estão isentos das taxas para licenciamento ambiental, até então cobradas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Para que as comunidades estejam preparadas e treinadas, e ainda para fortalecer a formação de brigadas, o processo passou a ser mais acessível e prático. No caso de pessoa assentada ou agricultor familiar, é necessário apresentar uma declaração da Agraer (Agência de desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul) para comprovar a condição.

A resolução criou três categorias específicas para licenciamento, com regras diferentes para cada uma delas – plano de manejo integrado do fogo, queima prescrita em áreas de unidade de conservação e prioritárias, e queima prescrita em áreas “não prioritárias”.

No caso da confecção de aceiros (mecânicos ou manuais) com até 50 metros de largura – para a prevenção aos incêndios em período emergencial, vigente desde março até 23 de setembro deste ano –, não é necessário licenciamento ambiental, mas deve ser feita a comunicação prévia ao Imasul (por meio de um informativo genérico).

Já os aceiros de 10 e 30 metros, protocolado no sistema SIRIEMA (plataforma digital que reúne os registros e declarações ambientais) o licenciamento sai imediatamente através de uma declaração ambiental (nome oficial da autorização de aceiros).

Bombeiros

Além disso, o produtor ou assentado deve apresentar ao Imasul o atestado de conformidade emitido pelo CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar), no qual o solicitante declara que atende as normas de segurança para prevenção e proteção contra os incêndios florestais – com implantação, conforme o caso, de aceiros, brigada de incêndio equipada com equipamentos de combate e de proteção individual e reserva de água para combate a incêndios, entre outros.

O atestado é emitido via sistema Prevenir, mediante cadastro e sem qualquer custo ao contribuinte, devendo ser acessado pelo site https://prevenir.bombeiros.ms.gov.br/.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Foto: Bruno Rezende

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