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Brasil

Bolsonaro pode ser afastado por investigação por prevaricação?

Bolsonaro se tornou alvo de inquérito por acusação de prevaricação

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Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já foi alvo de dezenas de pedidos de impeachment apresentados à Câmara dos Deputados, nesta semana a Polícia Federal (PF) deu um passo que, eventualmente, poderia levar ao afastamento do mandatário através de um caminho iniciado no Judiciário.

Após autorização concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, a PF abriu um inquérito para apurar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não pedir a abertura de uma investigação sobre as denúncias de corrupção na compra da vacina Covaxin pelo governo federal.

A depender de seus resultados, o inquérito pode levar à apresentação de uma denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF — que, por sua vez, teria que a remeter à Câmara dos Deputados. Se dois terços dos parlamentares (342 deputados) votarem a favor da abertura de um processo, o presidente é obrigatoriamente afastado do cargo por 180 dias.

É uma via possível — o que não quer dizer ser provável, segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil. “O caminho para isso acontecer é longo e pode demorar a ponto de invadir o calendário eleitoral”, resume Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), à BBC News Brasil.

Um julgamento de Bolsonaro por crime comum seria um movimento parecido com o enfrentado por Michel Temer em 2017, quando ele era presidente. Na época, a PGR ofereceu duas denúncias contra Temer: uma por corrupção passiva e outra por organização criminosa e obstrução da Justiça no caso envolvendo o empresário Joesley Batista. Em ambas, a Câmara não autorizou abertura de processo no STF contra o então presidente.

Bolsonaro defende que passou os papéis entregues pelos irmãos “para frente”, pedindo ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, uma investigação do caso na pasta. Bolsonaro também teria dito que enviaria o caso à PF. Entretanto, Pazuello saiu do cargo dias depois e não há registros de que a Polícia Federal tenha de fato investigado as suspeitas.

O presidente também afirma que o crime de prevaricação só poderia ser enquadrado para atos de servidores públicos, e não do presidente da República.

Para Elival da Silva Ramos, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Bolsonaro pode ter sido mal orientado nesse ponto. “O Código Penal aponta que o presidente da República, assim como deputados e senadores, podem cometer crime de prevaricação, como agentes políticos. Talvez alguém tenha informado mal o presidente sobre essa questão”, diz.

Luis Ricardo e Luis Claudio Miranda supostas irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin. Foto: AGÊNCIA SENADO

Imprevisibilidade nos próximos passos — na Justiça e na política

No inquérito contra Bolsonaro, a Polícia Federal terá 90 dias para investigar se o presidente realmente prevaricou no caso envolvendo a compra da vacina. Esse prazo pode ser postergado. Depois, a PF enviaria o inquérito à PGR.

“O Ministério Público Federal (MPF) pode entender que há indícios de autoria e materialidade do crime e apresentar uma denúncia contra Bolsonaro. Pode também considerar que esses indícios não são suficientes e arquivar”, diz Chemim.

No cenário de uma denúncia apresentada, a Câmara teria obrigatoriamente que analisar e votar sobre a abertura de ação penal contra Bolsonaro no STF — aqui não há a possibilidade de não analisar a matéria, como acontece por exemplo com pedidos de impeachment, em que a decisão de apreciar ou não fica a cargo do presidente da Casa.

“Nesse caso, Bolsonaro seria julgado pelo STF, que diria se ele cometeu ou não o crime de prevaricação relacionado à função pública.”

A advogada explica que esse julgamento teria natureza público-administrativa, pois o crime teria sido cometido no exercício da função de agente público. Já um processo de impeachment, por exemplo, poderia correr em paralelo, mas o julgamento caberia ao Congresso e teria caráter político, envolvendo crimes de responsabilidade (prevaricação poderia ser um dos fatores a serem julgados pelo Congresso).

Se condenado por prevaricação pelo STF, Bolsonaro seria retirado do cargo definitivamente e poderia até ser preso, embora Chemim argumente que o crime de prevaricação raramente é punido com a detenção do réu.

Para Elival da Silva Ramos, da USP, o caminho para um afastamento dependeria muito da atuação do chefe da PGR, Augusto Aras. “Só uma pessoa pode processar o presidente: o procurador-geral. Se ele disser que não há indícios de crime, acabou. O Supremo não tem o poder de abrir um processo penal”, diz.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou sobre denúncias de corrupção na compra da Covaxin. Foto: EPA

Aras, indicado ao cargo por Bolsonaro, tem sido criticado por sua proximidade com o governo — ele era um dos nomes mais cotados para a indicação do presidente a uma vaga no STF. Inicialmente, o procurador decidiu não abrir uma investigação contra o Bolsonaro no caso da Covaxin, mas, pressionado pela ministra Rosa Weber, o MPF iniciou o inquérito.

O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, ressalva também que, embora possa ocorrer o afastamento iniciado por esta via jurídica, ela ainda depende de um contexto político — materializado na eventual votação da denúncia na Câmara.

“Às vezes, os argumentos jurídicos não são suficientes, porque o último filtro sempre será da política — e isso passa por ter a maioria qualificada para se abrir o processo (de afastamento)”, aponta o analista.

“Michel Temer estava desgastadíssimo, o procurador-geral da República pediu duas vezes a abertura de processo à Câmara, havia todo dia no jornal uma denúncia nova, um clima ruim, popularidade na sola do sapato… E não houve afastamento. Ele de alguma forma conseguiu o que a Dilma (Rousseff, que sofreu impeachment) não conseguiu: a partir do controle da máquina, manter votos favoráveis para si.”

Apesar do destaque ao pragmatismo da política, Melo diz que o afastamento de um presidente, — seja devido a uma ação no STF, seja por pedido de impeachment — é um “processo” que acontece com a combinação de vários fatores, nunca apenas um. Estes podem ser crise econômica, pressão das ruas, a articulação por parte do vice-presidente, entre outros.

Sua leitura da situação de Bolsonaro, ameaçado por pedidos de impeachment e pelo inquérito da PF, é a de que há muitos desses fatores colocados — mas a própria relutância do presidente da Câmara Arthur Lira em acatar os pedidos de impeachment indicam que, provavelmente, um afastamento não seria hoje aprovado na Casa.

Para Melo, a provável rejeição na Câmara pode explicar muito mais a postura de Lira do que a aliança deste com Bolsonaro. Na sua avaliação, se as condições para o afastamento se firmarem, o presidente da Câmara acataria o processo.

“Tem o fator da aliança com o Bolsonaro, é claro, mas tem uma frase do Tancredo Neves que dizia: o bom político vai com o outro até a sepultura, mas não se joga. Acho que o Arthur Lira é esse tipo de político, vai com o Bolsonaro até a sua sepultura mas não se joga.”

Fonte: BBC BRASIL

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Morre a jornalista Glória Maria, ícone da TV

Na Globo desde 1971, a carioca foi a primeira repórter a entrar ao vivo e em cores no Jornal Nacional

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A jornalista Glória Maria, ícone da TV brasileira, morreu no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (2). “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.

Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão. O tratamento com imunoterapia teve sucesso. Depois, ela sofreu metástase no cérebro, que também pôde, inicialmente, ser tratada com êxito por meio de cirurgia, mas os novos tratamentos não avançaram.

“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio”, afirma o comunicado.

Pioneira

 

Glória foi pioneira inúmeras vezes. Ela foi a primeira a entrar ao vivo e em cores no Jornal Nacional, mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.

“Eu sou uma pessoa movida pela curiosidade e pelo susto. Se eu parar pra pensar racionalmente, não faço nada. Tenho que perder a racionalidade pra ir, deixar a curiosidade e o medo me levarem, que aí eu faço qualquer coisa.”

 

Vida e carreira

 

Glória Maria Matta da Silva nasceu no Rio de Janeiro. Filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, estudou em colégios públicos e sempre se destacou. “Aprendi inglês, francês, latim e vencia todos os concursos de redação da escola”, lembrou, ao Memória Globo.

Glória também chegou a conciliar os estudos na faculdade de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) com o emprego de telefonista da Embratel.

Em 1970, foi levada por uma amiga para ser radioescuta da Globo do Rio. Naquele tempo sem internet, ela descobria o que acontecia na cidade ouvindo as frequências de rádio da polícia e fazendo rondas ao telefone, ligando para batalhões e delegacias.

Na Globo, tornou-se repórter numa época em que os jornalistas ainda não apareciam no vídeo. A estreia como repórter foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. “Quem me ensinou tudo, a segurar o microfone, a falar, foi o Orlando Moreira, o primeiro repórter cinematográfico com quem trabalhei”.

Glória Maria trabalhou no Jornal Hoje, no RJTV e no Bom Dia Rio. Coube a ela a primeira reportagem do matinal local, há 40 anos, sobre a febre das corridas de rua.

No Jornal Nacional, foi a primeira repórter a aparecer ao vivo. Cobriu a posse de Jimmy Carter em Washington e, no Brasil, durante o período militar, entrevistou chefes de estado, como o ex-presidente João Baptista Figueiredo.

“Foi quando ele [João Figueiredo] fez aquele discurso ‘eu prendo e arrebento’ – para defender a abertura [1979]. Na hora, o filme [para fazer a gravação da entrevista] acabou e não tínhamos conseguido gravar. Aí eu pedi: ‘Presidente, é a TV Globo, o Jornal Nacional, será que o senhor poderia repetir?’. ‘Problema seu, eu não vou repetir’, disse Figueiredo. O ex-presidente dizia para a segurança: ‘Não deixa aquela neguinha chegar perto de mim’”, relembrou.

Sucesso no Fantástico

 

A partir de 1986, a jornalista integrou a equipe do Fantástico, do qual foi apresentadora de 1998 a 2007. Ficou conhecida pelas matérias especiais e viagens a lugares exóticos, e por entrevistar celebridades como Michael Jackson, Harrison Ford, Nicole Kidman, Leonardo Di Caprio e Madonna.

Com a cantora, Glória teve um encontro que definiu como especial. “Eu saí daqui, e diziam que a Madonna era difícil. Foi antipaticíssima com a Marília Gabriela e debochou do seu inglês”. Ao chegar, Glória Maria foi informada de que tinha quatro minutos para entrevistar Madonna.

A repórter contou que entrou em pânico. Mas, na hora, falou: “Olha, Madonna, eu tenho quatro minutos, vou errar no inglês, estou assustada, acho que já perdi os quatro minutos.” Para sua surpresa, a estrela virou-se para a equipe técnica e disse: “Dê a ela o tempo que ela precisar.”

Glória Maria entrevistou os músicos mais famosos: Madonna, Michael Jackson, Elton John...

Viagens a mais de 100 países

 

Para o Fantástico, a jornalista viajou por mais de 100 países, passando pela Europa, África e parte do Oriente, quando mostrou um mundo novo ao telespectador.

Foi a repórter que entrou no ar ao vivo, na primeira matéria com imagem colorida do Jornal Nacional, em 1977, mostrando o movimento de saída de carros do Rio de Janeiro, em um fim de semana. Naquele dia, foram usados equipamentos portáteis de geração de imagens.

Na primeira cena, a lâmpada queimou e a repórter passou seu primeiro sufoco no ar.

“Eu estava dura, rígida, porque não podia errar. Era a primeira entrada ao vivo. Faltavam cinco, dez minutos, era o técnico que ficava com o fone para me dar o ‘vai’. Quando a lâmpada queimou, faltava um minuto para a entrada ao vivo. O jeito foi acender a luz da Veraneio (carro usado pela emissora nas reportagens).” O repórter cinematográfico e a repórter tiveram que ficar de joelhos, com o farol no rosto de Glória Maria, e a matéria entrou no ar.

A jornalista cobriu a guerra das Malvinas (1982), a invasão da embaixada brasileira do Peru por um grupo terrorista (1996), os Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) e a Copa do Mundo na França (1998).

Primeira transmissão em HD

 

Em 2007, ao lado do repórter cinematográfico Lúcio Rodrigues, a jornalista realizou a primeira transmissão em HD da televisão brasileira. Foi uma reportagem no Fantástico sobre a festa do pequi, fruta de cor amarela adorada pelos índios Kamaiurás, no Alto Xingu.

Volta ao mundo no Globo Repórter

 

Após 10 anos no Fantástico, Glória Maria tirou dois anos de licença para se dedicar a projetos pessoais, como as viagens à Índia e à Nigéria, onde trabalhou como voluntária. Nesse período, adotou as meninas Maria e Laura e, ao retornar à Globo, em 2010, pediu para integrar a equipe do Globo Repórter, programa do qual faz parte até hoje.

Estreou com a matéria “Brunei Darussalam: A Morada da Paz”; um ano depois fez “Brunei, O País da Felicidade” – as duas matérias sobre o pequeno sultanato no Sudeste Asiático, na fronteira com a Malásia.

Em 2010, esteve no Grand Canyon, nos Estados Unidos, quando andou de balão e desceu de bote o Rio Colorado. No mesmo ano fez Duas Chinas, também para o Globo Repórter, e apresentou ainda o especial de Roberto Carlos na Praia de Copacabana.

Glória foi escolhida pelo Rei para a entrevista que concedeu em sua residência e na qual ele acabou cantando para ela. Em 2011, apresentou o show que o cantor fez em Jerusalém. Na ocasião, Roberto Carlos tirou a apresentadora para dançar.

Em 2012, a jornalista mostrou o Oásis da paz em Omã e fez um passeio com camelos pelo deserto. Logo depois, passou por Dubai.

A França foi um dos países visitados em 2013. Na ocasião, foram exibidas as belezas do Vale do Loire, Champagne e Provence. No mesmo ano, revelou a cultura e os costumes dos moradores do Vietnã, Laos e Camboja. Passou também por Myanmar, no sul da Ásia, onde fez reportagens sobre o misticismo na região.

As paisagens do Reino Unido, Suécia e Lapônia foram temas do Globo Repórter em 2014.

No ano seguinte, a jornalista mostrou as belezas de Marrocos, como a cidade azul, Marrakesh, os encantadores de serpente e a colheita do argan feita pelas cabras. Cruzou o deserto do Saara em um dromedário e mostrou a vida dos povos nômades.

Em 2016, visitou a Jamaica, onde teve a oportunidade de entrevistar o campeão mundial de atletismo Usain Bolt e participou dos rituais de uma comunidade rastafári.

Em 2017, Glória Maria foi à China e fez matérias em Hong Kong, onde cuidou de um panda gigante, e pulou do mais alto bungee-jump do mundo em Macau, com 233 metros de altura.

Em setembro de 2019, Sérgio Chapelin se aposentou, após 23 anos no Globo Repórter. A partir daquele mês, Glória Maria passou a dividir a apresentação do programa com a jornalista Sandra Annenberg.

(Fonte: G1. Fotos: Reprodução)

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Caixa abre programa de estágio com 6 mil vagas

Bolsas variam entre R$ 400 e R$ 1 mil; inscrições irão até fevereiro

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A Caixa Econômica divulgou nesta quinta-feira (26) a abertura de edital para seleção de estágio no país. Com mais de 6 mil vagas, as inscrições irão até o dia 24 de fevereiro e podem ser realizadas no site do CIEE (Centro de Integração Empresa e Escola).

As vagas são destinadas a estudantes com idade mínima de 16 anos e que estejam matriculados no ensino médio ou curso superior reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação).

Os classificados deverão realizar prova. O valor da Bolsa Auxílio parte de R$ 400, para os níveis médio e técnico, e pode chegar até R$ 1 mil para os estudantes do ensino superior. A carga horária é variada e os selecionados receberão auxílio transporte no valor de R$ 130 por mês.

Clique aqui para visualizar o edital na íntegra.

 

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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Brasil pega Coreia do Sul nas oitavas e servidores têm expediente reduzido para torcer

O confronto acontece às 15h, no horário de Mato Grosso do Sul

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Em mais um dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo do Catar, desta vez válido pelas oitavas de final contra a seleção da Coreia do Sul, o expediente dos servidores do Governo do Estado será reduzido nesta segunda-feira (5).

O confronto acontece às 15h, no horário de Mato Grosso do Sul. Por isso, o horário de trabalho nas repartições públicas do Estado será das 7h30 às 13h30.

O horário diferenciado está previsto em decreto publicado em Diário Oficial e não vale para servidores que atuam em setores e serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, já que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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