O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) apresentou o primeiro balanço das ações da Operação Piracema, iniciada em 5 de novembro, com o objetivo de coibir a pesca predatória e proteger os recursos pesqueiros durante o período de reprodução dos peixes.

Os números divulgados refletem a eficácia das ações coordenadas pelas instituições públicas e apontam para uma crescente conscientização da população quanto à importância de preservar os rios do Estado. A operação tem sido essencial para garantir o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade dos recursos hídricos e pesqueiros, fundamentais para a biodiversidade local e para as futuras gerações.

O relatório destaca o comprometimento das equipes envolvidas e evidencia que o trabalho integrado entre fiscalização, educação ambiental e conscientização tem apresentado resultados positivos, consolidando a Operação Piracema como uma importante ferramenta de preservação ambiental em Mato Grosso do Sul.

Resultados da Operação

Durante o período foram realizadas fiscalizações em 33 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros no Estado. Além disso, barreiras foram montadas nos municípios de Terenos, Campo Grande e Aquidauana, resultando na abordagem de 422 veículos.

As ações resultaram na emissão de seis autos de infração, que somaram R$ 46.800,00 em multas aplicadas e mais de 400 quilos de pescado apreendidos. Cabe destacar que, além das infrações relacionadas à coleta, transporte e armazenamento irregular de pescado, foram identificadas outras irregularidades, como construções sem licença e a existência de poços sem Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH).

Durante as fiscalizações, o Imasul realiza um pente-fino ambiental nos empreendimentos turísticos e de pesca, verificando não apenas o pescado e a declaração de estoque, mas também aspectos como licenças ambientais, outorgas de uso da água e gestão de resíduos sólidos. A Guia de Controle de Pescado também é fiscalizada, garantindo que a documentação esteja em conformidade com a legislação vigente.

A Operação Piracema

A Operação Piracema 2024/2025 segue até o dia 28 de fevereiro de 2025 e envolve o maior efetivo de fiscalização já mobilizado: são 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, 120 policiais da Polícia Militar Rural (PMR), somando esforços em uma ação coordenada e abrangente.

Um dos diferenciais desta edição é o monitoramento via satélite de todo o território sul-mato-grossense, aliado a um trabalho prévio de inteligência que otimiza a fiscalização ostensiva. O Estado possui 184 mil trechos de rios, percorridos pelos cardumes até os locais de desova. O trabalho de inteligência incluiu o georreferenciamento dos pontos críticos de pesca intensiva, que receberão atenção redobrada.

Além disso, a operação conta com barreiras quádruplas, criando um obstáculo de difícil transposição para aqueles que pretendem praticar a pesca ilegal.

Com o início do período de defeso, toda pesca está proibida nos rios de Mato Grosso do Sul, exceto para as comunidades ribeirinhas que dependem do pescado para sua subsistência. Essas famílias podem capturar um exemplar ou até três quilos de peixe por dia, exclusivamente para alimentação própria.

O diretor de licenciamento do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destacou a importância do trabalho conjunto e os esforços realizados para a preservação dos recursos naturais. “A Operação Piracema é um exemplo de como o trabalho integrado entre fiscalização, educação ambiental e conscientização pode gerar resultados positivos. A atuação conjunta com a Polícia Militar Ambiental e demais instituições tem sido decisiva para coibir práticas ilegais e proteger os nossos rios.”

Denúncias e apoio da população

A população tem um papel importante na fiscalização e pode contribuir com a preservação dos recursos naturais, denunciando infrações ambientais durante a Piracema por meio do telefone 181. As denúncias são anônimas, e o sigilo da fonte é garantido.

Os primeiros resultados da Operação Piracema demonstram o comprometimento das instituições envolvidas e a eficácia das ações no combate à pesca predatória e às irregularidades ambientais, reforçando a importância da preservação dos rios e recursos naturais de Mato Grosso do Sul.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul têm até o dia 10 de janeiro de 2025 para declarar a área plantada da safra de soja 2024/2025. De acordo com a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), o cadastro é obrigatório e visa combater a ferrugem asiática, protegendo a produção.

Neste ano, segundo dados do SIGA-MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio de Mato Grosso do Sul) a área de soja deve crescer 6,8% em relação ao o ciclo anterior, atingindo 4,501 milhões de hectares. A produtividade estimada é de 51,7 sacas por hectare. Com isso a expectativa de produção é de 13,977 milhões de toneladas. A perspectiva é baseada na média dos últimos 5 anos.

A semeadura da soja começou em 16 de setembro no Mato Grosso do Sul e vai até 31 de dezembro. O plantio segue o calendário fitossanitário que complementa o período de vazio sanitário, medida fundamental para combater a ferrugem asiática. Segundo o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, a doença é considerada uma das mais graves para a cultura da soja, podendo causar perdas de até 90% na produção. “Por isso o registro é obrigatório e deve ser realizado pelo site da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), sem custos para os agricultores”, enfatizou.

O link para declaração: https://www.servicos.iagro.ms.gov.br/plantio 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio da Gerência de Recursos Hídricos (GRH), realizará no próximo dia 19 de dezembro, às 8h30, um webinar sobre a regularização e segurança de barragens. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Imasul no YouTube e terá acesso gratuito, sendo aberto a toda sociedade.

O objetivo principal é orientar usuários e gestores sobre a regularização de barragens no Estado e reforçar as práticas de segurança previstas na legislação. Recentemente, a GRH notificou proprietários com pendências no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos sobre a necessidade de regularização, destacando a relevância de iniciativas como este webinar.

Público-alvo e expectativa

A organização espera reunir mais de 100 participantes, incluindo consultores, empreendedores, proprietários de barragens e demais interessados no tema. Durante o evento, serão apresentadas orientações detalhadas para a regularização e promovido um diálogo sobre medidas de segurança. É uma oportunidade para garantir que todos tenham acesso às informações necessárias para atender à legislação e contribuir para a segurança e gestão eficiente das barragens no Estado.

“O Imasul está comprometido em garantir a segurança das barragens em Mato Grosso do Sul, atuando de forma preventiva e educativa. Este webinar é uma ação estratégica para orientar os responsáveis sobre as exigências legais e técnicas, contribuindo para a proteção do meio ambiente e para a segurança da população que dependem dessas estruturas”, destaca André Borges, diretor-presidente do Imasul.

De acordo com Leonardo Sampaio, gerente de Recursos Hídricos do Imasul, a proposta é fortalecer a gestão das barragens no Estado: “Nossa prioridade é garantir que os responsáveis estejam bem informados sobre suas obrigações legais e técnicas. O webinar será uma oportunidade valiosa para esclarecermos dúvidas e fomentarmos a conscientização sobre a importância da segurança e da regularização”.

Certificação e interação

Os participantes receberão certificados, mediante assinatura de lista de presença, e terão suas dúvidas previamente enviadas, por meio da ficha de inscrição, respondidas ao longo do webinar por especialistas da área.

Temas abordados

– Entre os tópicos a serem explorados estão:

– Elaboração de Planos de Segurança de Barragens (PSB);

– Realização de inspeções regulares;

– Medidas de controle e monitoramento para garantir a segurança das estruturas e prevenir riscos ambientais e sociais.

O evento também destacará a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), enfatizando as responsabilidades legais e técnicas dos empreendedores e promovendo o fortalecimento da gestão das barragens em Mato Grosso do Sul.

Para mais informações ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail: capacitarh@gmail.com

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)