fbpx
Connect with us

Economia

Atuação da PGE ajuda a reduzir dívida pública de Mato Grosso do Sul

Estado reduziu o estoque de precatórios em 34%, passando de R$ 568 milhões para R$ 375 milhões

Publicado

on

Medidas administrativas e de gestão da PGE (Procuradoria Geral do Estado) ajudaram Mato Grosso do Sul a ampliar a arrecadação e reduzir o déficit público. Balanço divulgado pelo órgão mostra que, de 2015 a 2021, o Estado reduziu o estoque de precatórios em 34%, passando de R$ 568 milhões para R$ 375 milhões – uma diferença de R$ 193 milhões em sete anos. 

De acordo com a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, o órgão priorizou o pagamento de precatórios de menor valor. “Levantamento do Tribunal de Justiça mostrou que 80% dos precatórios pagos eram de até R$ 100 mil. Esses credores são pessoas que muitas vezes utilizam esse montante para reforçar o orçamento doméstico, pagar dívidas ou adquirir um bem no comércio local. O recurso acaba ficando na economia de Mato Grosso do Sul”, disse.

Essa diminuição do estoque de precatórios é consequência, em parte, de acordos diretos, responsáveis pela economia de R$ 66,381 milhões desde 2018. Fabíola Marquetti explicou que todo o valor economizado é usado para pagamento de outros precatórios e redução da dívida pública.

O balancete revela que os pagamentos dos precatórios vêm aumentando ano a ano. Em 2018, o total quitado foi de R$ 135 milhões; subindo para R$ 176 milhões, em 2019; R$ 221 milhões, em 2020; e R$ 314 milhões, no ano passado. 

Créditos tributários

A atuação da PGE também foi importante para ampliar a recuperação de créditos tributários. No caso do IPVA, o incremento foi de 726 vezes, passando de R$ 205 mil, entre 2007 e 2014, para R$ 149,533 milhões, no período 2015-2021. Já de créditos tributários de ICMS, o aumento foi de 163,5%, saltando de R$ 117,452 milhões (2007-2014) para R$ 309,430 milhões (2015-2021).

Solução de conflitos

Entre as principais ações tomadas pelo órgão está a criação da Casc (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), em 2017, responsável por buscar soluções administrativas de conflitos, evitando ou diminuindo a judicialização.

Ela foi responsável por atender 329 pacientes nos últimos dois anos, resultando em acordos de mais de R$ 620 mil aplicados no fornecimento de remédios, sem os custos que decorrem da judicialização e dando celeridade no atendimento ao cidadão.

A desjudicialização foi uma das tônicas da atual gestão da PGE, que deixou de contestar ações e interpor recursos em alguns casos como, por exemplo, quando já havia matéria pacificada na jurisprudência indicando a possibilidade de derrota do Estado. Com isso, a PGE aumentou a produtividade e evitou a oneração com custas judiciais.  

Trabalho especializado

Outra medida importante foi a especialização das Procuradorias Regionais, gerando mais eficiência, melhor tratamento das ações e otimização dos recursos públicos. Até o ano de 2019, cada uma das Procuradorias Regionais da PGE tinha competência de atuar em todos os processos judiciais de sua região, independentemente da matéria.

A PGE remodelou as competências e os procuradores regionais agora atuam de forma especializada e não mais em todas as matérias daquela localidade. Entre as procuradorias especializadas existem as responsáveis por cuidar exclusivamente de questões de saúde, assuntos administrativos, assuntos tributários, controle da dívida ativa, cumprimento de sentença e precatórios e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Taxa de desemprego atinge menor patamar desde 2012

Índice ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro

Publicado

on

A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Continue Lendo

Economia

Setor de máquinas registra crescimento em outubro, diz Abimaq

Aumento foi de 11,3% em relação ao mês anterior

Publicado

on

O setor de máquinas e equipamentos registrou crescimento em outubro, com a receita líquida total do setor somando R$ 26,3 bilhões, o que representa aumento de 11,3% em relação ao mês anterior e de 6,4% na comparação anual.

O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A elevação foi puxada pela melhora nas exportações e nas vendas no mercado doméstico.

As vendas no mercado externo cresceram 8,2% na comparação com o mês anterior. Em relação ao mesmo mês de 2023, houve leve queda de 0,6%, após o crescimento de 12,2% registrado em setembro de 2024. Segundo a Abimaq, a queda em relação ao mesmo período de 2023 ocorreu pela contração nos preços relativos (-5,2%).

Já em quantidade houve crescimento de 5,4%. No mês as exportações atingiram US$ 1,407 bilhão, o melhor resultado de 2024. No acumulado do ano, o resultado acumulado ficou 7% abaixo do resultado de 2023 (janeiro a outubro) mantendo a tendência de recuperação.

As importações somaram US$ 2,7 bilhões, em outubro, 6,1% a mais do que em setembro e um aumento de 32,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O consumo aparente do setor de máquinas e equipamentos – que considera o total da produção industrial doméstica e as importações, deduzidas as exportações – teve elevação de 10,5% na comparação mensal. Em relação a outubro do ano passado, houve alta de 21,6%.

Pessoal ocupado

No mês de outubro houve melhora no número de pessoas empregadas no setor, que somou 398 mil colaboradores. O crescimento foi de 0,1% em relação a setembro e de 1,5% em relação a outubro de 2023.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Continue Lendo

Economia

Pacote de corte de gastos vai atingir supersalários e grandes fortunas

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho adiantou pontos das medidas

Publicado

on

O pacote de corte de gastos a ser anunciado nesta quarta-feira (27) pelo governo federal abordará supersalários no serviço público e imposto sobre grandes fortunas, disse há pouco o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Em entrevista coletiva para explicar a criação de 132,7 mil postos de trabalho em outubro, o ministro adiantou alguns pontos das medidas.

“Supersalários, imposto para super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo”, disse Marinho. Perguntado se o pacote também envolve aumento de correção na tabela do Imposto de Renda, o ministro simplesmente disse: “Tudo”, sem entrar em detalhes.

Em relação ao seguro-desemprego, Marinho declarou que não haverá mudança de regra. Segundo o ministro, a ideia chegou a ser discutida no pacote, mas não avançou.

“Não há mudança de regra para o seguro-desemprego, por exemplo, mas vamos aguardar os detalhes. Se não eu vou furar o olho do colega [ministro da Fazenda, Fernando Haddad]. [O pacote] será muito diferente do que estava sendo desenhado até então”, disse. Em relação ao abono, Marinho nem confirmou nem negou alterações.

Anúncio

Marinho confirmou que o pacote a ser anunciado às 20h30, em cadeia de rádio e TV, pelo ministro Haddad será detalhado nesta quinta-feira (28) em entrevista coletiva. Há um mês, o governo tenta enviar medidas de corte de gastos obrigatórios que impeçam, até 2027, o estouro do limite das despesas do arcabouço fiscal. Em vigor desde o ano passado, o marco fiscal restringe o crescimento real (acima da inflação) das despesas do governo a 70% do crescimento real das receitas, limitado a 2,5% acima da inflação por ano.

Debates

Em outubro, Marinho chegou a anunciar que pediria demissão se o Ministério do Trabalho não fosse ouvido na elaboração do pacote. Nesta quarta-feira, o ministro disse ter mudado de opinião porque conseguiu botar as “impressões digitais” nas medidas.

“Eu disse [em outubro] que, se não fosse ouvido, eu pediria demissão. Mas fui envolvido. Participei do debate. Hoje Haddad fará o pronunciamento. Amanhã serão anunciados os detalhes. Lá tem as minhas digitais nos debates lá colocados”, declarou.

Outras medidas

Na segunda-feira (25), Haddad confirmou que o pacote também trará medidas para reformar a previdência dos militares, reformular o Vale Gás e limitar os supersalários no funcionalismo público federal.

Na entrevista de hoje, Marinho disse que o pacote de corte de gastos é necessário para ajustar o ritmo de crescimento dos gastos ao das receitas. “A PEC [proposta de emenda à Constituição] da Transição resolveu um problema herdado do governo anterior e resolveu que a economia funcionasse por dois anos. Agora é preciso ajustar a velocidade de despesas com receitas. No ano passado, o Congresso não aprovou todo o desejado [pelo governo]”, declarou.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67