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Política

Anastácio Peralta, líder indígena, recebe premiação da Câmara Municipal

Ainda no intervalo da 41ª sessão ordinária de Dourados, os vereadores entregaram 119 homenagens a cidadãos que prestam relevantes serviços na cidade

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Uma liderança indígena foi reconhecida pela Câmara Municipal de Dourados! No intervalo da 41ª sessão ordinária, nesta segunda (27), houve entrega do prêmio “Marçal de Souza Tupã’Y” de 2023 a Anastácio Peralta. A premiação tradicional foi criada pelo Decreto Legislativo 58/94 e é entregue anualmente às pessoas físicas ou jurídicas que tenham produzido conteúdos jornalísticos, artísticos, literários ou científicos sobre os povos indígenas.

Peralta é graduado em Licenciatura Intercultural Indígena e mestre em Educação e Territorialidade. Importante líder da etnia Guarani Kaiowá, nasceu na comunidade Tey i Kue, em Caarapó-MS, e mora na aldeia Panambizinho, a cerca de 30 quilômetros de Dourados. É conhecido por sua trajetória de luta pelas terras indígenas da região, tendo participado de audiências na Organização das Nações Unidas (ONU) como porta-voz dos Guarani Kaiowá e tendo coordenado o Núcleo Especial de Educação Indígena e sido representante da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Ainda no intervalo da 41ª sessão ordinária de Dourados, os vereadores entregaram 119 homenagens a cidadãos que prestam relevantes serviços na cidade e houve apresentação musical do Terra Seca, grupo de forro existente há 25 anos. Anteriormente, na tribuna livre, Jorge Paredes, líder comunitário de aldeias indígenas da Grande Dourados, pôde falar aos vereadores e ao público sobre a importância da mulher indígena para a sociedade.

 

Jorge Paredes, líder comunitário de aldeias indígenas, usa tribuna livre (Foto: Francielle Grott/CMD)

 

Veja, abaixo, os projetos da 41ª sessão:

 

3 projetos aprovados em 2ª discussão e votação

– Projeto de Lei (PL) 226/23, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia do Hip Hop, a ser celebrado anualmente em 11 de agosto;

– PL 230/23, dos vereadores Olavo Sul (MDB), Ishy e Janio Miguel (PTB), que declara de utilidade pública municipal o Templo Escola de Umbanda Iansã – Senhora dos Ventos. Parte dos membros da entidade esteve na plateia do plenário durante a discussão e votação;

– PL 233/23, dos vereadores Laudir Munaretto (MDB) e Mauricio Lemes (PSB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia da Colônia Paraguaia, a ser celebrado anualmente em 10 de dezembro.

 

63 projetos aprovados em única discussão e votação

– Projeto de Veto 9/23, do Poder Executivo, que veta integralmente o PL 88/23, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de cronogramas de obras e serviços públicos no âmbito do município;

– Votados em bloco os Projetos de Decretos Legislativos 225, 227, 231 a 245, 247, 248, 251 a 255, 257 a 293, e 295/23, que concedem: diplomas de jubileu a Escritório Delta de Contabilidade (42 anos), Brasil Tintas (18), Barbearia Tavares (5), Moinho Catarinense (65), Defesa Civil de Dourados (14), Notícias de Dourados (2), Rádio Harmonia 98,3 FM (16), Mega Digital Comunicação Visual (3), Nobre Empório Colonial (9), JL Contabilidade (10), Jornal O Vigilante (11), Hotelzinho Sonho Meu (3), Ótica Estilo (21), Assembleia de Deus Ministério de Madureira (10), Fundação Cardiogeriátrica (20), Mercado JL (15), Borracharia Tancredo (17), Igreja Batista Boas Novas (38), Associação Missionária Amigos da África e Ásia (22), A Ferragista Comércio de Ferragens e Ferramentas (65), Vidraçaria Menezes (7), Dio Santo Pizzaria (13) e Distrital News (2); diplomas de honra ao mérito a Célia Reginaldo Faustino, Adriana Benício Toneloto Galvão, Jociane de Souza Marques, Márcia de Lima Ajala, Vanessa Pael Sancanini, Grupo Gacci, Cleyton Marcelino Teixeira de Souza, Genivaldo Dias da Silva, José Carlos Brumatti e Associação dos Amigos e Peões de Montaria; diplomas de honra ao mérito esportivo a Cecília Akatsuka Walevein, Antônio Akatsuka Walevein, João Paulo Silva Martins e João Pedro de Souza Machini; títulos de cidadão benemérito a Ana Paula Batista da Silva Hato e Osvaldo Duarte Ramos; títulos de cidadão douradense a Angélica Aparecida Palma da Silva, Aparecida Pinheiro de Farias, Cláudia Gonçalves de Lima, Luci Mara Tamisari Areco, Luciana Ferreira da Silva, Margarida Gennari Bernardes, Rosângela Midori Noguti Dinizz, Caio Márcio de Britto, Adilson Stiguivitis Lima, Alaércio de Jesus Muniz, Antonio dos Santos Inareja, César Roberto Dierings, Cleocir Augusto Pederiva, Vander Luiz dos Santos Loubet, Edson Lucas dos Santos, Everaldo Leite Dias, Gustavo Mussi, Josué Assunção Flores, Paulo César de Almeida Santos, Porfírio Arguelho Riveiro Junior, Thiago Osman Duarte de Morais, Willi Otto Hlawensky e Robert Ferter.

 

2 moções de protesto aprovadas

– Moção de Protesto 1/23, assinada por dez vereadores, à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela suspensão do Decreto Federal 11.615/23, que entre outros aspectos exige autorização prévia para caça de espécies invasoras, como o javali;

– Moção de Protesto 2/23, de dez vereadores, aos presidentes do Congresso Nacional pela suspensão do Decreto Federal 11.615/23.

 

1 projeto não votado

– Esteve em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 29/23, do Executivo, que visa instituir incentivo para a regularização de transações que resultem em transmissão onerosa de propriedade de imóveis por meio da redução da alíquota do Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI). O projeto não foi votado, porque o vereador Sergio Nogueira (PSDB), líder do governo municipal na Câmara, fez um pedido de vistas, aprovado pela maioria de seus colegas parlamentares.

 

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Política

130 anos de relações diplomáticas: governador e princesa do Japão estreitam laços em visita a MS

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A princesa do Japão, Kako de Akishino, foi recepcionada no final desta manhã desta terça-feira (10) pelo governador Eduardo Riedel e a primeira-dama, Mônica Riedel. Em encontro reservado no Gabinete da Governadoria, o chefe do executivo estadual detalhou para a princesa os avanços do Mato Grosso do Sul e as parcerias que existem atualmente com o Japão e os projetos, como o desenvolvimento biosustentável, assunto muito elogiado pela princesa. Ele ainda citou o potencial da Rota Bioceânica, que possivelmente deve incrementar as relações comerciais com o Japão.

A visita a Campo Grande e demais cidades brasileiras faz parte das comemorações dos 130 anos do estabelecimento das relações diplomáticas Japão-Brasil e do “Ano da Amizade Japão-Brasil”.

Riedel ainda confirmou à princesa KaKo que em agosto deste ano fará uma visita ao Japão junto com uma missão empresarial sul-mato-grossense à Ásia, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações comerciais e culturais.

A missão internacional reunirá empresários e representantes do governo na intenção de articular e fechar negócios para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul no exterior.

Relação Comercial

O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, com um fluxo de comércio bilateral que alcançou US$ 11 bilhões em 2024. O país asiático figurou como o 11º destino das exportações brasileiras, totalizando US$ 5,5 bilhões, e como a 10ª origem das importações, com US$ 5,4 bilhões em produtos japoneses adquiridos pelo Brasil.

Este ano, o Brasil também está presente na Exposição Universal, que acontece na cidade japonesa de Osaka, até outubro de 2025, e cujo tema central será “Projetando a sociedade do futuro para nossas vidas”.

Segundo a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o País possui potencial para exportar para o Japão combustíveis, minerais, minérios, soja e celulose, milho, trigo, centeio, carne suína e bovina, entre outros produtos.

Mais cedo, a integrante da família imperial japonesa esteve na Associação Esportiva e Cultural Nipo-Brasileira, onde se encontrou com descendentes e prestou homenagem aos imigrantes que ajudaram a construir a história da comunidade em Mato Grosso do Sul.

Hoje à tarde, a princesa Kako visita a Escola Visconde de Cairu, fundada na Capital por imigrantes japoneses há mais de 107 anos.

A princesa já visitou a capital paulista, as cidades de Maringá, Rolândia e Londrina, no Paraná, onde se encontrou com a comunidade nipo-brasileira. De Campo Grande, ela segue para Brasília, Rio de Janeiro e Foz de Iguaçu.

A Princesa Kako é a segunda filha do príncipe Fumihito e da princesa Kiko, e sobrinha do atual imperador Naruhito.

A família imperial do Japão é a monarquia mais antiga do mundo, com mais de 2,6 mil anos de história. De acordo com a Constituição do Japão, o Imperador é o símbolo do Estado e da unidade do povo, por isso, membros da Família Imperial recebem convidados de Estado de outros países e realizam visitas ao exterior. A visita de 11 dias ao Brasil é a quarta viagem oficial da princesa, e a mais recente de uma longa tradição de compromissos de membros da família imperial no Brasil, quase sempre como marcos comemorativos da relação entre os dois países.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom

 

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Política

Dourados conquista cadeira titular no Conselho das Cidades e retoma protagonismo

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Diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Dourados, Eder Felipe durante a Conferência Estadual das Cidades. Divulgação/Assecom

O município de Dourados acaba de dar um importante passo na retomada de seu protagonismo no cenário estadual, conquistando uma das cadeiras titulares no Conselho das Cidades de Mato Grosso do Sul (ConCidades/MS), no segmento do poder público municipal. A eleição foi realizada durante a 7ª Conferência Estadual das Cidades, encerrada sexta-feira (6), em Campo Grande, reunindo representantes de diversas regiões do estado.

Até então, Dourados ocupava a vaga de suplência no Conselho. Com o novo resultado, o município assume posição de destaque entre os poucos que integram efetivamente o órgão, que é responsável por discutir, formular e acompanhar a execução da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, abrangendo áreas como habitação, saneamento, mobilidade e planejamento urbano.

A nova composição do Conselho, no segmento dos municípios, ficou definida com Dourados e Amambai como Titulares e, como Suplentes, Figueirão e Campo Grande.

O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados (Agehab), Eder Felipe Souza Lima, foi o responsável por representar o município no processo eleitoral e destacou a importância da conquista. “Esse resultado mostra que Dourados está recuperando seu lugar de destaque entre os municípios de Mato Grosso do Sul”, enfatiza. “O Conselho das Cidades é um espaço fundamental para a construção de políticas públicas urbanas integradas e democráticas”, continua. “Ter voz ativa como titular reforça nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento das políticas de habitação e desenvolvimento urbano”, considera.

Para o diretor, a eleição reafirma a relevância de Dourados no debate estadual sobre as cidades e evidencia o esforço da atual gestão em posicionar o município como referência na condução de políticas públicas que impactam diretamente o dia a dia dos cidadãos.

Os 41 delegados eleitos representarão Mato Grosso do Sul na 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília, no mês de outubro. A etapa nacional reunirá representantes de todos os estados e do Distrito Federal para consolidar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com foco em cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.

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1ª Festa da Páscoa seleciona expositores, barracas gastronômicas e ambulantes

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Parque Antenor Martins será palco da Festa da Páscoa com inúmeras atrações para as famílias douradenses. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) abriu as inscrições para os interessados em comercializar itens diversos na 1ª Festa da Páscoa, que acontece entre 17 e 20 de abril, no Parque Antenor Martins. O edital de Chamada Pública, divulgado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 27 de março, visa o preenchimento das vagas para comércio de alimentos, bebidas, artesanatos e comércio varejista de produtos diversos.

As vagas disponíveis são para as categorias de ambulante, expositor de produtos artesanais, food trucks, barraca para restaurante associativo, barraca para empreendedor gastronômico, espaço para estandes.

Os interessados deverão comparecer na sede da Semaf, situada na Rua José Luiz da Silva, número 3350, no bairro Terra Roxa, entre os dias 28 de março e o dia 2 de abril de 2025, das 8h às 13h, munidos da documentação exigida no edital 001/2025, do Diário Oficial do município divulgado na quinta-feira (27).

As definições detalhadas dos produtos que podem ser comercializados em cada categoria constam no Diário Oficial. Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, em igual categoria, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

A averiguação e habilitação das inscrições, bem como seleções e sorteios, serão realizados pela Comissão de Seleção para realização de Chamadas Públicas da Semaf (Decreto Municipal No 109/2025). O resultado das classificações será divulgado no dia 03 de abril.

FESTA DA PÁSCOA

A primeira Festa da Páscoa será um grande evento com ambiente familiar e entrada franca todos os dias. Haverá praça de artesanato, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais, shows com artistas locais e nacionais, além de sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças. Tudo com muita segurança para as famílias, comodidade e  diversão.

O lago do Parque Antenor Martins vai receber toneladas de peixes e a pesca estará liberada durante os 4 dias de festa. As apresentações culturais e shows começam já na quinta-feira. No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson. As atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil e o sorteio de milhares de ovos de páscoa entre as crianças.

Com assessoria.

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