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Educação

Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas do estado

Texto segue para sanção do governador

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.  

O projeto foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.

A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula.

“O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, disse Marina Helou, durante a sessão de aprovação do projeto. O governo estadual ainda não sinalizou quando será a sanção.

O projeto prevê criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como o farão. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.

Pesquisas recentes apontaram que 80% dos adultos concordam com proibição ao uso de celulares nas escolas.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Educação

Central de Matrícula acolhe pais em busca de vagas para alunos remanescentes

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Período para busca de vaga remanescente na Rede Municipal de Ensino começou nesta sexta-feira em Dourados e pais de alunos remanescentes foram acolhidos pela Central de Matrículas

A Central de Matrícula Municipal de Dourados, localizada no auditório da prefeitura, segue aberta para o acolhimento dos pais de alunos remanescentes – aqueles não foram designados para alguma escola da Rede Municipal de Ensino (Reme). Passado o período de inscrição e efetivação de matrícula nos Centros de Educação Infantil (Ceims) e nas escolas, que se encerrou ontem, a partir desta sexta-feira (31) teve início a etapa de realocar estudantes para unidades escolares que possuem sobra de vagas.

Os pais ou responsáveis chegaram à Central de Matrícula nas primeiras horas do dia, formando uma grande fila que foi dissolvida com a abertura do auditório e a acomodação de todos, que esperaram pelo atendimento em local com ar condicionado. “Mantivemos o mesmo padrão do período da pré-matrícula, recebendo as pessoas em um ambiente confortável e adequado”, explicou o secretário municipal de Educação, José Vicente Tardivo. “A fila se formou porque muitos chegaram antes mesmo do início do expediente, às 7h30, mas em pouco tempo tudo estava transcorrendo normalmente”, completou.

José Vicente Tardivo explicou que os responsáveis que não efetuaram a matrícula nas duas designações oferecidas pela prefeitura ou que não conseguiram designação podem procurar a Central para buscar atendimento junto à equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “A prioridade é encontrar vaga para uma unidade educacional mais próxima da casa do aluno, contudo nem sempre será possível”, ressaltou o secretário.

A prefeitura de Dourados conseguiu reverter no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a perda de 3 mil vagas na educação infantil em razão de erros grosseiros cometidos pela gestão anterior na contratação de escolas conveniadas. No entanto, as vagas ainda não estão disponíveis, já que o processo de contratação das escolas está em andamento e os contratos com esses estabelecimentos privados ainda não foram assinados.

José Vicente Tardivo lembra que na última década não foi construída nenhuma escola municipal em Dourados, fazendo com que a educação não acompanhasse o crescimento populacional. “Temos buscado alternativas por meio das conveniadas, mas sabemos que ainda assim não será possível atender a todos aqueles que buscam por vagas”, diz o secretário.

A Secretaria de Educação mantém um canal de comunicação via WhatsApp, através do telefone (67) 98163-0661. A Rede Municipal de Ensino de Dourados conta atualmente com pouco 46 escolas e 39 Ceims que atendem mais de 34 mil alunos.

Com assessoria.

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Educação

Gerente de Educação de Itaporã visita o programa Caminho Certo da SED

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Caminho Certo- Inovação em prol de melhorias na Educação

Nesta quarta-feira (29), a gerente de Educação de Itaporã, Daniely Bigatão, acompanhada da superintendente de Gestão Pedagógica, Jaqueline Martins, participou de uma reunião com o coordenador de convênios da Secretaria de Estado de Educação (SED), Alessandro Perassoli, para conhecer melhor o programa Caminho Certo.

Criado pela SED, o programa utiliza tecnologia de monitoramento para garantir que os alunos do interior de Mato Grosso do Sul cheguem à escola com segurança e pontualidade. Atualmente, mais de 19 mil estudantes, em 78 municípios, são beneficiados pelo sistema, que otimiza rotas e horários do transporte escolar.

O aplicativo Caminho Certo é uma ferramenta de fácil acesso para pais e alunos, permitindo o acompanhamento dos itinerários e horários do transporte em tempo real. Essa transparência fortalece a relação entre governo e comunidade, possibilitando que problemas sejam reportados de forma direta e sem burocracia.

Daniely destacou que a visita teve o objetivo de conhecer o programa e consolidar a parceria entre Estado e Município. A intenção é implantar em  Itaporã,  um transporte escolar mais seguro e eficiente para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

 

Assessoria de Comunicação

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Educação

Pela primeira vez na história, prefeitura entrega kits escolares no 1º dia de aula

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No dia 10 de fevereiro, mais de 34 mil alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Dourados retornarão às aulas com uma novidade histórica: pela primeira vez, todos os estudantes receberão kits escolares completos já no primeiro dia de aula, beneficiando os alunos das quatro fases da educação: Infantil (Ceims), Pré-Escola (I e II), Fundamental I, de 1ª a 4ª, e Fundamental II, de 5º ao 9º anos. A iniciativa, promovida pela gestão do prefeito Marçal Filho, envolveu um grande mutirão para que os materiais fossem distribuídos antes do início do ano letivo nas 46 Escolas Municipais e nos 39 Centros de Educação Infantil (Ceim’s) da rede.

A força tarefa, inclusive com mutirão de servidores da Secretaria de Educação, foi fundamental para garantir que os estudantes recebam o material escolar no começo das aulas. “Determinei um esforço concentrado da Secretaria Municipal de Educação por entender que não faria sentido as crianças e adolescentes iniciarem o ano letivo sem material escolar e, pior, com a entrega ocorrendo somente semanas, as vezes meses, depois”, ressalta Marçal Filho.

Cada kit contém entre 11 e 15 itens essenciais, como cadernos apropriados para a faixa etária, lápis, régua, canetinhas, tinta guache, lápis de cor, massa de modelar, borracha, tesoura sem ponta e até folhas de papel sulfite. Além disso, as crianças da Educação Infantil e da Pré-Escola também receberão mochilas. “Sabemos a diferença que o fornecimento do material escolar faz no orçamento das famílias, sobretudo daquelas que têm 3 ou 4 crianças matriculadas”, comenta o prefeito.

Egresso do ensino público até chegar à faculdade de Direito, Marçal Filho tem um olhar todo especial para a educação que será ofertada pela Prefeitura de Dourados a partir da atual gestão.  “O futuro melhor de um município, de um Estado e de uma Nação se constrói com investimentos na Educação e, sobretudo, com ensino de qualidade e seguiremos priorizando isso até atingirmos a excelência, que se refletirá no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos futuros”, enfatiza Marçal Filho.

O prefeito Marçal Filho afirmou que a entrega do kit de material escolar no primeiro dia de aula reflete o compromisso da atual gestão com a educação e o bem-estar dos estudantes. “Queremos proporcionar condições adequadas para o aprendizado desde o início do ano letivo”, argumenta. “Investir na educação é investir no futuro das nossas crianças e da nossa cidade”, declara.

Segundo o secretário de Educação, José Tardivo, em anos anteriores os kits escolares eram entregues somente após o carnaval, o que gerava transtornos para famílias e escolas. “Estamos correndo contra o tempo e unindo esforços de toda a equipe para que nossas crianças iniciem as aulas com satisfação”, enfatiza. “Esse ato é importante tanto para os pais quanto para os alunos, pois garante um início de ano mais organizado e motivador”, destaca o secretário.

A entrega dos kits escolares no primeiro dia de aula marca um avanço significativo para a educação em Dourados, destacando a importância de um planejamento eficiente e de ações que valorizam a comunidade escolar. “Não apenas os estudantes ficam felizes, mas o professor também sente satisfação em saber que os alunos terão ferramentas indispensáveis para o aprendizado”, comenta José Tardivo. “Os diretores também terão satisfação, porque todos buscam o melhor desenvolvimento da educação e o material escolar, bem como o material didático, fazem toda diferença”, finaliza o secretário de Educação.

Com assessoria.

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