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Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul já soma R$ 62,5 bilhões

Força-tarefa que atende à população atingida completa um mês

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Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.

Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.

Visitas presidenciais

Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.

Articulação

Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.

Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Recursos federais

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:

Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);

Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.

Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).

Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.

Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.

Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.

Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.

Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.

Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.

Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;

Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.

Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.

Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.

·Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.

Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.

Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.

Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.

Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.

Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.

Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.

Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.

R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).

R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.

Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.

Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.

Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.

Além do investimento total, o governo federal contabiliza:

38,8 mil profissionais mobilizados;

8,5 mil equipamentos disponibilizados;

12 hospitais de campanha montados;

1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;

4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;

456 mil cidadãos com energia restabelecida.

Mais informações sobre as ações federais no estado podem ser vistas no portal Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Correios abrem período de adesão a Programa de Desligamento Voluntário

Para aderir, empregados devem estar há pelo menos 25 anos na empresa

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Os Correios iniciaram o período de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para quem trabalha na empresa há pelo menos 25 anos e tem entre 55 e 75 anos de idade. Anunciado no início de julho, em conjunto com a realização de um novo concurso público, o PDV vai oferecer incentivo financeiro para quem quer sair dos Correios. 

As inscrições começaram ontem (16) e vão até a próxima terça-feira (24). Segundo a empresa, os empregados que quiserem participar do programa devem estar ativos na data do desligamento e ter tido pelo menos 36 meses de remuneração nos últimos 60 meses.

Pelas regras do PDV, cada funcionário que aderir ao programa receberá uma indenização calculada a partir de uma fórmula que leva em consideração, entre outros fatores, a média aritmética dos valores recebidos pelo empregado nos últimos 60 meses, contados a partir de 31 de agosto; uma pontuação calculada com base e cada efetivo de exercício, contados a partir da data de admissão; idade, função e um adicional de aposentadoria.

Concurso

Na última sexta-feira (13), o presidente dos Correios confirmou a realização do concurso para o preenchimento de 3.468 vagas de nível médio e superior. A previsão é que o edital seja publicado ainda este mês.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Em Paris, presidente da Fiems participa de encontro com presidente da França

Comitiva com 35 empresários brasileiros está na capital francesa para missão promovida pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais)

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O presidente da Fiems, Sérgio Longen, participa nesta quinta-feira (12/09), em Paris, da Reunião LIDE Brasil-França. Uma comitiva de 35 empresários brasileiros de grandes corporações está na capital francesa para um encontro exclusivo com o presidente Emmanuel Macron, no Palácio Élysée, a residência oficial do chefe de Estado francês.

A missão brasileira é formada por dirigentes do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, Lide França, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fiems, Fiesp e Firjan.

Longen, que é presidente do Comitê de Gestão do LIDE em Mato Grosso do Sul, classificou o encontro com o presidente francês como uma oportunidade única para o empresariado brasileiro.

“Esse encontro empresarial é de extrema importância para Mato Grosso do Sul. Empresários brasileiros e franceses estão sendo recebidos pelo presidente Macron em uma conversa franca e direta, nessa integração que buscamos com a comunidade europeia. O presidente Macron tem liderado esse processo de integração e acordos entre Mercosul e União Europeia”, afirmou o presidente da Fiems.

João Doria, co-chairman do Lide, destacou que a missão do grupo é reunir pessoas e gerar negócios para o Brasil.

“Estamos representando o setor produtivo empresarial de Mato Grosso do Sul e do Brasil. Quanto mais negócios geramos, mais empregos produzimos, mais prosperidade promovemos. Isso ajuda Mato Grosso do Sul e o Brasil como um todo. Estamos muito felizes de estar na sede do governo francês, dialogando diretamente com o presidente da França. Tenho certeza de que Mato Grosso do Sul está muito bem representado”, disse Doria.

Mais cedo, na capital francesa, cerca de 60 empresários brasileiros e franceses estiveram reunidos no Hotel Le Meurice para discutir oportunidades de negócios envolvendo os dois países. Participaram do encontro o presidente da Fiems, Sérgio Longen, e os secretários de Estado Jaime Verruck (Semadesc) e Flávio César (Fazenda).

“Tivemos uma grande oportunidade de mostrar o que Mato Grosso do Sul tem desenvolvido em termos de política pública na área da sustentabilidade. Os empresários conheceram através de um material bilíngue o potencial de Mato Grosso do Sul em atração de investimentos e qual a política de sustentabilidade implementada. Esse é o caminho estratégico de posicionar Mato Grosso do Sul como uma boa ótima de investimentos e uma referência em matéria de sustentabilidade”, disse o secretário Jaime Verruck.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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“Desinformação sobre vacina segue sem punição”, diz biólogo

Átila Iamarino foi condecorado com medalha Oswaldo Cruz

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, concederam, nesta quarta-feira (11), a medalha de mérito Oswaldo Cruz por promoção da saúde a 22 pessoas e dez instituições.

Criada na década de 1970, a honraria reconhece personalidades e iniciativas que tenham contribuído com o bem-estar e a saúde física e mental dos brasileiros. Entre os homenageados deste ano, está o biólogo e pesquisador Átila Iamarino (foto), personalidade que ficou nacionalmente conhecida durante a pandemia de covid-19, em 2020, como divulgador das principais informações sobre o coronavírus. Ele acabou se tornando colunista em um grande jornal e um relevante influenciador digital, acumulando milhões de seguidores nas redes sociais.

Naquele momento de crise sanitária, o país mergulhou paralelamente em uma outra epidemia: de desinformação sobre a covid-19, negacionismo sobre a vacina, promoção de tratamentos ineficazes e estímulo a aglomeração em um momento que requeria o máximo de isolamento social possível.

Esses discursos eram vocalizados por integrantes do alto escalão do governo da época, principalmente pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na época, mais de 700 mil pessoas morreram em decorrência da doença.

Após quatro anos, mesmo com pandemia controlada depois da vacinação em massa, Iamarino alerta que o país ainda corre o risco de reviver o mesmo efeito mortal das fake news, em caso de uma nova pandemia no futuro.

“A desinformação continua lá, e ela está mais organizada, mais financiada e mais bem amparada para usar redes sociais para promover muita coisa errada. Não só [negação de] vacinas, mas todo o tipo de desinformação climática, científica, sobre direitos humanos”, afirmou à Agência Brasil após a cerimônia de premiação, no Palácio do Planalto.

“Quem promoveu desinformação na covid-19 não sofreu nenhuma punição. Eu não sei te dar o nome de uma pessoa sequer que foi punida por qualquer coisa que falou que fosse antivacina, antisaúde e anticiência. Pelo contrário. Muitas estão eleitas e gozando dos seus direitos felicíssimas. Não tiramos lição da pandemia para garantir que o mesmo não vai acontecer”, acrescentou o pesquisador.

Em discurso após entregar as condecorações, o presidente Lula lembrou do apoio institucional dado por autoridades ao discurso negacionista.

“Eu, sinceramente, nunca pensei viver um momento na história do Brasil em que você tinha uma linguagem oficial do presidente da República, de ministros da Saúde, de médicos com mandato de deputado, de personalidades públicas, tendo a desfaçatez de inventar tantas mentiras contra a vacinação”, afirmou.

A ministra da Saúde comemorou o fato de o país ter revertido a tendência de redução da cobertura vacinal de anos anteriores. “Conseguimos reverter a tendência de queda de 13 das 16 vacinas do calendário infantil. Foi esse esforço que permitiu ao Brasil sair do ranking dos 20 países com mais crianças não vacinadas. Não podemos carregar essas estatísticas jamais. Nada disso teria sido possível sem a contribuição de tantas pessoas e instituições. É isso que dá sentido à medalha Oswaldo Cruz no dia de hoje”, observou.

Edição temática

Na edição deste ano, a medalha do mérito Oswaldo Cruz focou na promoção da vacinação. Entre as pessoas condecoradas está a primeira-dama Janja Lula da Silva, que vem atuando no Movimento Nacional pela Vacinação, ao lado da apresentadora de TV Xuxa Meneghel.

O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira, e o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, também foram homenageados. Os institutos foram responsáveis pela produção de dois dos principais imunizantes no auge da pandemia da covid-19.

A empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Ivan Baron, pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista, foram outros agraciados. Entre as entidades, estão a Agência de Notícias Das Favelas (ANF), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira de Imunizações.

>> Confira a lista de autoridades, personalidades e instituições homenageadas na edição da medalha do mérito Oswaldo Cruz em 2024:

Aparecida dos Santos Bezerra, enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora no Polo Base Baía da Traição, Paraíba;

Atila Iamarino, biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;

Cristiana Maria Toscano Soares, médica, vice-chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Comitê Crise Covid-19 da UFG;

Daiane Garcia dos Santos, ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

Dorinaldo Barbosa Malafaia, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados;

Esper Georges Kallás, diretor do Instituto Butantan;

Fabio Baccheretti Vitor, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;

Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e diretor de Saúde da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam);

Francisco de Assis De Oliveira Costa, deputado federal e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;

Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis (GO);

Humberto Sérgio Costa Lima, senador da República e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;

Ivan Baron, pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;

Jayme Martins de Oliveira Neto, juiz titular do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);

José Cassio de Moraes, médico e professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;

Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, empresária;

Margareth Maria Pretti Dalcolmo, pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina (ANM);

Maria da Graça Xuxa Meneghel, atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

Mario Santos Moreira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

Meiruze Sousa Freitas, farmacêutica e diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)

Rosângela Lula da Silva, primeira-dama do Brasil;

Rosileia Maria de Souza, presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro, Bahia; e

Sirlene de Fátima Pereira, enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Agência de Notícias Das Favelas (ANF);

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs);

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);

Instituto Todos pela Saúde (ITpS);

Organização Pan-Americana da Saúde (Opas);

Rotary Clubs;

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP);

Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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