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Economia

Água Clara recebeu do Estado obras importantes de infraestrutura, habitação e educação

O cascalhamento da MS-245 teve o investimento de R$ 4,9 milhões.

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Com mais de R$ 87 milhões em investimentos desde 2015, o Governo do Estado contribuiu para o desenvolvimento de Água Clara, dando prioridade a obra na infraestrutura urbana do município, mas sem esquecer da área social, habitação, saúde, segurança e educação.

O município que conta com 15, 7 mil habitantes teve mais de R$ 26 milhões apenas para infraestrutura, em obras como pavimentação e drenagem da Rua Osmar Cardoso da Silva, assim como das vias do Jardim Primavera (R$ 4,4 milhões) e asfalto ao acesso do Jardim Alvorada II (R$ 1 milhão). Segue em andamento a pavimentação da Rua Maria Augusta de Carvalho.

Para melhorar o escoamento da produção e tráfego local se destaca a construção de pontes de concreto sobre o Córrego Ribeirão dos Bois (R$ 1,8 milhão) e Rio São Domingos (R$ 1,8 milhão), assim como restauração primária da MS-245, com 73,7 km de extensão. O cascalhamento da MS-245 teve o investimento de R$ 4,9 milhões.

No setor de habitação foram mais de 144 moradias e 42 lotes urbanizados entregues, com investimento de R$ 15,3 milhões. A regularização fundiária não ficou de fora, com títulos entregues no Conjunto Habitacional Celso Daniel. Para o saneamento básico são mais de R$ 3,7 milhões em obras nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

O município também contou com mais de R$ 2,6 milhões em educação, sendo quase R$ 1 milhão apenas em melhorias e reformas de escolas estaduais. Para ajudar na economia local foram concedidos ao setor empresarial financiamentos de R$ 12,9 milhões contratados por meio do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste).

Com incentivos do Governo do Estado Água Clara recebeu a fábrica de MDF GreenPlac, considerada uma das mais modernas indústrias do setor na América Latina. “Nossa política de trocar impostos por empregos tem mostrado resultados”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Economia

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

Lista afetará empresas que não pediram permissão até 17 de setembro

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.

Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

Linha Pró-Cotista teve verba reduzida de R$ 5,5 bi para R$ 3 bi

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis no próximo ano para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. O Conselho Curador do fundo aprovou o orçamento para 2025.

O valor representa alta de 1,93% em relação a 2024. Neste ano, o FGTS tem orçamento de R$ 139,6 bilhões.

A maior parte dos recursos será empregada na habitação, que receberá R$ 126,8 bilhões. Apenas o programa Minha Casa, Minha Vida terá R$ 123,5 bilhões em investimentos, mais que os R$ 121,1 bilhões disponíveis neste ano.

O programa habitacional também terá R$ 12 bilhões de subsídios (descontos nos empréstimos) com recursos do FGTS, mais que os R$ 11 bilhões previstos para 2024. Os gastos para subsidiar o programa estão em outra rubrica do Fundo de Garantia, fora dos investimentos e do cálculo de R$ 142,3 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, a meta é financiar 83% da dotação em imóveis novos e 17% em unidades usadas no Minha Casa, Minha Vida.

O FGTS terá à disposição R$ 8 bilhões para projetos de infraestrutura urbana e R$ 7,5 bilhões para saneamento básico. Em relação ao ano atual, os valores subiram. Para 2024, o FGTS destina R$ 6 bilhões a cada categoria.

A única redução para o próximo ano ocorreu na linha Pró-Cotista, que concede financiamentos habitacionais a juros mais baixos aos trabalhadores com conta no FGTS. O valor passou de R$ 5,5 bilhões este ano para R$ 3,3 bilhões no próximo. A diminuição ocorreu apesar dos pedidos do setor imobiliário.

Projeções sustentáveis

Segundo o Ministério das Cidades, a proposta orçamentária do FGTS é sustentável nos próximos quatro anos e tem como base a evolução do patrimônio líquido do fundo no período: de R$ 113,3 bilhões, em 2025, para R$ 117,9 bilhões, em 2028. A pasta afirma que tem condições de cumprir o orçamento no médio prazo, apesar da mudança no cálculo da rentabilidade no fundo.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o FGTS garanta a correção pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A correção incidirá sobre o saldo atual das contas, não sobre valores retroativos.

A reposição da inflação pode ser alcançada com a distribuição dos lucros do FGTS que ocorre a cada ano. Pela decisão do STF, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela Taxa Referencial (TR). Se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. A inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 4,47%.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Consumo nos supermercados cresce 2,52% no acumulado do ano

Em setembro, houve alta de 0,95% em relação a igual mês de 2023

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O consumo dos brasileiros nos supermercados acumula alta de 2,52% nos nove primeiros meses de 2024 em comparação a igual período do ano passado. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (31/10), são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Em setembro de 2024, o consumo teve elevação de 0,95% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em comparação a agosto de 2024, o consumo teve queda de 1,3%, influenciado pelo “efeito calendário”: agosto teve um dia a mais de final de semana e o Dia dos Pais, o que eleva o consumo.

De acordo com a Abras, em setembro, o consumo foi impulsionado pelos repasses do governo federal para o programa Bolsa Família (montante de R$ 14,14 bilhões para 20,71 milhões de beneficiários); a restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física (R$ 1,03 bilhão para mais de 511 mil de contribuintes); e a liberação de R$ 2,7 bilhões de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Abras, nos próximos meses, devem impulsionar o consumo o pagamento do décimo terceiro salário dos trabalhadores formais; os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda; parcelas mensais do calendário do Bolsa Família e bimensais do Auxílio-Gás; e o resgate do montante de R$ 228,6 milhões em abono salarial referente ao PIS /Pasep para mais de 247 mil trabalhadores que ainda não sacaram o benefício.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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