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Cidades

Agepen institui grupo especial para fiscalização in loco de monitorados com tornozeleira

A criação desse grupo especial é mais uma medida adotada na busca pela excelência no serviço de monitoração eletrônica

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A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) instituiu este mês o Grupamento de Ações e Fiscalização Penitenciária (GAFIP), que atuará na Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE). Formada por servidores de carreira, a equipe armada é responsável pela fiscalização in loco do cumprimento das medidas judiciais de monitorados por tornozeleira eletrônica.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud Chaves, a criação desse grupo especial é mais uma medida adotada por Mato Grosso do Sul na busca pela excelência no serviço de monitoração eletrônica, já classificado pelo Departamento Penitenciário (Nacional (Depen) como modelo para todo o país.

O diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira, comenta que a ideia surgiu com base em um modelo adotado no Acre e que ações de busca de equipamentos já vinham sendo realizadas há algum tempo pelos profissionais, bem como as orientações aos monitorados. “A criação do grupo foi uma forma de regulamentar esse trabalho”, explica.

O dirigente destaca que existe uma equipe específica para o desenvolvimento apenas dessas atividades, porém os servidores não são exclusivos do grupamento, que é composto por profissionais que desempenham outras funções na unidade. Para tanto, possuem os treinamentos necessários. Com a finalidade de aprimorar a clarificação do Grupamento há tratativas junto à Escola Penitenciária (Espen) para  o I Curso de Ações e Fiscalização Penitenciária (CAFIP).

Nova Andradina foi o primeiro município a receber operação do GAFIP, após sua oficialização, resultando na fiscalização de 47 monitorados, dos quais quatro foram recolhidos por descumprimento de medida judicial. Os trabalhos contaram com o apoio da Polícia Civil.

As buscas, realizadas na terça-feira (21.9), foram acompanhados pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça Fabrício Secafen Mingati, que destacou a importância de iniciativas como essa. “Nosso Estado é referência nacional quando se fala em monitoramento eletrônico por meio das tornozeleiras. A criação do GAFIP e ações como a de hoje são fundamentais para manter esse status e garantir a efetividade dessa modalidade de cumprimento de pena”, afirma.

Atribuições

As ações desempenhadas pelo Grupamento de Ações e Fiscalização Penitenciária têm a finalidade de contribuir na redução de violações das condições impostas nas determinações judiciais. Os trabalhos visam, ainda, diminuir o quantitativo de regressões de regime e decretação de prisão preventiva por descumprimento de medidas judiciais.

Durante os procedimentos, os profissionais também orientam os monitorados sobre a importância do regular cumprimento da medida de monitoração eletrônica; realiza inspeções nas tornozeleiras e fiscaliza as informações fornecidas, visando identificar eventuais violações das condições da monitoração eletrônica. Caso isso ocorra, setores responsáveis são informados para a tomada de decisão e providências.

Outro foco é a busca de equipamentos de monitoração eletrônica rompidos ou abandonados pelos monitorados, visando sua recuperação. Também é o GAFIP que está responsável pela escolta e transporte de presos monitorados, no cumprimento das determinações judiciais para instalação de tornozeleira ou recolhimento em unidades prisionais.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Confira o “abre e fecha” do feriado da Proclamação da República em Dourados

A medida estende a pausa no funcionamento de órgãos e repartições municipais e estaduais, que só retomam as atividades na segunda-feira, dia 18, exceto para serviços essenciais.

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Com a decretação de ponto facultativo para esta quinta-feira, 14 de novembro, e a proximidade do feriado nacional da Proclamação da República, celebrado na sexta-feira, 15 de novembro, a Prefeitura de Dourados anunciou um recesso prolongado em diversos setores públicos.

A medida estende a pausa no funcionamento de órgãos e repartições municipais e estaduais, que só retomam as atividades na segunda-feira, dia 18, exceto para serviços essenciais.

Saúde e Coleta de resíduos

Durante o período, os atendimentos de saúde estarão concentrados na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e no Hospital da Vida. Postos de saúde e o Pronto.

Atendimento Médico (PAM) permanecerão fechados, mas a Farmácia do PAM seguirá aberta diariamente, das 7h às 17h, garantindo o abastecimento de medicamentos para a população.

A coleta de resíduos será realizada normalmente, enquanto o Picador e os Ecopontos interromperão as atividades apenas na sexta-feira, 15.

Comércio e Agências bancárias

De acordo com o presidente do Sindicom, Everaldo Leite Dias, alguns estabelecimentos do comércio de rua ficarão abertos conforme acordado em convenção, e o shopping Avenida Center estará em funcionamento no dia 15, das 10h às 22h.

Já as agências bancárias fecham as portas na quinta-feira e reabrem na segunda-feira, 18.

No entanto, uma nova interrupção está prevista para a quarta-feira, 20 de novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra.

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Projeto incentiva alunos à prática do futebol de botão em escola de Dourados

O evento contou com a participação de jogadores profissionais da modalidade, que realizaram demonstrações e interagiram com alunos em jogos exibicionais, promovendo o esporte de maneira divertida e educativa.

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Nesta terça-feira (12), a Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, no Jardim Água Boa, em Dourados, recebeu a inauguração de duas mesas profissionais de futebol de botões, como parte do projeto “Educação Digna, Inclusiva e Feliz” do Ministério Público Estadual.

O evento contou com a participação de jogadores profissionais da modalidade, que realizaram demonstrações e interagiram com alunos em jogos exibicionais, promovendo o esporte de maneira divertida e educativa.

Em entrevista, o promotor de justiça João Linhares, responsável pelo projeto, explicou a origem e os objetivos dessa iniciativa, que visa fortalecer a educação pública em Dourados, especialmente nas zonas urbanas, rurais e nas aldeias indígenas.

Ele contou que o projeto foi idealizado durante a pandemia, quando foi percebido que muitas escolas careciam de infraestrutura básica. Através de acordos e leis que preveem a destinação de recursos para unidades educacionais, o projeto tem promovido melhorias significativas em várias áreas.

“Verificamos que algumas escolas careciam de estrutura básica, e com a destinação de recursos, buscamos melhorar as condições das unidades estudantis. As escolas, por sua vez, têm a liberdade de decidir como investir os valores, porém orientamos que sejam feitas melhorias nas áreas de esportes, como quadras, vôlei, basquete e futsal. Já construímos mesas de ping-pong e agora estamos implantando pioneiramente em Dourados o futebol de mesa. Esse esporte, que já é praticado em 18 estados e conta com campeonatos internacionais”, destacou João Linhares.

O promotor ressaltou que a ideia é transformar as escolas em ambientes mais agradáveis, acolhedores e inclusivos, onde as crianças e jovens possam aprender a conviver com as diferenças e a trabalhar em conjunto.

“Nosso objetivo é contribuir para um ambiente escolar alegre, feliz, acolhedor e inclusivo, onde as crianças saibam viver com os outros, respeitar as diferenças e aprender a dialogar, construir pensamentos e trabalhar juntos. Em um mundo cada vez mais dividido pelas redes sociais, é importante que o esporte sirva como uma ferramenta de integração e aprendizado”, afirmou.

“O projeto ‘Educação Digna, Inclusiva e Feliz’ tem como missão não apenas melhorar a infraestrutura, mas também promover valores como o respeito, o trabalho em equipe e a convivência saudável, essenciais para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a sociedade”, concluiu Linhares.

O evento contou com a presença de jogadores profissionais da modalidade, que realizaram demonstrações e jogos exibicionais com as crianças e jovens da escola.

O botonista José Albereci, jogador profissional da modalidade em Porto Alegre, também expressou sua empolgação com a introdução do futebol de mesa em Dourados. O esporte, que tem uma história de mais de 50 anos no Brasil, é praticado em 18 estados e conta com campeonatos internacionais. Para Albereci, a instalação das mesas nas escolas é uma oportunidade para dar um novo impulso à modalidade em Mato Grosso do Sul.

“O futebol de mesa é um esporte fácil de aprender e pode ser praticado por qualquer pessoa. Esperamos que Dourados se torne um polo importante para a modalidade no estado, com a participação de mais escolas e cidades nas competições”, afirmou Albereci, destacando o impacto positivo que a prática pode ter na vida das crianças e dos jovens.

 

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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Com ponto facultativo, Dourados divulga programação especial de serviços para o feriado prolongado

Órgãos e repartições públicas fecham no dia 14/11 e retornam apenas na segunda-feira, com exceção para serviços considerados essenciais

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Com o decreto de ponto facultativo para esta quinta-feira, 14 de novembro, em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público (comemorado oficialmente em 28 de outubro), a Prefeitura de Dourados informa que haverá uma ponte com o feriado nacional de Proclamação da República, que acontece na sexta-feira, 15 de novembro.

Nesse período, órgãos e repartições públicas de Dourados terão um recesso prolongado. As atividades serão interrompidas no dia 14 e só retornam na segunda-feira, 18/11, com exceção apenas para os serviços considerados essenciais, como o atendimento em unidades de saúde de emergência e segurança pública.

Com o feriado prolongado, os serviços de saúde se concentram na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e no Hospital da Vida. Postos de saúde e o PAM (Pronto Atendimento Médico) estarão fechados, entretanto, a Farmácia do PAM irá atender todos os dias, das 7h às 17h.

O serviço de coleta de resíduos funciona normalmente, enquanto o Picador e Ecopontos fecham no feriado do dia 15/11.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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