Connect with us

Inclusivo

Agehab seleciona 463 famílias da Capital para investimento de R$ 30,5 milhões do Periferia Viva

O espaço foi invadido em 2016 e, desde então, permanece nessa situação de indefinição.

Publicado

on

A Agehab (Agência Popular de Habitação de Mato Grosso do Sul) vai atender 463 familias instaladas no antigo Clube Samambaia, em Campo Grande, com o investimento de até R$ 30,5 milhões do Periferia Viva – Urbanização de Favelas, modalidade do programa Pró-Moradia, que faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O objetivo da ação é gerar qualidade de vida para as famílias em situação de vulnerabilidade daquele bairro, conhecido por ter abrigado por mais de 20 anos o antigo Clube de Campo Samambaia, nos fundos do Jardim Los Angeles. O espaço foi invadido em 2016 e, desde então, permanece nessa situação de indefinição.

Com a chegada do Periferia Viva – que também faz parte do programa Minha Casa Minha Vida – ao bairro, os anos vividos de forma precária se transformarão em prestação de auxílio habitacional para as famílias que recebem até três salários mínimos, conforme o projeto de lei Nº 144/2024, que dispõe de contratação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Fornecer melhorias, através da urbanização de moradias precárias, infraestrutura urbana, ampliação de equipamento comunitário e trabalho social, estão no escopo do projeto. Após visitas, foram analisadas as benfeitorias necessárias em cada uma das residências, sejam elas reforma em banheiro, área comum, ou qualquer outro cômodo que necessite de consertos.

Foi identificado também pontos de melhorias como as vias não pavimentadas, gerando problemas na falta de drenagem, sendo esse um ponto a ser trabalhado dentro das propostas apresentadas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Inclusivo

, Mato Grosso do Sul renova certificação com o selo MigraCidades

A renovação da certificação MigraCidades reflete o compromisso do Estado com a governança migratória e a promoção dos direitos humanos.

Publicado

on

O Estado de Mato Grosso do Sul repetiu o processo bem-sucedido de 2023, cumprindo todas as etapas necessárias em ação da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) e a Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo), para o preenchimento do formulário e apresentação das ações realizadas em 2024.

A renovação da certificação MigraCidades reflete o compromisso do Estado com a governança migratória e a promoção dos direitos humanos.

A certificação MigraCidades, entregue no início deste mês, é uma iniciativa conjunta da OIM (Organização Internacional para as Migrações) – parte do Sistema das Nações Unidas – e da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), com o apoio da Enap (Escola Nacional de Administração Pública).

MS concluiu todas as etapas necessárias para a obtenção do certificado

Este selo reconhece o engajamento de estados e municípios brasileiros na formulação e implementação de políticas migratórias alinhadas aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), promovendo uma migração ordenada, segura, regular e responsável.

O trabalho desenvolvido em Mato Grosso do Sul envolve ações integradas entre diversas secretarias e é coordenado pela Sead, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos. Essas ações abrangem iniciativas que promovem a integração social, cultural e econômica dos migrantes, contribuindo para a coesão social e fortalecendo a dignidade humana.

 Certificação

O processo de certificação incluiu cinco etapas: inscrição, diagnóstico, priorização, certificação e monitoramento. Durante a avaliação, foram analisadas ações realizadas em 10 dimensões fundamentais para uma boa governança migratória, como participação social e cultural, acesso à educação, assistência social, proteção social e saúde. Relatórios detalhados das atividades e propostas de monitoramento também foram apresentados, consolidando o reconhecimento do Estado.

Entre as principais iniciativas desenvolvidas em prol dos migrantes estão o atendimento permanente por meio da Central de Atendimento em Direitos Humanos, apoio financeiro às OSC’s (Organizações da Sociedade Civil) que atuam com o público migrante, além de palestras e parcerias transversais entre secretarias do Governo. Estas ações reforçam o papel de Mato Grosso do Sul como um exemplo de inclusão e acolhimento no cenário nacional.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Inclusivo

Suprova inicia entrega da Certificação Estadual de Protetores de Animais

O certificado é emitido digitalmente e tem validade de um ano, garantindo que os dados sejam atualizados periodicamente.

Publicado

on

A entrega do Cepa (Certificado Estadual de Protetores de Animais) começou nesta semana, com a primeira ação realizada na sede da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção à Vida Animal).

A certificação, promovida pela Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem como objetivo reconhecer entidades e protetores independentes, além de facilitar o acesso a programas estaduais de suporte e bem-estar animal, como o ‘MS Vida Animal’.

Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com cerca de 300 entidades de proteção animal. Para obter o certificado, é necessário enviar RG, CPF, comprovante de residência, certidão negativa criminal e a carteirinha de vacinação antirrábica dos animais – que é gratuita – para o e-mail vidaanimal@setesc.ms.gov.br.

O certificado é emitido digitalmente e tem validade de um ano, garantindo que os dados sejam atualizados periodicamente.

O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, destaca a importância da certificação para fortalecer a rede de proteção animal no estado.

“É um certificado que representa um grande avanço na valorização do trabalho dos protetores e das entidades que atuam na causa animal. Ao oferecer suporte e acesso a programas estaduais, garantimos que mais vidas sejam cuidadas com qualidade e responsabilidade”.

De acordo com o titular da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, o certificado permitirá aos protetores acessar benefícios importantes, como a Caravana da Castração, programada para começar entre março e abril.

“A Caravana vai oferecer 25 vagas de castração por campanha às entidades certificadas. Hoje, as ONGs conseguem acesso por terem CNPJ, mas muitos protetores independentes não têm. Com o certificado, vamos interligá-los à ferramenta SigPet, que organiza o cadastro para as castrações”.

Outro benefício em fase de elaboração é a doação de rações. “Estamos trabalhando em um edital para compra de ração. O certificado nos ajudará a identificar a demanda real, como a quantidade de protetores e animais atendidos. Isso permitirá uma distribuição mais eficiente desse recurso”, afirma o titular da Suprova.

Sônia Marly Palhano, do Instituto Mãe de Pets, foi a primeira a receber o certificado. O Instituto abriga atualmente 222 cães e 32 gatos.

“Nosso maior desafio é manter a qualidade de vida dos animais. Temos altos custos com ração, medicação, atendimento veterinário e até energia elétrica. Esse certificado é um benefício gigantesco, porque vai nos ajudar com castrações, rações e até na redução de custos fixos. Ser protetora é enfrentar desafios diários, mas o amor pelos animais fala mais alto”.

A iniciativa da Suprova também busca incluir os protetores independentes, que muitas vezes têm mais animais sob seus cuidados do que as ONGs.

“Não havia nada no Estado que regularizasse a atuação dessas protetoras voluntárias. O certificado é uma forma de trazê-las para dentro das políticas públicas, garantindo que tenham acesso aos mesmos benefícios das entidades formalizadas”, finaliza Carlos Eduardo.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Inclusivo

Governo de MS lança mapeamento para fomentar políticas públicas de economia criativa

Titular da Setesc, Marcelo Miranda, destacou a importância da ação para o fortalecimento do setor.

Publicado

on

O Governo do Estado está realizando o Mapeamento de Criativos de Mato Grosso do Sul. A iniciativa da Superintendência de Economia Criativa e Políticas Integradas, vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), busca identificar e cadastrar agentes criativos de diversos segmentos, promover um diálogo mais próximo com a comunidade e facilitar a formulação de políticas públicas.

Titular da Setesc, Marcelo Miranda, destacou a importância da ação para o fortalecimento do setor. “A economia criativa é uma das forças que impulsionam o desenvolvimento sustentável e a valorização cultural do nosso estado. Esse mapeamento será essencial para que possamos criar políticas públicas eficientes e inclusivas, que atendam às demandas reais dos nossos criativos”.

Luciana Azambuja, superintendente estadual de Economia Criativa, reforça a relevância da iniciativa. “Sem o mapeamento, não sabemos onde estão e quem são os criativos de Mato Grosso do Sul, e não podemos fazer políticas públicas sem dados, sem estatísticas. Por isso, essa ação é fundamental para a criação do banco de dados do MS + Criativo”.

O cadastro é realizado de forma on-line, por meio de um formulário (clique aqui para acessar). A proposta inclui os segmentos de artesanato, música, artes visuais, artes cênicas, design, moda, gastronomia, cultura geek/nerd, literatura, audiovisual, entre outros.

Os dados coletados servirão como base para consultas e eventuais convites a ações realizadas pela Secretaria, sem gerar vínculos obrigatórios de contratação. “Os formulários recebidos ficarão armazenados no setor, permitindo que conheçamos as iniciativas criativas existentes em Mato Grosso do Sul e promovendo o desenvolvimento do setor”, conclui a superintendente.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail economiacriativa@setesc.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3316-9320.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67