Educação

Acesso à educação avança no Brasil, mas sem atingir maioria das metas

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9 meses ago

13 de junho de 2025

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O acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil continuou avançando em 2024, mas sem atingir as metas para alguns indicadores definidas, em 2014, pelo Plano Nacional de Educação. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o grupo etário de 6 a 14 anos, por exemplo, foi o único que se manteve no patamar de universalização do acesso.

A parcela de crianças e adolescentes dessa faixa etária que frequentavam a escola em 2024 chegou a 99,5%. Em 2016, quando começou a série histórica dessa pesquisa, o percentual era de 99,2%, já considerada na faixa de universalização, segundo o IBGE.

O país também deveria ter alcançado a meta de universalização no acesso à educação para outras duas faixas etárias ─ de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos ─ mas o percentual continua abaixo do pretendido.

A parcela de crianças de 4 e 5 anos na escola chegou a 93,4%, em 2024. Em 2016, o percentual era 90%. Essa taxa subiu para 92,7% em 2019, caiu para 91,5% em 2022, e depois voltou a crescer para 92,9% em 2023.

Os adolescentes de 15 a 17 anos na escola também atingiram o percentual de 93,4%, depois de subir de 86,9% em 2016 para 92,2% em 2022 e de apresentar uma queda para 91,9% em 2023.

Fonte: PNAD Educação (IBGE)
Acesso à escola por faixa etária	2016	2019	2022	2023	2024
Crianças de 4 e 5 anos	90%	92,7%	91,5%	92,9%	93,4%
Adolescentes de 15 a 17 anos	86,9%	89%	92,2%	91,9%	93,4%

“Os dados da Pnad mostram claramente uma evolução da educação no Brasil, ao colocar as pessoas na escola. Mas, em alguns indicadores, ainda não chegamos ao desejado”, afirma o pesquisador do IBGE, William Kratochwill.

Creches

Outra meta prevista pelo PNE é matricular, até dezembro deste ano, no mínimo 50% das crianças com 3 anos de idade ou menos em creches e escolas. O percentual em 2024 chegou a 39,8%, partindo de 30,3% em 2016.

Para atingir a meta até o fim deste ano, portanto, o acesso às creches precisaria crescer em ritmo mais rápido do que avançou nos oito anos anteriores.

Nesse caso, no entanto, há um problema que não está diretamente ligado à ação do poder público. Segundo o IBGE, a maioria das famílias não coloca seus filhos pequenos na educação infantil porque não quer.

Os dados da Pnad revelam que 63,6% das crianças de até 1 ano que não estão matriculadas em uma creche não têm acesso a um estabelecimento educacional por opção dos pais ou responsáveis.

Dos que não estão matriculados, apenas 30,1% não têm acesso à educação infantil por falta de vagas ou por não haver creches na região. O restante (6,3%) não está na escola por outros motivos.

Entre as crianças de 2 e 3 anos, 53,3% não estão na creche ou escola por opção dos pais, 39% por falta de vagas ou porque não tem escola ou creche na região e 7,6% por outros motivos.

“O motivo para esse grupo [de 0 a 3 anos] não ter alcançado a meta, os números indicam, parece muito mais cultural”, explica Kratochwill.

Frequência líquida

A Pnad também avaliou a taxa de frequência escolar líquida, ou seja, qual a parcela de pessoas naquela faixa etária que estão no ciclo escolar adequado. No caso da faixa de 6 a 14 anos, o adequado é o ensino fundamental. Para 15 a 17 anos, seria o ensino médio. Já de 18 a 24 anos, seria o ensino superior.

A taxa de frequência de 6 a 14 anos já tinha alcançado a meta do PNE (95%) em 2016 (96,7%) e chegou a 97,1% em 2019. Depois da pandemia de covid-19, no entanto, devido ao fechamento das escolas e à adoção do modelo de ensino a distância, a taxa caiu. Em 2022, atingiu 95,2%, permanecendo ainda cima da meta.

Em 2023, caiu para 94,6%, ficando aquém da meta. Em 2024, recuou novamente, passando para 94,5% e se distanciando do objetivo do PNE.

“Essa queda mostrou a fragilidade desse grupo etário em acompanhar as aulas, devido à pandemia, num outro formato que não o presencial. E isso acarretou um déficit que ainda vai ser carregado por algum tempo até as crianças voltarem a frequentar a série apropriada para o seu grupo etário”, afirma Kratochwill.

A taxa de frequência líquida para a idade de 15 a 17 anos também está abaixo da meta de 85% do PNE. Mas, nesse caso, o indicador não foi impactado no período pós-pandemia. A taxa cresceu de 68,2% em 2016 para 71,3% em 2019. Em 2022, continuou subindo, chegando a 75,2%.

Em 2023, houve uma leve queda, passando para 75%. Em 2024, no entanto, voltou a subir e atingiu o maior valor da série (76,7%), apesar de ainda estar 8,3 pontos percentuais abaixo da meta.

Fonte: PNAD Educação (IBGE)
Faixa etária	Meta	2016	2022	2024
% de alunos de 6 a 14 anos no ensino fundamental	95%	96,7%	95,2%	94,5%
% de alunos de 15 a 17 anos no ensino médio	85%	68,2%	75,2%	76,7%

Para a faixa de 18 a 25 anos, a meta é ter 33% cursando o ensino superior. No entanto, a taxa em 2024 era de apenas 27,1%. Mesmo somando os 4,2% que já tinham concluído um curso de graduação, o percentual (31,3%) ainda não atinge a meta.

O restante dos jovens nessa idade estava cursando ainda a educação básica (4,1%) ou não frequentava nenhuma escola ou universidade (64,6%). Mesmo não tendo atingido a meta, é possível ver que a frequência líquida dessa faixa etária tem apresentado aumentos desde 2017, quando era 22,4%. Em 2023, era 25,9%.

Analfabetismo

A taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais continua em queda no país. A meta do PNE é que o indicador seja de, no máximo, 6,5%, o que já havia sido conquistado em 2017, quando chegou aos 6,5%. Em 2024, a taxa ficou em 5,3%, abaixo dos 5,4% de 2023.

Segundo o IBGE, ainda havia 9,1 milhões de pessoas analfabetas no país no ano passado. Há ainda, segundo o instituto, um passivo de analfabetismo do passado, uma vez que, entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade, a taxa é de 14,9% ─ ainda assim, inferior aos 20,5% de 2016.

Educação

Prefeitura de Dourados inicia aulas com mais de 36 mil vagas garantidas na Reme

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2 semanas ago

9 de fevereiro de 2026

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Carol Nugoli

Escolas da Rede Municipal de Ensino iniciam hoje o ano letivo de 2026 com os alunos recebendo uniformes e kits escolares no primeiro dia de aula- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados inicia nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, o ano letivo de 2026 nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil (Ceims). A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente 32 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceims), além de unidades conveniadas que ofertam cerca de 3 mil vagas para a educação infantil, e outras 1050 vagas de Ensino Fundamental abertas em salas cedidas pelo Governo do Estado, consolidando-se como uma das maiores estruturas educacionais de Mato Grosso do Sul.

Para marcar o início das aulas, serão realizadas entregas simbólicas dos kits escolares com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. Às 7h20, a agenda acontece na Escola Clarice Bastos Rosa. Na sequência, a entrega será no Ceim Vó Cazuza, em Vila Vargas, encerrando a programação na Escola Tengatui, voltada à Educação Indígena, reforçando o compromisso da gestão com todas as comunidades escolares do município.

O início do ano letivo também é marcado por um avanço estratégico para ampliar o acesso à educação. A Prefeitura firmou parceria com o Governo do Estado para que dez escolas estaduais passem a ofertar turmas de 4º e 5º anos a partir deste ano, totalizando 1.050 novas vagas. Com a medida, a Rede Municipal concentrou esforços e ampliou atendimento do Pré ao 3º ano do Ensino Fundamental, etapa que apresentava maior déficit de matrículas. A iniciativa é resultado de tratativas diretas do prefeito Marçal Filho com o governador Eduardo Riedel e integra um planejamento para enfrentar o déficit histórico de salas de aula no município.

Outro destaque deste retorno é a entrega dos uniformes e kits escolares já no primeiro dia de aula, um marco histórico na gestão Marçal Filho. A ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias.

Ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias

“O início do ano letivo é sempre um momento muito especial para nossa cidade. Trabalhamos com planejamento e responsabilidade para garantir que nossos alunos retornem às salas de aula já com uniformes e kits escolares em mãos, algo inédito na história do município. Isso demonstra nosso compromisso com as famílias douradenses e com uma educação pública cada vez mais estruturada, acolhedora e segura. A parceria com o Governo do Estado também é fundamental para ampliarmos vagas e enfrentarmos um problema histórico da nossa rede”, destacou o prefeito Marçal Filho.

Além dos investimentos pedagógicos e estruturais, a segurança será reforçada neste retorno às aulas. A Guarda Municipal de Dourados intensificará as rondas escolares em todas as regiões da cidade, especialmente nos horários de entrada e saída, garantindo mais tranquilidade para alunos, pais e profissionais da educação.

Com planejamento, parcerias e investimentos, a administração municipal reafirma o compromisso de fortalecer a educação pública, ampliar o acesso às vagas e oferecer um ambiente cada vez mais seguro e acolhedor para os estudantes de Dourados.

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Educação

Com estrutura adequada, MS inicia ano letivo para 180 mil alunos em 352 escolas da rede estadual

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2 semanas ago

9 de fevereiro de 2026

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Carol Nugoli

O ano letivo da REE (Rede Estadual de Ensino) teve início nesta segunda-feira (9) em todo o Mato Grosso do Sul. E no primeiro dia de aula, o governador Eduardo Riedel visitou a Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, no Bairro Monte Castelo, em Campo Grande. Mais de 180 mil estudantes retornaram às salas de aula em 352 unidades escolares, em todos os municípios do Estado.

“A rede está completamente preparada para este ano letivo, com toda a sua complexidade. O aluno tem acesso a refeição, e na escola integral são três. O ensino é de qualidade, com material moderno, laboratório, equipamentos, profissionais capacitados e motivados. E isso é fundamental para o nosso desenvolvimento”, disse o governador.

Em 2023, a unidade escolar que atende 350 alunos do ensino fundamental e médio, passou por uma reforma geral, o que contribuiu para a melhoria da rotina dos estudantes e profissionais da educação que atuam no local.

“Em torno de 70% das escolas estão reformadas. Isso é um processo que não para. A gente, esse ano, tem uma previsão de reformar mais 30 escolas. E não é só pintar ou arrumar, é uma reforma estrutural e ainda de elétrica, hidráulica, nas salas, laboratórios, refeitório, com novos equipamentos, é muito grande”, explicou Riedel.

Com a retomada das aulas, as unidades escolares de todo Estado estão preparadas para receber os estudantes em ambientes organizados, seguros e voltados à aprendizagem. Desde o ano passado, a REE ampliou o atendimento aos alunos do ensino fundamental I – 4° e 5° anos – para auxiliar os municípios a ampliarem a oferta de vagas aos alunos da educação infantil e séries iniciais.

“É um trabalho conjunto com os municípios, para poder abrir a vaga também para os anos iniciais, numa situação de déficit nos municípios. É uma maneira da gente apoiar esses municípios, otimizando a nossa rede. Essa é uma ação muito importante para a nossa educação”, afirmou o governador.

Outra ação importante que começa este ano, é a oferta de uma refeição extra aos alunos da área rural. “Na escola de tempo integral são três refeições. E para o aluno da zona rural, além dessas três refeições ou uma refeição, depende se é a escola integral ou parcial, eles vão receber uma refeição adicional. O aluno se desloca muito cedo da sua moradia, a gente entendeu que era necessário complementar com mais uma alimentação”, disse o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

Matrícula

Ainda é possível ingressar na REE por meio do processo conhecido como “autodesignação”. A etapa permanece aberta durante o ano todo, e permite que pais/responsáveis preencham os dados e realizem as matrículas nas unidades com vagas disponíveis, conforme sistema da Central de Matrículas. Em caso de eventuais dúvidas, o número para atendimento é 0800-647-0028 (telefone fixo) ou 3314-1212 (telefone celular).

Para o atendimento presencial, em Campo Grande, a Central de Matrículas fica na Rua Joaquim Murtinho, 2612. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Para o atendimento presencial nas demais regiões do Estado, os interessados também podem procurar pela unidade escolar da Rede Estadual de Ensino mais próxima.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende, Secom/MS

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com imagens de apoio e sonoras.

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Educação

Inscrições para o Fies 2026 terminam nesta sexta; saiba como concorrer

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3 semanas ago

6 de fevereiro de 2026

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Carol Nugoli

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de inscrição para os interessados em participar da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. O programa do Ministério da Educação (MEC) possibilita financiar mensalidades em cursos superiores de instituições privadas que possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O prazo termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira, horário de Brasília.

Nesta seleção, o MEC está oferecendo mais de 112 mil vagas para financiamento em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos.

Como se inscrever

A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br. É preciso também informar um e-mail pessoal válido.

O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O MEC esclarece que a pré-seleção será para apenas uma das opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior.

Ao fazer sua inscrição no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2026, o candidato deverá obrigatoriamente informar seu perfil (etnia/cor, se é ou não quilombola, se é ou não pessoa com deficiência, se concluiu ou não o ensino superior).

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Quem pode participar do Fies

Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 podem se inscrever no Fies, desde que tenham obtido média nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação.

Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a situação por meio de laudo médico, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que cumprirem as regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, com cobertura de até 100% dos encargos educacionais.

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.

Resultado

Conforme o edital do Fies, o resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

A pré-seleção na lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Agência Brasil

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