Sorrindo de orelha a orelha, a operadora de caixa Amanda Souza tinha em mãos, enfim, o começo de uma nova história. Depois de anos à espera, ela será quem é também nos documentos.
Nordestina do Rio Grande do Norte, Amanda está há oito anos em Campo Grande, e vinha tentando fazer a mudança de nome, mas sem conseguir. Um dos motivos é o alto custo com a emissão de certidões.
“Essa oportunidade que a gente está tendo hoje, para mim, é excelente. O que muda a partir do momento que eu pegar meu documento? É não ser mais confundida quando é solicitado o meu nome em algum lugar público, que não condiz com quem eu sou”, explica Amanda.
A espera até chegar este momento foi longa. Primeiro, Amanda explica que precisou aguardar o tempo mínimo para dar entrada no cartório em MS, para então começar o longo caminho de ir atrás da documentação em seu estado de origem.
Paralelo às burocracias, a operadora também precisou aprender a conviver com ansiedade e depressão que chegaram a afastar do trabalho.
Foi através da assistente social do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), onde Amanda faz acompanhamento, que ela soube da ação.
“Vou fazer sim, vou correr atrás, porque essa foto, e esse nome, não sou eu. Agora, a hora que eu pegar minha documentação, eu vou casar”, comemora.
TRANSformando Histórias
Realizado pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores), Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+, Defensoria Pública da União e Ministério Público, a ação de retificação de nome para pessoas transsexuais devolve dignidade à pessoa e garante o direito dela ser chamada como ela se identifica.
Defensora pública do Estado e coordenadora do Nudedh (Núcleo de Direitos Humanos), Thaisa Defante conta que houve toda uma organização, nos últimos 30 dias, para realizar a ação, incluindo a triagem de vulnerabilidade econômica, já que a mesma é destinada às pessoas que não têm recurso para fazer a retificação.
“As histórias dessas pessoas são emocionantes. O nome da ação foi muito propício, ‘transformando histórias’, porque a identidade, a identificação da pessoa, como ela se sente, como ela quer ser chamada, diz muito na vida dela. Toca muito a realidade dela, então são realmente histórias muito impactantes”, enfatiza a defensora.
Há mais de 20 anos, Sam é chamado pelo sobrenome Sandim, mas só agora ele terá o nome registrado nos documentos pessoais. Autônomo, ele relata que procurou a retificação por ser um processo gratuito dentro da ação. “Não me conformava com o meu nome. Sempre fui chamado pelo sobrenome, mas quando as pessoas pegavam a minha identidade, olhavam meio assim, é constrangedor”, comenta.
Ao longo dos anos, Sam Sandim foi testemunha dos avanços na legislação e políticas públicas para população LGBTQIA+, principalmente em MS. “Hoje está bem melhor, a conscientização do pessoal, a mídia, tudo. Estão sempre batalhando e falando, e vai melhorar mais ainda”, pontua.
Cidadania
Com varal solidário, orientações e acolhimento à população trans e travesti, o Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+ esteve presente na ação de retificação de nome e gênero, promovida pela Defensoria Pública de MS, e demais parceiros. Na oportunidade, a população pode também realizar testes rápidos para identificar IST’s, ser orientada quanto ao uso do PrEP (Profilaxia Pré-Exposição).
“Ofertamos alguns serviços fundamentais à população LGBTQIA +, com foco no atendimento à população trans de Corpo Grande. Trouxemos orientações e serviços sobre os canais de denúncia, e para quem deseja também a carteira de identidade de nome social, conhecer um pouco o serviço e o trabalho do CEC LGBT”, resume a coordenadora do Centro Estadual de Cidadania, Gaby Antonietta.
Os serviços oferecidos pelo CEC LGBTQIA+ são de orientação, atendimento à rede psicossocial e encaminhamentos, confecção de carteirinha de nome social, retificação de gênero e nome no registro civil, e coleta de denúncias.
O CEC LGBTQIA+ fica na Secretaria de Estado da Cidadania, na Avenida Mato Grosso, 5778, bloco 3, na entrada do Parque dos Poderes. Os contatos são (67) 99685-1081, 3323-7228, além do site: https://www.cidadanialgbt.ms.gov.br, e o e-mail: ceclgbt@sec.ms.gov.br.
Para chegar até o Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+ de ônibus, a população pode pegar as linhas:
521 – Centro/Parque dos Poderes
206 – Centro/Estrela Dalva
050 – A. Praça/Avenida Mato Grosso.
Uma solução para a falta de água na RID (Reserva Índigena de Dourados) foi o resultado do trabalho capitaneado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, tornado público nesta quinta-feira (28) após reunião com lideranças indígenas e representantes da União, no munícipio de Dourados. Serão perfurados poços para captar água potável nas aldeias Jaguapiru e Bororó e, até que as obras estejam concluídas, será fornecida diariamente água em caminhões pipa para a comunidade, a mais populosa reserva dos povos originários do país.
As ações foram definidas em reunião de trabalho liderado pela titular da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), Viviane Luiza, e que já estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (28), contando com representantes dos governos estadual e federal, além da participação de lideranças indígenas. Acompanharam o encontro representantes da Funai, Sesai, Aty Guassu, APIB, SPU/MS, OAB, MPF, Força Nacional e Polícia Militar.
Após cinco horas de discussões, um termo de compromisso foi fechado, detalhando 14 pontos, prazos e responsabilidades a serem cumpridas. “Repito que não vamos deixar a comunidade indígena de Dourados sem água por parte do Estado. Apesar de ser uma atribuição federal, sempre digo que são cidadãos sul-mato-grossenses”, frisou o governador Eduardo Riedel ao comentar a busca por solução a falta de água nas aldeias douradenses.
“Temos que ter ordem, organização e diálogo permanente. Fico feliz que nosso time chegou a um bom termo lá em Dourados com a comunidade para a gente poder seguir com a vida normal, trabalhando ao lado das parcerias, firmemente, para resolvermos um problema histórico, que é da água na reserva indígena de Dourados”, concluiu Riedel.
O Governo de Mato Grosso do Sul assumiu o compromisso de perfurar dois poços na Reserva Indígena de Dourados, concluindo as obras até 15 de março de 2025. Até que chegue ao fim essa construção, as aldeias serão abastecidas diariamente com caminhões pipas ofertados pelo Estado. A previsão é que R$ 490 mil sejam utilizados na obra.
“Em todos os momentos falamos que não dava para um caminhão perfurar um poço agora, porque tem um processo a ser feito. E nós vamos fazer um contrato emergencial, e é o DSEI junto com a Sesai, que são os responsáveis, que vão nos apontar onde que vai furar o poço, porque o Estado não se sobrepõe à União. Então nós vamos fazer juntos”, afirmou Viviane Luiza.
Ela ressalta que o Governo de Mato Grosso do Sul sempre manteve o diálogo com lideranças indígenas, inclusive apresentando documentos referentes ao projeto para garantir água na reserva, e que os estudos para um projeto eficaz, que venha a atender com regularidade às mais de 20 mil pessoas que vivem nas aldeias de Dourados, já vêm sendo realizados desde o ano passado.
“Este projeto mais estruturante e mais técnico não conseguimos fazer agora. A Sanesul já se comprometeu e já fez todo o projeto que está com o Sesai para que fosse realmente viável cobrir toda a rede. Esta obra de agora é emergencial, porque nós sabemos da dificuldade e da dor que realmente é não ter água”, completa.
Para o cacique da Aldeia Jaguapiru, Ramão Fernandes, a solução apresentada corresponde à expectativa da comunidade indígena. “Era isso que a gente esperava, que eles viessem de lá com uma solução definida pra gente aceitar”, diz.
Cacique da aldeia Bororó, Reinaldo Arévalo agradece aliviado por ter em mãos o documento que garante compromissos, responsabilidades e prazos, respectivamente. “Nós damos graças a Deus que deu uma solução assinada pelos governantes do Estado. A luta continua, nós vamos lá apresentar este documento para a nossa comunidade, porque eles estão aguardando”, descreve.
Já para o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida, que participou das tratativas, a conjunção das esferas estadual, municipal e federal era necessária para solucionar a questão que é complexa.
“Vejo com muito otimismo esse passo. Igualmente, houve uma sensibilização por parte do Governo Federal, e estes recursos somados, tanto aos caminhões-pipa quanto aos poços do Governo do Estado, representarão um incremento muito relevante neste problema hídrico que a comunidade tinha”, pontua Delfino.
Os prazos e as medidas acordadas no documento serão monitorados por uma comissão formada pela Funai e lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó.
“Este é um dos aspectos mais importantes deste acordo, que é a construção de uma comissão com representantes da Funai, lideranças e demais segmentos da comunidade indígena, professores, agentes de saúde, para que, por meio de reuniões mensais, sejam devidamente informados de qualquer problema que ocorra”, finaliza o procurador.
Coordenador do DSEI/MS, Lindomar Ferreira esteve presente na reunião e assinou o termo de compromisso. Ele reforça que o caminho para resolução do problema está na união das três esferas. “Município, Estado e Governo Federal. Só assim a gente consegue implementar e entregar uma política pública de qualidade e melhor para as nossas comunidades indígenas aqui do Mato Grosso do Sul”.
Confira abaixo os pontos acordados no termo de compromisso:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, em apoio à Secretaria Estadual de Saúde/DSEI/MS, órgão do governo federal responsável pelo abastecimento de água (saneamento básico) em territórios indígenas, se compromete a:
Disponibilizar R$ 490 mil para perfuração de dois poços, um na aldeia Bororó e outro na aldeia Jaguapiru. Destes recursos, R$ 250 mil derivam de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet;
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Materializar a instrução processual do convênio de acordo com os trâmites burocráticos exigidos pelos órgãos de fiscalização. Prazo de conclusão: 15/01/2025;
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Em até 90 dias, a partir do início das obras, efetuar a conclusão nas duas aldeias. Prazo de conclusão: 15/03/2025;
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Efetuar o fornecimento de água por meio de caminhões pipa, de forma diária, até o período de construção e pleno funcionamento dos poços, conforme orientações do DSEI/MS.
Como contrapartida, as comunidades indígenas se comprometem a liberar totalmente a MS-156, o anel viário e permitir o livre trânsito dos caminhões pipa nas comunidades.
Já o Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Saúde/Sesai se compromete a:
Disponibilizar R$ 2 milhões para perfuração de quatro poços definidos a partir de estudos a serem elaborados a partir de terça-feira (03/12). Responsável pela ação: Sesai;
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Licitar os referidos poços até o final do mês de dezembro de 2024, com início das obras em janeiro de 2025. Responsável: DSEI/MS;
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Disponibilizar 100 caixas para armazenagem de água a serem distribuídas entre a comunidade indígena a partir de 02/12/2024, sendo 50 para Bororo e 50 para a Jaguapiru. Responsável pela ação: DSEI/MS;
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Definir até o dia 15/12 a forma de utilização de R$ 2 milhões a serem empregados no abastecimento de água da RID Dourados. Responsável pela ação: MPI;
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Efetivar um estudo para eventual incremento do fornecimento de água por intermédio de caminhões pipa durante o período de construção e pleno funcionamento dos poços. Prazo de conclusão: 10/12/2024. Responsável pela ação: DSEI/SESAI;
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Articular recursos para que seja efetuada uma solução estrutural do fornecimento de água, orçada provisoriamente em R$ 53 milhões. Os referidos recursos derivam de emendas parlamentares que serão deliberadas no dia 04/12, mediante aprovação da bancada federal de MS. Responsável pela ação: Bancada federal do Estado de MS;
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Efetuar tratativas com a Prefeitura Municipal de Dourados referente ao projeto de perfuração de um poço artesiano com recursos de R$ 250 mil derivados da emenda parlamentar do senador Nelson Trad. Prazo de conclusão: 15/12/2024. Responsável pela ação: DSEI/Sesai;
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Apresentar um cronograma de perfuração de poços artesianos nas áreas de retomada em Dourados, referente aos recursos de R$ 575 mil repassados pelo MPI. Prazo de conclusão: 15/12/2024. Responsável pela ação: UFGD;
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Efetuar ação emergencial de saúde mental destinada ao atendimento às famílias impactadas pela ação policial do dia 27/11/2024. Responsável pela ação: DSEI/Sesai.
Nesta quarta-feira (27), a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul promoveu o encerramento do ano letivo do programa ‘Bom de Bola, Bom na Escola’, um projeto que há 14 anos transforma a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A cerimônia, realizada no Centro de Referência do Esporte e da Cultura Escolar, em Campo Grande, contou com a presença de cerca de 300 crianças, seus familiares e parceiros do programa, com homenagens a professores, diretores e, também, alunos destaques do ano.
Criado em 2010, o programa do Governo de Mato Grosso Sul que integra as secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Segurança Pública, busca promover a inclusão social de jovens entre 10 e 17 anos.
Com atividades no contra turno escolar, o projeto atua nos polos de Campo Grande, Fátima do Sul, Iguatemi, Maracaju e no distrito de Quebra Coco, em Sidrolândia, e já impactou nesses anos 2.900 famílias, sendo 2.600 só na Capital. Em 2024, foram atendidas 260 famílias somente em Campo Grande, fortalecendo valores como justiça, igualdade e solidariedade.
Representando o governo do Estado, José Carlos Barbosa, o vice-governador Barbosinha, destacou a importância do projeto para o futuro das novas gerações.
“O ‘Bom de Bola, Bom na Escola’ vai muito além do esporte. Ele forma cidadãos conscientes, promove a inclusão social e o incentivo ao desenvolvimento pessoal e educacional. É um exemplo claro de como políticas públicas bem estruturadas podem transformar vidas e construir um Mato Grosso do Sul mais justo e igualitário para todos”, afirma Barbosinha, reforçando o compromisso do Governo do Estado em apoiar iniciativas que gerem impacto social.
Para o diretor da Escola Estadual Silvio Oliveira dos Santos, Leandro Pedrini Colombo, o projeto contribuiu significativamente para melhorar o desempenho escolar e a autoestima dos alunos.
“Quando as crianças veem que estão sendo valorizadas, seja em campo, seja em sala de aula, isso reflete diretamente no comportamento e no aprendizado. O esporte aliado à educação é uma poderosa ferramenta para transformar vidas”, ressaltou Colombo.
O coronel Alexandre Rosa Ferreira, diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCOM) e responsável pelos projetos sociais do PMMS, celebrou os avanços do programa ao longo dos anos, especialmente em 2024. “Este programa é um dos pilares do trabalho comunitário da Polícia Militar. Ele conecta esporte, lazer e formação cidadã, sendo um exemplo de que a Segurança Pública pode e deve ser promotora de inclusão e oportunidades. É emocionante ver o impacto na vida de cada uma dessas crianças e suas famílias”, destaca.
Um legado de transformação
O programa se consolida como uma referência no uso do esporte para inclusão social, fomentando a permanência escolar e o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais. Com atividades que incluem futebol e debates sobre temas importantes como cidadania, igualdade e justiça, o projeto reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com a formação de uma geração mais preparada e consciente.
Ao final da cerimônia, os alunos destaques do ano: Thiago Leonel, Eduardo Delavi Malaquias e Davi Serramo de Gamarra receberam uma homenagem pelo desempenho, além deles todos os demais alunos participantes também receberam certificação de conclusão do projeto.
As honrarias também se estenderam aos professores, diretores e parceiros do programa que reforçaram o papel fundamental de educadores, policiais e gestores na concretização de uma política pública que transforma vidas.
“Cada homenagem, cada certificado, simboliza o impacto que o ‘Bom de Bola, Bom na Escola’ tem em nossa sociedade. E esse impacto só é possível graças à dedicação das áreas envolvidas: Educação, Esporte e Segurança Pública. Aos alunos que estão no topo esse ano, que sejam o estímulo que nos oferece para alcançarmos e até mesmo superá-los mais à frente”, concluiu Barbosinha.
Mães e bebês atendidos pelo HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) voltaram ao hospital nesta terça-feira (26) para celebrar o Novembro Roxo, que tem o intuito de conscientizar a população acerca dos desafios dos nascimentos prematuros em todo o mundo.
O reencontro com a equipe que atendeu os bebês prematuros marca a culminância das comemorações do Novembro Roxo no hospital, que é referência no atendimento de gestações de alto risco e neonatologia.
Uma das participantes do reencontro foi Maria Eduarda Alves dos Santos, hoje com 4 anos. Ela nasceu de 28 semanas, com 645 gramas, no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e, devido ao seu estado clínico, foi transferida para o HRMS, onde permaneceu internada por 3 meses e 9 dias.
Mãe de Maria Eduarda, Daniela dos Santos Ferreira conta que o atendimento recebido foi fundamental para que, hoje, a caçula da casa se desenvolvesse. “O sentimento é de gratidão. Depois que ela chegou, mudou tudo na minha vida. O atendimento aqui foi maravilhoso. O acolhimento das enfermeiras e das médicas ajuda muito a gente. Cada avança ou conquista é uma vitória para nós”, afirma a mãe, que todos os anos participa das celebrações do Novembro Roxo no hospital.
Edielza Dantas Pereira e Fábio Morinigo Monteiro também voltaram com os filhos Maria Luiza e Flávio Henrique ao hospital. Gêmeos, eles têm 1 ano e seis meses e nasceram prematuros.
Enquanto Maria Luiza ficou cinco dias internada, Flávio ficou mais de um mês. “Todo dia à noite, eu ia para a minha casa, tomar banho e ficar com a minha filha. Ia tranquila porque sabia que a equipe cuidaria do meu filho. O atendimento foi muito bom e só tenho a agradecer a Deus por cada um. O desenvolvimento que eles têm hoje é graças à assistência que tiveram no início”, relembra Edielza.
Fábio conta que a família decidiu participar das comemorações do Novembro Roxo em gratidão. “É muita felicidade estarmos aqui, juntos e bem. Sabemos o que passamos e precisamos valorizar o trabalho dos profissionais que nos atenderam. Graças a Deus passamos por eles, que nos ajudaram bastante”, explica o pai dos bebês, Fábio Monteiro.
Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) do ano passado apontam que cerca de 12% dos bebês nascem prematuros no Brasil. A prematuridade é a principal causa de mortalidade em crianças menores de 5 anos.
Médica do HRMS, Judina Melo explica que o pré-natal é fundamental para diminuir as chances de partos prematuros, que são aqueles que ocorrem antes de 37 semanas de gestação.
“O pré-natal ajuda a identificar doenças que podem ser tratadas, ainda durante a gestação, como hipertensão arterial, diabetes gestacional, entre outras. As mulheres grávidas devem fazer o pré-natal”, explica a médica.
O HRMS conta com 35 leitos neonatais, sendo 10 de UTI neonatal, 20 na Unidade Neonatal de Cuidados Intermediários e 5 na Unidade Canguru. Além disso, o hospital é Centro de Referência Estadual para o Método Canguru, que garante atenção humanizada, qualificada e individualizada para os bebês e suas famílias.