Connect with us

Cultura

Prefeitura abre edital para desenvolver Pontos de Cultura através da Lei Aldir Blanc

Publicado

on

Prefeitura abre inscrições para selecionar Pontos de Cultura com recursos da Lei Aldir Blanc- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados publicou, através da Secretaria Municipal de Cultura, o Edital de Chamamento Público 005/2026 para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura”, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O edital, assinado pela secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Melo Dourado, é regido pela Lei nº 14.399/2022, que criou a Política Nacional Aldir Blanc, e atende, também a Política Nacional de Cultura Viva e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
O edital será efetivado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionadas 6 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura. São classificados como Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.

Já os Pontões de Cultura são entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.

O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O edital prioriza o apoio à cultura de base comunitária para valorizar e fortalecer a cidadania e a diversidade cultural, de acordo com as categorias, as cotas, as pontuações extras e os critérios de seleção expressos neste processo seletivo.

Para priorizar a cultura de base comunitária, serão consideradas as seguintes ações: Intercâmbio e Residências Artístico-Culturais; Cultura, Comunicação e Mídia Livre; Cultura e Educação; Cultura e Saúde; Conhecimentos Tradicionais; Cultura Digital; Cultura e Direitos Humanos; Economia Criativa e Solidária; Livro, Leitura e Literatura; Memória e Patrimônio Cultural; Cultura e Meio Ambiente; Cultura e Juventude; Cultura, Infância e Adolescência; Agente Cultura Viva; Cultura Circense.Também serão atendidas as outras ações estruturantes definidas para as políticas, ações e programas da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura: Culturas indígenas; Culturas de Matriz Africana; Culturas Populares; Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares; Cultura e Mulheres; Cultura Hip Hop; Linguagens Artísticas; Culturas Tradicionais; Gênero e Diversidade; Acessibilidade Cultural e Equidade; Cultura e Territórios Rurais; Cultura Alimentar; Cultura Urbana e Direito à Cidade; Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana.

A Política Nacional Aldir Blanc destinou R$ 210.243,60 para a premiação de 6 iniciativas de Pontos ou Pontões de Cultura. O valor do prêmio concedido aos coletivos informais representados por pessoas físicas e jurídicas não terá retenção na fonte do Imposto de Renda.

Para participarem e serem certificadas por meio do Edital, as entidades e coletivos deverão obter pontuação mínima de 50 pontos (50% do total) dos Critérios de Avaliação, relacionado ao histórico de atuação da entidade ou coletivo considerando também pontuações adicionais de bonificações, sendo avaliada pela Comissão de Seleção a partir do portfólio (relatório com material de comprovação das atividades), da Ficha de Inscrição e demais conteúdos enviados pela entidade ou coletivo, o que lhe caracteriza como “pré-certificada”. Também deverão atender aos requisitos documentais solicitados na fase seguinte, de Habilitação, o que lhe caracteriza como “certificada”.

Poderão participar do odital os Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ; os Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura sem constituição jurídica, ou seja, sem CNPJ; Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.

Também podem participar Coletivos Informais, representados por pessoas física, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. Em todos os casos, é necessário que as entidades e coletivos comprovem, no mínimo, 2 anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 10 de novembro a 23 de novembro de 2026, por meio dos formulários e documentos disponibilizados no link específico da página oficial da Prefeitura de Dourados, mediante acesso pelo link https://portal.dourados.ms.gov.br/index.php/menu-pmd-cidadao/

Cultura

Exposição de Fer Castilho integra programação cultural no Paço Municipal

Publicado

on

A Prefeitura de Campo Grande abre espaço para a produção artística por meio do projeto Arte no Paço, que apresenta a exposição do artista visual Fer Castilho no segundo andar do Paço Municipal. A mostra tem entrada gratuita e pode ser visitada até 11 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Avenida Afonso Pena, 3279.

A exposição reúne pinturas com composições florais, cores intensas e pinceladas expressivas. Nas telas, o artista explora diferentes formas de representar elementos da natureza, com atenção à textura, à luz e à organização das imagens.

Arquiteto de formação, Fer Castilho é graduado em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, desde 1980. Durante a graduação, teve aulas com as artistas Rosa Magalhães e Maria Augusta Rodrigues, experiências que contribuíram para sua aproximação com as artes visuais.

Ao longo da carreira, também atuou como professor universitário nas áreas de História da Arte, Desenho Artístico, Plástica, Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo. Após 38 anos de atividade acadêmica, passou a se dedicar à atuação como arquiteto e artista visual.

Sua produção transita entre figuração e abstração e reúne pesquisas sobre diferentes temas. Entre as participações em exposições coletivas estão a II Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, em 1993, e a mostra Alterações Climáticas: a Paz e os Seres Vivos, apresentada em Campo Grande em 2024 e na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em 2025.

Nessas exposições, o artista apresentou a obra Queimada no Pantanal/MS III, produzida em acrílica sobre papel Canson. Em 2026, realizou a exposição individual A Violência Nossa de Cada Dia, na Galeria de Vidro, localizada na Plataforma Cultural, em Campo Grande.

O projeto Arte no Paço promove o contato do público com a produção artística em um espaço de circulação da administração municipal, ampliando as oportunidades de acesso gratuito às artes visuais.

Serviço

Exposição Fer Castilho — projeto Arte no Paço

  • Local: Paço Municipal, segundo andar
  • Endereço: Avenida Afonso Pena, 3279, Campo Grande
  • Visitação: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, até 11 de dezembro
  • Entrada: gratuita

Continue Lendo

Cultura

Em Itaporã, Governo do Estado reforça apoio e incentivo às tradições campeiras de Mato Grosso do Sul

Publicado

on

Depois de uma extensa agenda pelo interior do Estado, o governador Eduardo Riedel encerrou o sábado (30) em meio a uma das mais tradicionais manifestações da cultura sul-mato-grossense. Acompanhado por autoridades estaduais e municipais, participou do 7º Encontro Carapé de Laço Comprido, realizado em Itaporã.

Ao prestigiar o encontro, o governador Eduardo Riedel enfatizou a força das tradições sul-mato-grossenses e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o incentivo aos clubes de laço e às manifestações culturais que fazem parte da identidade de Mato Grosso do Sul.

“Eventos como este demonstram a força da nossa cultura e o compromisso das pessoas que mantêm vivas as tradições do Mato Grosso do Sul. O que vemos aqui é organização, participação da comunidade e valorização de um esporte que faz parte da história e da identidade do nosso Estado. Por isso, o Governo tem sido parceiro dos clubes de laço, apoiando a realização de eventos e fortalecendo uma atividade que reúne famílias e preserva nossas raízes”, afirmou.

Riedel também ressaltou os investimentos que vêm sendo realizados no município e reafirmou o compromisso com novas obras de infraestrutura para a região.

“Estamos avançando com importantes projetos para Itaporã e para toda esta região. O anel rodoviário está em andamento e o projeto executivo da MS-270 está sendo concluído para que possamos avançar para a etapa de licitação. Esse trabalho é resultado de uma parceria entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa, bancada federal e municípios, sempre com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.

O evento, que teve início na quinta-feira (29) e segue até amanhã (31), reúne competidores, famílias e amantes das tradições campeiras de diversas regiões de Mato Grosso do Sul, consolidando-se como uma das principais celebrações do calendário tradicionalista do Estado.

Promovida pelo Clube do Laço Itaporã, a programação fortalece a cultura do laço comprido e movimenta a economia local, atraindo visitantes e impulsionando setores como comércio, serviços e alimentação. Mais do que uma competição esportiva, o encontro se transformou em um espaço de integração entre gerações, valorização das raízes culturais e convivência comunitária.

A programação inclui disputas de laço, apresentações musicais, praça de alimentação e atrações voltadas para públicos de todas as idades.
A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Itaporã, reforçando o compromisso com a preservação das tradições regionais, o fortalecimento do convívio social e o incentivo às práticas esportivas que integram a identidade cultural sul-mato-grossense.

Durante o evento, o prefeito de Itaporã, Tiago Carbonaro, destacou a importância do evento para a preservação das tradições sul-mato-grossenses e ressaltou o apoio do Governo do Estado para a realização da festa, que reúne famílias, competidores e visitantes de diversas regiões.

“Esta é uma festa que representa a nossa cultura, as nossas raízes e a tradição do povo sul-mato-grossense. Ver as famílias reunidas, os jovens participando e as novas gerações aprendendo e valorizando o laço comprido mostra a força desse legado que passa de pais para filhos”, ressaltou.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

Continue Lendo

Cultura

Prefeitura lança edital para selecionar projetos culturais pela Lei Aldir Blanc

Publicado

on

Projetos culturais desenvolvidos em Dourados contam com incentivo da Política Aldir Blanc – Divulgação/ Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publica em Diário Oficial Suplementar número 6.572, na tarde desta terça-feira (24), o edital de chamamento público número 002/2026 para seleção de 21 projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), via Ministério da Cultura. O investimento total empenhado é de R$ 1.681.948,66, fortalecendo o setor cultural e ampliando as oportunidades para artistas, coletivos e produtores do município.

Os recursos estão organizados em ações estratégicas. A principal delas é o Fomento à Cultura, que destina R$ 877.364,06 à seleção dos 21 projetos, distribuídos em diferentes categorias: três projetos de R$ 100 mil; cinco de R$ 60 mil; sete de R$ 20 mil; um de R$ 12.364,03; e cinco projetos de oficinas no valor de R$ 25 mil cada. O objetivo é incentivar e valorizar as diversas manifestações culturais presentes em Dourados.

Outra frente é o Cultura Viva, com aporte de R$ 420.487,20, destinado à seleção de quatro projetos executados por Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura (MinC), no valor de R$ 105.121,80 cada, conforme exigência da política nacional.

O município também prevê investimento de R$ 300 mil para reforma e manutenção do Museu de Dourados, atendendo ao artigo 5º da Lei Aldir Blanc, que permite aplicação de recursos na construção, ampliação e manutenção de equipamentos culturais, como museus, bibliotecas, centros culturais, teatros e outros espaços públicos de valorização da memória e da arte.

Para garantir a execução das ações, até 5% do valor total — R$ 84.097,43 — será destinado ao custo operacional, com contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme previsto nas Leis nº 14.399/2022 e nº 13.019/2014.

O edital está disponível na íntegra, no site oficial da Prefeitura de Dourados, no Portal do Cidadão. As inscrições estarão abertas até o dia 16 de março de 2026, podendo ser realizadas de forma online pelo portal ou presencialmente na sede da Semc.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ que atuem nas diversas áreas artísticas, como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, artesanato, cultura de rua, culturas de povos tradicionais, dança, literatura, música, entre outras.

Vale destacar que para habilitar o município ao recebimento dos recursos, a Prefeitura de Dourados, por determinação do prefeito Marçal Filho, elaborou um plano de ação detalhado, construído por uma equipe técnica e com participação da classe artística, por meio de escuta pública, garantindo transparência, planejamento e alinhamento às demandas do setor cultural local.

Ações como esta reforçam o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura, promovendo geração de renda, fortalecimento da identidade cultural e ampliação do acesso da população às diversas expressões artísticas.

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67