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Cidades

Governador do Ms fortalece ações de fomento ao turismo e à atividade de motoristas de apps

Azambuja enviou à Assembleia Legislativa três projetos de lei que contribuem com o desenvolvimento econômico e social do Estado

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Ações de fomento ao turismo e de incentivo aos motoristas de aplicativo e de táxi foram destaque em Mato Grosso do Sul nesta semana, quando o governador Reinaldo Azambuja se reuniu com as categorias para potencializar as atividades econômicas no Estado.

No turismo, o anúncio de uma ligação aérea inédita entre Bonito e São Paulo, por meio do aeroporto de Congonhas, animou o setor. Referência mundial no ecoturismo, o município sul-mato-grossense terá conexão direta com a maior cidade da América do Sul a partir de 2 de dezembro de 2021.

A ligação só será possível graças ao termo de acordo de incentivos fiscais firmado entre o Governo do Estado e a Gol Linhas Aéreas. Inédito na história do Mato Grosso do Sul, o novo voo entre Bonito e São Paulo será realizado sempre as quintas-feiras e domingos. As passagens já estão à venda no site da empresa.

Segundo Reinaldo Azambuja, a nova rota da companhia aérea, que já opera em Campo Grande e Dourados, se torna possível graças ao programa “Decola MS”, lançado em 2017 para reduzir a cobrança de impostos sobre o combustível da aviação e facilitar a abertura de novos voos comerciais em Mato Grosso do Sul.

“O ‘Decola MS’ veio para baratear o ICMS do querosene, prospectando novos voos, como o anunciado entre Congonhas-Bonito. Temos esse programa que potencializa a abertura de novos voos para vários destinos. Com ele, abrimos mão de tributo para gerar movimentação econômica, com hotéis, passeios, bares e restaurantes cheios”, destacou o governador.

Motoristas de apps

Para o setor dos motoristas de aplicativo e de táxi, Reinaldo Azambuja garantiu que vai criar uma política estadual de incentivo às categorias. Isso porque eles têm enfrentado dificuldades para se manter na profissão desde o início da pandemia de covid-19, devido aos custos operacionais elevados da atividade, como manutenção veicular a preço dos combustíveis.

“Montamos um grupo de trabalho que rapidamente vai criar uma política estadual em apoio a todo esse segmento”, garantiu Reinaldo Azambuja. Segundo ele, o objetivo é “fortalecer a categoria, gerar oportunidades e, principalmente, devolver renda aos motoristas, além de dar mais competitividade à atividade econômica”.

Também nesta semana, o governador enviou à Assembleia Legislativa três projetos de lei que contribuem com o desenvolvimento econômico e social do Estado. Entre eles, o que reduz em 3 pontos percentuais o ICMS da conta de luz para todos os consumidores enquanto durar a bandeira de escassez hídrica. Com a proposta, o Governo abre mão de R$ 36 milhões a cada trimestre.

O projeto já foi aprovado em primeira discussão na Casa de Leis e agora precisa ser votado em segunda para ser sancionado pelo governador. Essa é a mesma situação das outras duas propostas legislativas apresentada pelo Executivo nesta semana: a que cria o programa “MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança” e que trata sobre as Organizações Sociais.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados e DSEI-MS assinam parceria para construção de poços de água nas aldeias

O termo tem como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho

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A Prefeitura de Dourados e o DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) assinaram nesta sexta-feira (22), um Termo de Parceria, que tem como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, que são assistidas pelo DSEI-MS e situadas no município.  O documento traz cláusulas que determinam as ações de Saneamento Ambiental em atividade de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na forma de Melhorias dos SAA das aldeias, como a construção de poços tubulares para o abastecimento de água dos moradores, que sofrem há tempos com esse problema de falta de água.

Assinaram o Termo de Parceria, o prefeito Alan Guedes e o coordenador do Dsei-MS, Lindomar Ferreira. “A assinatura deste documento é um momento especial para nossa comunidade que está muito carente da falta de água em pleno século 21. Esse termo vai proporcionar a nossa comunidade receber esse benefício que vai de encontro a necessidade de toda a população. O próximo passo é a licitação por parte do município para que possamos dar início a perfuração do poço na comunidade Jaguapiru.”, comemora Lindomar.

“A questão da distribuição de água potável nas reservas de Dourados é um problema histórico. Assinamos hoje uma parceria com o DSEI-MS, parceria com a bancada federal através do senador Nelsinho, tudo isso para que a gente possa avançar. Temos hoje recurso para um poço, o primeiro que será na Aldeia Jaguapiru, mas o termo já contempla Bororó e Panambizinho. Agora é hora das lideranças políticas de Dourados, assim como eu, procurar a bancada estadual, federal para viabilizar os recursos e que eles possam ser aplicados de maneira adequada na perfuração de novos poços. E a gente espera apoio do Governo Federal e do Governo do Estado juntos, que são os maiores entes que também podem nos ajudar. Esse é um problema que aflige a todos, mas quem tem potencial financeiro para dar uma solução definitiva de fato é o Governo Federal. Uma solução que de fato contemple as comunidades indígenas de Dourados, que há tanto tempo sofrem com a falta de água potável”, pontua Alan.

A primeira emenda parlamentar direcionada para o projeto foi do Senador Nelsinho Trad. O recurso no valor de R$ 250 mil será investido na Aldeia Jaguapiru, onde será perfurado o primeiro poço. Essa emenda foi solicitada pelo vereador Marcelo Mourão (PL).

Dentre os termos acordados na parceria estão que os projetos construtivos de poços tubulares serão elaborados pelos geólogos do DSEI-MS e encaminhados para a Prefeitura de Dourados para realização de orçamento. Já os projetos, planos, estudos e orçamentos referentes à rede de abastecimento de água (adutora e distribuição), à reservação, à parte elétrica, à infraestrutura, à construção de poços tubulares e ao conjunto de bombeamento deverão ser elaborados pela Prefeitura e encaminhados ao DSEI-MS para elaboração de Parecer Técnico com o objetivo de validação dos mesmos, assegurando que estejam em conformidade com os padrões da SESAI. Somente após parecer(es) técnico(s) emitido(s) pelos técnicos do DSEI-MS, aprovando os projetos, planos, estudos e orçamentos apresentados pela Prefeitura, os projetos poderão ser considerados válidos e aplicáveis às Terras Indígenas em questão.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura e Estado discutem estratégias para políticas de igualdade racial em Dourados

Ações deverão ser colocadas em prática a partir de 2025

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A Prefeitura de Dourados, através da Subsecretaria de Igualdade Racial, realizou nesta quinta-feira (21) uma reunião entre o coordenador especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, Jonathan Tibério Pereira, e a assessora técnica da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Irineia Lina Cesário. O encontro realizado à pedido do Prefeito Alan Guedes, teve como foco principal a organização da Conferência Municipal de Igualdade Racial e o alinhamento das estratégias junto ao Estado.

“Tendo em vista a presença de Irineia em Dourados para a Semana da Consciência Negra, organizamos essa agenda para alinhar a política de igualdade racial do Estado com o nosso plano de ação para 2025. Já pensando na reestruturação da coordenação”, explica Jonathan Tibério.

Além de discutir os preparativos do evento, os representantes debateram estratégias para ampliar a participação popular nas políticas públicas voltadas à promoção da equidade racial. Segundo o coordenador, o município está comprometido em construir um espaço plural, onde as demandas da comunidade negra e dos povos originários sejam ouvidas e transformadas em ações efetivas.

A prefeitura segue empenhada em fortalecer as políticas inclusivas, reafirmando seu compromisso com a diversidade e a igualdade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024 será nesta quinta (21)

O evento é uma oportunidade para conhecer as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município

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A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) em parceria com a FACE/UFGD, por meio do curso de Economia, realiza nesta quinta-feira (21), às 19h, o lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024.

O evento é gratuito e aberto à comunidade douradense, basta fazer inscrição pelo link https://forms.gle/xQUuTM5YjhKa5WYz6

No encontro serão apresentados os dados atualizados e análises essenciais sobre Dourados, que são fundamentais para entender o cenário atual, planejar estratégias e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A apresentação será realizada pelo professor doutor Enrique Duarte Romero.

O lançamento é uma oportunidade para se inteirar sobre as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município, além de contribuir para o diálogo sobre o futuro de Dourados.

Data: 21 de novembro de 2024

Horário: 19h

Local: Centro de Convenções Antônio Tonani, na Av. Pedro Ortiz, 105, Santa Fé.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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