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Saúde

União reconhece situação de emergência em saúde pública por causa da chikungunya

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Decreto publicado hoje no Diário Oficial da União reconhece a situação de emergência, em razão da epidemia de chikungunya no município de Dourados. Foto: A. Frota

O Governo Federal reconheceu hoje, através da Portaria número 1.047, editada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a situação de emergência da saúde pública do município de Dourados. O documento, assinado por Wolnei Wolff Barreiros, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, foi publicado na editação desta segunda-feira do Diário Oficial da União, homologando o Decreto número 587, de 20 de março de 2026, editado pelo prefeito Marçal Filho em razão da epidemia de chikungunya no município de Dourados.

O Artigo 1º da Portaria 1.047 é taxativo ao informar que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconhece, em caráter sumário, a situação de emergência no município de Dourados, em decorrência do desastre de doenças infecciosas virais. Com o reconhecimento da situação de emergência em saúde, a Prefeitura de Dourados poderá enfrentar de forma mais contundente o avanço da doença sobre os bairros e, também, ampliar as ações que já estão sendo realizadas na Reserva Indígena, em parceria com o Governo Federal e com o Governo do Estado.

Na sexta-feira, o prefeito Marçal Filho editou o Decreto número 608, de 27 de março de 2026, declarando situação de emergência nas áreas do município de Dourados afetadas pela epidemia de chikungunya. A medida via dar maior autonomia à Defesa Civil de Dourados para atuar no combate à doença. Para editar o decreto, o prefeito considerou o avanço epidemiológico da chikungunya apontado no Relatório Epidemiológico Diário de 26 de março de 2026, quando foram contabilizados 1.915 notificações, 1.455 casos prováveis, 785 casos confirmados, 900 casos em investigação, 39 internações de casos suspeitos/confirmados na área urbana e 1.396 notificações, 539 casos em investigação, 629 casos confirmados, 1.168 casos prováveis, 7 internações, 428 casos com atendimento hospitalar e 5 óbitos confirmados na Reserva Indígena de Dourados.

O decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob o comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas. O decreto autoriza ainda a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar as ações de resposta ao desastre, com o objetivo de assistir a população afetada pelo desastre.

Em seu Artigo 4º, o Decreto número 608 autoriza as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a adentrarem residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

O Art. 6º do Decreto número 608, define que, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, fica dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Saúde

Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de enxaqueca

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Um novo medicamento para o tratamento da enxaqueca foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Aquipta (atogepanto) é indicado para adultos que têm pelo menos quatro episódios mensais de enxaqueca. 

De acordo com a agência, a substância atua no bloqueio de uma via envolvida na transmissão da dor. Além disso, é capaz de prevenir o aparecimento das crises. O laboratório que solicitou o registro foi a ABBVIE Farmacêutica, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os estudos apontam que o atogepanto é capaz de reduzir “significativamente” o número de dias mensais de enxaqueca.  

Segundo a Anvisa, apesar de existirem opções terapêuticas para prevenção da enxaqueca, “muitas delas não atuam especificamente nos mecanismos fisiopatológicos da doença”. Por essa razão, o Aquipta representa uma nova opção de tratamento oral para prevenção da doença.

Sobre a doença

A enxaqueca é caracterizada por crises recorrentes de dor de cabeça de intensidade moderada a grave, frequentemente acompanhadas de náuseas, vômitos e sensibilidade à luz e ao som.

A doença atinge cerca de 15% da população mundial, com impacto significativo na qualidade de vida.

Agência Brasil

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Saúde

Prefeitura amplia vacinação contra chikungunya e febre amarela aos sábados no PAM

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Vacinas contra chikungunya e febre amarela serão aplicadas aos sábados, em setembro e outubro, na Sala de Vacinação do PAM. Foto: A. Frota/Arquivo/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está ampliando as estratégias de vacinação contra a chikungunya e a febre amarela para facilitar o acesso da população e contribuir para o aumento das coberturas vacinais no município. Durante os meses de setembro e outubro, a Sala de Vacinação do Pronto Atendimento Médico (PAM) terá atendimento aos sábados, das 8h às 14h.

No mês de setembro, os atendimentos serão realizados nos dias 5, 12, 19 e 26. Em outubro nos dias 3, 17, 24 e 31.

A vacinação aos finais de semana é uma alternativa para quem não consegue comparecer a uma unidade de saúde durante os dias úteis. A estratégia também busca ampliar a adesão da população e reforçar a proteção antes do período de verão, quando as condições ambientais podem favorecer a circulação de arboviroses.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de a população verificar a situação vacinal e procurar os serviços de saúde para colocar as doses em dia, conforme os critérios estabelecidos para cada vacina.

A preocupação é especialmente relevante diante do cenário epidemiológico da Chikungunya. Dourados já enfrentou uma importante epidemia da doença e a Secretaria de Saúde trabalha para ampliar a proteção da população e reduzir os riscos de uma nova onda de transmissão.

“A vacinação é uma das principais ferramentas de prevenção e precisamos facilitar o acesso da população. Ao oferecer a vacinação também aos sábados, estamos criando uma oportunidade para quem trabalha ou tem dificuldade de ir à unidade durante a semana. É importante que cada pessoa confira sua situação vacinal e procure a unidade de saúde”, destaca o secretário municipal de Saúde, Márcio Grei Vidal de Figueiredo.

CHIKUNGUNYA

A Secretaria de Saúde chama atenção especialmente para a vacinação contra a Chikungunya, destinada ao público que atende aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde. A orientação é que pessoas com idade entre 18 e 59 anos verifiquem nas unidades de saúde se estão dentro dos critérios para receber a vacina.

A medida integra o conjunto de ações adotadas pelo Município para fortalecer a prevenção e preparar Dourados para os próximos meses.

FEBRE AMARELA

A campanha também reforça a importância da vacinação contra a febre amarela. A população deve verificar sua situação vacinal e buscar orientação nas unidades de saúde, especialmente quem ainda não possui o esquema recomendado. A Secretaria de Saúde orienta que a população não espere o surgimento de novos casos para procurar proteção e, também, ao ir receber a dose, levar documento pessoal e, se possível, a carteira de vacinação para conferência e atualização do esquema vacinal.

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Saúde

Prefeitura amplia grupos terapêuticos para ajudar quem deseja parar de fumar

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Rede municipal de saúde oferece apoio e tratamento para quem busca se livrar da dependência do cigarro, gratuitamente. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações do Programa de Combate ao Tabagismo, que oferece acompanhamento gratuito aos moradores que desejam abandonar o cigarro. O atendimento é realizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com apoio das equipes multiprofissionais (eMulti), seguindo as orientações do Ministério da Saúde. A iniciativa ganha ainda mais importância diante do cenário nacional, que aponta aumento no número de fumantes após quase duas décadas de queda.

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado neste ano, mostram que quase 12% da população adulta brasileira fumava em 2024. Embora o índice seja menor que os 15,7% registrados em 2006, ele representa uma alta em relação a 2023, quando 9,2% dos adultos declararam fumar. Entre os homens, a prevalência passou de 19,5% em 2006 para 13,9% em 2024. Entre as mulheres, o percentual caiu de 12,4% em 2006 para 9,5% em 2024, mas também apresentou aumento em relação aos 7,3% registrados em 2023.

Os dados também chamam atenção para o uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A frequência de adultos que fumam ou utilizam esses dispositivos aumentou, mas entre jovens de 18 a 24 anos, o crescimento foi ainda maior. O índice passou de 7,4% em 2019 para 10,1% em 2024, o maior percentual da série histórica para essa faixa etária. O avanço entre os jovens representa um desafio adicional para as ações de prevenção e controle do tabagismo.

Em Dourados, a procura pelo serviço também vem aumentando ao longo do ano, principalmente de mulheres. Atualmente, dois grupos estão em andamento e novas turmas estão sendo organizadas pelas unidades de saúde, que mantêm listas de espera para os próximos ciclos. O atendimento é realizado em grupos de até 20 participantes, favorecendo uma abordagem mais acolhedora e participativa. Todas as Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária são referência para o Programa de Combate ao Tabagismo. O morador que deseja parar de fumar deve procurar a unidade de referência para receber informações e realizar o cadastro para os próximos grupos ou verificar a possibilidade de atendimento individualizado.

O cuidado ao paciente envolve diferentes etapas, começando pela identificação do uso de tabaco e avaliação do grau de dependência e da motivação para abandonar o cigarro. Na sequência, os profissionais orientam sobre os benefícios da cessação, auxiliam na preparação para a mudança, definem estratégias de tratamento e acompanham a evolução do paciente. O trabalho também inclui o manejo de possíveis recaídas e o reforço das estratégias para manter a abstinência.

O período ativo dos grupos dura, em média, quatro meses, com sessões estruturadas e encontros periódicos conforme a organização das equipes. Considerando as etapas de avaliação, intervenção e manutenção da abstinência, o tempo total sugerido para o tratamento pode chegar a 12 meses.

No dia 29 de agosto, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Prefeitura de Dourados reforça a importância da prevenção, da conscientização e do acesso ao tratamento. A data é uma oportunidade para alertar sobre os riscos do tabagismo, prevenir a iniciação ao consumo de produtos derivados do tabaco, especialmente entre os jovens, e incentivar quem já fuma a procurar ajuda para abandonar o hábito.

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