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Educação

Pé-de-meia: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31) o Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. O benefício corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do Ensino Médio. O benefício pode ser sacado a qualquer momento, ou seja, o estudante não precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A Caixa confirma que, neste mês, foram disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Depósitos

O Incentivo Matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes dos três anos do ensino médio contemplados.

Caso o estudante já tenha, em seu nome, uma conta ativa no banco público, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo poupança.

Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção Programa Pé-de-Meia, permitir acesso a um menor, ou em uma agência bancária. Ainda será necessário que seja realizado o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante.

Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe do beneficiário, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser feito presencialmente em uma agência bancária da Caixa.

Quem tem direito

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

Para participar do Pé-de-Meia, o aluno não precisa se inscrever. Todo estudante que se encaixa nos critérios é incluído automaticamente no programa.

Os critérios para ser beneficiado pela política educacional são:

  • estar matriculado, em 2025, no ensino médio regular de uma escola pública ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
  • ser parte de família incluída no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
  • o estudante precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O Ministério da Educação não faz contato com elegíveis ao Pé-de-Meia.

Para saber se tem o direito a receber os benefícios, o estudante do ensino médio da rede pública de ensino deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser conferidos no app.

A ferramenta pode ser baixada em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Calendário

A parcela única anual do Incentivo-matrícula de R$ 200 será depositada a partir desta segunda-feira até 7 de abril, conforme cronograma abaixo.

·         nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31);

·         nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º de abril);

·         nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2 de abril);

·         nascidos em julho e agosto recebem na quinta-feira (3 de abril);

·         nascidos em setembro e outubro recebem na sexta-feira (4 de abril);

·         nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos, entre eles, o incentivo-matrícula, pago nesta semana:

·         incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é imediato.

·         incentivo-frequência: por frequência mínima escolar mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano.

·         aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

·         incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3 mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

·         incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

Calendário

Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Educação

Reme testa novo sistema de acompanhamento escolar

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Quatorze escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande começaram a testar o sistema Avalia+, nova ferramenta digital criada para modernizar a rotina escolar e facilitar o acompanhamento da vida dos estudantes.

O projeto piloto foi apresentado nesta terça-feira (26), pela Prefeitura de Campo Grande e será utilizado nas unidades participantes entre os dias 1º de junho e 17 de julho.

Na ocasião, o secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt, destacou que a iniciativa representa um avanço para a rede. “Estamos estruturando um sistema próprio, pensado para a realidade das nossas escolas, que contribui para fortalecer a gestão e apoiar o trabalho dos professores”, pontuou.

O diretor-presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), Leandro Basmage, ressaltou o compromisso com o desenvolvimento da plataforma. “Durante esse período, o sistema será utilizado de forma intensiva pelas unidades, justamente para que possamos testá-lo em diferentes situações do dia a dia escolar. Esse uso mais exigente é fundamental para identificar ajustes e garantir que a plataforma atenda às necessidades da rede”, explicou.

O Avalia+ reúne funções como lançamento de notas, registro de frequência, planejamento pedagógico e diário de classe digital, permitindo mais organização e agilidade no acompanhamento escolar.

A proposta é testar a ferramenta em situações reais da rotina das escolas antes da expansão para toda a rede municipal. A expectativa é que, até o fim do ano, o sistema esteja implantado nas 209 unidades da Reme.

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Educação

Encceja 2026: prazo de inscrição termina sexta-feira (15)

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© Divulgação/ MEC

O prazo para que os interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15).

O objetivo da avaliação é oferecer, a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, a oportunidade de obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.

A participação no exame nacional é voluntária e gratuita. Na data da prova, é necessário ter ao menos 15 anos, para o ensino fundamental, e 18 anos, para o ensino médio.

Inscrição

A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Encceja.

Ao acessar a plataforma do exame, o candidato deve seguir os seguintes passos:

1. clique no botão “Inscrição 2026”;

2. preencha os campos com seus dados pessoais, como o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento;

3. depois, clique no desafio de autenticação e assinale a figura correspondente à palavra proposta;

3. Na página seguinte, preencha os dados obrigatórios como Cor ou Raça, Estado civil, Nacionalidade, endereço completo;

4. Na próxima página, o internauta pode sinalizar se precisa de algum tipo de atendimento especializado para fazer a prova. Se positivo, o candidato deve marcar a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado (como cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, Transtorno do Espectro Autista, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar ou outra condição específica);

5 – Na mesma página, a pessoa deve indicar o recurso de acessibilidade necessário para a realização da prova, de acordo com sua necessidade e anexar o laudo de comprovação da condição especial indicada;

6 – Ao clicar em “próximo”, deve ser confirmado que as informações declaradas são verdadeiras, sob pena de responder por crime contra a fé pública;

7. A pessoa deve verificar se as informações preenchidas estão corretas e continuar a inscrição;

6. Se desejar, o candidato pode marcar a opção de tratamento pelo nome social. O direito é reservado a participantes travestis, transexuais ou transgêneros que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero;

7. A próxima etapa é preencher o nível de ensino para o qual busca obter certificação (fundamental ou médio) e assinalar as provas que precisa fazer para conseguir a certificação do nível de ensino pretendido;

8. Na sequência, o candidato precisa selecionar o estado e município em que deseja fazer a prova. Também é necessário indicar a instituição certificadora em que prefere solicitar o documento de conclusão ou declaração parcial de proficiência, após a devida liberação dos resultados;

9. Para prosseguir, o candidato deve marcar que a declaração de todas as informações está correta e que tem conhecimento de todas as regras estabelecidas no edital do exame;

10. A penúltima etapa é o preenchimento do questionário socioeconômico do Encceja com cerca de 70 questões com informações como família, moradia, trabalho, renda mensal, etc;

11. O candidato também é questionado sobre sua percepção do Encceja, hábitos de leitura, habilidades no uso de dispositivos eletrônicos, etc;

12. Por fim, a pessoa deve informar seus dados de contato corretamente, sendo pelo menos um número de telefone para possível contato da equipe do Inep.

13. O sistema alerta que não será possível alterar o questionário após selecionar a opção “confirmar”;

14. Pronto, a inscrição será confirmada.

As provas

O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio.

As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira, artes, educação física, história e geografia.

Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.

Sobre o Encceja

Realizado pelo Inep desde 2002, o exame garante a certificação de níveis do ensino da educação básica e, com isso, possibilita a retomada da trajetória escolar.

O Encceja ainda norteia a implementação de políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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Educação

Naviraí Oficializa Pedido ao MEC por Curso de Enfermagem para o Campus da UFMS

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Uma das agendas do Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, nesta semana em Brasília foi uma audiência no Ministério da Educação. A reunião viabilizada pelo Deputado Federal Geraldo Resende, objetivou reforçar o pedido pela criação do Curso de Enfermagem no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no município.

A reunião teve além do Deputado e equipe da Prefeitura, a participação da Reitoria da UFMS, através do Vice-Reitor Albert Schiaveto de Souza. Atualmente são ofertados em Naviraí os cursos de Pedagogia, Administração, Arquitetura e Urbanismo, além da pós-graduação (especialista) em Educação Infantil e pós mestrado profissional em Pedagogia.

Uma satisfação ter ido ao Ministério da Educação, atendendo solicitação do Prefeito e um anseio da própria Universidade, para tratar da possibilidade da implantação do curso de Enfermagem da UFMS em Naviraí, disse o Deputado Geraldo. “A expansão da universidade pública, através da oferta de novos cursos é uma ação importante que visa dar oportunidade para mais estudantes ingressarem na UFMS no interior do estado” destacou.

O resultado da reunião foi o compromisso do Ministério de fazer o projeto para o curso e o compromisso do Parlamentar de conseguir via emenda o recurso para a UFMS implantá-lo. A previsão é de viabilização do processo durante esse ano, para implantação do novo curso em 2027.

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