Connect with us

Meio Ambiente

Comissões do Meio Ambiente da Câmara e da OAB Dourados consolidam parceria

Publicado

on

Encontro marcou as primeiras ações das comissões de meio ambiente das instituições. (Foto: Divulgação)

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Dourados, conduzida pelos vereadores Elias Ishy (PT), Karla Gomes (PODE) e Franklin Schmalz (PT), se reuniu na quinta-feira (13), no plenarinho da Câmara, com os membros das comissões de Meio Ambiente e de Direito Agrário da OAB/Dourados/Itaporã, representadas pelos advogados Fábio Aparecido Julio, Leonardo Amaral Garcia, João Waimer Moreira Filho, Francielo Juliano Moraes, Edgar Gonçalves Fernandes e Roberto Henrique Franco.

O encontro teve o propósito de consolidar parcerias, apresentar demandas e traçar metas de atuação entre a Comissão do Meio Ambiente da Câmara e comissões da Ordem dos Advogados. Entre os principais temas abordados estão relacionados ao acesso e efetivação da legislação ambiental, acompanhamento dos planos municipais de arborização, políticas ambientais, saneamento básico.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB, Fábio Aparecido Julio, enfatizou a importância da parceria nas questões ambientais do município e apontou desafios a serem enfrentados junto à sociedade organizada. “Enquanto comissão queremos contribuir com política ambiental do meio ambiente, fortalecendo o debate junto com o legislativo municipal, entidades governamentais e instituições públicas”, afirmou.

Já o presidente da Comissão Direito Agrário, João Waimer Moreira Filho, demonstrou preocupação com relação ao limite territorial entre os municípios de Dourados e Itaporã, “Estamos dispostos a prestar auxílio, com nosso conhecimento, tendo em vista que se não for resolvida esta questão de atuação, a tendência é só aumentar a dificuldade de atuação jurídica”, disse.

Para o vereador Franklin Schmalz, membro da Comissão de Meio Ambiente, o momento é oportuno para a plena efetivação da lei de emergência climática, que prevê medidas de enfrentamento das consequências climáticas no município. “Temos condições extremas no clima, como áreas alagadas pelo excesso de chuvas, que resultam inclusive no impacto da produção agrícola”, alertou.

A vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Karla Gomes, reforçou a importância da participação da sociedade nas discussões que envolvem o tema, incluindo os conselhos representativos, como na elaboração de leis e campanhas de conscientização. “Muitas vezes a legislação não funciona porque a sociedade não participa através dos conselhos e órgãos representativos”, afirmou ao exemplificar algumas ações relativas à causa animal.

O vereador Elias Ishy apontou ainda a necessidade de envolver as universidades, por meio de convênios com as instituições, nas ações que envolvem políticas públicas ambientais e enfatizou a importância da transparência e acesso às leis. “Nós temos condições de trabalhar com todos os segmentos e, cabe a nós criarmos ferramentas para a participação da sociedade”, concluiu.

Meio Ambiente

Imasul, PMA e Corpo de Bombeiros realizam operação com foco no turismo sustentável na Serra da Bodoquena

Publicado

on

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), em atuação integrada com a PMA (Polícia Militar Ambiental) e Corpo de Bombeiros Militar, deram início a operação de fiscalização ambiental voltada às atividades turísticas na região da Serra da Bodoquena.

A ação segue planejamento técnico previamente estruturado e reforça o compromisso do Estado com a preservação ambiental, a segurança dos visitantes e o fortalecimento do turismo sustentável.

A iniciativa tem como principal objetivo assegurar que as atividades turísticas sejam desenvolvidas de forma regular e em conformidade com a legislação ambiental vigente, garantindo a proteção dos recursos naturais e a correta utilização dos atrativos turísticos. A operação também busca promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico da região e a conservação ambiental, pilares fundamentais para a sustentabilidade do turismo em áreas de relevante interesse ecológico.

Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a atuação integrada é essencial para assegurar a qualidade e a longevidade do turismo na região. “A Serra da Bodoquena é um dos principais patrimônios naturais de Mato Grosso do Sul. Essa operação reforça a responsabilidade do poder público em ordenar o uso dos atrativos, garantindo que o turismo continue sendo uma atividade economicamente forte, mas ambientalmente responsável e segura para todos”, afirmou.

Operação integrada entre as instituições com foco no turismo sustentável

Um dos eixos centrais da operação é a segurança dos usuários dos atrativos turísticos. A atuação conjunta com o Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de apoio tem como foco verificar condições mínimas de segurança, orientar empreendedores quanto à adoção de medidas preventivas e reduzir riscos de acidentes.

O objetivo é assegurar que visitantes e trabalhadores usufruam dos atrativos de forma segura e responsável. De acordo com representante do Corpo de Bombeiros Militar, “a ação preventiva reforça a importância do planejamento, da manutenção adequada das estruturas e do cumprimento das normas técnicas aplicáveis às atividades turísticas”.

Para o gerente de Controle e Fiscalização do Imasul, Leandro Camillo de Lelles, a operação evidencia o papel estratégico da fiscalização ambiental como instrumento de gestão pública.
“O trabalho de fiscalização vai além do caráter punitivo. Ele é fundamental para orientar, prevenir irregularidades e assegurar que os empreendimentos atuem dentro dos limites estabelecidos pelas licenças ambientais, protegendo o meio ambiente e oferecendo segurança à população e aos turistas”, destacou.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mario Ferreira, ressaltou que a ação é resultado de planejamento técnico e integração institucional. “Essa operação demonstra o compromisso do Estado com o ordenamento das atividades turísticas e com a aplicação responsável das políticas ambientais. O licenciamento e a fiscalização caminham juntos para garantir que o turismo se desenvolva de forma sustentável, respeitando a capacidade dos atrativos e a legislação”, afirmou.

A atuação conjunta entre órgãos ambientais, forças de segurança e instituições municipais reforça a importância da cooperação interinstitucional para a efetividade das políticas públicas. Por razões de segurança e para assegurar o êxito das ações, detalhes operacionais não serão divulgados.

Com essa iniciativa, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a proteção do patrimônio natural sul-mato-grossense e com a promoção de um turismo responsável, sustentável e alinhado ao interesse coletivo.

Gustavo Escobar, Comunicação Imasul
Fotos: Divulgação/Imasul

Continue Lendo

Meio Ambiente

Caravana da Castração inicia os trabalhos de 2026 em Eldorado, na próxima quinta-feira

Publicado

on

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), inicia o ano de 2026 com a Caravana da Castração visitando cinco municípios no mês de janeiro, com início na próxima quinta-feira (15), em Eldorado.

Em 2025, a Caravana da Castração percorreu o estado levando atendimentos veterinários gratuitos, microchipagem, medicação e acompanhamento pós-operatório. Mais de 16,7 mil animais foram castrados, beneficiando 45 municípios, com 30.957 tutores e entidades protetoras cadastrados no SigPet (Sistema de Gestão de Proteção e Esterilização de Animais).

A ação é rganizada por regiões, considerando critérios de geolocalização e população dos municípios, garantindo mais eficiência nos atendimentos e segurança no pós-operatório. Somente nas três primeiras regiões, 45 municípios foram atendidos, alcançando resultados próximos ou superiores às metas estabelecidas.

Segundo o superintendente estadual de Proteção da Vida Animal, Carlos Eduardo Rodrigues, o planejamento regional foi decisivo para o sucesso da iniciativa. “A regionalização da Caravana garante agilidade, organização e qualidade nos atendimentos. Além da castração, levamos informação, educação e um compromisso firmado com os municípios para que as ações de conscientização continuem após a nossa passagem”.

Como contrapartida para receber a Caravana da Castração, os municípios assumem o compromisso de implantar um calendário permanente de ações educativas, com campanhas sobre guarda responsável, adoção consciente, prevenção do abandono e educação em saúde pública animal.

Em 2025, 45 municípios já implantaram essas ações, que seguem até o fim de 2026, ampliando o alcance das políticas públicas para além dos atendimentos veterinários.

Calendário de Conscientização e Proteção Animal

Os municípios que já receberam a Caravana da Castração iniciaram, neste mês de janeiro, a divulgação do Calendário de Conscientização e Proteção Animal, ação educativa contínua voltada exclusivamente ao bem-estar de animais domésticos.

O calendário será desenvolvido ao longo de todo o ano, com pautas mensais específicas, divulgadas principalmente por meio das redes sociais institucionais dos municípios, abordando temas como guarda responsável, prevenção ao abandono, combate aos crimes de maus-tratos e cuidados adequados com cães e gatos.

A iniciativa integra as contrapartidas assumidas pelos municípios atendidos pela Caravana da Castração e é coordenada pela Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal, vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, reforçando a atuação do Governo do Estado na proteção e promoção do bem-estar animal.

“A política pública precisa ir além da ação pontual. O Calendário de Conscientização fortalece a educação continuada da população, amplia o alcance das informações e contribui diretamente para a prevenção dos maus-tratos e do abandono de animais domésticos. Essa é uma diretriz clara da SETESC: investir em ações que gerem impacto social permanente”, afirma Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.

O superintendente de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal, Carlos Eduardo Rodrigues, reforça que o calendário é parte essencial do legado da Caravana:

“A Caravana da Castração não se limita ao procedimento cirúrgico. Ela deixa um legado de educação e conscientização. O calendário é uma ferramenta permanente para informar a população, reduzir o abandono, prevenir maus-tratos e fortalecer a guarda responsável de cães e gatos, mês a mês, em cada município participante”, destaca.

Ao longo de 2026, a Caravana da Castração alcançará 63 municípios em todo o Estado. À medida que os demais municípios forem atendidos, eles também passarão a integrar a divulgação do Calendário de Conscientização e Proteção Animal, somando-se aos 45 municípios que já iniciaram a campanha.

Com isso, os 63 municípios alcançados pela Caravana em 2026 estarão unidos em uma mobilização estadual contínua de educação, prevenção e proteção animal, fortalecendo o compromisso do poder público com o bem-estar dos animais domésticos e com a construção de uma cultura de responsabilidade e respeito à vida.

Confira abaixo o calendário de janeiro de 2026 da Caravana da Castração:

  • Eldorado – 15/01 a 16/01– 2 dias
  • Tacuru – 19/01 a 20/01 – 2 dias
  • Coronel Sapucaia – 22/01 a 23/01 – 2 dias
  • Bela Vista – 25/01 a 26/01 – 2 dias
  • Sonora – 29/01 a 30/01 – 2 dias

Comunicação Setesc
Foto de capa: Victor Arguelo/Vice-governadoria/Arquivo
Galeria 1: Victor Arguelo/Vice-governadoria/Arquivo
Galeria 2: Arquivo Setesc/Suprova

Continue Lendo

Meio Ambiente

Com reconhecimento nacional, MS poderá captar recursos internacionais para conservar florestas e reduzir emissões de carbono

Publicado

on

Mato Grosso do Sul está elegível para certificação e futura comercialização de 86 milhões de toneladas de carbono no bioma Cerrado. O passo importante para tornar o território do Estado, “Carbono Neutro” até 2030, ocorre após reconhecimento e aprovação – na terça-feira (14) – da elegibilidade pela Comissão Nacional para REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal / CONAREDD+), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Com isso, o Estado passa a estar oficialmente habilitado a captar recursos internacionais voltados à conservação das florestas e à redução das emissões de gases de efeito estufa. A decisão reconhece a capacidade técnica e de governança ambiental de Mato Grosso do Sul, consolidando o estado entre os protagonistas nacionais na implementação de políticas de mitigação climática reconhecidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

“Essa decisão reconhece a capacidade técnica, jurídica e institucional do Governo do Estado, por meio da Semadesc, para coordenar o programa jurisdicional de REDD+ no território sul-mato-grossense”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

O Governo do Estado vai realizar o chamamento para parceria e iniciar o processo de verificação e certificação dos créditos gerados pela redução de desmatamento e degradação. “É justamente nesse movimento que o Estado avança agora. Não apenas com esses créditos do Cerrado, mas incorporando todo o território estadual em um chamamento público para estruturar o REDD+ jurisdicional. Nossa expectativa é de que, apenas em créditos de REDD+, o potencial esteja na casa de R$ 1 bilhão”, disse o secretário adjunto da Semadesc, Artur Falcette.

O Estado também avança em um projeto voltado à restauração de áreas dentro das unidades de conservação estaduais. “Isso traz outro potencial relevante, que está sendo calculado. É importante lembrar que os recursos do REDD+ seguem um sistema de repartição de benefícios. Todos os entes da sociedade que contribuíram, direta ou indiretamente, para o desempenho desses créditos poderão acessar, conforme a governança criada, os recursos obtidos com a venda. Estamos estruturando esse modelo e o chamamento público deve ocorrer ainda este ano, para que o projeto avance em 2026”, finalizou.

Reconhecimento do CONAREDD+

A resolução de oficialização da elegibilidade pelo CONAREDD+ será publicada nos próximos dias pelo Ministério do Meio Ambiente. O reconhecimento abrange a redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Cerrado e permitirá à Semadesc conduzir a captação dos recursos de REDD+ em nome do Estado. Na mesma reunião, também foi aprovada a elegibilidade do estado de Goiás.

Com base em políticas públicas consolidadas, sistemas de monitoramento e salvaguardas socioambientais já em operação, Mato Grosso do Sul demonstrou estar preparado para acessar mecanismos financeiros internacionais com transparência, segurança e legitimidade.

O engenheiro florestal Fábio Bolzan, da Secretaria-Executiva de Meio Ambiente da Semadesc, foi responsável pela defesa da proposta sul-mato-grossense durante a 6ª Reunião Ordinária da CONAREDD+. Ele destacou que o resultado é fruto de mais de um ano de trabalho técnico coordenado pela Semadesc, com apoio do Earth Inovation Institute. “Cumprimos todas as exigências legais e técnicas necessárias para organizar a estrutura do REDD+ institucional em Mato Grosso do Sul”, disse.

A submissão reforçou a relevância ambiental do Estado, que abriga três biomas: Cerrado (62,2%), Pantanal (27,3%) e Mata Atlântica (10,5%). São mais de 110 mil km² de vegetação nativa remanescente, essenciais para a regulação do clima e para a oferta de serviços ecossistêmicos. No CONAREDD+, Mato Grosso do Sul comprovou que reduziu suas emissões de forma consistente, deixando o uso da terra como principal fonte e avançando rumo a um modelo sustentável de desenvolvimento.

Marcelo Armôa, Semadesc
Foto: Arquivo/Secom

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67