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Cidades

Escolas, postos de saúde e espaços públicos recebem mutirão de limpeza

As ações prosseguem nos próximos dias.

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A Prefeitura de Dourados está realizando um mutirão de limpeza em diversos pontos da cidade, com ênfase nas escolas municipais, diante da proximidade da volta às aulas, e também em unidades de saúde e equipamentos públicos. Nesta primeira quinzena de janeiro, atendendo determinação do prefeito Marçal Filho, as equipes da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos) atuaram de forma intensa com roçada, poda e/ou supressão de árvores, pintura e outros serviços que têm impactado em asseio e beleza no município. As ações prosseguem nos próximos dias.

Nesta quinta-feira (16), equipes da Semsur concentram os trabalhos na Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, Ceim (Centro de Educação Municipal Infantil) Ivo Benedito, no distrito de Itahum, Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, Parque Rego D’Água, Praça do Transbordo, Ceper do 3º Plano, e nas avenidas Marcelino Pires e Weimar Gonçalves Torres.

Já foram atendidas as escolas municipais Frei Eucário Schmitt,  Armando Campos Belo, Aurora Pedroso de Camargo, Professora Maria da Conceição Angélica e Sócrates Câmara. A UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o estádio Frédis Saldivar (Douradão), o Centro de Convivência do Idoso “Andre´s Chamorro” , o Cras (Centro de Referência da Assistência Social) da Vila Cachoeirinha, a Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura também receberam os serviços. Além desses locais, o quadrilátero central entre as ruas Monte Alegre e Cuiabá e Toshinobu Katayama e Albino Torraca contou com as intervenções.

O prefeito Marçal Filho ressalta que os serviços são uma necessidade eminente no município e além de levarem mais asseio e beleza aos locais, geram impacto positivo em outros pontos, como saúde pública, por exemplo. “Encontramos o centro da cidade com o mato muito alto, condições críticas de limpeza, o que também era notório em espaços públicos”, ressalta Marçal Filho. “Logo no dia 2 começamos os serviços que estão mudando o aspecto da nossa cidade e ainda ajudam a prevenir infestação de insetos, mosquito da dengue e animais peçonhentos”, destaca o prefeito.

As ações continuarão de forma intensificada na área urbana e na área rural do município levando os serviços de limpeza, poda de árvores, pintura, conforme as necessidades de cada local.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Marçal consegue reverter no TCE perda de 3 mil vagas na Educação

Marçal Filho destaca os esforços junto ao Tribunal de Contas do Estado para reverter a perda das 3 mil vagas na Educação em Dourados

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Em tempo recorde, com apenas 9 dias úteis de trabalho à frente da Prefeitura de Dourados, o prefeito Marçal Filho e sua equipe jurídica conseguiram reverter no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a perda de 3 mil vagas na educação infantil em razão de erros grosseiros cometidos pela gestão anterior na contratação de escolas conveniadas. A irresponsabilidade do governo passado foi atestada pela Divisão de Fiscalização de Educação do TCE, que apontou erros graves, como a omissão em relação ao formato de distribuição de merenda escolar, uniformes, material didático e pedagógico para as crianças.

O Tribunal de Contas do Estado apontou ainda que o contrato da governo passado não previa a avaliação da aptidão das escolas para a prestação de serviços de educação infantil e ainda criava notas para classificá-las com o objetivo de excluir as escolas que estiverem acima do número de vagas solicitadas. Ainda segundo o TCE, o contrato barrado pela Divisão de Contas do Estado eliminava a possibilidade de entrada de novas escolas interessadas em firmar convênio com o município, comprometendo a isonomia na contratação das instituições.

Após tomar posse, em 1 de janeiro, o prefeito Marçal Filho foi informado que o Tribunal de Contas do Estado havia concedido liminar ao Ministério Público de Contas no dia 27 de dezembro de 2024 suspendendo a contração das 3 mil vagas juntos às escolas e creches particulares de Dourados. “Essa notícia caiu como uma bomba para nosso governo e, também, para os pais das crianças já que é público e notório que a Rede Municipal de Ensino encerrou 2024 com um déficit de mais de 1.000 vagas na educação infantil e caso se confirmasse a perda dessas 3.000 vagas conveniadas a situação ficaria insustentável”, enfatiza Marçal Filho.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito na primeira semana de governo foi bater às portas do Tribunal de Contas do Estado, em Campo Grande, acompanhado pela equipe jurídica do município para revogar a liminar que suspendeu o processo de contratação das 3.000 vagas. “Demonstramos no processo do TCE que os problemas criados no contrato pelo governo passado seriam corrigidos pelo nosso governo e que a manutenção da liminar iria causar um prejuízo gigantesco para a Educação em Dourados, já que o município não teria como criar milhares de vagas no espaço de 30 dias”, explica Marçal.

Para corrigir os problemas no contrato do governo anterior, o prefeito determinou a adoção de critérios transparentes para o envio de merenda escolar às entidades filantrópicas que forem contratadas, enquanto as escolas não filantrópicas ficariam responsáveis pelo fornecimento da merenda por conta própria. O prefeito também determinou que a Secretaria Municipal de Educação assumisse a responsabilidade pelo fornecimento dos kits de material escolar e que as escolas contratadas pelo município ficariam responsáveis pelo fornecimento dos uniformes escolares.

Ao receber a manifestação da Prefeitura de Dourados no processo que havia barrado liminarmente a contratação das 3.000 vagas, o conselheiro Flávio Kayatt decidiu pela revogação da liminar e determinou a exclusão do edital da previsão de classificação com o objetivo de excluir instituições da contratação, bem como pela manutenção do credenciamento de novas escolas e creches particulares durante todo o ano letivo de 2025.

O prefeito Marçal Filho recebeu com entusiasmo a decisão do Tribunal de Contas do Estado ao mesmo tempo em que lamenta a falta de planejamento das gestões anteriores que não investiram na construção de novas escolas municipais e, muito menos, em creches. “Estamos mobilizando esforços para receber o maior número possível de crianças neste ano letivo, mas infelizmente não teremos como garantir vagas para todas elas”, alerta. “No Censo de 2010 Dourados tinha 173.647 habitantes, chegou a 243.367 habitantes no Censo 2022 e no final do ano passado o IBGE apontou uma população de mais de 261 mil pessoas, ou seja, a cidade ganhou 17.273 habitantes em apenas 2 anos e quantas escolas foram construídas nesse período?”, questiona o prefeito.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados convoca empresas do transporte escolar para vistoria dos veículos

Para a Agetran conceder a emissão do alvará que autoriza a atividade de transporte de alunos em Dourados, os proprietários das vans devem ter registro no Cadastro Econômico do município.

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), publicou portaria convocando as empresas proprietárias de Vans utilizadas no transporte de estudantes para a vistoria nos veículos. A fiscalização inicia na segunda-feira, dia 20, e se estende até o dia 31 de janeiro, sempre das 7h30 às 12h30.

A Agetran informa que a vistoria é realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e suas autorizadas. Após essa etapa, o documento emitido deve ser apresentado na Escola Pública de Trânsito (EPT), localizada à Rua Vivaldi de Oliveira, número 5795, Jardim Márcia.

Para a Agetran conceder a emissão do alvará que autoriza a atividade de transporte de alunos em Dourados, os proprietários das vans devem ter registro no Cadastro Econômico do município.
Na vistoria, deve ser entregue apresentado o documento do veículo, cópia da vistoria do Detran, documentos do proprietário, motorista e monitor, certificado do curso de transporte escolar dos motoristas e monitores, certidões negativas civil e criminal do proprietário, motorista e monitor e seguro de passageiros.

O não comparecimento no prazo determinado poderá acarretar sanções administrativas na Lei Municipal n° 2174, de 31 de março de 1998 e Decreto Municipal n° 434, de 17 de agosto de 2001. A não realização da vistoria será considerada serviço clandestino, que é ilegal. Em caso de dúvidas e outras informações, os interessados podem entrar em contato no telefone 2222-1204.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Anac libera pista do Aeroporto de Dourados para jatos particulares

Com a decisão, que significa um grande passo rumo a liberação total do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, aviões de grande porte já podem aterrissar e decolar em Dourados, mas operações comerciais ainda não foram autorizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou a Cabeceira 6 da pista do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira para receber aviões particulares de grandes portes em Dourados. A decisão foi comunicada ao prefeito Marçal Filho pela Gerência Técnica de Engenharia Aeroportuária (GTEA) e pela Gerência de Certificação e Segurança Operacional (GCOP) da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) da Anac. “Com isso demos um gigantesco passo rumo a liberação do nosso aeroporto para receber jatos comerciais e já estamos adotando todas as medidas necessárias para que isso ocorra o mais breve possível”, enfatiza Marçal Filho.

O prefeito destaca ainda que tudo que foi feito nesses 10 dias úteis do mandato poderia ter sido realizado pelo governo anterior e, com isso, o aeroporto já estaria operando. “Eu sempre imaginei que a liberação das operações comerciais de pouso e decolagem dependiam de gestão dos agentes políticos, deputados e senadores, junto aos órgãos da aviação, sobretudo perante a Agência Nacional de Aviação Civil, mas ao chegar ao governo descobri que depende mesmo é da ação da prefeitura e nesse pouco tempo de gestão já resolvemos problemas que poderiam ter sido solucionados há tempos”, analisa Marçal Filho.

Ele cita como exemplo, essa liberação da pista para aviões particulares de grande porte. “Fui informado pela minha equipe que essa solicitação junto à Anac poderia ter sido feita assim que o 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército entregou às obras de ampliação da pista ao município, no final de julho do ano passado”, ressalta o prefeito. “Isso prova que quando se tem força de trabalho, compromisso com a sociedade e vontade de servir, o gestor municipal consegue realizações importantes mesmo em tempos de dificuldades financeira”, conclui Marçal Filho.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Martins de Araújo, que junto com o diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito, Juscelino Cabral, está a frente das tratativas com a Anac, destacou nesta sexta-feira (17) que a liberação da Cabeceira 6 da pista permite que Dourados receba as aeronaves em procedimento visual de pouso e decolagem. “Estamos trabalhando em outras etapas como o Canal de Inspeção para colocar em operação o pórtico e o equipamento de raio-X, bem como com a adequação da Sala de Comunicação, que é o setor onde irá funcionar a Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA)”, explica Luiz Roberto.

Ele acredita que quando essas etapas estiverem concluídas, junto com o Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (Papi) da Cabeceira 24, tanto o Grupo Especial de Inspeção em Voo (Geiv) quanto o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) deverão aprovar a liberação total da pista e a Anac autorizará as operações comerciais no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira e Dourados voltará a receber voos diários das grandes empresas da aviação civil. “É preciso destacar que essa liberação só não ocorreu por falta de manutenção com os equipamentos que foram removidos para a reforma da pista em 2021 e acabaram danificados pela ação do tempo”, ressalta Luiz Roberto.

No último dia 14 de janeiro, Marçal Filho esteve em São Paulo, acompanhado pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB) para conhecer os projetos de operação da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira e recebeu do diretor de Relações Institucionais da Azul, Cesar Grandolfo, a garantia que tão logo a pista seja aprovada pelo Grupo Especial de Inspeção em Voo (Geiv) e liberada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) a empresa voltará a operar em Dourados com voos direto para São Paulo.

Na próxima terça-feira (21), Marçal Filho estará em Brasília para audiência com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “O deputado Beto Pereira, que tem sido um grande parceiro das demandas de Dourados, construiu essa agenda no Ministério de Portos e Aeroportos e vamos pedir ao ministro celeridade em demandas importantes para que Dourados tenha um aeroporto à altura da sua importância como polo de desenvolvimento para 38 municípios da nossa região”, finaliza Marçal Filho.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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