Educação
Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo
Dados são de estudo da Unicef divulgado nesta quinta-feira
O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023.
As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à educação, analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização.
Os dados mostram que em relação ao acesso, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de educação de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023.
Ao todo, são quatro milhões de crianças e adolescentes que estão atrasados nos estudos, que repetiram de ano ou que não foram alfabetizados até os 7 anos. Apesar de representarem um percentual inferior a 2017, o país ainda não retomou o patamar que havia alcançado em 2019.
O estudo mostra ainda que há no país 619 mil crianças e adolescentes em privação extrema da educação, ou seja, que não frequentam as escolas. Eles correspondem a 1,2% daqueles com até 17 anos. Esse percentual, que chegou a 2,3% em 2021, na pandemia, é inferior ao registrado em 2019, 1,6%.
No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE).
“Sabemos que na educação, leva-se muito mais tempo recuperar os impactos. Então, essa faixa é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a importância de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas”, diz a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.
Alfabetização
Já em relação à alfabetização, a pesquisa mostra que cerca de 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Uma piora em relação a 2019, quando esse percentual era 14%.
“Esta disparidade sugere que as crianças que tinham entre 5 e 7 anos de idade em 2020, e que, consequentemente, experimentaram interrupções educacionais críticas durante a pandemia, enfrentam um dano persistente em sua alfabetização. O ensino remoto e as dificuldades associadas a ele, como falta de acesso a recursos educacionais adequados e suporte pedagógico, podem ter contribuído para essa defasagem significativa”, destaca o estudo.
O estudo também mostra que há maior disparidade entre as crianças que vivem em áreas rurais. “Notavelmente, para crianças de 7 a 8 anos de idade em áreas rurais, o percentual de analfabetismo em 2023 atinge cerca de 45%, demonstrando uma grave deficiência no acesso ou na qualidade da educação inicial nessas localidades”, diz o texto.
Renda familiar
Há ainda desigualdades de aprendizagem de acordo com a renda das famílias. Segundo a pesquisa, em 2019, os 25% mais pobres da população apresentaram um percentual de analfabetismo de 15,6%, enquanto o quintil (medida estatística) mais alto, ou seja, os 20% mais ricos, registrava apenas 2,5%. Em 2023, essa diferença aumenta. O quintil mais baixo passa para cerca de 30%, e o quintil mais alto aumenta ligeiramente para 5,9%.
“Este padrão sugere que crianças de famílias de menor renda foram desproporcionalmente afetadas pelas interrupções na educação causadas pela pandemia de Covid-19, enquanto aquelas em situações econômicas mais favoráveis tiveram mais recursos e resiliência para mitigar os impactos negativos no aprendizado. A crescente disparidade entre os quintis de renda destaca a necessidade urgente de intervenções educacionais direcionadas que possam fornecer suporte adicional às crianças das famílias mais vulneráveis”, diz o estudo.
A meta do Brasil de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece o que as crianças e os adolescentes devem aprender a cada etapa de ensino na escola, é que todas as crianças estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 7 anos de idade.
Em 2023, o governo federal instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para garantir o direito à alfabetização na idade certa e também para recuperar as aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental afetadas pela pandemia.
O estudo diz que há indicações de “progressos significativos”, nos últimos dois anos. A taxa de analfabetismo entre crianças de 8 anos caiu de 29,9%, em 2022, para 23,3%, em 2024. Entre as crianças de 9 anos, houve uma redução de 15,7%, em 2022, para 10,2%, em 2024.
“É urgente que se tenha políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter o problema do analfabetismo e retomar essa aprendizagem. Muitas políticas e programas estão sendo desenvolvidos nos últimos anos. Como vimos, leva mais tempo para recuperar o que foi o impacto da pandemia, mas é importante continuar investindo nesses programas, como, por exemplo, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que justamente tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças até o fim do segundo ano de ensino fundamental”, defende Chopitea.
Pobreza Multidimensional
Além da educação, o estudo, analisou outras dimensões que considera fundamentais para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes: renda, acesso à informação, água, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil e segurança alimentar. Esta é a quarta edição desta pesquisa, realizada pelo Unicef.
(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)
Os interessados em se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 devem ficar atentos ao prazo final: às 23h59, desta sexta-feira (3).
O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.
Desde a última semana, o Ministério da Educação (MEC) tem enviado mensagens por WhatsApp e pela conta Gov.br aos professores de todo o Brasil para orientar sobre a inscrição.
Quem pode se inscrever
Podem participar do certame os estudantes que concluíram cursos de licenciaturas em 21 áreas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas pelo coordenador do respectivo curso.
Também podem se inscrever professores já formados que querem ingressar no magistério público por meio de concurso público ou processo seletivo simplificado promovido por estados, Distrito Federal e municípios que aderiram voluntariamente à prova.
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Redes de ensino
Neste ano, 2.031 entes aderiram voluntariamente à PND. O número representa uma participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros, contabilizou o MEC.
Em comparação com 2025 – quando 1.508 municípios e 22 estados aderiram à prova –, a adesão ao exame teve crescimento superior a 30%.
Dentre os entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados em seus processos seletivos no ano de 2026.
Acessibilidade e inclusão
No momento da inscrição, o candidato que quer ser tratado pelo nome social deve assinalar a opção formulário online. O benefício é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal.
Conforme o edital, aquele participante que precisar de atendimento especializado deverá, também no ato da inscrição, informar as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita.
O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição na PND 2026 é de R$ 85 para candidatos não isentos. Mesmo valor cobrado no ano passado.
Os participantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição podem consultar a resposta do Inep no Sistema PND.
Os participantes que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos poderão efetuar a inscrição mediante pagamento da taxa correspondente.
Provas
A PND será aplicada no dia 20 de setembro em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Portal do Inep.
A avaliação teórica terá como base o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas que, desde 2024, foca nos cursos de formação docente.
A prova, com duração total de cinco horas e meia, será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.
Em relação a 2025, a ampliação de áreas da PND em 2026 incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras – espanhol.
Nesta edição serão avaliadas 21 áreas da licenciatura:
- artes visuais;
- ciências biológicas (biologia);
- ciências naturais (ciências da natureza);
- ciências sociais;
- computação;
- dança;
- educação física;
- filosofia;
- física;
- geografia;
- história;
- letras espanhol;
- letras inglês;
- letras português;
- letras português e espanhol;
- letras português e inglês;
- matemática;
- música;
- pedagogia;
- química; e
- teatro.
A divulgação do resultado final ocorrerá em 15 de dezembro.
PND
A Prova Nacional Docente tem entre os objetivos: melhorar a qualidade dos processos seletivos para professores, estimular a realização de concursos públicos e, também, induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.
A PND será aplicada anualmente. A iniciativa voltada a licenciados integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas. 
A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.
Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.
Agência Brasil
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