As 1.199 famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados. A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram notificadas sobre o cancelamento. No total, são sete famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.

Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou, nesta sexta-feira (17), instrução normativa regulamentando a medida.

“Seguindo as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal, o primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que tem início na próxima segunda-feira (20), retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024”, diz informe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas e/ou despesas.

“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”, informou o MDS à Agência Brasil.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir de 1º janeiro deste ano. 

A Medida Provisória 1.286 , que definiu os reajustes salariais, foi publicada no dia 31 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União (DOU). Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de fevereiro.

O reajuste médio acumulado dos servidores até 2026 será de  27%, percentual que inclui os  9% concedidos em 2023, após acordo celebrado na  mesa de negociação.

Orçamento

Neste ano, a recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo. Esse valor está previsto no projeto de lei do Orçamento encaminhado ao Congresso Nacional em 2024. Em 2026, deve ser de aproximadamente R$ 8 bilhões.

No ano passado, o relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação ficou para fevereiro em vista das alterações no texto provocadas pela aprovação dos projetos de ajuste fiscal e da promulgação da nova Emenda Constitucional que altera o abono salarial.

“Valorização”

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a recomposição salarial dos servidores faz parte de um processo mais amplo de mudanças em prol da valorização e reconhecimento de profissionais.

“Reativamos a mesa de negociação após sete anos desativada, e muitos servidores ficaram de quatro a seis anos sem nenhum reajuste”, disse a ministra em entrevista coletiva no final do ano passado.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

No final da tarde desta quarta-feira (08), o prefeito de Itaporã, Tiago Carbonaro, recebeu em seu gabinete a visita do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB). O deputado veio parabenizar o prefeito pela vitória e reiterar seu compromisso em continuar trabalhando em prol de Itaporã.

“Tivemos posições políticas diferentes durante as eleições, mas agora é hora de olhar para frente. Não vou fazer oposição a você, Tiago. Venho te parabenizar e expressar meu respeito por você e sua família. As eleições passaram, e agora estou aqui colocando o meu mandato à disposição do prefeito e, sobretudo, da população de Itaporã, por quem tenho muito carinho”, afirmou Zé Teixeira.

Durante a visita, o deputado estava acompanhado dos vereadores Manoel da Saúde, Miguelzinho, Lindomar de Freitas, Marcelinho Rondina e PH Lobinho. Ele destacou que esses vereadores, aliados a ele, irão compor a base de apoio na Câmara Municipal para a gestão de Tiago Carbonaro.

Por sua vez, o prefeito agradeceu a visita do deputado e demonstrou satisfação com o encontro. “Zé Teixeira construiu sua trajetória de forma positiva em Itaporã, e essa visita reafirma nosso compromisso de trabalhar juntos pelo bem do município”, destacou Tiago.

Ao final da reunião, o deputado reiterou sua disposição em colaborar com a administração. O prefeito agradeceu novamente e reforçou: “Sabemos do trabalho do deputado, e, independentemente de questões partidárias, reconhecemos sua vontade de contribuir para o progresso de Itaporã. Suas ações para o nosso município serão sempre bem-vindas.”

(Com assessoria. Foto: Divulgação)