Vigilância Sanitária de MS apreende milhares de produtos ilegais
A fiscalização identificou que esses produtos, rotulados como naturais, contêm substâncias perigosas que podem causar graves danos à saúde, como falência renal, câncer e dependência química.
A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e Correios, apreendeu milhares de produtos irregulares durante uma operação em Campo Grande.
Entre os itens apreendidos, estavam fitoterápicos falsificados e produtos derivados de nicotina, que não possuem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A fiscalização identificou que esses produtos, rotulados como naturais, contêm substâncias perigosas que podem causar graves danos à saúde, como falência renal, câncer e dependência química.
Um dos principais itens apreendidos foi o Snus, um produto derivado de nicotina sintética, sem autorização para importação, distribuição e comercialização no Brasil. Ao todo, foram encontrados 2.260 sachês de Snus, que contêm 6,5 mg de nicotina cada, o que representa 6,5 vezes mais do que a quantidade absorvida pelo corpo humano a partir da utilização de um cigarro comum (aproximadamente 1 mg de nicotina). Esse nível elevado de nicotina aumenta significativamente o risco de dependência química e pode ocasionar complicações graves, como câncer de boca, esôfago e estômago, além de problemas cardiovasculares e metabólicos.
“O Snus apresenta alto risco à saúde devido à quantidade elevada de nicotina, que, além do próprio adoecimento pelo nicotinismo, está associada ao desenvolvimento de cânceres e a problemas bucais, como ressecamento da mucosa, gengivite, cárie, perda dos dentes e mau hálito. Apesar de ter sabores agradáveis, como menta e morango, com o tempo ele resseca a boca, provocando danos ainda maiores”, explica Matheus Moreira Pirolo, gerente de Apoio aos Municípios da SES.
Além do Snus, foram apreendidas 6.600 cápsulas de fitoterápicos falsificados, muitos dos quais continham medicamentos alopáticos como ibuprofeno e corticoides. Essas substâncias, quando consumidas sem orientação médica, podem causar gastrite, úlceras, falência renal e complicações metabólicas, como diabetes e hipertensão.
Conforme o gerente de Medicamentos e Produtos para a Saúde da SES, Adam Macedo Adami, esses produtos deveriam ser fitoterápicos naturais, mas tiveram sua composição adulterada com medicamentos alopáticos de alta toxicidade.
“Ao invés de oferecer alívio natural, essas substâncias oferecem efeitos adversos graves. Este não é o primeiro caso de apreensão de fitoterápicos falsificados e estamos comprometidos em combater esse tipo de fraude”, afirma Adami.
A Vigilância Sanitária alerta especialmente para os riscos da compra de medicamentos e suplementos pela internet, uma prática cada vez mais comum. Produtos comercializados de forma clandestina e frequentemente promovidos como inofensivos colocam em risco a saúde de consumidores vulneráveis e desprovidos da informação correta.
“Essas apreensões são essenciais para proteger a saúde pública. A Vigilância Sanitária tem o papel de interceptar produtos ilícitos, tanto em estabelecimentos físicos quanto no ambiente virtual, e garantir que não cheguem ao consumidor final”, destaca Matheus.
Adami também alerta para o crescente risco das compras online. Dados de 2014 indicam que cerca de 50% dos medicamentos e suplementos vendidos pela internet são falsificados ou não atendem às especificações de segurança. “Esses produtos devem ser regularizados pela Anvisa e vendidos exclusivamente em estabelecimentos licenciados. A compra de fitoterápicos e suplementos sem a devida orientação pode trazer riscos significativos à saúde”, enfatiza.
A Vigilância Sanitária reforça a importância de adquirir medicamentos e suplementos apenas em farmácias e drogarias licenciadas, com a devida orientação de profissionais de saúde qualificados.
“A colaboração com a Polícia Federal e outros órgãos competentes tem sido fundamental para impedir que produtos ilegais cheguem aos consumidores. A comercialização de fitoterápicos precisa ser rigorosamente controlada, garantindo a segurança e a saúde de todos. Esses produtos precisam ser prescritos por profissionais qualificados e vendidos de acordo com as normas da Anvisa”, conclui Adam.
Prefeito Marçal Filho determina celeridade no processo de licitação que vai contratar empresa especializada para auditoria na Fundação de Serviços de Saúde – Foto: A. Frota
O prefeito Marçal Filho determinou celeridade no processo licitatório para contratação de empresa especializada para realização de auditoria externa e independente na, gestão, contas e contratos da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. “Por muitos anos, a Funsaud se comportou como uma entidade independente da prefeitura e tomando decisões em conflito com a Secretaria Municipal de Saúde”, observa o prefeito Marçal Filho. “Em razão disso, a fundação mergulhou em gestões desastrosas que a levaram à situação atual, onde não se sabe os números reais da contabilidade e tampouco a exatidão das dívidas que acumularam”, completou o prefeito.
Marçal Filho destaca que a Fundação de Serviços de Saúde é importante para o município, sobretudo porque administra o Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (24) horas, que atendem as urgências e emergências de Dourados e de 33 municípios da região. “A realização de auditoria para conhecer a real situação da Funsaud foi uma decisão que tomei ainda na campanha eleitoral e reforcei essa necessidade durante a transição de governo, quando nossa equipe constatou que a situação na fundação era preocupante e poderia levar ao colapso nos serviços de média e alta complexidade de saúde em Dourados”, explica.
De acordo com o prefeito, com o avanço nas fases iniciais da licitação para contratar empresa especializada, a auditoria terá início dentro do cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. “Números preliminares já apontam um rombo superior a R$ 76 milhões nas contas da Fundação de Serviços de Saúde e precisamos dessa auditoria independente para saber a realidade contábil para, dessa forma, definirmos diretrizes para o saneamento da Funsaud”, argumenta. O prefeito ressalta que a meta é tornar a fundação sustentável para que ela possa prestar serviços de saúde de qualidade para todos que buscam a UPA e o Hospital da Vida.
A auditoria independente, que será paga pelo Governo do Estado, também vai subsidiar a tomada de decisão dos dois entes no saneamento da Fundação de Serviços de Saúde. “Uma auditoria desse porte e com a profundidade que será realizada exige recursos que a Prefeitura de Dourados não tem na atualidade, mas o governo do Estado foi sensível ao problema e autorizou a Secretaria Estadual de Saúde a arcar com as despesas da contratação da empresa especializada”, explica Marçal Filho.
A falta de austeridade, de fiscalização e de controle dos governos passados levaram a Funsaud à situação em que se encontra hoje. O atual governo determinou corte nos gastos, redução no número de funcionários do setor administrativo e sintonia com a Secretaria Municipal de Saúde. No mês de janeiro, a Prefeitura de Dourados depositou R$ 7.763.155,19 na conta da Fundação de Serviços de Saúde para pagamento de salários dos cerca de 690 servidores, encargos, fornecedores, prestadores de serviço e custeio do Hospital da Vida e da UPA.
Dos R$ 7.763.155,19 repassados, exatos R$ 3.377.564,88 foram para cobrir despesas com a folha de pagamento, rescisões, férias, FGTS, PIS sobre a folha e INSS Patronal. Como Dourados é gestor pleno do Sistema Único de Saúde (SUS), o total depositado na conta da Funsaud teve a seguinte origem: R$ 3.957.666,66 de repasses do Governo do Estado, exatos R$ 2.555.488,53 do Governo Federal e outros R$ 1.250.000,00 de recursos próprios da Prefeitura de Dourados. “Com a auditoria poderemos identificar os gargalos e saber como mesmo com repasses mensais a Funsaud acumula uma dívida de mais de R$ 76 milhões”, finaliza Marçal Filho.
O Laboratório Municipal de Itaporã ampliou seu horário de funcionamento para melhor atender a população. Agora, o expediente ocorre das 6h às 11h e das 13h às 16h, garantindo mais agilidade nos serviços. A coleta de sangue e outros exames é realizada das 6h às 8h30, reduzindo o tempo de espera e proporcionando mais conforto aos pacientes.
A responsável pelo laboratório, Maiara Garcia, explica que, anteriormente, os pacientes precisavam aguardar até as 10h em jejum, o que poderia influenciar nos resultados dos exames. Com a nova organização, não há mais necessidade de agendamento: basta comparecer no horário estabelecido, retirar a senha e aguardar o atendimento.
Os exames realizados em Itaporã têm entrega rápida, mas alguns, que exigem análises mais complexas, são encaminhados para laboratórios especializados, o que pode aumentar o prazo de entrega.
Em 2024, o laboratório municipal realizou 53.467 exames. Somente em janeiro de 2025, já foram contabilizados 4.381 exames, atendendo 443 pacientes. “A demanda está aumentando, mas isso demonstra que, com eficiência e respeito à população, seguimos prestando um serviço de qualidade para todos”, destacou Maiara.
O secretário municipal de Saúde, Marcio Figueiredo, detalha os repasses feitos à Funsaud: salário na conta – Foto: A. Frota
A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, depositou nesta sexta-feira (31) R$ 7.763.155,19 na conta da Fundação de Serviços de Saúde para pagamento de salários dos cerca de 690 servidores, encargos, fornecedores, prestadores de serviço e custeio do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O salário já está disponível para saque.
Do total depositado, R$ 3.377.564,88 foram para cobrir despesas com a folha de pagamento, rescisões, férias, FGTS, PIS sobre a folha e INSS Patronal. “Foi necessário um grande esforço para economizar neste primeiro mês de governo e conseguir depositar os salários dos servidores da Funsaud ainda dentro do mês, assim como fizemos com os servidores da Prefeitura de Dourados, que receberam no dia 30 de janeiro”, destacou o prefeito Marçal Filho na manhã deste sábado (1) ao anunciar o pagamento.
O secretário municipal de Saúde, Marcio Figueiredo, explica que na condição de gestor pleno do Sistema Único de Saúde (SUS) todos os recursos institucionais ficam concentrados nas contas da Prefeitura de Dourados e quando atinge a soma das despesas da Funsaud são repassados pelo município para os pagamentos.
Dos R$ 7.763.155,19 depositados ontem, exatos R$ 3.957.666,66 são repasses do Governo do Estado, enquanto R$ 2.555.488,53 são repasses do Governo Federal e outros R$ 1.250.000,00 foram recursos próprios do município de Dourados. “O prefeito Marçal Filho determinou esforços para que o pagamento dos salários dos cerca de 690 servidores da Funsaud fosse feito ainda dentro do mês e não no 5° dia útil de fevereiro, como forma de valorizar esses profissionais que estão na linha de frente das urgências e emergências da saúde pública da nossa cidade e de outros 33 municípios da macro região da Grande Dourados”, concluiu Marcio Figueiredo.