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Uso da assinatura digital Gov.br cresce 130% em um ano

Ferramenta pode ser usada em contratos administrativos

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O uso da assinatura digital Gov.br cresceu 130% de 2023 para 2024em um ano. A ferramenta foi usada mais de 120 milhões de vezes no ano passado e, no período anterior, 51,7 milhões de vezes. A assinatura digital é um serviço gratuito que permite, por meio do portal Gov.br, assinar documentos digitalmente, sem recorrer a papel e caneta.

O gov.br foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Para acessar o serviço, pode-se usar tanto o aplicativo quanto o próprio portal gov.br. O cearense Wagner Lima, morador de Brasília há 18 anos, é um dos usuários do serviço. Ele conheceu a assinatura gov.br em 2022, quando procurou a ferramenta para resolver uma necessidade pessoal.

“Estava adquirindo um imóvel em Fortaleza, e a assinatura digital pelo gov.br facilitou muito o processo. Toda a documentação, inclusive uma procuração, foi assinada com o gov.br daqui de Brasília e fechamos o negócio lá. Então, essa assinatura reconhecida oficialmente em documentos me ajudou bastante”, disse Lima.

Além do uso para questões pessoais, a assinatura gov.br também pode ser usada em contratos administrativos e serviços públicos, pelo elevado nível de confiança e segurança, sendo associada ao signatário de maneira individual.

Outra vantagem do processo é que a assinatura digital do gov.br permite detectar alterações posteriores à assinatura original. O documento com assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física.

“Economizei tempo e recursos, pois evitei deslocamentos, assinando tudo no próprio celular ou no computador. E aí pude destinar esse tempo que eu ganhei em outras atividades, ganhando tempo para estudar, para trabalhar e tempo com a família”, acrescentou Lima.

Outro usuário da assinatura Gov.br é o servidor público Eduardo Tosta, que recorre à ferramenta há mais de três anos. SegundoTosta, a ferramenta trouxe facilidade e praticidade para formalização de contratos, seja no trabalho ou na vida particular. “Eu, usualmente, ia a cartórios para assinar documentos de contrato de locação. Então, tinha que ver a minha disponibilidade de tempo, a do inquilino, marcar no cartório, fazer o deslocamento, pegar fila, pagar para fazer reconhecimento de firma, para ter a mesma simplicidade e eficácia de uma assinatura digital feita remotamente”, exemplificou o servidor.

Segundo a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, os usuários da assinatura gov.br podem ficar tranquilos quanto à segurança, pois é protegida por criptografia avançada e autenticada pela infraestrutura do Gov.br.

“Além de facilmente integrada a fluxos de trabalho digitais, o que aumenta a eficiência em processos administrativos, a assinatura Gov.br também é inclusiva, pois democratiza o acesso à assinatura digital, dispensando a necessidade de certificados complexos”, completou Luanna.

Como usar

Para usar o recurso, o usuário precisa ter uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br. A conta de nível prata pode ser obtida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da carteira nacional de habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação dos dados em um dos 14 bancos credenciados pelo gov.br.

Já para ter uma conta ouro, com acesso a qualquer serviço público digital, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da carteira de identidade nacional (CIN). Outra maneira é a partir de um certificado digital, compatível com a ICP-Brasil.

Atualmente, o Gov.br conta com mais de 163 milhões de usuários. A plataforma do governo federal possibilita o acesso a mais de 4.500 serviços digitais.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher promove blitzes educativas

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Ações educativas estão acontecendo, principalmente, em escolas públicas de Dourados

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e levar informações essenciais ao público, unindo esforços no combate à violência, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Dourados deu início nesta terça-feira (12) ao cronograma de atividades de conscientização e prevenção. A ação faz parte da programação do Agosto Lilás, campanha estabelecida com o propósito de sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.

O cronograma de ações foi aberto com palestra para a comunidade escolar do EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Nesta quarta (13) é a vez das escolas estaduais Antonia da Silveira Capilé (matutino) e Maria da Glória Muzzi Ferreira (vespertino).

Nesta quinta-feira (14), a blitz educativa será realizada na empresa Inpasa, no horário das 9h30 às 11h, e, à noite, na Escola Estadual Vereador Moacir Djalma, no Residencial Harrisson de Figueiredo II. Na sexta, dia 15, será a vez da Escola Estadual Celso Muller do Amaral, no período matutino, e Escola Estadual Rita Angelina, no vespertino.

A programação seguirá nos dias 18, na Escola Estadual Reis Veloso (matutino) e Escola Estadual Daniel Berg (vespertino); 19, pela manhã, Escola Estadual Elza Farias, para alunos do 5º ao 8º ano. Dia 20, de manhã e à tarde, na Escola Municipal Indígena Agustinho; dia 21, Escola Estadual Floriana Lopes; dia 22, Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli; e, dia 27, durante todo o dia, Escola de Campo no distrito de Itahum.

O encerramento da campanha Agosto Lilás acontecerá na tarde do dia 30, com concentração na Praça Antônio João a partir das 14h30, seguida de carreata até as imediações do shopping Avenida Center. As atividades contarão com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal de Dourados e Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).

‘Vivemos em um Estado que está entre os que mais matam mulheres no País. Então, nossas ações, como as campanhas do Agosto Lilás, a realização de palestras em escolas, blitz educativas e atividades em diferentes bairros, têm como objetivo ampliar o alcance da mensagem de combate à violência contra a mulher e, também, para demonstrar que existe uma rede de enfrentamento à violência doméstica em Dourados, atuante”, diz Ana Carolina Prates, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres.

Ainda de acordo com a coordenadora, a Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, atua em parceria com a Patrulha Maria da Penha e outras instituições, que é fundamental para garantir segurança e acompanhamento de perto e real das vítimas que já possuem medidas protetivas. “Essa atuação conjunta com as forças de segurança e demais órgãos da rede de atendimento é essencial para romper o ciclo da violência e salvar vidas”, avalia Ana Prates.

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Dourados se prepara para um dos maiores desfiles de 7 de Setembro dos últimos anos

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Desfile Cívico de 7 de Setembro vai envolver mais de 8 mil pessoas e será um dos maiores de todos os tempos já realizados em Dourados. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza o Desfile Cívico-Militar no dia 7 de setembro de 2025, um domingo, que terá como tema “Independência para Cuidar com Amor e Trabalho”. O evento, tradicional no calendário do município, será realizado a partir das 8h, na Avenida Marcelino Pires, com palanque oficial na Praça Antônio João, e deve reunir mais de 8 mil participantes.

A Comissão Oficial Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria é formada pelo comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; Secretaria Municipal de Educação; Gabinete da prefeito; Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mas todas as Secretarias Municipais e órgãos da Administração Direta estão envolvidos no evento.

A programação contará com 44 escolas municipais, 39 Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims), 11 fanfarras do município e uma fanfarra de Ceim, além de 130 instituições já inscritas. As forças de segurança confirmadas incluem o Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Científica, Polícia Civil e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

O desfile integra a programação da Semana da Pátria, que começa no dia 1º de setembro com a solenidade de ascendimento da Chama da Pátria, seguida pela condução simbólica em revezamento por alunos da Rede Municipal de Ensino, partindo da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada até a Praça Antônio João.

Na sequência, ocorre a solenidade de abertura oficial das comemorações municipais alusivas à data. As atividades continuam entre os dias 2 e 5 de setembro com horas cívicas em escolas municipais, culminando no grande desfile do dia 7. Durante o desfile, o trânsito será interditado no trecho entre a Rua Pedro Celestino e a Rua Hilda Bergo Duarte.

Segundo o prefeito Marçal Filho, o 7 de Setembro será um momento de união e valorização dos símbolos nacionais. “É mais do que uma data histórica, é uma oportunidade de reunir famílias, valorizar nossos símbolos e reforçar o compromisso de todos com o futuro do Brasil. Este ano vamos celebrar com amor, respeito e muito trabalho para que seja um momento especial para todos”, afirmou.

A proposta é valorizar o espírito cívico e promover a participação ativa da sociedade, sem vínculos político-partidários, religiosos ou comerciais. Está expressamente proibida qualquer manifestação ofensiva ou que desrespeite as normas de convivência e segurança do evento.

A ordem de apresentação e o mapa com a organização do desfile serão apresentados em reunião agendada para o dia 27 de agosto. Cada instituição poderá participar com até dois veículos motorizados, exceto no caso das forças de segurança.

Para garantir conforto e segurança, a Prefeitura disponibilizará banheiros químicos, atendimento médico de emergência com ambulâncias, além de estrutura de apoio e segurança ao longo de todo o trajeto.

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Em Brasília, Marçal acerta últimos detalhes para a retomada dos voos comerciais

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Prefeito Marçal Filho reunido com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Adriano Pinto de Miranda e com o senador Nelsinho Trad. Fotos: Divulgação/Assecom

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, cumpriu agendas importantes nesta segunda-feira (12) em Brasília. Pela manhã ele se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Adriano Pinto de Miranda e com Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, e no período da tarde se reuniu com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, para acertas os últimos detalhes para a volta dos voos comerciais no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira.

Acompanhado pelo senador Nelsinho Trad, Marçal Filho agradeceu ao presidente da Anac pela agilidade em aprovar a pista, liberar o aeroporto para receber aviões de grande porte e, também, pela reclassificação do Aeroporto Regional para a Categoria AP-1, liberando Dourados para receber voos comerciais. “Senti que a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil está otimista e feliz com o trabalho que realizamos em apenas 7 meses para conectar Dourados ao Brasil e ao mundo através do Aeroporto Internacional de Guarulhos”, enfatizou o prefeito.

A agenda de Marçal Filho com Adriano Pinto de Miranda também foi importante para o prefeito defender a aprovação do Plano de Segurança Aeroportuário (PSA). “O presidente da Anac afirmou que está tudo dentro da normalidade e que o PSA será aprovado dentro do cronograma da agência, liberando os voos da Latam a partir de 8 de setembro, conforme já antecipado pela Prefeitura de Dourados”, enfatizou Marçal Filho. “Nossa preocupação é garantir a total segurança operacional do nosso aeroporto, proporcionando tranquilidade tanto para os passageiros quanto para os tripulantes”, completou Marçal Filho.

O senador Nelsinho Trad também agradeceu a celeridade da Agência Nacional de Aviação Civil em aprovar os documentos e os trabalhos realizados pela Prefeitura de Dourados no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. “Aproveito para convidar o senhor para conhecer Dourados e constatar o quanto foi acertada essa decisão da Agência Nacional de Aviação Civil em agilizar a liberação do Aeroporto Regional de Dourados para voltar a operar com voos comerciais”, ressaltou o senador.

Na reunião com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, e com a superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, o prefeito Marçal Filho pediu agilidade na instalação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) no Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira. “O presidente da Infraero deixou claro que está muito otimista com a volta da operação da GOL e da Azul em Dourados tão logo a Latam inicie os voos”, ressaltou Marçal Filho.

Marçal Filho durante audiência com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay

O presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, confirmou que estará no voo que sairá de Guarulhos no dia 8 de setembro com destino a Dourados, marcando o início da operação da Latam. “A superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, elogiou publicamente o empenho da Prefeitura de Dourados para preparar o Aeroporto Regional para a retomada dos voos e afirmou que durante todo o tempo que ela atua nesse setor nunca viu uma gestão se dedicar para reclassificar o aeroporto e se habilitar para operar com aeronaves de grande porte”, revelou Marçal.

Com o pedido de agilização na instalação da EPTA, Marçal Filho praticamente finaliza as obrigações que cabiam à Prefeitura de Dourados nessa jornada de 7 meses para o retorno dos voos comerciais no Aeroporto Regional. “Saímos da reunião com o presidente da Infraero muito otimista com a agilização da EPTA e com a certeza que em poucas semanas iremos recolocar Dourados em destaque na aviação comercial”, afirmou o prefeito.

Com a instalação da Sala Rádio, o Aeroporto Regional de Dourados estará pronto para retomar sua operação comercial. “A Agência Nacional de Aviação Civil já havia liberado nosso aeroporto para receber aeronaves de grande porte desde que o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) homologou o sistema Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI) da cabeceira 24 da pista e agora finalizamos as obrigações que cabiam ao município para retomada dos voos comerciais”, explica o prefeito Marçal Filho. Após a ativação da EPTA, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) vai certificar o equipamento e o aeroporto estará dotado de serviços essenciais para a segurança e eficiência das operações aéreas. A EPTA do Aeroporto Regional de Dourados será habilitada para o controle de Tráfego Aéreo, além prestar Informação de Voo, de Telecomunicações Aeronáuticas, de Meteorologia Aeronáutica, bem como Informações Aeronáuticas e de Alerta. A Sala Rádio é fundamental para a segurança e a regularidade das operações aéreas, garantindo que as aeronaves possam voar com segurança e eficiência. Elas são parte integrante da infraestrutura de controle do espaço aéreo e trabalham em conjunto com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

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