A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems) realiza processo de seleção para Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Conforme edital divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira (05), a seleção visa o preenchimento de vagas para graduados em Enfermagem (3), Psicologia (3) e Serviço Social (3).

A Residência constitui modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, sob a forma de curso de especialização, caracterizado por ensino em serviço, com carga horária de 60 horas semanais e duração mínima de dois anos, com recebimento de bolsa. O residente receberá uma bolsa no valor de R$ 4.106,09, valor vigente da bolsa conforme Portaria Interministerial nº 9, de outubro de 2021.

Conforme Cíntia de Souza Neto, gerente da Rede de Atenção Psicossocial e Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, o programa é inédito em Dourados e visa capacitar profissionais de saúde para atuarem de forma integrada no cuidado de pessoas com transtornos mentais e em situações de vulnerabilidade psicossocial e pode abranger atividades extensivas.

“Os residentes têm a oportunidade de vivenciar a prática em diversos serviços de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais, desenvolvendo habilidades para trabalhar em equipe, planejar intervenções e promover a saúde mental na comunidade. Além disso, a residência também pode incluir atividades de pesquisa e extensão, contribuindo para a formação contínua e a melhoria dos serviços oferecidos”, destaca.

As inscrições serão por meio da Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) e destinadas a portadores de diploma (das graduações já citadas) obtido em instituições de ensino superior, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e sendo o candidato portador de diploma obtido em instituições de ensino superior estrangeira, que esteja devidamente revalidado no Brasil. O prazo para se inscrever vai de 05 a 14 de fevereiro de 2025, apenas pela Internet, com o envio de e-mail para o endereço sems.ressaudemental@dourados.ms.gov.br , e deverá nomear o assunto do e-mail com o nome completo do candidato, seguido da palavra inscrição.

Os documentos comprobatórios para isenção da taxa de inscrição bem como os documentos comprobatórios de necessidades especiais estão descritos no edital e devem ser enviados juntamente com a ficha de inscrição no ato da inscrição. A solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizada de 05 a 08 de fevereiro, através de manifestação no ato da inscrição.

O valor da inscrição é de R$ 150. O boleto será emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e enviado por e-mail (o mesmo endereço da inscrição) ao candidato, sendo que o pagamento deverá ser efetuado até o dia 16 de fevereiro de 2025. O candidato aprovado deverá no ato da matrícula estar em condições para o cumprimento da carga horária.

O Programa foi aprovado pelo Ministério da Educação em dezembro/2024 e a aprovação da concessão de nove bolsas para os residentes foi anunciada no dia 14 de janeiro de 2025, por meio da Portaria nº 29, daquela data. O programa encontra-se em fase de planejamento e implantação e até o momento não tem data definida para iniciar.

Com assessoria.

O prefeito Marçal Filho determinou celeridade no processo licitatório para contratação de empresa especializada para realização de auditoria externa e independente na, gestão, contas e contratos da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. “Por muitos anos, a Funsaud se comportou como uma entidade independente da prefeitura e tomando decisões em conflito com a Secretaria Municipal de Saúde”, observa o prefeito Marçal Filho. “Em razão disso, a fundação mergulhou em gestões desastrosas que a levaram à situação atual, onde não se sabe os números reais da contabilidade e tampouco a exatidão das dívidas que acumularam”, completou o prefeito.

Marçal Filho destaca que a Fundação de Serviços de Saúde é importante para o município, sobretudo porque administra o Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (24) horas, que atendem as urgências e emergências de Dourados e de 33 municípios da região. “A realização de auditoria para conhecer a real situação da Funsaud foi uma decisão que tomei ainda na campanha eleitoral e reforcei essa necessidade durante a transição de governo, quando nossa equipe constatou que a situação na fundação era preocupante e poderia levar ao colapso nos serviços de média e alta complexidade de saúde em Dourados”, explica.

De acordo com o prefeito, com o avanço nas fases iniciais da licitação para contratar empresa especializada, a auditoria terá início dentro do cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. “Números preliminares já apontam um rombo superior a R$ 76 milhões nas contas da Fundação de Serviços de Saúde e precisamos dessa auditoria independente para saber a realidade contábil para, dessa forma, definirmos diretrizes para o saneamento da Funsaud”, argumenta. O prefeito ressalta que a meta é tornar a fundação sustentável para que ela possa prestar serviços de saúde de qualidade para todos que buscam a UPA e o Hospital da Vida.

A auditoria independente, que será paga pelo Governo do Estado, também vai subsidiar a tomada de decisão dos dois entes no saneamento da Fundação de Serviços de Saúde. “Uma auditoria desse porte e com a profundidade que será realizada exige recursos que a Prefeitura de Dourados não tem na atualidade, mas o governo do Estado foi sensível ao problema e autorizou a Secretaria Estadual de Saúde a arcar com as despesas da contratação da empresa especializada”, explica Marçal Filho.

A falta de austeridade, de fiscalização e de controle dos governos passados levaram a Funsaud à situação em que se encontra hoje. O atual governo determinou corte nos gastos, redução no número de funcionários do setor administrativo e sintonia com a Secretaria Municipal de Saúde. No mês de janeiro, a Prefeitura de Dourados depositou R$ 7.763.155,19 na conta da Fundação de Serviços de Saúde para pagamento de salários dos cerca de 690 servidores, encargos, fornecedores, prestadores de serviço e custeio do Hospital da Vida e da UPA.

Dos R$ 7.763.155,19 repassados, exatos R$ 3.377.564,88 foram para cobrir despesas com a folha de pagamento, rescisões, férias, FGTS, PIS sobre a folha e INSS Patronal. Como Dourados é gestor pleno do Sistema Único de Saúde (SUS), o total depositado na conta da Funsaud teve a seguinte origem: R$ 3.957.666,66 de repasses do Governo do Estado, exatos R$ 2.555.488,53 do Governo Federal e outros R$ 1.250.000,00 de recursos próprios da Prefeitura de Dourados. “Com a auditoria poderemos identificar os gargalos e saber como mesmo com repasses mensais a Funsaud acumula uma dívida de mais de R$ 76 milhões”, finaliza Marçal Filho.

Com assessoria.

Assessoria de Comunicação