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Projetos inovadores transformam realidade de indígenas privados de liberdade em MS

Com um total de 431 indígenas em custódia em MS, conforme dados do Mapa Carcerário de setembro de 2024, 211 estão na cidade de Dourados, localização estratégica no desenvolvimento de políticas voltadas a este tema

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Nascida e crescida na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, D. N. R., 28 anos, hoje cumpre pena no Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva”, unidade de regime fechado da cidade de Jateí. Ela é uma das 12 indígenas que estão no local, onde o respeito à cultura dos povos originários é presente na rotina diária, com manifestações culturais e capacitações voltadas à realidade deste público.

“Me sinto acolhida aqui, nunca me senti discriminada; nas festividades a gente pode mostrar um pouco da nossa cultura, canta, dança, se pinta e usa o cocar. Posso mostrar meu orgulho por pertencer ao povo indígena”, afirma a reeducanda de etnia Terena, que cumpre pena desde 2018 no local, já tendo participado de diversos cursos, entre eles, a fabricação de artes em resina com temas da fauna sul-mato-grossense.

 Manifestações culturais e capacitações são desenvolvidas com indígenas custodiadas em Jateí.

Assim como no caso de Diana, Mato Grosso do Sul tem se dedicado à implementação de políticas inovadoras e inclusivas voltadas aos internos indígenas. A Agepen desenvolve ações significativas para garantir a valorização e o respeito à identidade dos povos originários custodiados pelo Estado.

Com um total de 431 indígenas em custódia em MS, conforme dados do Mapa Carcerário de setembro de 2024, 211 estão na cidade de Dourados, localização estratégica no desenvolvimento de políticas voltadas a este tema. Dessa forma, este ano a Agepen, em parceria com a Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Dourados, realizou um Ciclo de Palestras sobre “Promoção do Respeito à Cultura Indígena no Sistema Penitenciário” voltado a servidores da região.

De acordo com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) é a unidade prisional que concentra o maior número de indígenas no país. Conforme o Mapa Carcerário da Agepen, são 205 custodiados desse público específico na penitenciária, fazendo da inclusão no local uma prioridade para a instituição.

Na unidade, são alojados em celas com seus pares, respeitando suas crenças, costumes e idiomas. Eles têm acesso a documentos básicos, como Certidão de Nascimento e CPF, e muitos participam de atividades produtivas e educacionais.

Na Penitenciária de Dourados também foram implantadas, em agosto de 2024, da alfabetização ao quinto ano, as aulas na língua materna aos povos originários, com professora ensinando em Português e Guarani, a 27 internos que estudam. Também são realizadas aulas de arte e educação física nesse formato.

Placas informativas distribuídas no presídio também estão na língua Guarani para os visitantes indígenas que vão até o local. Além disso, o projeto “Conhecimento para Combater o Preconceito” promove discussões sobre a diversidade étnica e cultural.

Em Amambai, onde 16% dos internos são indígenas, a agência penitenciária lançou o projeto “Py’a Mbarete” – ou “Coração Valente”, que busca fortalecer a cultura dos reclusos indígenas e promover a cidadania através de atividades como oficinas de artesanato e música, palestras sobre saúde e temas pertinentes à realidade dos participantes. A iniciativa conta com a colaboração de parceiros como a Secretaria Municipal de Educação e a Funai.

O projeto “Tembiaporã: Che Añekambia” na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí atende internos indígenas, com foco no fortalecimento da identidade cultural e reinserção. A iniciativa inclui a produção de artesanato tradicional e o ensino da Língua Guarani Kaiowá, contando com parceria da Prefeitura de Naviraí e entidades locais.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Especial de Dia das Mães, 21ª Feira Artesão Livre inicia nesta terça-feira de forma presencial e online

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Peças artesanais confeccionadas por pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul estarão à venda na 21ª edição da Feira Artesão Livre – Especial Dia das Mães. O evento será realizado de 6 a 8 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Campo Grande, localizado na Rua da Paz, nº 14 – Jardim dos Estados.

Acesse o grupo pelo QR Code acima.

Além da exposição física, haverá comercialização online, por meio de um grupo de WhatsApp (clique aqui), ampliando o alcance da iniciativa e facilitando o acesso do público interessado. São produtos como amigurumis e bolsas de crochê, panos de prato, tapetes, sousplat, toalha de chá bordadas e, como novidade desta edição, os pesos de porta; tudo produzido com criatividade, dedicação e o desejo de recomeçar.

O objetivo é promover a ressocialização por meio do trabalho e oportunizar uma fonte de renda digna para os reeducandos. A feira é resultado de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Ministério Público Estadual, por meio de sua 50ª Promotoria de Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Conselho da Comunidade, Instituto Ação pela Paz e Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.

Ao todo, 66 reeducandos participaram da confecção das mais de 300 peças que serão expostas durante a feira. Dentre as unidades penais participantes estão da capital e do interior do estado.

A iniciativa reforça a importância de projetos que vão além da custódia, investindo em ações transformadoras. “É uma oportunidade de capacitação, geração de renda e fortalecimento da autoestima para quem cumpre pena, colaborando diretamente com o processo de reintegração social e redução da reincidência criminal”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.

O valor arrecadado com as vendas é revertido para os próprios autores das peças, seguindo critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal, que permite o trabalho remunerado de detentos.

A feira tem se consolidado como uma vitrine do potencial artístico e produtivo de homens e mulheres em situação de prisão, além de ser uma excelente opção de presente com significado social para o Dia das Mães e o Natal (época em que a feira acontece também). Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio de sua Divisão do Trabalho Prisional.

Comunicação Agepen

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Presídios de Mato Grosso do Sul recebem 7ª fase da Operação MUTE

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Unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão passando por vistorias rigorosas esta semana como parte da sétima fase da Operação Mute. A ação, coordenada pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acontece em todo o território nacional e tem como principal objetivo combater a comunicação entre organizações criminosas dentro das unidades prisionais, contribuindo para a redução da violência nas ruas.

inspeções são organizadas pela Gisp (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário) e pela DOP (Diretoria de Operações) da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). A operação também conta com a participação de operacionais do COPE (Comando de Operações Penitenciárias) e a supervisão de um representante da Senappen.

Durante a operação, policiais penais realizam revistas minuciosas em celas e pavilhões em busca de aparelhos celulares, frequentemente utilizados por criminosos para coordenar atividades ilícitas de dentro das prisões. Além das buscas por dispositivos móveis, em alguns estados também estão sendo realizadas ações para recapturar foragidos da Justiça.

A Operação Mute é considerada a maior já realizada pela Senappen, tanto pelo número de estados participantes quanto pela quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos. No total, mais de 20 mil agentes estão atuando em mais de 500 unidades prisionais em todo o Brasil, onde estão custodiadas mais de 400 mil pessoas privadas de liberdade.

Impactos da comunicação ilícita no sistema prisional

A comunicação entre detentos por meio de celulares tem sido um dos principais desafios para a segurança pública no país. Para enfrentar essa problemática, a Dipen (Diretoria de Inteligência Penitenciária), da Senappen, propõe não apenas a Operação Mute, mas também a implementação de rotinas e procedimentos específicos nos estabelecimentos prisionais, alinhados com as estratégias das inteligências penitenciárias estaduais, como vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul. Essas ações têm mostrado impacto direto na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Brasil.

Somando os resultados das seis fases anteriores da Operação Mute, a expectativa é de que, ao fim desta sétima fase, o número de celulares apreendidos chegue a seis mil unidades no país. A ação se destaca como um dos principais esforços no combate ao crime organizado dentro das prisões e na tentativa de reduzir a violência nas ruas.

Com a continuidade dessas ações, a expectativa é de que o controle sobre as comunicações ilegais dentro dos presídios seja cada vez mais eficaz, garantindo maior segurança para a população brasileira.

Com informações da Senappen.

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Em 18 meses, Polícia Penal de MS realiza mais de 21 mil escoltas e garante segurança em 40 unidades prisionais

A cada dia, homens e mulheres enfrentam desafios complexos para garantir a segurança dentro e fora dos presídios

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Em um cenário de constante desafio, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul, se destaca pela sua atuação incansável na garantia da segurança pública. Nos últimos 18 meses, a instituição apresentou números expressivos, que demonstram o seu compromisso com a sociedade.

Com mais de 21 mil escoltas realizadas, 8.875 transferências e progressões, e 2.800 custódias hospitalares, os policiais penais atuam como verdadeiros guardiões da ordem nas 40 unidades prisionais do estado.

A cada dia, homens e mulheres enfrentam desafios complexos para garantir a segurança dentro e fora dos presídios. As escoltas, que envolvem o transporte de presos para audiências judiciais, consultas médicas e outros procedimentos, são uma das principais atividades desenvolvidas pelos profissionais. Além disso, as transferências e progressões penais exigem um planejamento rigoroso e uma equipe altamente qualificada.

As custódias hospitalares também representam um desafio significativo, pois exigem que os policiais penais acompanhem os presos durante o tratamento médico, garantindo a segurança tanto do paciente quanto dos profissionais de saúde e população em geral.

Outro aspecto importante da atuação da Polícia Penal é o monitoramento eletrônico. Nos últimos 18 meses, foram realizadas 1.387 inspeções in loco em monitorados por tornozeleiras, o que demonstra o compromisso da instituição em garantir o cumprimento das medidas alternativas à prisão. Além disso, 157 mandados de prisão foram cumpridos e mais de 2,8 mil deslocamentos foram realizados, prestando relevantes serviços à justiça de Mato Grosso do Sul.

Desafio da custódia

Com pouco mais de 18 mil custodiados em presídios e 3,7 mil monitorados eletronicamente, a Polícia Penal de Mato Grosso do Sul enfrenta o desafio de garantir a segurança em um sistema prisional cada vez mais complexo.

Para o diretor-presidente da Agepen em substituição legal, policial penal Flávio Rodrigues Marques, os números apresentados demonstram a importância do trabalho da Polícia Penal para a segurança pública de Mato Grosso do Sul.

“Nossos policiais penais são profissionais dedicados e qualificados continuamente pela Escola Penitenciária, que atuam em condições adversas para garantir a ordem e a justiça. É fundamental fortalecer a parceria entre a Agepen, sociedade civil e os demais órgãos do sistema de justiça para a construção de uma sociedade cada vez mais segura”, destacou Flávio, que atua como diretor de Operações da agência penitenciária.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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