Em um cenário de constante desafio, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul, se destaca pela sua atuação incansável na garantia da segurança pública. Nos últimos 18 meses, a instituição apresentou números expressivos, que demonstram o seu compromisso com a sociedade.

Com mais de 21 mil escoltas realizadas, 8.875 transferências e progressões, e 2.800 custódias hospitalares, os policiais penais atuam como verdadeiros guardiões da ordem nas 40 unidades prisionais do estado.

A cada dia, homens e mulheres enfrentam desafios complexos para garantir a segurança dentro e fora dos presídios. As escoltas, que envolvem o transporte de presos para audiências judiciais, consultas médicas e outros procedimentos, são uma das principais atividades desenvolvidas pelos profissionais. Além disso, as transferências e progressões penais exigem um planejamento rigoroso e uma equipe altamente qualificada.

As custódias hospitalares também representam um desafio significativo, pois exigem que os policiais penais acompanhem os presos durante o tratamento médico, garantindo a segurança tanto do paciente quanto dos profissionais de saúde e população em geral.

Outro aspecto importante da atuação da Polícia Penal é o monitoramento eletrônico. Nos últimos 18 meses, foram realizadas 1.387 inspeções in loco em monitorados por tornozeleiras, o que demonstra o compromisso da instituição em garantir o cumprimento das medidas alternativas à prisão. Além disso, 157 mandados de prisão foram cumpridos e mais de 2,8 mil deslocamentos foram realizados, prestando relevantes serviços à justiça de Mato Grosso do Sul.

Desafio da custódia

Com pouco mais de 18 mil custodiados em presídios e 3,7 mil monitorados eletronicamente, a Polícia Penal de Mato Grosso do Sul enfrenta o desafio de garantir a segurança em um sistema prisional cada vez mais complexo.

Para o diretor-presidente da Agepen em substituição legal, policial penal Flávio Rodrigues Marques, os números apresentados demonstram a importância do trabalho da Polícia Penal para a segurança pública de Mato Grosso do Sul.

“Nossos policiais penais são profissionais dedicados e qualificados continuamente pela Escola Penitenciária, que atuam em condições adversas para garantir a ordem e a justiça. É fundamental fortalecer a parceria entre a Agepen, sociedade civil e os demais órgãos do sistema de justiça para a construção de uma sociedade cada vez mais segura”, destacou Flávio, que atua como diretor de Operações da agência penitenciária.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

No sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul uma estratégia se destaca como essencial para a reintegração social: as parcerias com instituições públicas e privadas para a ocupação da mão de obra prisional. Essas colaborações têm ampliado as oportunidades de trabalho, resultando em avanços concretos.

Em sete anos, o número de parcerias da Agepen (Agência Estadual de Administração do sistema Penitenciário) saltou de 157 para 247, um aumento de aproximadamente 60%. Nesse mesmo período, a inclusão de apenados em atividades laborais cresceu cerca de 39%, alcançando um total de 7.018 internos, em comparação com 5.058 em 2017, conforme dados da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da sua Divisão de Trabalho Prisional. Hoje o percentual é de 38,67% dos internos trabalhando dentro e fora dos presídios.

Números que são conquistados no dia a dia, com empenho dos profissionais da agência penitenciária, frente ao preconceito e ao medo que ainda envolvem o tema. De acordo com a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, a instituição tem investido em iniciativas como a divulgação de cartilhas informativas e encontros regionais para atrair parcerias, consolidando o estado como referência nacional nesse modelo.

Case de sucesso

Um exemplo é o convênio que existe há quatro anos entre a Agepen e a Briketts, do ramo de fabricação de briquetes, lenhas e carvão ecológico, com ocupação laboral de 10 reeducandos e cinco egressos.

Segundo David Ferreira, sócio-administrador da Briketts, com a parceria, a empresa não só encontra uma solução para a escassez de mão de obra qualificada, mas também se compromete com a ressocialização. “Entendemos que a reinserção social por meio do trabalho é fundamental para um futuro digno e promissor”, afirma.

Conforme o empresário, a parceria com a Agepen foi crucial para a expansão da empresa. “Iniciamos com uma planta de multibriquetagem com produção mensal de 30 toneladas e hoje atingimos 3 mil toneladas, com meta de chegar a 10 mil toneladas. Essa evolução só foi possível graças à colaboração dos reeducandos, que demonstraram grande comprometimento”, argumenta.

O sucesso da parceria é tamanho que a Briketts os mantêm como funcionários quando terminam a pena. Os reeducandos atuam em diversos setores da empresa, participam da área produtiva, nas manutenções preventivas, pequenos reparos e na conservação. “O nosso operador de máquina é um ex-interno. Ele aprendeu a operar aqui”, comenta.

Uma ponte para vida nova

Líder de pátio na Briketts, Gilson da Silva Ferreira, 45 anos, é uma prova de como o trabalho pode transformar destinos. Ele começou sua jornada enquanto ainda cumpria pena em regime semiaberto há quatro anos, e hoje é responsável por gerenciar a produção, coordenando os internos e ajudando a cumprir as metas em diferentes áreas. “Com a confiança que me deram, tive a responsabilidade de mudar e tenho conseguido muitas coisas honestamente; tenho minha moto e meu objetivo agora é comprar uma casa, fazer minha esposa feliz e dar orgulho para minha mãe”, afirma o ex-custodiado.

Hoje em livramento condicional, ele também desempenha o papel de acolher novos reeducandos, promovendo um ambiente de apoio e motivação. Na empresa, as reuniões semanais permitem a troca de experiências, onde os mais antigos compartilham histórias de superação, criando um ciclo de encorajamento e esperança.

Assim como no caso de Gilson, o impacto desse modelo é significativo com reflexos positivos incalculáveis, já que o trabalho prisional está ligado à redução da reincidência criminal. Além disso, o salário recebido pelos internos ajuda a sustentar suas famílias, essencial para o ciclo de ressocialização.

Vantagens ao Empregador

• Redução de custos financeiros e encargos trabalhistas;
• Não incide 13º salário, férias + 1/3, FGTS, INSS (facultativo), encargos sobre rescisões, etc;
• Substituição dos reeducandos em caso de improdutividade, com solicitação formal;
• Sem vínculo empregatício, pois o contrato de trabalho é regido pela LEP e não pela CLT.

Nossos contatos:  Diretoria de Assistência Penitenciária / Divisão de Trabalho Prisional – (67) 3901-1046 (WhatsApp) e trabalho@agepen.ms.gov.br

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Unindo reintegração social e benefício comunitário, bicicletas foram reformadas por reeducandos da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) para crianças e adolescentes atendidos pelo projeto “Bombeiros do Amanhã”.

Além de proporcionar uma ocupação produtiva para os internos, a inciativa busca garantir que os jovens assistidos possam se locomover às escolas e às atividades educativas do programa, reduzindo a possibilidade de faltas e representando um estímulo para a educação e um futuro melhor.

A ação é uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da direção da PED, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul (CBM-MS) e a Polícia Civil (SIG de Dourados).

Inicialmente, 14 bicicletas, apreendidas pela polícia, foram reformadas na penitenciária e entregues este mês ao projeto. Dois internos atuaram nas reformas, realizando serviços de solda, pintura, montagem e adesivagem.

Para o diretor da PED, Rangel Schveiger, a parceria e disponibilização do sistema prisional para esse fim social exemplifica como é possível criar pontes de oportunidade e responsabilidade social. “Ao unir a reabilitação dos internos à formação dos jovens, o projeto transforma vidas e promove mudanças significativas, mostrando que a solidariedade e a educação podem ser ferramentas poderosas de transformação”, defende.

O dirigente ressalta que a utilização da mão de obra prisional na reforma dessas bicicletas traz uma série de benefícios. “Primeiro, oferece aos presos a chance de adquirir habilidades práticas e desenvolver um senso de propósito e responsabilidade; segundo, fomenta um sentimento de contribuição positiva para a sociedade, o que é crucial para a sua reabilitação e reintegração futura”, comenta. “Por outro lado, a comunidade também é diretamente beneficiada ao ver um ciclo de solidariedade e apoio se concretizando”, complementa.

Focado em crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, o programa Bombeiros do Amanhã tem como objetivo promover disciplina, sensibilidade e desenvolvimento de talentos, preparando-os para uma vida cidadã.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)