A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, o edital de chamamento público nº 24/2024 (clique aqui para acessar), com foco no fomento à cultura popular. A iniciativa, que utiliza recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), busca selecionar e apoiar projetos culturais que valorizem as manifestações culturais tradicionais no estado.

De acordo com o edital, podem ser contempladas diversas expressões culturais, como rituais e festas populares, danças dramáticas, arte popular e performática, transmissão de conhecimentos tradicionais, textos escritos, culinária típica, além de registros audiovisuais que promovam a preservação e reflexão sobre as culturas populares e tradicionais. Exemplos de manifestações elegíveis incluem capoeira, chamamé, cururu, siriri, reizado, celebrações indígenas e afro-brasileiras, entre outros.

O edital define a cultura popular como “o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas por grupos ou indivíduos que representam a identidade cultural e social da comunidade”. Essa definição segue a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, adotada pela Unesco em 1989.

Estrutura e critérios de seleção

O valor total destinado ao edital é de R$ 1.500.000,00, distribuído em duas faixas de apoio financeiro. A Faixa 1 contempla 10 projetos com até R$ 100.000,00 cada, enquanto a Faixa 2 financiará 10 projetos com até R$ 50.000,00 cada. No total, 20 projetos serão selecionados, respeitando cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).

Os projetos devem prever ao menos quatro vivências gratuitas em áreas de vulnerabilidade social, promovendo a democratização do acesso à cultura. Além disso, a análise de mérito considerará critérios como relevância cultural, impacto social e preservação do patrimônio imaterial, atribuindo pontuações específicas conforme os critérios estabelecidos no edital.

Quem pode participar

Podem se inscrever agentes culturais residentes em Mato Grosso do Sul há pelo menos três anos. São elegíveis pessoas físicas maiores de 18 anos, MEIs (Microempreendedores Individuais), pessoas jurídicas sem fins lucrativos, e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham atuação comprovada na área cultural por pelo menos três anos.

Cada proponente pode inscrever apenas um projeto por faixa de financiamento, e o número máximo de projetos contemplados por pessoa física ou jurídica dentro de todos os editais da PNAB é limitado a dois, excetuando-se editais de premiação. Em caso de múltiplas inscrições, será considerada a proposta de maior valor ou nota.

Inscrições e cronograma

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 28 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. Os interessados devem acessar a plataforma Prosas (https://editaisms.prosas.com.br/) para submeter suas propostas e documentos obrigatórios. O edital prevê etapas de análise de mérito, habilitação documental e possibilidade de recursos, com o resultado final previsto para 2 de junho de 2025. A execução dos projetos deverá ocorrer em até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

A inauguração do novo espaço do NPD (Núcleo de Produção Digital), realizada nesta quinta-feira (19), no MIS (Museu da Imagem e do Som), marca um passo significativo para o desenvolvimento do setor audiovisual em Mato Grosso do Sul. O evento aconteceu no Memorial da Cultura e da Cidadania Apolônio de Carvalho, em Campo Grande, e reuniu representantes de diversas instituições parceiras.

A iniciativa é fruto de uma colaboração entre o Governo Federal, através do MinC (Ministério da Cultura), o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o Governo de Mato Grosso do Sul por meio da Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura) e FCMS (Fundação de Cultura), e o Colegiado Audiovisual do Estado. Esse esforço conjunto busca transformar o panorama audiovisual regional, promovendo inclusão e formação de novos talentos.

Mais do que uma estrutura física, o NPD chega para ser uma plataforma essencial na democratização do acesso à produção digital. A cineasta Marinete Pinheiro, representante do Colegiado do Audiovisual, destacou a trajetória até a concretização do projeto. “O primeiro contato foi em 2015, e hoje, após quase uma década, celebramos este avanço. A união das instituições públicas é fundamental para consolidar o audiovisual como um setor de grande relevância na economia criativa”.

O secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, destacou o impacto do NPD no fortalecimento do audiovisual local. Ele ressaltou que, embora o Estado já tenha resultados expressivos na área, ainda há desafios para ampliar a participação na economia criativa. “Esta união entre as instituições é um marco importante para valorizarmos a riqueza cultural do Estado e alcançarmos um protagonismo ainda maior”.

“Nós temos um resultado no audiovisual aqui em Mato Grosso do Sul incrível. Muito bem feito, mas a gente precisa capilarizar isso, ampliar, até para valorizar a riqueza cultural de Mato Grosso do Sul. Nós temos um PIB da economia criativa que é de 3,11% do PIB brasileiro e grande parte disso é do audiovisual. São números impressionantes, só que quando a gente olha para Mato Grosso do Sul nós temos grandes desafios para melhorar essa participação”, completou o secretário.

O diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, fez questão de reforçar o papel transformador do NPD. “Celebramos aqui uma plataforma de oportunidades, democratização e formação. Jovens e adultos poderão se conectar com o que há de mais atual no mercado audiovisual, transformando suas ideias em produções criativas que refletem a diversidade do nosso estado”, destacou.

A importância da parceria entre instituições foi ressaltada pela reitora do IFMS, Elaine Borges Caciano. Ela enfatizou que os equipamentos, antes subutilizados, agora terão maior alcance. “Estamos muito felizes com esta parceria, pois ela permite que a população tenha acesso a recursos avançados, fortalecendo não apenas o ensino e a inovação, mas também a arte e a cultura em Mato Grosso do Sul”.

Para Alexandre Sogabe, coordenador do MIS, o NPD trará um novo dinamismo às atividades do espaço. “Com equipamentos especializados para edição de vídeos, podemos oferecer oficinas de jogos, animação e edição com tecnologia de ponta, ampliando a qualidade dos serviços prestados à comunidade”. Ele também mencionou o valor do investimento, avaliado em R$ 100 mil, como uma conquista significativa.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)