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Economia

MS em 4ª no ranking de estados que mais facilitam abertura de empresas

Desburocratização da máquina é um dos principais fatores

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Mato Grosso do Sul ocupa a quarta posição do ranking do Ministério da Economia que avalia os Estados que já dispensam a exigência de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco e continuam atuando para desburocratizar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade, neste momento de retomada da economia.

“Hoje, o tempo para abertura de uma empresa em Mato Grosso do Sul é de apenas algumas horas, por meio da Junta Digital e é abaixo da média nacional, segundo o próprio Ministério da Economia. Essa redução no tempo e a desburocratização do processo para abrir uma empresa é fruto das ações implantadas pela Semagro e Jucems, em parceria com o Sebrae e RedeSim. Trabalhamos para atingir um indicador que seja um atrativo para que novas empresas se instalem em nosso Estado”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

O Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás de Licenças do Ministério da Economia é elaborado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e da Secretaria de Governo Digital e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). Ele é baseado no atendimento aos artigos 1º e 3º da Lei Federal 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que dispensou 300 atividades empresariais, consideradas de baixo risco, de obterem alvará e licenças para funcionamento junto aos órgãos municipais e estaduais, além de Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

Do resultado apresentado no ranking, disponível neste link, destaca-se o estado de Minas Gerais com a maior quantidade de atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, com 701 atividades dispensadas, proporcionando um ambiente de negócios mais livre e favorável à abertura de empresas no estado. Destacam-se ainda o estado de Santa Catarina, que dispensa 576 atividades econômicas, e o Rio de Janeiro, com 340 atividades dispensadas. Os três estados possuem normativo próprio vigente que dispensam mais atividades que a normativa nacional (resolução 51 do CGSIM).

No outro extremo, os estados do Sergipe (292), São Paulo (258), Paraná (254), Roraima (52) e Espírito Santo (47) dispensam menos atividades econômicas em relação à classificação nacional. Já Mato Grosso do Sul encontra-se na 4º colocação juntamente com mais 19 estados, seguindo a classificação de baixo risco da União apresentada na Resolução 51 do CGSIM, com 300 atividades dispensadas de alvará de funcionamento.

Em Mato Grosso do Sul, a Semagro trabalha ainda na elaboração para regulamentar a Lei nº 5.626, que é a Lei Estadual de Liberdade Econômica, publicada em 17 de dezembro 2020. “O decreto contará com definição de prazo para que os órgãos estaduais elaborem suas matrizes de classificação de risco baixo, médio e alto além de definirem as aprovações tácitas quando permitido por lei e com a possibilidade de os munícipios aderirem ao decreto e classificações estaduais, muito similar ao que a união fez através do Decreto Federal 10.178/2020. E em caso de não elaboração de classificação de risco das atividades os órgãos estaduais e os municípios deverão seguir as normativas publicadas pela união por meio do CGSIM assim como já ocorre para o baixo risco de atividades econômica”, finalizou Jaime Verruck.

Economia

Saiba como consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep 2026

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Agência Brasil

Já está liberada, a partir desta quinta-feira (5), a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026. Para saber se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br

O pagamento é referente ao ano-base 2024. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões.

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Como consultar a Carteira de Trabalho Digital?

– Baixe o aplicativo no celular;

– Verifique se está atualizado;

– Faça o login com a senha do Gov.br;

– No menu, acesse “Benefícios” e “Abono Salarial” .

O Ministério do Trabalho disponibiliza ainda um passo a passo para acessar o serviço, confira clicando aqui.

Pagamentos

Nas plataformas, é possível verificar informações como o valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. 

O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621. 

O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro – no valor de R$ 2,5 bilhões – para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro.

Quem têm direito ao Abono Salarial em 2026?

– estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

– ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;

– ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não;

– ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158.

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Economia

Conab prevê colheita recorde de café com crescimento de 17,1% em 2026

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© REUTERS/Jose Roberto Gomes

A produção brasileira de sacas beneficiadas de café pode ser recorde e subir 17,1% em 2026, de acordo com projeção divulgada nesta quinta-feira (5) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo o 1º Levantamento da Safra de Café em 2026, o volume produzido deve somar 66,2 milhões de sacas beneficiadas, superando o ciclo anterior, de 2025.

“Se confirmado o resultado, este será um novo recorde na série histórica da Companhia, ultrapassando a safra de 2020, quando foram colhidas 63,1 milhões de sacas”, informou a Conab.

Mais terra e produtividade

O crescimento se deve a fatores como o aumento de 4,1% na área usada para a produção, também em relação ao ano passado. A estimativa é que 1,9 milhão de hectares sejam plantados na atual temporada.

A Conab projeta ainda elevação de 12,4% na produtividade em relação à safra passada, com uma colheita de 34,2 sacas por hectare.

De acordo com a companhia, a melhora da produtividade se deve às condições climáticas mais favoráveis e à adoção de tecnologias e boas práticas de manejo nas lavouras.

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Arábica e conilon

Com relação à produção de café arábica, a colheita estimada é de 44,1 milhões de sacas – aumento de 23,3% na comparação com o ciclo 2025.

“Essa elevação é atribuída ao crescimento de área em produção, às condições climáticas mais favoráveis e à bienalidade positiva”, detalhou a companhia.

A expectativa é também de aumento na colheita do café tipo conilon. A safra estimada é de 22,1 milhões de sacas, o que representa alta de 6,4% na comparação com a produção obtida em 2025.

De acordo com a Conab, se confirmada essa projeção, será estabelecido novo recorde, motivado pelo crescimento da área em produção e das condições climáticas mais favoráveis até o momento.

Pedro Peduzzi – repórter da Agência Brasil

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Economia

Investimentos institucionais em ações foram de R$ 1,7 trilhão em 2025

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© REUTERS/Amanda Perobelli/Proibida reprodução

Os investimentos de instituições na B3 em 2025 foram de R$ 1,7 trilhão no mercado à vista, sendo R$ 997,4 somente em ações. Na comparação entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025, o volume negociado no mercado à vista registrou crescimento de 15%. No segmento de ações, o avanço foi de 25% no mesmo período.

O aumento reflete o bom momento do mercado de investimentos do país, com a bolsa atingindo a marca de 186 mil pontos, e foi obtido a partir da plataforma Datawise+, operada pela própria B3 e pela empresa Neoway.

Investidores institucionais na bolsa (B3) são entidades jurídicas que gerenciam grandes volumes de capital de terceiros, como fundos de pensão, seguradoras, bancos e fundos de investimento, e o mercado à vista inclui investimentos em fundos, como os fundos imobiliários (FIIs).

As ações mais visadas por esse tipo de investidor, em 2025, foram as de empresas de energia, bancos e mineração. Entre as dez com maior volume de aportes as ações da Vale (VALE3) atraíram R$ 86 bilhões. As empresas de energia atraíram R$ 130,4 bilhões, sendo R$ 67,9 bilhões na Petrobras (PETR4), R$ 21,8 bilhões na Prio (PRIO3), R$ 20,7 bilhões na Axia Energia (AXIA3) e R$ 20 bilhões na Equatorial Energia (EQTL3).

Entre os bancos o total foi de R$ 114,5 bilhões, com o Itaú Unibanco (ITUB4) atraindo R$ 45 bilhões, o Banco do Brasil (BBAS3) R$ 37,8 bilhões e o Bradesco (BBDC4) R$ 31,7 bilhões. Fechando a lista de dez ações com maior volume de investimentos, o fundo B3 (B3SA3) recebeu aportes de R$ 22 bilhões e a Localiza (RENT3) atraiu R$ 20,8 bilhões.

Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

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