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Gestão

PGE fecha 2024 com saldo positivo, foco na inovação, capacitação e entregas ao Estado

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) fecha 2024 com saldo positivo, com foco na inovação, conciliação, capacitação de seu corpo técnico e entregas sólidas para Mato Grosso do Sul.

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Durante entrevista ao programa Tribuna Livre (FM Capital), a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, fez um balanço da atuação do órgão e abordou assuntos estratégicos tratados durante o ano, como a reforma tributária, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a conciliação e a mitigação da judicialização da saúde, entre outras questões.

Ela participou ativamente da mesa de conciliação do STF (Supremo Tribunal Federal) que resultou no pacto que pôs fim ao conflito fundiário entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais no município de Antônio João.

“Foi um ano de consensualidade nesta área tão importante que é a cidadania. No caso específico de Antônio João, foi um acordo histórico, trazendo a indenização, a entrega pacífica da terra, e também participamos de uma comissão especial no STF, que discute essa questão de forma macro, para encontrar caminhos a respeito do marco temporal. Precisamos resolver a questão com segurança jurídica, construindo um texto, um anteprojeto, que reúna consenso”, avaliou.

Ainda no campo da consensualidade, Ana Carolina falou sobre o trabalho da PGE para reduzir o volume de casos judicializados no setor da saúde, a partir da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos).

“A gente entendeu que aquele caminho, que é a porta do Judiciário, só ele não é suficiente. Esses meios adequados têm sido aplicados para evitar excesso no número de processos, a demora na entrega daquele bem da vida. Estamos atuando em parceria com o Tribunal de Justiça na fase pré-processual, onde podemos dialogar pela via administrativa. Tudo é via sistema e pode ser feito pelo celular. Isso além da CASC, que fica na secretaria de saúde e que foi restruturada, ampliando o acesso pela população”, explicou.

A procuradora também destacou o sucesso do Refis em 2024. Levantamento parcial aponta mais de R$ 37 milhões recolhidos por meio da negociação, que envolve a PGE quando os débitos estão inscritos em dívida ativa.

Ana Carolina também atuou ativamente nas discussões a respeito da reforma tributária, participando, inclusive, do grupo de análise jurídica responsável pela elaboração dos projetos de lei complementares sobre o tema em âmbito nacional e defendendo os interesses de Mato Grosso do Sul e da advocacia pública durante sessões na Câmara e no Senado.

“Fechamos esse ano com a aprovação do primeiro projeto que regulamenta a reforma e que traz o desenho desse novo imposto, o IBS, pelo qual passamos a atuar junto aos municípios, o que é algo diferente para nós. Em razão das premissas da simplificação, da cidadania, da busca por uma justiça tributária, acreditamos que há mecanismos para mitigar essa perda. Sabemos que Mato Grosso do Sul é um dos estados perdedores, mas há a previsão dos fundos, como o de desenvolvimento regional e o de compensação dos benefícios fiscais. Estamos buscando dar voz ao nosso estado para que esse impacto seja minimizado”, detalhou.

Capacitação e Simplificação

Ana Carolina avaliou 2024 como um ano positivo para a PGE no que diz respeito à educação e preparação técnica. Em parceria com a UFMS e Mackenzie, a instituição vai disponibilizar vagas de mestrado a servidores e procuradores. Isso sem contar com dois programas já implementados com sucesso: estágio e residência jurídica.

A procuradora destacou ainda a importância da implementação do projeto Simplifique, que conquistou o primeiro lugar no XIX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. Ele visa implementar o uso da linguagem simples e de elementos visuais nas comunicações escritas e orais, assim como nas peças processuais, pareceres e manifestações jurídicas do órgão, melhorando o entendimento da população e a interação com a PGE.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Gestão

Barbosinha ‘passa bastão’ para Riedel e juntos já começam a planejar os desafios do Estado para 2025

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões

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O governador Eduardo Riedel voltou de férias nesta segunda-feira (13) e recebeu o ‘bastão’ do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que ficou à frente do Estado nos últimos 10 dias. Eles destacaram a importância de manter a agenda municipalista, de entregas e investimentos nas 79 cidades, assim como a linha de trabalho de buscar o desenvolvimento e crescimento do Mato Grosso do Sul.

“Agradeço ao Barbosinha por assumir o Estado nos últimos 10 dias e dar prosseguimentos as entregas nos municípios. Temos tranquilidade para sair de férias porque deixamos alguém preparado e capacitado para conduzir a agenda do Estado, alguém que conhece tudo do Mato Grosso do Sul. Ele fez um trabalho excepcional. Agora vamos seguir juntos porque temos muito trabalho pela frente em 2025”, afirmou Riedel.

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões. “Temos a boa notícia que Mato Grosso do Sul é o estado que mais vai crescer em 2025, segundo a projeção do Banco do Brasil. Por isto é muito bom ter um vice-governador que trabalha junto com a gente, no dia a dia, em sintonia com as demandas do Estado”, concluiu.

Durante a reunião realizada no Gabinete do Receptivo, Barbosinha deu às boas-vindas ao governador e destacou que o Estado segue de vento em polpa, com rumo e direção bem definidos. “Fiquei muito feliz pela oportunidade e por cumprir esta missão. Neste período (governador em exercício) fizemos muitas visitas aos municípios, recebemos prefeitos e vereadores e conversamos com a população em geral. Estado está com indicadores positivos e obras importantes em andamento, que 2025 seja de muita prosperidade”.

Barbosinha ficou como governador em exercício de 2 a 12 de janeiro. Neste período entregou pacote de obras na região do Cone Sul, nas cidades de Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo e Eldorado. Também inaugurou delegacia da Polícia Civil em Figueirão, assim como o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM) em Rio Brilhante.

Com foco na infraestrutura, entregou a nova ponte de concreto sobre o Rio Dourados, no distrito de Porto Vilma, divisa entre Dourados e Deodápolis e ainda inaugurou a Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária em Ipezal, distrito de Angélica. Na Capital promoveu reuniões com prefeitos vereadores de diferentes cidades.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Gestão

Barbosinha encerra período como governador em exercício com foco no municipalismo e entregas estratégicas

Gestão interina reforçou alinhamento com os municípios, avanços nas políticas públicas e entregas que beneficiam diretamente a população sul-mato-grossense

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Durante os dez dias em que esteve à frente do Governo de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, imprimiu uma gestão marcada por importantes entregas e um diálogo próximo com lideranças locais. No período como governador em exercício, consolidou aproximadamente R$ 61,7 milhões em investimentos, impactando áreas estratégicas e beneficiando milhares de cidadãos em todo o Estado.

Ao longo do mandato temporário, Barbosinha conduziu uma agenda dinâmica que incluiu a assinatura de ordens de serviço, visitas a municípios e reuniões com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil. “Conduzimos a gestão com responsabilidade e compromisso com o municipalismo. Cada entrega e cada encontro buscou atender as demandas reais da população, mostrando que o governo está presente e comprometido em transformar realidades”, afirmou.

Entre os principais avanços, Barbosinha assinou a ordem de serviço para a construção do quartel do Corpo de Bombeiros em Itaquiraí, consolidando um compromisso assumido com a população há um ano, durante a entrega de um poço tubular profundo de 150 metros. Com um investimento estadual de R$ 3 milhões e uma contrapartida municipal de R$ 2 milhões, a unidade será estratégica para reforçar a segurança na região, especialmente ao longo da Rota Bioceânica.

Outra iniciativa significativa foi a inauguração da primeira delegacia de Polícia Civil em Figueirão, que marcou a conclusão da cobertura do sistema de segurança em todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Além disso, a instalação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM) em Rio Brilhante demonstrou o compromisso do governo com o acolhimento e a proteção das mulheres, fortalecendo as políticas públicas de combate à violência de gênero e promovendo um atendimento humanizado.

A agenda do governador em exercício incluiu visitas a diversas localidades, como Ipezal, Sonora, Eldorado, Japorã e Mundo Novo, reafirmando o compromisso do governo com investimentos significativos em saúde e infraestrutura urbana.

Entre as entregas mais aguardadas esteve a ponte de concreto sobre o Rio Dourados, no distrito de Porto Vilma. A obra, que demandou R$ 9,4 milhões em investimentos, conecta os municípios de Deodápolis e Dourados, otimizando o escoamento da produção agrícola e encurtando trajetos para a população local. “Essa ponte não é apenas uma estrutura física; é uma conexão de oportunidades e desenvolvimento regional que impacta diretamente a vida das pessoas”, enfatizou Barbosinha.

Diálogo como alicerce da gestão

Barbosinha também reforçou a importância do diálogo com lideranças municipais como pilar estratégico de sua gestão. Ele destacou encontros com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, e com o presidente da Câmara Municipal, vereador Papy, como exemplos da proximidade entre o governo estadual e os municípios.

“Construir pontes de diálogo é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades das comunidades. Essa proximidade fortalece o alinhamento entre Estado e municípios, trazendo resultados mais efetivos para a população”, ressaltou.

Legado e projeção para o futuro

Ao concluir sua gestão interina, Barbosinha apresentou ao governador Eduardo Riedel um relatório detalhado das ações realizadas e das projeções estratégicas para Mato Grosso do Sul. O documento destacou o fortalecimento do municipalismo como eixo central do governo, além da continuidade de obras e políticas públicas voltadas para um Estado mais inclusivo, sustentável e digital.

“Esses dez dias foram uma oportunidade única para reafirmar nosso compromisso com o futuro de Mato Grosso do Sul. Mostramos que, mesmo em um período curto, é possível entregar resultados expressivos e estreitar a conexão com os cidadãos. Saio desta experiência ainda mais motivado para trabalhar ao lado do governador Eduardo Riedel por um Mato Grosso do Sul cada vez mais próspero e integrado”, concluiu Barbosinha.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Gestão

Governador em exercício reforça parcerias em agenda municipalista e harmonia entre poderes

Barbosinha destaca as ações concretas do governo na vida das pessoas

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Em mais um exemplo de gestão municipalista e diálogo institucional, o governador em exercício de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, realizou nesta quarta-feira (10) visitas institucionais à Câmara Municipal e à Prefeitura de Campo Grande.

Recebido pelo presidente da Casa de Leis, vereador Papy, e pela prefeita Adriane Lopes, Barbosinha destacou a importância da harmonia entre os poderes estadual e municipal para promover ações que transformem a vida dos sul-mato-grossenses, incluindo a Capital Morena.

“A parceria entre o Governo do Estado e o poder legislativo de Campo Grande é um reflexo do que acreditamos: um governo próspero, verde, inclusivo e digital. A Capital é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado, e, com o alinhamento entre os poderes, conseguimos apresentar resultados concretos que impactam diretamente a vida das pessoas”, afirmou Barbosinha.

Na Câmara Municipal, o presidente Papy destacou o gesto de proximidade e a relevância do diálogo com o Executivo Estadual.

“A visita do governador em exercício é um marco importante para Campo Grande. Esse diálogo entre a Casa de Leis e o Estado é essencial para que as demandas da população cheguem a quem pode transformá-las em ações. Estamos sempre abertos a essa parceria que fortalece nossa cidade e nosso Estado,” disse Papy, que esteve acompanhado de outros parlamentares durante a recepção.

Já na Prefeitura de Campo Grande, Barbosinha foi recebido pela prefeita Adriane Lopes, que enfatizou a importância do alinhamento institucional.

“Campo Grande é a Capital de um Estado que tem crescido e se desenvolvido de maneira sustentável graças ao trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Essa relação respeitosa e harmônica é um exemplo de como o diálogo pode gerar grandes avanços em infraestrutura, saúde, educação e qualidade de vida para a nossa população,” destacou a prefeita.

Ações municipalistas na prática

Durante as agendas, Barbosinha apresentou os eixos estratégicos do governo estadual — próspero, verde, inclusivo e digital —, mostrando como cada um deles está refletido nas ações implementadas em Campo Grande.

O governador em exercício destacou investimentos recentes em mobilidade urbana, sustentabilidade, tecnologia e inclusão social que fazem parte do plano estratégico do governo para a Capital e outras regiões do Estado.

“O Governo de Mato Grosso do Sul trabalha com metas claras e compromisso com as pessoas. Estamos aqui não apenas para fortalecer a relação entre os poderes, mas para mostrar como esse alinhamento resulta em obras, projetos e ações que fazem a diferença. Campo Grande, como capital do nosso Estado, é parte essencial dessa transformação”, concluiu Barbosinha.

As visitas reforçam o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul em manter um diálogo constante com as lideranças municipais e o Legislativo, garantindo que as políticas públicas cheguem com eficiência a quem mais precisa.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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